Dia do Meio Ambiente
Ponta do Sambaqui
Sambaqui, Florianópolis-SC

Santa Cruz da Ponta do Sambaqui.

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O patrimônio daqueles que virão!

Por Dal Marcondes*, da Envolverde

Vamos aproveitar para olhar em volta e ver se avançamos hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente de 2009, em relação ao ano passado. Bom, a crise financeira ainda não havia explodido com todos os seus megatons. Marina Silva estava recém saída do Ministério do Meio Ambiente e Carlos Minc aparecia frente à câmeras sorrindo, otimista e conciliador. A Amazônia parecia ter finalmente entrado na pauta do Brasil e da mídia. ONGs de São Paulo iniciaram uma jornada de confronto com a Petrobras por conta do índice de enxofre no diesel. O tema sustentabilidade passou a transbordar em todas as esferas. Empresas, pessoas, ongs, todos buscavam “ser sustentáveis”.

Hoje, o que temos como cenário:

• Minc está em processo aberto de “fritura” no governo;
• Reynold Stefanis, da Agricultura, apóia o avanço ruralista sobre a Amazônia;
• A senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura vai relatar a MP da grilagem da Amazônia;
• O governo está “doando” terras a grileiros na Amazônia
• O Estado de Santa Catarina lançou a nova onda de rapinagem sobre as APPs (Áreas de Preservação Permanente)
• O Brasil vai para Copenhague “desmoralizado” para falar em preservação de florestas;

Existem no Congresso Nacional quase 50 projetos de lei que tratam de temas ambientais. A maioria para “flexibilizar” a legislação vigente. Este Congresso, completamente desmoralizado diante da sociedade, com legisladores cerceados em sua ânsia de se apropriar de recursos dos contribuintes, agora quer se lançar à dilapidação do patrimônio natural dos brasileiros.

Ao que parece os deputados e senadores não conseguem enxergar além de seus tacanhos pontos-de-vista e perceber que o mundo está empenhado em uma batalha sem quartel contra a degradação ambiental e as mudanças climáticas. Países menores do que o Brasil conseguem estabelecer padrões de qualidade no agronegócio com muito mais valor agregado.

Recentemente ouvi de um dos maiores compradores de soja do Brasil que se ele for exigir que os fazendeiro cumpram as leis ambientais do País, não conseguirá chegar com a soja brasileira a preços competitivos no mercado internacional. Na minha opinião ele já não é competitivo, e deveria mudar de ramo.

A maior empresa privada do Brasil, a Vale, lançou-se descaradamente em uma campanha de “greenwashing” ao colocar em horário nobre da TV uma propaganda onde afirma ter zerado seu printefoot”. Se esconde atrás de um termo em inglês como se fosse um antigo creme de barbear que se afirmava melhor por ter “lantrol”, que até hoje não descobri o que seja.

O Brasil um dia vai perceber que é importante apenas por seu capital natural. É preciso compreender que a relevância brasileira no mundo não se dá por sua capacidade militar, ou por seu “esplêndido” desempenho econômico, mas porque o País tem a Amazônia, região e bioma com importância vital para o mundo.

Estamos abandonando um dos princípios mais caros à ex-ministra Marina Silva, o “princípio da precaução” em relação ao meio ambiente. “Já estamos sacando no cheque especial dos nossos netos”, ouvi esta semana em um evento. E é verdade, o Congresso brasileiro está agindo como se não houvesse amanhã.

Uma reflexão sobre as questões ambientais neste cenário de desarticulação completa da política e da ética requer que se tenha um mínimo de bom senso. O Brasil está a caminho da COP 15, em Copenhague, que vai debater os horizontes dos compromissos em relação às mudanças climáticas a partir de 2012. Com que cara nossos diplomatas vão entrar nas negociações se for dado um “liberou geral” em relação à Amazônia e aos recursos naturais do País?

O Brasil pode ser uma liderança global na direção de uma economia competitiva, inclusiva e baseada em biomassa e biodiversidade. Mas, para isso, precisa amadurecer. Parar de se comportar como um adolescente esquizofrênico, que se atira de forma imatura sobre as riquezas ao seu redor até tornar-se um adulto amargurado e pobre.

Não às mudanças apressadas no Código Ambiental. O Brasil precisa amadurecer sua democracia e a sociedade tem o direito de se manifestar. Em uma época de tanta integração e interatividade, para mexer no patrimônio natural os cidadãos deveriam ser consultados. A Constituição prevê isso.

