30.11.09





Íntegra das duas últimas
atas de reuniões da ABS


Ata nº 330

Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, realizou-se, na sede da ABS, sita à Rod. Rafael da Rocha Pires, 2990, Ponta do Sambaqui, com a presença dos associados constantes da Lista de Presença anexa, reunião extraordinária para deliberar sobre as propostas de utilização da Escola Reunida, prédio localizado na entrada da Barra do Sambaqui, conforme pauta previamente distribuída aos associados.

A comunidade residente no entorno da Escola apresentou documento contendo suas considerações onde destaca a necessidade de equipamentos adequados para a educação básica das crianças (creches, pré-escola e ensino fundamental) dos Bairros Barra do Sambaqui e Sambaqui. E conclui “Imbuídos de um elevado espírito cívico e construtivo, os moradores:

1. se opõem a que o governo do Estado de Santa Catarina ignore as carências dos equipamentos educacionais (e de saúde básica) da comunidade de Sambaqui e, sem consultar a comunidade diretamente envolvida, abandone um terreno cedido para uso público e ensino formal, para cedê-lo a uma entidade privada.

2. se opõem a que sejam desconsiderados os compromissos assumidos pela secretaria de Educação do município de Florianópolis, junto a pais e membros das comunidades de Sambaqui e Barra do Sambaqui de manter aberta a Escola Reunida de Sambaqui, e convocam a comunidade a não abandonar a luta para que o espaço mencionado seja re-equipado e retorne à sua finalidade original, servindo tanto aos moradores de Sambaqui como aos da Barra de Sambaqui.

3. também, consideram que o reconhecimento do carnaval comunitário de Sambaqui como uma atividade cultural e de interesse turístico deve implicar em um compromisso do poder público com uma estrutura de apoio contínua, ao longo do ano, para que os blocos carnavalescos possam produzir os seus artefatos, não sendo necessário utilizar espaços que não são adequados para esses fins.

4. em particular, consideram que as comunidades de Sambaqui e da Barra do Sambaqui devem pleitear o apoio do setor público para que o Bloco do Engenho de Dentro obtenha um espaço definitivo para a sua sede administrativa, que lhe permita armazenar corretamente os seus equipamentos, em um espaço adequado para tal, considerando os serviços prestados pelo Bloco à comunidade de Sambaqui e da Barra do Sambaqui.

5. finalmente, consideram que para a realização do carnaval comunitário de Sambaqui devem ser reforçadas as condições de segurança para todos os moradores, e, em especial, o mesmo deve incluir vias de escape obrigatórias para casos de emergência.”


Escola

Foi informado o interesse em se trabalhar com as crianças no contra turno escolar, destacado o compromisso do Governo em se manter a escola em funcionamento e ainda o esforço da comunidade em se fortalecer o histórico da união de forças predominante no Bairro. Os moradores presentes registraram ainda, não terem qualquer restrição a instalação do Bloco Carnavalesco próximo a eles, devendo o Bloco solicitar a Prefeitura a liberação de outro local, porém a Escola deveria ser mantida para o fim proposto.


Engenho de Dentro

A Sociedade Carnavalesca de Sambaqui – Bloco Engenho de Dentro apresentou breve histórico da associação e o projeto detalhado de utilização do espaço da escola onde prevê o desenvolvimento de macro-atividades como a) - pesca artesanal (confecção de redes e tarrafas, espinhéis, remo de pá em madeira, velas para canoas, balaios e samburás...); b) - lavoura familiar (plantio de mandioca, feijão, milho, amendoim, hortas caseiras, construção de balaios, tipitis, antolhos, esteiras de palha de bananeira ou taboa, produção de derivados da mandioca (biju, tapioca, cacuanga, rosca de polvilho...; c) - engenho de farinha de tração animal e energia elétrica, oficinas para fabricação de produtos utilizados nos engenhos (balaios, ceves, tipitis, antolhos, carros de bois, cangas, fueiros...; d) - oficinas de renda de bilros e teares para confecção de peças para vestuário e ornamentação; oficinas de alegorias e adereços para o carnaval (montagem de fantasias, alegorias e adereços utilizados nas festas carnavalescas e outras festividades comunitárias; e) - e finalmente registram o carnaval comunitário, de reconhecimento público e de importância para o desenvolvimento comunitário.

Os representantes da Sociedade Carnavalesca Engenho de Dentro de Sambaqui relataram que a Prefeitura havia desapropriado e cedido um terreno de esquina, no qual o Bloco pretendia a instalação de uma praça de lazer e a construção de um barracão para realizar as oficinas de fantasias e preparação dos carros alegóricos. Registraram então a dificuldade em se instalar ali, uma vez que a própria comunidade manifestou-se contrária ao projeto.

Foi mencionada a falta de locais e equipamentos de lazer na comunidade e destacada a importância desse item para a qualidade de vida das pessoas. Foi também mencionado que Bloco não tem Bateria de Escola própria, fato que isenta a comunidade de qualquer poluição sonora nas proximidades. Após esses relatos, foi sugerido que a diretoria da Sociedade Carnavalesca verifique a legalidade ambiental para utilização do terreno cedido pela Municipalidade e, em restando legal a instalação da praça e do Barracão naquela localidade, os moradores entendem pacificada a situação e solicitam a união de esforços para a revitalização da Escola Reunida.


Fórum

Finalmente foi sugerida a instalação de um fórum ampliado e contínuo de discussões sobre as necessidades do Distrito de Santo Antonio de Lisboa, envolvendo todas as iniciativas da sociedade civil organizada nesse processo e foi sinalizada a data de 08 (oito) de dezembro para a realização dessa primeira reunião, preferencialmente no salão do Centro Comunitário de Sambaqui, quando se iniciaria tratando especificamente do assunto Escola Reunida, com as presenças de representantes da educação do Governo Estadual e Municipal.

Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião, que terá a lista de presença anexada no Livro de Atas.

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Ata nº 331

18º GINCAPONTA

Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, realizou-se, na sede da ABS, sita à Rod. Rafael da Rocha Pires, 2990, Ponta do Sambaqui, com a presença dos associados Doris Gomes, Marcelo Rocha, Silvia Conceição Blasi e Zeneide Alves de Melo, reunião extraordinária para deliberar sobre a tradicional Gincaponta, festa de verão da ABS.

Ficou acertado que, a pedido dos interessados, será alterada a idade limite para formação das equipes passando então a ser permitida a participação de jovens na idade de oito a quatorze anos, sempre com um adulto responsável pela equipe. A divulgação - Ficou acertado que a divulgação será feita por meio de mosquitinhos a serem entregues nas Escolas e duas faixas com a data da inscrição e entrega das tarefas. Para definir as tarefas a serem cumpridas foi marcada nova reunião da comissão de organização para o dia sete de dezembro de dois mil e nove, no mesmo local: sala da ABS, anexo ao Casarão.

Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião.
O trombeta da ditadura


"Insanidade no horário do almoço"


Verdadeiramente repugnante a fala de Luiz Carlos Prates no Jornal do Almoço de Hoje. A RBS deveria ter vergonha de manter um canal para a canalhice político-jornalística como o que vem sendo exercido por esse "jornalista" que defende abertamente a ditadura militar e os seus métodos de atuação. Sinto vergonha por todos os catarinenses e florianopolitanos que são obrigados a ouvir tamanha insanidade no horário do almoço! Viva a democracia! Viva o direito do povo a uma imprensa livre! Abaixo o direito de empresa no jornalismo! Abaixo a Rede Globo, histórica colaboracionista do regime militar no Brasil.

Matheus Felipe de Castro, advogado, professor de direito constitucional da UFSC.

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Confira

Prates: o Brasil nunca cresceu
tanto quanto na Ditadura Militar






ABAIXO AS DITADURAS

Movimento Estudantil
Florianópolis, décadas de 70 e 80

Livro e Documentário
enriquecem a memória




A idéia de escrever este capítulo da luta estudantil surgiu em 2005 quando o desembargador Lédio Rosa palestrava na comemoração dos 25 anos do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF), da Faculdade de Direito, e do Centro Acadêmico Livre de Economia (CALE) ambos da Universidade Federal de Santa Catarina. As entidades foram fundadas em período de grande efervescência política, quando se lutava pelo fim da ditadura e pela reconstrução da democracia. Lédio participou ativamente do movimento estudantil catarinense, de 77 a 81, inclusive na reconstrução da maioria das entidades acadêmicas que existem até hoje como o Caxif e a União Catarinense de Estudantes. Foi neste reencontro com o passado que o autor foi tomado pelo desejo de escrever sobre os acontecimentos daquele período e pensar sobre os desdobramentos que tiveram na construção da democracia atual.

Foram quatro anos de pesquisa em acervos particulares, acervo dos jornais O Estado, Jornal de Santa Catarina e Jornal Universitário, arquivo público e arquivo da UFSC. Além de entrevistas e conversas com pessoas que viveram de perto as principais manifestações do final da década de 70 nas universidades catarinenses.

O projeto artístico do livro foi desenvolvido pela jornalista Ana Maria Lima, e foi pensado de forma a inserir o leitor no contexto da época. O livro conta com cerca de 300 imagens e é possível ler as notícias através das reproduções feitas das páginas dos jornais da época.

Já em fase de finalização do livro, após novas conversas sobre os fatos históricos estudados, Lédio precisou alterar vários trechos para incluir ou modificar informações e revelar segredos, desconhecidos até então. Eram, principalmente, dados sobre a identidade e estratégias de militantes do PCB e do PCdoB, que, por segurança, até dos amigos próximos, foram escondidos.

A partir do desenvolvimento do livro, surgiu a idéia de produzir um documentário sobre o tema. Sob direção da jornalista Ana Maria, os trabalhos tiveram início no começo do corrente ano, com novas pesquisas e análise de outras fontes históricas.

Diante da grandeza histórica registrada no livro ABAIXO AS DITADURAS-História do Movimento Estudantil Catarinense, de autoria do desembargador Lédio Rosa de Andrade, a obra tende a ser um marco editorial e será destaque não só em Santa Catarina, como também no mercado livreiro nacional.


Lédio Rosa de Andrade. Eleição no DCE da UFSC. O Estado 30.5.1981.

Documentário

A idéia da produção do documentário surgiu já na fase de finalização do livro. O que seria a produção de um simples audiovisual para o lançamento e acervo pessoal, acabou crescendo e se tornando um documentário de curta-metragem.

Com o trabalho da produção artística do livro já produzido pela jornalista Ana Maria, ficou mais fácil se situar neste universo das imagens fotográficas e reproduções de jornal. Foi mais árdua a pesquisa de imagens de vídeo, visto que Santa Catarina é muito carente de acervos videográficos da época. "Muita coisa foi destruída pelos militares e as TV's não tiveram muito cuidado em organizar seus acervos. O acervo de O Estado também não é satisfatório", diz Ana Maria.

Os depoimentos contemplam as diversas forças políticas que participaram ativamente da militância política da época. Foram escolhidas figuras do atual cenário político que tiveram suas carreiras iniciadas na militância estudantil.

A temática dos movimentos sociais na derrubada da ditadura, abordada no livro Abaixo as Ditaduras, teve como foco principal o Estado de Santa Catarina. No documentário, foi ampliado para a questão nacional, abordando temas como a guerrilha, clandestinidade, a reorganização da UNE e dos partidos e, as principais ideologias existentes na junventude.


Período de grandes convulsões sociais

Os anos de 1974 a 1982 foram marcantes para a política brasileira. O país saía de uma ditadura violenta, os generais sabiam que o sistema não se sustentaria e planejavam a abertura. Os estudantes, por sua vez, desempenharam um papel fundamental de contestação e denúncia, escancarando para a população que o país ía mal. Na universidade, apesar dos esforços da ditadura, já havia formas de questionamento e organização estudantil, não sob pouca repressão.

Muitos dos que entraram na universidade na década de setenta viveram o medo e a desconfiança característicos dos duros anos de ditadura e, ao fim do curso, viram o Brasil explodir em manifestações populares. Essa geração carrega a sensação do possível, pois viu seus anseios atingirem o cerne da política nacional e sua luta transformada em conquistas.

A morte do jornalista Vladmir Herzog foi o acontecimento nacional que pôs dúvida na maioria da população e foi crucial para que o povo ficasse vigilante.

O movimento estudantil passou a se reorganizar; participaram o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), os seguidores do Trabalhismo, as diversas correntes comunistas e de esquerda, provenientes das leituras marxistas e das revoluções comunistas em diversas partes do mundo.

Ainda neste período, a repressão atuava monitorando as atividades estudantis, ameaçando a juventude, prendendo estudantes sob alegação de subversão e, muitas vezes, torturando e matando. Estes atos de barbárie faziam os estudantes lutarem cada vez mais contra o sistema repressivo.

A reconstrução da UNE, das entidades estaduais de estudantes, dos DCE's e dos CA's foi um processo rico de compromisso com a coisa pública, levado à sério pelos estudantes, que se sentiam responsáveis pelo futuro da nação. Nas eleições, congressos e seminários havia sempre calorosos debates sobre os rumos da universidade e dos movimentos sociais. Jovens repletos de utopias, porém com muita obstinação e trabalho.

Ocorreu neste período também um importante debate no mosaico político do Brasil. O mundo saía da guerra fria – o comunismo teve presença marcante nos movimentos sociais e o militarismo norte-americano foi base da ditadura brasileira. No movimento estudantil havia várias correntes políticas, como os defensores do comunismo totalitário, os defensores de um socialismo mais democrático, os anarquistas, os trabalhistas, social-democratas, entre outras. Os comunistas, sem dúvida, foram os mais penalizados pela ditadura, daí a necessidade da clandestinidade.

Naquele momento estava posta a missão de derrotar a ditadura, inimigo comum de todos. Todavia, teve início uma acirrada disputa política pela direção do movimento estudantil, ao mesmo tempo em que a participação política dos estudantes se intensificava.

Os estudantes assumidamente de direita foram se escasseando, com o passar dos semestres na universidade. Ser de “direita” passou a ser pecha usada por algumas correntes políticas para prejudicar a imagem dos adversários.

Surge, no seio do movimento estudantil catarinense, um grupo chamado, inicialmente, Sapiens Clube de Cultura e, posteriormente, Luta Democrática, cujos participantes não eram comunistas, mas também combatiam a ditadura militar. Eram estudantes independentes, lutando por espaço de expressão política no movimento estudantil, para propagar valores de liberdade e de democracia, organizando debates de idéias, inclusive divergentes, alterando a prática política estabelecida, tudo com o objetivo de construir uma universidade e uma sociedade melhor.

Dentre os estudantes que combateram a ditadura militar, muitos seguiram carreira pública, outros partidárias, alguns se dedicaram às lides acadêmicas, mas, em verdade, a maioria deles continuou lutando pelos ideais semeados naquele tempo de utopias.

Resgatando a história, muitos dos líderes estudantis de outrora, hoje profissionais, foram contactados, entrevistados e relacionados nas pesquisas para o livro e para o documentário. Dentre eles, destacamos os relatos de Ciro Gomes, Aldo Rebelo, José Genoíno, Décio Lima, Rosângela Koerich e Ronaldo Benedet contando fatos marcantes deste período, refletindo sobre os erros e os acertos desta geração que ajudou a construir a democracia brasileira.


Assembléia na reitoria da UFSC. Década de 1980. Foto: Celso Martins.


Conceito Editorial

A Conceito Editorial pesquisa constantemente obras que satisfaçam a necessidade do consumidor, primando por atender cada vez mais as exigências de um mundo em constante processo de mudança e expansão, democratizando o acesso aos mais importantes temas do direito contemporâneo, conciliando abordagem teórica profunda, linguagem atual e questões práticas relevantes.

A editora chegou ao mercado jurídico em 2007 proporcionando um novo canal aberto à cultura jurídica. Trouxe, desde então, títulos inéditos ou já consagrados, produziu diversas obras de sucesso, lançou autores reconhecidos no mercado e abriu espaço para os jovens escritores nacionais.

Busca permanentemente expandir o conhecimento colocando no mercado livros de grande relevância, tendo já atingido mais de 170 obras publicadas de grandes autores, que fazem parte deste inovador empreendimento, que contribuiu de forma determinante nos importantes debates gerados no atual campo do direito.

Seu projeto editorial tem por marca o comprometimento com o incentivo ao desenvolvimento da cultura nacional, dando voz aos seus maiores talentos. Suas publicações, de conteúdo técnico e especializado, são destinadas à formação dos estudantes e ao aperfeiçoamento dos operadores jurídicos.

O lançamento do livro e estréia do documentário serão realizados na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, juntamente com uma sessão solene em comemoração dos 30 anos da Novembrada, no dia 30 de novembro às 19h, no auditório Antonieta de Barros.

Texto: Conceito Editorial.

29.11.09


REUNIÃO DO CONSEG
Santo Antônio de Lisboa


Segunda, 30.11, às 19h30, no Cesusc


A pauta da reunião do Conseg de Santo Antônio de Lisboa reflete bem as preocupações que dominam a comunidade. São problemas que começaram a se avolumar há cerca de cinco anos, sem que nenhuma medida efetiva tenha sido tomada. Afora, é claro, as raras e desmedidas operações policiais, colocando cidadãos de mãos para cima, encostados contra a parede, enfim, submetidos a constrangimentos que não resolvem nada.

Pauta

* Violência no Distrito
* Falta de policiamento
* Falta de resposta às ocorrências
* Base operacional fechada
* Estacionamento em local proibido


Estará em debate a Associação dos Conseg's da Região Metropolitana de Florianópolis e a escolha da nova diretoria provisória do Conseg de Santo Antônio de Lisboa. Também serão abordados assuntos de interesse geral dos presentes.