É preciso entender que a sociedade tem um compromisso com o futuro, com as próximas gerações, e este compromisso não pode ser largado nas mãos de uma geração de políticos que não é capaz sequer da gestão mais ordinária do cotidiano do País.

O Patrimônio Natural do Brasil pertence não apenas a esta geração de brasileiros, mas a todas as que virão a seguir, pelos próximos séculos e séculos. Não podemos, não temos o direito, não temos o mandato e não temos a legitimidade para lançar mão deste patrimônio em nome de nenhum interesse atual.

Caso os políticos não percebam isto, estarão cometendo um “Crime contra a humanidade de amanhã”.

* Dal Marcondes é diretor da Envolverde. (Agência Envolverde)

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Amigos e Inimigos da Amazônia

Entidades ambientalistas divulgaram hoje (6.5) a relação dos vencedores do Prêmio Parlamentares Amigos e Inimigos da Amazônia, versão 2009. A lista foi elaborada por uma comissão integrada pelas seguintes entidades: Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)

PRÊMIO AMIGO DA AMAZÔNIA

Categoria espécies nativas

Senadora Marina Silva (PT/AC)
Senador José Nery (PSOL/PA)
Deputado Sarney Filho (PV/MA)


Categoria espécies exóticas

Senador Aloísio Mercadante (PT/SP)
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Deputado Paulo Teixeira (PT/SP)


PRÊMIO INIMIGO DA AMAZÔNIA

Categoria espécie nativas

Senadora Katia Abreu (DEM/TO)
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA)
Deputado Homero Pereira (PR/MT)


Categoria espécie exótica

Deputado José Nobre Guimarães (PT/CE)
Deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP)
Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC)

Desmonte da legislação ambiental
Nota pública

Desmatamento na Amazônia. Foto: Carlos Silva.*

Veja os principais trechos da “Nota pública" contra o desmonte da política ambiental brasileira:

1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu pela primeira vez à pressão do lobby da insustentabilidade ao modificar o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08) menos de cinco meses após sua edição.

2. Pouco mais de um mês depois, revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.

3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Fazia isso sem qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.

4. Em fevereiro deste ano uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.

5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada - na Câmara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coração da floresta amazônica, com motivos por motivos político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intenção por trás dela é a mesma que guia a crescente politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.

6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.

7. A última medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador). Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não terá que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adoção de tecnologias mais limpas, porém mais caras.

8. Não fosse pouco, há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas na sua importância ecológica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como é o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS).

Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação, não podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se não for revertido, jogará por terra os tênues esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade e da dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que ele possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.

Queremos andar para frente, e não para trás. Há um conjunto de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente introduzir a variável ambiental em nosso modelo de desenvolvimento, mas que não recebem a devida prioridade política, seja por parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outra. E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.

Nesse dia 5 de junho, dia do meio ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.

Brasil, 04 de junho de 2009.

Assinam:

Amigos da Terra / Amazônia Brasileira, Associação Movimento Ecológico Carijós - AMECA, Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI, Conservação Internacional Brasil, Fundação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional - FASE, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS, Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno, Greenpeace, Grupo Ambiental da Bahia - GAMBA, Grupo Pau Campeche, Grupo de Trabalho Amazônico - GTA, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON, Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, Instituto Socioambiental - ISA, Instituto Terra Azul, Mater Natura, Movimento de Olho na Justiça - MOJUS, Rede de ONGs da Mata Atlântica, Sociedade Brasileira de Espeleologia, Via Campesina Brasil e WWF Brasil.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos - IHU

* Carlos Silva, catarinense, repórter-fotográfico. Passou vários anos na Amazônia e hoje reside em São Paulo, onde mantém o estúdio IMAPREESS. A foto acima e as que seguem, todas das Amazônia, foram encaminhadas por ele para o Sambaqui na rede. Confira outros trabalhos de Carlos Silva no site que mantém na Internet (há um link na barra laterial aqui do blog).

54 ANOS, AMANHÃ

Por Olsen Jr.

Estou pensando em Hemingway, como ele iniciaria esse texto? Quando optou pelo jornalismo, no “Toronto Star”, o editor havia afixado as “100 Regras” básicas para um jovem repórter se dar bem na profissão, entre elas, a de que deveria começar todos os textos com uma frase “afirmativa”... E também, os períodos deveriam ser “curtos”...