Desenhos de Joe Kubert. Tex Gigante nº 9.
São Paulo: Mythos Editora, 2002.

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Nacional Geographic
O melhor de 2009


Confira as imagens do National Geographic's
International Photography Contest 2009.


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VIII Festival das
Flores de Florianópolis


Venha apreciar a beleza e sentir o perfume de quase 200 espécies de flores e plantas ornamentais no VIII Festival das Flores de Florianópolis, que inicia nesta terça-feira, dia 1º de dezembro, às 9 horas, na Praça Fernando Machado, junto ao monumento histórico Miramar, em frente à Praça XV.

A oitava edição do Festival das Flores está sendo organizada com muito carinho por cerca de 150 voluntários para receber você e proporcionar à cidade um evento com muitas flores, arte e alegria.

Convide seus amigos e participe. Além de auxiliar uma obra beneficente, você poderá adquirir flores, plantas ornamentais, frutíferas e medicinais a preços super especiais.

A entrada é gratuita!

28.11.09


Sambaqui na Rede apresenta:

DAZARANHA NO AVANTE
O desabafo do Sardá
Movimento do Saneamento


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Dazaranha no Clube Avante


Abertura de Terence Martinelli, banda Heart Fakers, reggae e pop rock com Erich Dj.

Super sorteio de brindes.

Dia 5 de dezembro


Ingressos antecipados:

1° Lote (Até 30/11). Masculino/Feminino R$ 15,00 (350)

2° Lote (350) Até 04/12. Feminino R$ 15,00 e Masculino R$ 20,00


Pontos de vendas:

Na área
Bar e Restaurante Açores – Rua Cônego Serpa, 20 – Santo Antonio De Lisboa
Navegue e Cia – Rua Cônego Serpa, 129 – Santo Antonio de Lisboa
Cesusc – Rod. SC 401 – Ao lado terminal Santo Antonio de Lisboa
Salão da Vila – Rua Cônego Serpa 101, loja 07 – Santo Antonio de Lisboa
Gambarzeira – Rua Cônego Serpa, 62 – Santo Antonio de Lisboa
Restinga Recanto Bar e Restaurante – Rodovia Rafael Rocha Pires, 2759


Centro
Guitarland – Rua Tenente Silveira, 111 Subsolo – loja 06
Dom Joaquim Bar e Café – Rua Presidente Coutinho, 652
Batuka Groove – Rua Sete de Setembro, 130

Saco Grande
VBS Cartuchos – Floripa Shopping – Térreo

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Floripa precisa reagir

Por Laudelino José Sardá*

A desordem no crescimento urbano é reflexo do descompromisso e da ostentação de uma gestão pública incapaz de enxergar os sinais de decadência de Florianópolis. Bastaria gostar da cidade para o gestor identificar as ameaças de deterioração social e econômica e investir em soluções rápidas. Mas o gestor ignorou o perfil de uma cidade fincada entre montanhas e mar, preferindo obras vistosas, como os viadutos, aliás, aqueles amontoados de concreto. O ano encerra-se com a cidade em estado deplorável. O tenor italiano Andrea Bocelli não cantará mais por R$ 4 milhões. Músicos da Itália terão de vir com ele e, assim, mais R$ 1,4 milhão de despesas. A árvore de Natal não sairá por menos de R$ 3 milhões, enquanto os fogos de artifício vão exigir mais um desembolso de quase R$ 1,5 milhão. Há os gastos de R$ 1,8 milhão com mais um kartódromo, e Schumacher exigiu um cachê de U$ 400 mil para vir dar uma voltinha de kart na pista. Foi para isso que o Sapiens Parque foi projetado?

Neste cenário desolador, a cidade perdeu até o que tinha. Seus teatros vivem fechados, casas históricas em demolição, as raízes artísticas em extinção e nada é construído pensando na história e na vida de Florianópolis. Somos, hoje, uma cidade desconstruída, sem identidade. Todos os seus segmentos, quer culturais ou empresariais, estão adormecidos, quem sabe com medo de o governante prenunciar o mal, a exemplo de Floriano Peixoto, que matou dezenas de ilhéus em nome de uma falsa república. É preciso reagir. E, independente de ideologias e de partidos sem ideologias, Florianópolis necessita recuperar a sua dignidade para afastar o risco de o prefeito alienígena e irresponsável destruir completamente este manto natural que ainda espelha uma referência mundial em qualidade de vida.

O silêncio da cidade é o verme que a consome.

*Jornalista e professor.

*

NÃO AO LANÇAMENTO DE
“ESGOTO TRATADO” EM
NOSSOS MANGUES, RIOS,
PRAIAS, BAIAS E MARES!!!

Nós do Movimento Municipal de Saneamento, Entidades Comunitárias, Maricultores, Pescadores Artesanais e Extrativistas que estamos a mais de um ano exigindo transparência nos debates dos projetos da Prefeitura e CASAN para o Tratamento e Esgotamento Sanitário de Florianópolis, estamos hoje denunciando a grande armação que esta sendo feita com as Obras de Saneamento do PAC.

Denunciamos que as garantias do pleno cumprimento das diretrizes, princípios e prioridades da Lei Nacional de Saneamento Básico e Ambiental, de prevenção e promoção da saúde e proteção do meio ambiente, que deveriam ser aplicadas no Esgotamento Sanitário do nosso município e região, com sustentabilidade econômica, social e ambiental, não estão sendo respeitadas pelo Governo do Sr Dário Berger e pela CASAN.

Isso fica claro, pelo caráter irresponsável e oportunista, que norteou a proposta aprovada no Conselho Municipal de Saneamento, dia 11 de novembro, que autoriza o lançamento de “Esgotos Tratados” da futura Estação de Tratamento do Campeche para o interior do leito do Rio Tavares, e deste para a Baia Sul. Maquiada esta proposta com Termos de Ajuste de Conduta e pelo caráter provisório com tempo determinado, nós e os representantes do Ministério Público Federal, IBAMA, ICMBio e o Ministério da Pesca, consideramos que esta decisão trará danos irreparáveis ao meio ambiente, acabará não tendo caráter provisório e muito menos o Termo de Ajuste de Conduta minimizará os efeitos previstos ou dará garantias de cumprimento de acordos, basta ver a forma como administram e tratam as atuais ETEs em operação na região de Florianópolis, inclusive seus termos de ajustes de conduta que não são cumpridos. Esta decisão, se colocada em prática, decreta a Morte da Pesca Artesanal, do Extrativismo de Berbigão, da Maricultura, do Lazer e Turismo Gastronômico, que dependem da sanidade das águas e do meio ambiente como condição básica para seu mínimo desenvolvimento.

Ainda que sendo “tratados”, os esgotos de dezenas de milhares de moradores do Campeche, do Sul e Leste da Ilha (com vazão de 279 litros por segundo) e futuramente somado com os esgotos da região da Barra do Sambaqui, da Bacia do Itacorubi até a Costeira, como está previsto no projeto da CASAN, e que hoje são lançados ao solo de toda a região por suas fossas, sumidouros e sistemas individuais, passarão a ser lançados no leito do Rio Tavares, carregando portanto enormes concentrados de agentes patogênicos que representam riscos a saúde (como hepatite C, leptospirose) e os chamados nutrientes – nitrogênio e fosfato – que estimulam o crescimento de algas tóxicas, conhecidas como maré vermelha.

A CASAN está propondo desinfectar os efluentes e remover parte dos nutrientes (aprox 20-40%), porem cientificamente esta comprovado que não é suficiente em regiões onde a qualidade das águas tem que atender a segurança sanitária para a produção alimentos, pois nestes “esgotos tratados” permanecem ainda os agentes patogênicos e nutrientes que apresentam risco real à saúde dos consumidores de frutos do mar, alem de riscos a sobrevivência econômica de centenas de famílias que trabalham com pesca artesanal, maricultura, a extração de berbigão, afetando também os setores de bares, restaurantes e turismo. As baías Sul e Norte são responsáveis por 90 % da produção de mariscos e ostras do Brasil, e esta produção representa a quinta maior arrecadação da economia local. Para agravar ainda mais, a Estação de Tratamento está sendo instalada em um terreno que todos sabemos ser área de domínio das águas, seja pelo refluxo das marés altas ou pelos períodos intensos de chuva. É área alagadiça, um verdadeiro charco, ao lado da Reserva Extrativista de Pirajubae que é administrada pelo Instituto Chico Mendes - ICMBio.

Esta aprovação ocorreu sem aprofundar o debate interno e com a sociedade, num acordão da Prefeitura e CASAN com técnicos do Ministério das Cidades e Casa Civil/PAC, na busca de a qualquer custo encaminhar as obras e projetos do PAC Saneamento de Florianópolis. A urgência e rapidez da votação, demonstram que a aprovação da proposta servirá como facilitador de alianças e palanques para as eleições de 2010, e é fruto das articulações, pressões e interesses dos setores especulativos imobiliários e da construção civil donos de vazios urbanos e loteamentos congelados por falta de rede de esgoto.