Well, então vamos ver, partindo de uma de suas acertivas: “O homem não foi feito para a derrota; o homem pode ser destruído, mas não vencido”.

Às vésperas de fazer 54 anos estou aí a conjecturar “Amo escrever. Mas em nenhum momento as coisas foram fáceis, e você não pode esperar que assim sejam, caso continue esforçando-se por algo além de suas possibilidades”.

Escrever!

Escrever é uma obsessão perseguida desde os 13 anos de idade. Muitas vezes já me perguntei se isso aí não é uma doença. Supondo que seja uma enfermidade, qual o seu antídoto? E se essa compulsão pertencer aquele gênero de mal em que a medicina já se debruçou, mas sem sucesso ainda?

Então, amigo, semelhante aqueles colonizadores que partiam da Europa para povoarem o novo mundo, uma viagem capaz de demorar até seis meses em alto mar, um caminho sem volta, onde os seus integrantes depositavam todas as suas economias, muita fé e toda a determinação do mundo, uma vez iniciada, não havia como parar o avanço. Ainda que o destino fosse o “desconhecido”, ou talvez por isso mesmo, o desafio era viabilizá-lo, era nisso que todos se empenhavam.

Sim, agora já temos algumas “facilidades”, não precisamos abrir trilhas porque inúmeras estão a nossa disposição, o repto é que mesmo escolhendo um caminho conhecido, a jornada deve ser feita sozinho, e essa é a nossa penitência, não temos a quem recorrer, não há nenhuma estação de repouso onde se possa pedir abrigo, descansar e seguir adiante, não existe informações precisas sobre o nosso destino, sequer se o caminho é mesmo aquele que estamos seguindo... Mas então, por que continuar avançando? Por que exercer esse papel egoísta que, diante de uma criança passando fome, pode ser até obsceno?

Não tenho uma resposta, mas a sensação é de que alguém tem de fazer o percurso. Periodicamente aparece um ser que decide enfrentar o que se chama “seu destino” ou acredita que seja, e se embrenha nessa busca de saber “quem é” através da escrita. Dureza essa tarefa, o mais simples seria deixar a vida seguir, ou como diria o Old “Papa” Hemingway “Não me preocupa de que se trata nesta vida. Só quis saber como viver dentro dela”.

Tudo, na essência, é muito simples “Jornalismo ou não, todos os livros deviam ser a respeito de pessoas que conhecemos, amamos e odiamos, não sobre pessoas que imaginamos”. Mas quando afirma que “Escrever é bem levar uma vida solitária. Um escritor realiza sua obra na solidão, e se for suficientemente bom, deve cada dia enfrentar a eternidade ou a ausência da eternidade”, para dizer mais adiante “Um homem sozinho não tem chance”...

Olha só o dilema, você se imbui dessa consciência de que precisa da solidão para fazer bem o seu trabalho, mas junto com “ela” exista outra, de que essa ocupação ausente do coletivo é uma condenação. Então, passamos uma vida inteira buscando o nosso próprio malogro... Claro, a conclusão é óbvia “A morte é o supremo remédio para todos os males”. Hemingway antecipou-a...

Não é o caso de apressar o fim, basta ficar com pequenas certezas e grandes dúvidas, no primeiro caso “tudo em que se crê é uma imagem da verdade” e no segundo, cada ser traz dentro de si a sua própria verdade, tornar tal realidade digna de apresso é o desafio de uma vida, é o que um escritor se propõe, ainda que precise “ser” destruído no final, para mostrar que estava vivo e que tentou!

Ilustração: Uochiton S.

CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE:
O QUE COMEMORAR?

Rasgando a Amazonia. Foto: Rodrigo Baleia/Greenpeace.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, foi instituído em 1972. O Brasil ampliou a idéia e decretou a primeira semana de junho como a Semana Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira para uma reflexão a respeito dos problemas ambientais. Entretanto, em 2009, temos pouco a celebrar diantedo cenário caótico da política ambiental brasileira.

Os servidores do Ministério do Meio Ambiente - MMA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade vão a público, em momento tão significativo, denunciar ações de depredação do nosso Patrimônio Natural, em benefício de poucos.