No Plano Diretor e na escolha do Sistema de Tratamento, nas prioridades das Redes Coletoras, na localização das ETEs e na destinação final dos efluentes sanitários, querem aprofundar ainda mais as exclusões sociais e a concentração de terra e renda na região. Nossas demandas de prioridade na universalização do acesso ao saneamento básico com qualidade e para todos, bem como a defesa da maricultura são obstáculos para seus interesses, por isso para eles vale tudo neste jogo de disputa, em especial o bloqueio de qualquer processo democrático de gestão, participação e controle social na elaboração e aprovação das políticas públicas de infraestrutura e planejamento do desenvolvimento urbano regional, inclusive na realização deste seminário.

Denunciamos que a realização deste SEMINÁRIO DE INSANIDADE BÁSICA, com baixíssima divulgação, com as exclusões de temas importantes, de representações populares e de debatedores alternativos aos projetos da CASAN e Prefeitura, não serve como evento técnico e muito menos político para debater as alternativas necessárias, possíveis e existentes. Se a realização do seminário fosse séria, para que seus resultados servissem de fato para pactuar as posições e negociações, na busca de um consenso entre as demandas de saneamento dos setores da sociedade, este deveria no mínimo ter acontecido meses antes do próprio Conselho ter aprovado a proposta da CASAN, Prefeitura e dos técnicos do Ministério das Cidades.

Denunciamos também que na imposição da proposta como um todo, está também sendo empurrado goela a baixo, como única proposta possível, a construção de Grandes ETEs e de Emissários Submarinos a curto, médio e longo prazo para a deposição final dos esgotos tratados das ETEs, como o que está sendo agora debatido no EIA/RIMA do Emissário de Ingleses para a região norte da ilha, com localização nos Ingleses, onde encontra forte resistência dos mais diversos setores econômicos e sociais da região. Por sua vez, as Licenças Ambientais que existem para construir ou operar as ETEs do Campeche e de Ingleses estão em desacordo com os objetivos iniciais de sua aprovação, devido à nova demanda populacional que elas pretendem atender.

Por tudo isso é que nós maricultores, extrativistas, pescadores e dos movimentos sociais, não iremos legitimar a realização deste Seminário do Conselho Municipal de Saneamento, pois serve apenas para referendar de forma cartorial a decisão do conselho na votação de 11 de novembro de 2009.

Aproveitamos a oportunidade para informar que estamos entrando com Ação Civil Pública contra o projeto aprovado. Por último convidamos a população, a imprensa e os demais interessados para irem participar da 2a OFICINA DE ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO que se realizará neste sábado das 14 às 18h nos ingleses, com o apoio dos professores sanitaristas da UFSC, Pompeo e Luiz Sérgio, e a partir do esforço de entidades comunitárias do Sul e Norte da Ilha de Santa Catarina, no Colégio Santa Terezinha, rua das Safiras, atrás do Supermercado Angeloni, em Ingleses.

Aproveitamos por último para convidar todos a se mobilizarem e participarem dos debates que estão ocorrendo com o EIA/RIMA do Emissário de Ingleses e da Audiência Pública de ira acontecer no Centro Comunitário da Fazenda do Rio Tavares, ao lado do Terminal TIRIO, às 19hs do dia 03 de dezembro, quinta feira próxima.

Informamos também que o Mov. Municipal de Saneamento, se reúne nesta segunda feira dia 30 de novembro, as 19h30minh, numa sala superior da catedral para organizar e avaliar as nossas ações, e dar encaminhamentos para nossos passos futuros, entre eles a Ação Civil Pública contra os projetos em andamento e a Consulta Técnica do Ministério da Pesca com o Movimento, Maricultores e Pescadores.

Atenciosamente,
Movimento Municipal de Saneamento

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RBS TV - Jornal do Almoço de 27 11 2009


27.11.09

C A R D Á P I O
V A R I A D O


Olsen e a Novembrada
Protesto da Maricultura
Árvore milionária (Por Elaine Tavares)
A BARCA DA LAGOA


Contato do final anos 70. UFSC (Florianópolis,SC). CM

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Olá, salve!

Faz 35 anos que escrevo sobre a ditadura militar... Fui estigmatizado por ela e essa "questão com a vida" (todo o escritor, um bom escritor, deve ter uma) permaneceu como referência e uma "mágoa" também, se preferirem...

A sensação, a julgar pelos homens que estão no poder, que o "nosso" sacrifício foi em vão...

Mas escrevo para dizer que "nem tudo sempre foi assim", aliás, esse é o título de um livro de contos (fui quem sugeriu) tendo a ditadura como tema, organizado pelo amigo Francisco José Pereira e editado pela Garapuvu...

Escrevo, para que não se esqueça e porque algumas feridas de vez em quando abrem e continuam doendo...

A "Novembrada" como ficou conhecido o dia 30 de novembro de 1979, tendo a visita do então presidente da república, João Batista Figueiredo, a Florianópolis, de fundo - paradoxalmente, foi o presidente que levou a tal "Abertura" até o fim e a boas consequencias - foi um movimento de protesto e não reivindicatório... Uma espécie de radiografia do momento, com todas as mazelas da época, inflação galopante, aumento de gêneros alimentícios e combustíveis sem controle, arrocho salarial (parece uma música de uma nota só, aquilo se repetia, repetia, repetia)... E se resolveu dar um basta...

Nem mesmo o tal banquete que estava preparado, 6.000 talheres, 3.000 quilos de carne, 6.000 mil litros de chope...

Conseguia dissimular ou camuflar (para usar uma linguagem de caserna) o fato de que o povo, generalização de desejos insatisfeitos e sonhos irrealizados, estava no limite, como se viu...

Foi um protesto, onde taxistas aderiram e também os motoqueiros de plantão... As imagens correram o Brasil e o mundo...

Heim? Quem diria, partindo de uma unidade da Federação, tida como tranquila e pacata, quem diria, repito...

Foi um dia só, parodiando o Drummond, "mas como doeu"...

O Presidente queria os "culpados presos"... E daí foram atrás dos "bandidos" que haviam organizado e instigado a realidade que se viu, que foi mostrada...

Well, faz 30 agora, dia 30 de novembro...

Podemos dizer que Santa Catarina, contrariando o que disse Bob Dylan, in "Versos para uma certa canção", "Nunca foi o meu dever refazer o mundo, nem é minha intenção soar o toque de batalha"...

Aquilo foi, de fato, o toque de batalha... A batalha que precipitou o fim da ditadura, é esse o recado...

A música é mais uma daquelas que o bom e velho Chico Buarque teve "proibida" pela censura...

De tanto ter músicas "proibidas", o Chico adotou o pseudônimo de "Julinho da Adelaide"...

Mas essa, aí embaixo é "duca"... Toda as vezes que a expressão "você" foi citada na canção, refere-se a ditadura e ao governo estratocrático...

Dado o recado...

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NOVEMBRADA:
SUBLEVAÇÃO POPULAR PÕE
A DITADURA EM XEQUE

Por Olsen Jr.

Começou em 1968, na França. Os operários em greve tiveram a adesão dos estudantes universitários. Cada movimento com reivindicações próprias, mas unidos.

Depois se alastrou pelo mundo. A motivação poderia ser diferente, mas havia sempre um gancho. Nos EUA foi o Vietnã, no Brasil, a morte do estudante Edson Luís no Restaurante “Calabouço” que causou comoção nacional e desembocou na Passeata dos Cem Mil, a maior manifestação civil contra a ditadura vista até então.

Na Inglaterra, Alemanha, Japão, Itália, Tchecoslováquia, Polônia, os levantes estudantis que se espalharam pelo planeta fizeram de 1968 um ano que entrou para a história como símbolo de insatisfação e também de utopia.

Tanto nos países comunistas quanto nos capitalistas, o grande fantasma que assombrava o status quo era a “fusão das lutas” de estudantes e trabalhadores, como ressaltou Remi Kauffer do Instituto de Estudos Políticos de Paris.

No Brasil a saturação foi dando-se aos poucos, nos dez anos que antecederam a visita do então presidente João Batista Figueiredo a Florianópolis, no episódio conhecido como “Novembrada”. Teve a morte do operário Manoel Fiel Filho, sob tortura, somadas com a do jornalista Vladimir Herzog, igualmente, e que punham sob suspeita os métodos de manutenção da ordem pública alegados pelo governo.

Houve a exoneração do ministro do exército, Sylvio Frota que foi desautorizado com o ato a antecipar o procedimento sucessório ao presidente da república, na época o General Ernesto Geisel. O fato acabou tornando público a chamada “linha dura” dentro das Forças Armadas. Um grupo que era refratário ao processo de “Abertura política” que contava com amplo apoio da sociedade civil organizada e principalmente dos estudantes. Aliás, estes preferiam que tudo acontecesse com maior rapidez.

Com a edição do AI-5 e conseqüente, fechamento do Congresso Nacional, o regime atingiu o paroxismo em termos de cerceamento da liberdade.

Foi o presidente Figueiredo (que sucedeu Geisel) o encarregado de levar adiante a propalada “Abertura” que deveria ser lenta, gradual e irrestrita.

O mesmo mandatário que afirmou: “O povo é massa de manobra”; que disse preferir o cheiro de cavalo ao cheiro de gente, mas também havia dito que quem fosse contra a “Abertura” “...Eu prendo e arrebento”.

No dia 30 de novembro de 1979 celebrando os 90 anos da República foi marcada a visita do presidente Figueiredo à Florianópolis. Embora o AI-5 tivesse sido revogado, e o País caminhasse lentamente para uma democracia, o processo ainda levaria tempo e havia uma insatisfação permanente não só com o cerceamento de algumas liberdades, mas algumas questões de ordem econômica que não se resolviam.

Os universitários, através do DCE – Diretório Central dos Estudantes, resolveram fazer um protesto em frente do Palácio Cruz e Sousa. O que deveria ser uma festa acabou em tumulto quando se pretendeu homenagear o patrono da cidade, o “Marechal de Ferro”, Floriano Peixoto, persona non grata para os catarinenses por ter mandado fuzilar centenas de pessoas (que eram contrárias à República) na Ilha de Anhatomirim*.

O confronto dos manifestantes como presidente do Brasil ganhou repercussão internacional e certamente favoreceu o processo de reabertura democrática no País.

Para satisfazer ao pedido do presidente, de que os “culpados” deveriam ser presos, alguns estudantes sofreram um processo de enquadramento na Lei de Segurança Nacional, mas foram posteriormente absolvidos. Minha homenagem aos amigos Adolfo Dias (in memoriam), Amilton Alexandre e Rosangela de Souza.

Os estudantes sempre tiveram um papel importante no destino do Brasil, está lá na obra “O Poder Jovem”, do amigo Arthur José Poerner, aqui o meu respeito também àqueles que não se intimidaram diante da barbárie, o que tornou até esse texto possível!

* Interpretação equivocada. Mais a frente farei os comentários. (Celso Martins)

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O grito dos maricultores

Maricultores, pescadores, extrativistas e Movimento Popular Fazem Protesto No Seminário de Saneamento

A proposta do Prefeito Dário Berger, da CASAN, e dos técnicos do Ministério das Cidades e do Casa Civil/PAC para lançar esgotos no Rio Tavares está deixando a população da Ilha muito preocupada, e em especial os pescadores. maricultores e extrativistas de berbigão da Reserva Extrativista do Pirajubaé.. Eles estão planejando um protesto na abertura do Seminário de Sanemento organizado pela prefeitura, sexta-feira, dia 27 de novembro às 09 horas, na sede da Associação dos Engenheiros da Santa Catarina, em Coqueiros, próximo a cabeceira das pontes.

Ainda que sendo tratados, os esgotos de dezenas de milhares de moradores do Campeche e do sul e leste da ilha (com vazão de 279 litros por segundo) vão caregar agentes patogênicos que representam riscos a saúde (como hepatite C, leptospirose) e os chamados nutrientes – nitrogênio e fosfato – que estimulam o crescimento de algas tóxicas, conhecidas como maré vermelha. O Rio Tavares desagua na baía sul, que abriga a maior produção de moluscos do Brasil (ostras, mexilhões e berbigão).

A CASAN está propondo desinfectar os efluentes e remover uma parte dos nutrientes (aprox 20-40%). Mas isto não é suficiente pois o esgoto, mesmo que tratado contém agentes patogênicos e nutrientes que apresentam um risco real a saúde dos consumidores de frutos do mar e a sobrevivência econômica de centenas de familias que trabalham com pesca artesanal, maricultura, extração de berbigão, afetando também os setores de bares, restaurantes e turismo.

As baías Sul e Norte são responsáveis por 90% da produção de mariscos e ostras do Brasil, e esta produção representa a quinta maior arrecadação da economia local. A Estação de Tratamento será instalada em um terreno alagadiço, um verdadeiro charco, no lado da Reserva Extratavista de Pirajubaé administrado pelo Instituto Chico Mendes - ICMBio.

Enquanto a CASAN argumenta que a ETE no Rio Tavares vai operar por somente dois anos, os maricultores e pescadores artesanais alertam que isto já é suficiente para inviabilizar a produção e comercialização de moluscos, implicando em grandes perdas de investimentos do setor. Esta também é a posição do Movimento para Saneamento de Florianópolis, considerando o histórico das atuais ETEs nas baías, na ilha e no continente. Não existem garantias de que a ETE vai funcionar bem e que o efluente realmente seria redirecionado para um outra local no futuro. Outras ETEs operadas pela CASAN tem lançado esgotos nas baías sul e norte.


Para mais informações: Ruy, Rep. Maricultura no Conselho Municipal de Saneamento 9156.5321; Loureci, Movimento para Saneamento de Florianópolis 9111 9636; Fábio, FEAQ – Fed. das Empresas de Aqüicultura 9101 8712; Nelson, Fazenda Marinha 9133 8869; Evaldo 3226 1386 e Aristide 9619.3128 pescadores artesanais e extrativistas da Costeira.

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NÃO AO LANÇAMENTO DE “ESGOTO TRATADO”
EM NOSSOS MANGUES, RIOS, PRAIAS, BAIAS E MARES!!!

Nós do Movimento Municipal de Saneamento, Entidades Comunitárias, Maricultores, Pescadores Artesanais e Extrativistas que estamos a mais de um ano exigindo transparência nos debates dos projetos da Prefeitura e CASAN para o Tratamento e Esgotamento Sanitário de Florianópolis, estamos hoje denunciando a grande armação que está sendo feita com as Obras do PAC Saneamento.

Nos somamos ao Ministério Público Federal, IBAMA e ICMBio regional, e denunciamos que as garantias do pleno cumprimento das diretrizes, principios e prioridades da Lei Nacional de Saneamento Basico e Ambiental, de prevenção e promoção da saúde e proteção do meio ambiente, que deveriam ser aplicadas no Esgotamento Sanitário do nosso município e região, com sustentabilidade econômica, social e ambiental, não estão sendo respeitadas pelo Governo do Sr Dário Berger e pela CASAN.

Isso fica claro, pelo caráter irresponsável e oportunista, que norteou a proposta aprovada no Conselho Municipal de Saneamento, dia 11 de novembro, que autoriza o lançamento de “Esgotos Tratados” da futura Estação de Tratamento do Campeche para o interior do leito do Rio Tavares, e deste para a Baía Sul. Maquiada esta proposta com Termos de Ajuste de Conduta e pelo caráter provisório com tempo determinado, nós e os representantes do Ministério Público Federal, IBAMA, ICMBio e o Ministério da Pesca, consideramos que esta decisão trará danos irreparáveis ao meio ambiente, acabará não tendo caráter provisório e muito menos o Termo de Ajuste de Conduta minimizará os efeitos previstos ou dará garantias de cumprimento de acordos, basta ver a forma como administram e tratam as atuais ETEs em operação na região de Florianópolis, inclusive seus termos de ajustes de conduta que não são cumpridos. Esta decisão, se colocada em prática, decreta a Morte da Pesca Artesanal, do Extrativismo de Berbigão, da Maricultura, do Lazer e Turismo Gastronômico, que dependem da sanidade das águas e do meio ambiente como condição básica para seu mínimo desenvolvimento.

Ainda que sendo “tratados”, os esgotos de dezenas de milhares de moradores do Campeche, do Sul e Leste da Ilha (com vazão de 279 litros por segundo) e futuramente somado com os esgotos da região da Barra do Sambaqui, da Bacia do Itacorubi até a Costeira, como está previsto no projeto da CASAN, e que hoje são lançados ao solo de toda a região por suas fossas, sumidouros e sistemas individuais, passarão a ser lançados no leito do Rio Tavares, carregando portanto enormes concentrados de agentes patogênicos que representam riscos a saúde (como hepatite C, leptospirose) e os chamados nutrientes – nitrogênio e fosfato – que estimulam o crescimento de algas tóxicas, conhecidas como maré vermelha.

A CASAN está propondo desinfectar os efluentes e remover parte dos nutrientes (aprox 20-40%), porém cientificamente está comprovado que não é suficiente em regiões onde a qualidade das águas tem que atender a segurança sanitária para a produção de alimentos, pois nestes “esgotos tratados” permanecem ainda os agentes patogênicos e nutrientes que apresentam risco real à saúde dos consumidores de frutos do mar, alem de riscos a sobrevivência econômica de centenas de familias que trabalham com pesca artesanal, maricultura, a extração de berbigão, afetando também os setores de bares, restaurantes e turismo. As baías Sul e Norte são responsáveis por 90% da produção de mariscos e ostras do Brasil, e esta produção representa a quinta maior arrecadação da economia local. Para agravar ainda mais, a Estação de Tratamento está sendo instalada em um terreno que todos sabemos ser área de domínio das águas, seja pelo refluxo das marés altas ou pelos períodos intensos de chuva. É área alagadiça, um verdadeiro charco, ao lado da Reserva Extrativista de Pirajubaé que é administrada pelo Instituto Chico Mendes - ICMBio.

Esta aprovação ocorreu sem aprofundar o debate interno e com a sociedade, num acordão da Prefeitura e CASAN com técnicos do Ministério das Cidades e Casa Civil/PAC, na busca de a qualquer custo encaminhar as obras e projetos do PAC Saneamento de Florianópolis. A urgencia e rapidez da votação, demonstram que a aprovação da proposta servirá como facilitador de alianças e palanques para as eleições de 2010, e é fruto das articulações, pressões e interesses dos setores especulativos imobiliários e da construção civil, donos de vazios urbanos e loteamentos congelados por falta de rede de esgoto.

No Plano Diretor e na escolha do Sistema de Tratamento, nas prioridades das Redes Coletoras, na localização das ETEs e na destinação final dos efluentes sanitários, tentam nos impor um modelo de cidade baseado em "paraiso de resorts, shopping centers, e condomínios privados a serviços das elites e da especulação do capital financeiro imobiliário nacional e internacional". Querem aprofundar ainda mais as exclusões sociais e a concentração de terra e renda na região. Nossas demandas de prioridade na universalização do acesso ao saneamento básico com qualidade e para todos, são obstáculos para seus interesses, por isso para eles vale tudo neste jogo de disputa, em especial o bloqueio de qualquer processo democrático de gestão, participação e controle social na elaboração e aprovação das politicas públicas de infraestrura e planejamento do desenvolvimento urbano regional, inclusive na realização deste seminário.

Denunciamos que a realização deste SEMINÁRIO DE inSANEAMENTO BÁSICO, com baixíssima divulgação, com as exclusões de temas importantes, de representações populares e de debatedores alternativos aos projetos da CASAN e Prefeitura, não serve como evento técnico e muito político para debater as alternativas necessárias, possiveis e existentes. Se a realização do seminário fosse séria, para que seus resultados servissem de fato para pactuar as posições e negociações, na busca de um consenso entre as demandas de saneamento dos setores da sociedade, este deveria no mínimo ter acontecido meses antes do próprio Conselho ter aprovado a proposta da CASAN, Prefeitura e dos técnicos do Ministério das Cidades.

Denunciamos também que na imposição da proposta como um todo, está também sendo empurrado goela a baixo, como única proposta possível, a construção de Grandes ETEs e de Emissários Submarinos a curto, médio e longo prazo para a deposição final dos esgotos tratados das ETEs, como o que esta sendo agora debatido no EIA/RIMA do Emissário de Ingleses para a região norte da ilha, com localização nos Ingleses, onde encontra forte resistencia dos mais diversos setores econômicos e sociais da região. Por sua vez, as Licenças Ambientais que existem para construir ou operar as ETEs do Campeche e de Ingleses estão em desacordo com os objetivos iniciais de sua aprovação, devido a nova demanda populacional que elas pretendem atender.

Por tudo isso é que tanto o Ministério Público Federal, o ICMBio, Min da Pesca, IBAMA, os professores Sanitaristas e Ambientalistas da UFSC, e nós dos movimentos sociais, não iremos legitimar a realização deste Seminário do Conselho Municipal de Saneamento, pois serve apenas para referendar de forma cartorial a decisão do conselho na votação de 11 de novembro de 2009.

Aproveitamos a oportunidade para informar que estaremos entrando com Ação Civil Pública contra o projeto aprovado. Por último convidamos a população, a imprensa e os demais interessados para irem participar da 2a OFICINA DE ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO que se realizará neste sabado das 14 as 18h nos Ingleses, com o apoio dos professores sanitaristas da UFSC, Pompeo e Luiz Sérgio, e a partir do esforço de entidades comunitárias do Sul e Norte da Ilha de Santa Catarina, no Colégio Santa Terezinha, rua das Safiras, atrás do Supermercado Angeloni, em Ingleses.

Movimento Municipal de Saneamento

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Árvore milionária e um
Feliz Natal... pra quem?

Por Elaine Tavares - Jornalista

Já vem chegando o Natal e, nas ruas da cidade, já se pode notar aquele agitar frenético das promoções, dos descontos e das liquidações. Tudo para alavancar as compras e fazer o comércio aumentar o seu bolo de lucros. As gentes já circulam irriquietas, fazendo cálculos para gastar o décimo terceiro com alguma coisa que o desejo vem consumindo desde há meses e que, com a crise, não conseguiram comprar. Agora, quem sabe em 24 vezes... Há uma pressa louca em consumir, buscar presentes para amigos secretos, nem tão secretos, amores, filhos, etc... E a nave capitalista vai, estraçalhando as finanças de gente que já ganha tão pouco. Mas, fazer o quê? A pedagogia da sedução metralha pela televisão todos os sonhos de consumo. Mais-valia ideológica sugando o sangue do povo.

Nestes dias, quase ninguém mais se lembra de que o Natal é o dia sagrado do aniversário de Jesus, na crença cristã. Dia de oração, de momentos contemplativos. O Papai Noel só entrou na parada bem depois, em 1931, quando a Coca-Cola decidiu usar uma linda história de um bispo turco que distribuía presentes aos pobres nesta época do ano – São Nicolau – para aquecer as vendas. Colocaram nele uma roupa vermelha, as cores da empresa e difundiram a lenda do bom velhinho. Desde então, a figura do menininho Jesus começou a perder espaço diante da sanha pelos presentes.

A cidade de Florianópolis tem como tradição encher suas ruas de luzes no natal, assim como grande parte das cidades do mundo ocidental/cristão. O povo gosta, fica bonito. Mas as gentes se esquecem que isso custa dinheiro, e muito, um dinheiro que de algum lugar sai. É o caso da proposta da construção de uma árvore de natal gigante, de 60 metros, toda em alumínio, que será “oferecida” ao povo nas festas deste ano. O contrato está no Diário Oficial do Município do dia 16 de novembro. É uma árvore-palco que abrigará as festanças do dia de natal. A bichinha custará a bagatela de três milhões e setecentos mil reais. Uma dinheirama! A pergunta é: vale a pena isso aí?

Esta semana eu fui ao posto de saúde do Morro das Pedras marcar um dentista. A atendente disse: “não tem. Só no ano que vem, talvez... O contrato da dentista acabou e a prefeitura não contratou outro”. A moça da limpeza que trabalha na UFSC e mora na periferia também vai ter de passar o natal com o dente doendo. No posto de saúde aonde vai tampouco tem dentista. “E ainda vou ter de usar o meu décimo - terceiro pra fazer um ultrassom. Espero há um ano, mas a doença não”.

Bom, agora o povo de Florianópolis pelo menos sabe. Não há verba para contratar dentistas, mas há para fazer uma árvore de natal gigante que será desmontada dias depois. Três milhões e setecentos mil garantiriam dentistas aos postos de saúde por anos seguidos. Mas não, é Natal. E há que dar circo ao povo. Aprenderam com os romanos que é assim que tem de ser para se manter no poder. Eu, cá na minha insignificância penso que temos de ter circo sim, mas também saúde e educação.

E todos os dias, as gentes ficam nas filas esperando vaga para aliviar a dor. Já naturalizaram a miséria, como outro dia na fila do posto. “Tinham de por um abrigo aqui pra gente não ficar no sol”, disse uma senhora, triste por estar há mais de uma hora em pé, no tempo”. E eu a bufar: “Não tinha era que ter fila, minha querida. Isso é um direito da gente”. E ela, perplexa: “Mas... É mesmo!” E assim vamos...!

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A BARCA QUE NÃO AFUNDA



26.11.09

Depósitos & impressões


Por Amílcar Neves*

“A Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina continua no mesmo endereço, nos altos da Rua Tenente Silveira, no Centro da Capital, mas vai passar por uma mudança radical nos próximos 12 meses. (…) A antiga forma, sisuda, está sendo substituída por espaços mais atrativos, com sofás, poltronas, contação de histórias e outras atividades, mas sempre com o livro como o personagem principal. A revisão prevê reforma do prédio, busca de tecnologia para organização e conservação do acervo, e capacitação de pessoal.”

Com base em informações da Fundação Catarinense de Cultura, a que se subordina a instituição de 155 anos por falta de uma Secretaria de Cultura, as frases acima saem de matéria publicada por este Diário em 17 de setembro de 2008. Contêm, entretanto, um equívoco: o atual governo estadual deliberadamente retirara do nome da Biblioteca a expressão “do Estado”. Sintomático.

Transcorridos 14 meses desde então, a mesma Fundação comunica que “lançou na manhã desta sexta-feira, 20 de novembro, o edital do Concurso Público de Anteprojeto de Readequação e Arquitetura de Interiores para a Biblioteca Pública de Santa Catarina. Na mesma cerimônia foi lançada a licitação para aquisição de 26 aparelhos de ar condicionado para climatizar o edifício onde funciona a biblioteca e foram apresentados os dois projetos aprovados recentemente na Lei Rouanet, que representarão um investimento de mais de R$ 1,3 milhão na aquisição de equipamentos para digitalização, microfilmagem, restauro e guarda do acervo.”

Como capacitação de pessoal foi coisa que também não aconteceu, 14 meses passaram-se em vão para os nossos livros, jornais e revistas, estocados no que parece ser um depósito de papel velho entregue ao apetite de ratos, baratas, traças, cupins, fungos e micro-organismos e aos azares do clima, que são muitos. Dizem que de lá já sumiram os dois únicos exemplares que existiam do número 1 de O Catharinense, de 28 de julho de 1831, primeira folha publicada em Santa Catarina.

A impressão que dá é que, havendo interesse, nossos governantes, pequenos reizinhos absolutistas, arrumam dinheiro para tudo: um show internacional de fim de ano, um festival internacional de mágicos, um novo cartódromo. Se nada acontece nunca com a Biblioteca - que esteve a ponto de ser desativada por esse mesmo governo estadual - é porque não há interesse.


*Amilcar Neves, escritor.
Crônica publicada na edição de hoje (26.11)
do jornal Diário Catarinense (Florianópolis-SC)
Reprodução autorizada pelo autor.


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O todo e a parte

Por Murilo Silva

Infelizmente, como já esperado, o projeto de lei que transforma o zoneamento do complexo penitenciário de Florianópolis, foi aprovado, em segundo turno, na Câmara de Vereadores. Portanto, ocorrerá a mudança de Área de Preservação Limitada (APL) para Área de Comunitária Institucional (ACI), permitindo empreendimentos residenciais ou comerciais de até quatro andares, que poderão ser expandidos para alturas maiores, conforme a chamada transferência de índice de construção. E, conforme já dito, a empresa que vencer a licitação DARÁ ESMOLAS para a comunidade, como um campinho de futebol, cultura (?) e uma creche.

VEREADORES CONTRÁRIOS: Cabe aqui destacar e agradecer a postura dos vereadores João Antônio Heinzen Amin Helou; João Aurélio Valente Júnior; Renato Geske; e Ricardo Camargo Vieira. Estes votaram contra o projeto, que visa à privatização de quase todo o espaço.

VEREADOR DESTEMPERADO*: Em determinado momento, o vereador Márcio de Souza (que votou a favor do vergonhoso projeto), numa atitude destemperada, partiu em direção do vereador Dr. Ricardo, tentando agredi-lo, demonstrando não suportar a democracia. Antes disto, com um discurso confuso e contraditório, tentando justificar seu voto e rebater as vaias da "platéia", bateu boca com os que protestavam democraticamente, além de cometer difamação e calúnia.

QUEREMOS INTEIRO E NÃO PELA METADE!!!

Mas a luta não está perdida!!! A mudança de zoneamento prepara uma futura venda, é verdade, mas se a sociedade reagir, o processo pode ser revertido. Portanto, conto com todos, assim como o ERRO GRUPO já assumiu (não com uma performance programada, mas de comparecer e dar uma força), para estarem na próxima sexta-feira (27/11), das 17h às 19h, em frente à penitenciária, nos fundos do CIC. Queremos 100% da área pública para da cultura e do lazer.

* O vereador Márcio de Souza tem espaço garantido no Sambaqui na Rede para apresentar sua versão dos fatos.

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"Autoritarismo na Câmara"
Leia no blog do jornalista Carlos Damião.



25.11.09

Saneamento em Florianópolis

AUDÁCIA no Victor Meirelles

"Abaixo as ditaduras"

Segurança em Santo Antônio de Lisboa

Onda gigante na Joaquina (Paulo Dutra)

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NOTÍCIAS DO
SANEAMENTO

Semana decisiva na definição do Sistema de Tratamento e Alternativas de Destinação Final dos Efluentes das ETEs em Florianópolis.

Por Ci Ribeiro

Lembro a tod@s que entregamos à Ministra Dilma/Casa Civil e ao Gregolin/Pesca e a Senadora nosso o Manifesto da representação dos Maricultores no Conselho de Saneamento e tambem nossa solicitação de CONSULTA PÚBLICA TÉCNICA sobre a decisão do Conselho Municipal/Prefeitura/CASAN/Min Cidades/Casa Civil PAC. Tambem tivemos reunião com o Minist Público Federal, ANALUCIA HARTMANN para encaminhamentos de ações judiciaois cabíveis.

Nossa manifestação no Seminário chapa branca que busca referendar a proposta aprovada tambem terá papel importante na denuncia e busca de abertura de novos canais e interlocuções. Precisamos fazer desta reunião do Ribeirão de hoje a nmoite um momento de boas resoluções coletiva.

Com a decisão do Conselho Municipal de Saneamento aprovando o ACORDÃO montado entre Prefeitura/CASAN/Min Cidades/Casa Civil PAC, agora a coisa fica menos velada e vem a tona com clareza o uso real que sempre quizeram dar ao Rio Tavares e das Baias como corpos receptores dos ditos "Efluentes Tratados".

A proposta de provisoriedade com ajustes de conduta e controle, feita pelo Manoel Renato da SNSA/Min Cidades, não se sustenta ao longo da avaliação histórica das ações de desrespeito da CASAN e Prefeitura com os sistemas atuais em operação e a falta de garantias aos instrumentos de monitoramento ambiental, sua divulgação aberta e controle social.

O proprio processo em curso de construção e debate de alternativas tem se demonstrado um jogo de carta marcadas. Todos que participaram da Audiencia Pública, articulada por nós do Movimento e convocada pela Comissão de Meio Ambiente da ALESC, com participação dos gestores federais, estadual e municipal, sabem que as salvaguardas e resoluções apontadas pela audiência se tornaram vazias de respostas positivas pela CASAN e Prefeitura, e agora tambem pelo Conselho Municipal com a sua resolução aprovada.

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S A N E A M E N T O
Seminário "chapa branca"
atropela iniciativa comunitária


Confira a denúncia dos professores
Cesar A. Pompêo e Luiz Sérgio Philippi*

Senhores,

Recebemos e agradecemos o convite do Conselho Municipal de Saneamento de Florianópolis para o seminário ?Alternativas de Destinação Final de Esgotos Sanitários e Estudo de Emissário Submarino para o Município de Florianópolis?. Ao questionar a realização deste evento, apresentamos os seguintes argumentos.

O evento encontra-se definido exatamente em data na qual será realizada iniciativa de natureza comunitária, abordando a mesma temática de interesse a todo cidadão comprometido com o futuro desta cidade. Coincidência ou não, a ?2ª. Oficina de Sistemas Alternativos de Tratamento de Esgoto? já possui data marcada há algum tempo.

Conforme consta da primeira linha do convite, seu objetivo seria ?colocar em discussão com a sociedade de Florianópolis as questões que envolvem alternativas para a destinação final de esgotos sanitários?. Pautando-se por um convite dirigido a público tão restrito, em período tão curto para divulgação e em data coincidente com outro evento de mesma natureza, certamente este relevante objetivo encontra-se comprometido.

Também não nos parece que o seminário ?Alternativas de Destinação Final de Esgotos Sanitários e Estudo de Emissário Submarino para o Município de Florianópolis?, seja por sua denominação, seja por sua programação, realmente discutirá alternativas para destinação final de esgotos sanitários.

Senão, vejamos: o primeiro palestrante abordará a problemática local de esgotos domésticos, incluindo-se certamente, questões como a característica insular de grande parcela da superfície do município, a conformação geográfica da cidade em distritos relativamente espaçados, questões certamente não estranhas ao restrito público convidado. A segunda palestra pretenderá abordar alternativas de destinação final de efluentes pós-tratamento, ou seja, as reais alternativas de tratamento de efluentes não se constituirão aqui objeto de discussão. Na verdade, uma exposição acerca desta questão será realizada na terceira palestra na qual se propõe a uma avaliação dos condicionantes ambientais/financeiros de alternativas possíveis de tratamento de efluentes. Conforme o título da palestra, os critérios escolhidos para avaliação são dois: ambientais e financeiros. Em mais de trinta anos de docência e pesquisa, temos observado na postura das companhias estaduais de saneamento básico que o critério financeiro, considerado sob a ótica de manutenção do próprio sistema gerencial, sempre predomina. Outros critérios, como cobertura territorial, população atendida, ampla replicação de padrões tecnológicos, custos ? analisados além da ótica B/C restrita, desconsiderando aspectos econômicos ? , operacionalização, gestão e gerenciamento dos sistemas, bem como impactos ambientais, ficam para segundo plano.

A partir do exposto, observamos que o seminário proposto possui o objetivo de novamente reafirmar a alternativa já definida: sistemas fortemente centralizados, padrões tecnológicos não replicáveis a pequena escala, operacionalmente simples, rentáveis, ecologicamente insustentáveis et cetera.

Os resultados recentemente expostos sobre a reunião do Conselho Municipal de Saneamento, do dia 11 passado, revelam por si a alternativa que o Conselho busca viabilizar para o destino final dos esgotos em Florianópolis; esta é mais uma demonstração de que os preceitos estabelecidos na lei 11.445 que define a Política Nacional de Saneamento Básico, não estão sendo cumpridos. Resumidamente, relacionamo-los: a não participação da sociedade na execução do Plano Municipal de Saneamento; a falta de transparência evidente na condução das negociações com a concessionária dos serviços de saneamento, numa clara submissão da secretaria municipal aos seus projetos, sem considerar em estudos apontados por aquela, as alternativas possíveis; a garantia de que a universalização dos serviços de esgotamento seja atendida.

Para confirmar a excelência da alternativa de disposição pós-tratamento, o emissário submarino, convidados integrantes da SABESB, se farão presentes. Uma exposição desta natureza com integrantes de uma companhia estadual de saneamento, congênere à CASAN, em que pese a consistência técnica dos convidados, possui o mesmo efeito de apagar incêndios com baldes de gasolina. A título de ilustração, informamos que não existe em operação no Brasil um único sistema de emissário submarino de esgotos que realize lançamento pós-tratamento, exceto se o peneiramento seja considerado tratamento: todos lançam o esgoto praticamente bruto.

Ao final, para configurar o impoluto verniz da discussão aparentemente técnica, o colega Prof. Paulo Rosman, da COPPETEC/UFRJ, abordará aspectos conceituais acerca da modelação do escoamento na zona de lançamento de efluentes e a Biol. Regina Sáfadi exporá o padrão de qualidade dos serviços da TECAM.

Excetuando-se estes dois últimos palestrantes que não possuem compromisso com qualquer forma de disposição de efluentes, e também sem colocar qualquer sombra de dúvida acerca das convicções técnicas daqueles que os antecederão nas respectivas exposições, manifestamos o entendimento de constituir-se o Seminário apenas mais um evento-propaganda para reafirmar uma decisão que encontra-se questionada por aqueles que verdadeiramente se interessam por qualidade de vida, saúde e sustentabilidade.

Desta forma, existem razões suficientes para questionamento dos motivos e das definições que se fazem presentes no processo que inclui o referido Seminário. Mais grave ainda nos parece sua orquestração com a conivência dos atores públicos que deveriam zelar pelo bom cumprimento dos instrumentos legais estabelecidos pelo atual documento do Plano nacional do saneamento básico, o PLANSAB.

Por outro lado, acreditamos ser do conhecimento de alguns dos senhores, senão de todos, que foi realizada no salão do Clube Catalina, Campeche, em 26 de setembro a ?1ª. Oficina de Sistemas Alternativos de Tratamento de Esgoto?, fruto do trabalho coletivo de diversas entidades comunitárias. Aos que ainda não realizaram leitura do Relatório desta Oficina, podemos encaminhá-lo via correio eletrônico.

Em decorrência dos resultados atingidos e da repercussão daquela primeira iniciativa do gênero, será realizada às 14:00 do próximo sábado dia 28 de novembro a ?2ª. Oficina de Sistemas Alternativos de Tratamento de Esgoto?, desta feita a partir do esforço de entidades comunitárias do Norte da Ilha de Santa Catarina, no Colégio Santa Terezinha, rua das Safiras, atrás do Supermercado Angeloni, em Ingleses. Estas ações possuem a real intenção de discutir os rumos do tratamento de esgotos em Florianópolis. Retribuimos o convite, convidando-os para a verdadeira discussão.

Atenciosamente,

*Cesar A. Pompêo e Luiz Sérgio Philippi são pofessores do
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).


*
AUDÁCIA


DOCUMENTÁRIO CATARINENSE
ENCERRA O CINEMA FALADO 2009



A temporada 2009 do projeto Cinema Falado chega ao fim nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, às 18h30min, exibindo o filme Audácia, do diretor catarinense Chico Pereira. A mediação dos debates será feita pelo próprio diretor e também pelo jornalista Celso Martins.

Audácia é o ganhador em Santa Catarina do prêmio DOCTV de 2009. O Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro - DOCTV nasceu em 2003 como uma política da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura para a estruturação do setor de produção de documentários e TV Pública. O DOCTV atua em toda a cadeia produtiva do documentário, desde a formação, produção e difusão, até a sua comercialização, fomentando cada etapa e agindo de maneira a criar mercados e formar profissionais.

Trata-se de uma obra de caráter reflexivo sobre emoções e pensamentos, ideários de homens conduzidos por um destino inusitado da vida política do estado de Santa Catarina. Recortes da vida, cotidianos prisionais de vigilantes e vigiados num momento duro da história do Brasil e do estado.

Em Florianópolis, em pleno regime militar nos anos 70, a Operação Barriga Verde leva a cabo a prisão de 42 pessoas: jovens idealistas, antigos militantes, jornalistas, professores, operários, homens e mulheres. O destino preserva, de certa forma, os órgãos de repressão catarinenses na autoria de ações daquele tempo.

Parte do grupo é levada para a então Colônia Penal Urbano Salles, no pacato e distante bairro de Canasvieiras, no extremo norte da cidade. O fato é que o local não estava preparado para receber detentos como eles, com nível superior, profissionais liberais de hábitos distintos. A partir daí transcorre uma série de acontecimentos que levam a um Inquérito Policial Militar, que acaba por decretar a prisão do capitão da PM Nelson Coelho, responsável pela guarda do grupo. Vigilantes punidos por não entenderem as culpas dos vigiados, um contra-senso registrado em documentos oficiais. O que poderia ser engraçado, se não fosse uma realidade marcada por absurdos, é o fio condutor de Audácia.

O documentário almeja fazer uma leitura áspera e ao mesmo tempo delicada, de atitudes que se pautaram pelo instinto de sobrevivência. Assim, pretende assumir uma qualidade de crônica de histórias particulares com enfoques intimistas e não somente revelar os agentes de um documentário histórico.

O enredo é fundamentado na importância de como essas lembranças individuais surgem no presente e como são narradas agora, sem amarras, sem os elos impostos no momento em que foram vividas.

São declarações de carcereiros, agentes penais, membros da reserva da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina que se acoplam a relatos de presos políticos, familiares e ao registro de testemunhas daqueles tempos ou de seus descendentes. O argumento se explica por este caráter intimista, utilizando-se dessas investigações de vidas privadas que nos levam a episódios de interpretações diversas.

Os depoimentos dos personagens vivos e os acontecimentos passados servem como mote para a fusão das narrativas. Serão criados numa série de curtos momentos, pequenos blocos, histórias individualizadas e estruturas próprias que se encerram a cada novo episódio. Dessa forma, o roteiro prevê um vai e vem de personagens. Uma série de blocos que se fundem, se moldam e na soma dos eventos contados, faz crescer a história.

Gente simples dos dois lados: vigilantes e vigiados, que cresceram morais e espiritualmente na troca de experiências de uma convivência forçada. É na Colônia Penal que acontecem os fatos que inspiraram este documentário.


Ficha técnica

Cinema Falado do Museu Victor Meirelles

Filme: Audácia – BRA – 2009

Direção de Chico Pereira

Mediação de Chico Pereira e Celso Martins

Dia 26 de novembro, às 18h30min

Sala Multiuso do Museu Victor Meirelles

Rua Victor Meirelles, 59 – Centro – Florianópolis

Tel. 48 3222-0692

Entrada Gratuita

museu.victor.meirelles@iphan.gov.br
www.museuvictormeirelles.org.br

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Abaixo as ditaduras
Memórias do Movimento Estudantil

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CONSEG DEBATE
INSEGURANÇA

Praça central de Santo Antônio de Lisboa, terça-feira, 24.11.2009, cerca de 20h30. Um jovem foi abordado por dois homens armados levaram sua moto. A vítima correu até o posto policial, distante cerca de 50 metros, mas as portas estavam fechadas.

Essa foi a última ocorrência policial no distrito de Santo Antônio de Lisboa e que soma a tantas outras nos últimos dias: assaltos a restaurantes, latrocínio em Cacupé, menores meliantes à solta e aprontando.

Tudo isso será debatido na próxima reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) na próxima segunda-feira, dia 30.11, às 19h30, no Cesusc.

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A grande onda na Joaquina

Por Paulo Dutra