Na busca de desenvolvimento econômico a qualquer preço e atendendo grupos de grandes produtores rurais, o Governo Federal e o Congresso Nacional promovem alterações drásticas na legislação ambiental federal, sem uma ampla discussão com a sociedade.

A proposta mais gritante é a alteração do Código Florestal, com a redução de percentuais de conservação obrigatória (Reserva Legal) na Amazônia e a aceitação de compensação de reservas e danos ambientais em Unidades da Federação e bacias hidrografias distintos do local em que houve o dano ambiental, além da permissão de reflorestamento com espécies exóticas (não-nativas brasileiras) , inclusive nas margens de rios, o que seria um erro irreversível na proteção da biodiversidade brasileira.

Outra medida recém-aprovada na Câmara dos Deputados permite o processo de regularização fundiária de terras públicas na Amazônia. A maior parcela dessas terras está nas mãos de médios e grandes agropecuaristas. Ao contrário do que se veicula, tal medida não beneficiaria as camadas mais carentes, formada por pequenos produtores familiares que, segundo dados do Incra, detêm apenas 11,5% da área a ser regularizada. Some-se ainda que a nova lei deixa posseiros e grileiros no mesmo patamar, o que significa dar "anistia" para quem sempre destruiu a floresta.

Os problemas se avolumam com a fragilidade dos órgãos públicos do setor ambiental federal, que sofrem com falta de pessoal, de recursos e de infra-estrutura, sendo que boa parte dos escritórios do Ibama e das Unidades de Conservação vive em completo abandono.

Como exemplos de desinteresse institucional por parte do Governo, servidores não recebem qualquer gratificação por serem lotados em locais remotos e de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), por fazerem fiscalização ou por se especializarem, como ocorre em outras carreiras do Executivo.

O processo de reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente está travado desde 2005; a gestão de pessoal é precária e não há um programa de capacitação. Todo esse cenário desestimula os servidores, que na primeira chance abandonam a Carreira, o que prova a evasão no Ibama e no MMA ultrapassar 30% em menos de 3 anos.

Enfim, enquanto o mundo busca formas de crescimento sustentáveis, com alteração de matriz energética, recuperação de áreas degradadas e mudança no padrão de desenvolvimento, o Brasil, conhecido por ser modelo de legislação ambiental, dá claras evidências de retrocesso na sua política.

Servidores clamam para que a sociedade vigie as ações tomadas pelos principais atores públicos: crescimento sim, mas com planejamento responsável e respeito ao meio ambiente. A utilização responsável dos recursos naturais guarda ótimas oportunidades de desenvolvimento para o país!

Brasília, 1º de junho de 2009.

Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA - Plano Especial de Carreira de Meio Ambiente.

Boiada na Amazonia. Foto: Alberto César Araújo/Greenpeace.

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Poesia e música na UFSC

Teatro da UFSC recebe o Duo "aCORdeon da Palavra - o Fole da Fala", com o poeta César Félix e pelo músico pianista João Tragtenberg.

QUANDO: Dia 5 de maio de 2009, sexta-feira, às 20 horas.
ONDE: Teatro da UFSC, Igrejinha do DAC (bairro Trindade).
QUANTO: Inteira R$ 10.00. Estudantes, idosos com mais de 60 anos e professores da rede pública pagam meia (R$ 5,00).

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Semana Cultural de Santo Antônio

Sábado, 6 de junho, abertura da Semana Cultural de Santo Antônio de Lisboa e Festa do Padroeiro. A largada será dada às 20 horas na sede do Baiacu de Alguém, com o reinício dos "Sábados Culturais" - apresentação do grupo Portal do Choro.

No domingo, 7 de junho, Feira das Alfaias, praça Roldão da Rocha Píres: 14h, lançamento do livro "Cada Macaco no Seu Galho, de Cristina Santos e, às 15h30, apresentação do MPB Acústico de Joana Cabral e Jorge Lacerda.

O Sambaqui na rede vai acompanhar a programação da Semana e da Festa de Santo Antônio.

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Cinearth no Museu

Mostra America, espelho da utopia
Apresenta
FITZCARRALDO

Obra-prima do cinema mundial, o filme “Fitzcarraldo”, do diretor alemão Werner Herzog (1982), será exibido neste sábado (6.6), às 18 horas, no Museu da Educação (antiga FAED, rua Saldanha Marinho, Centro). A produção alemã/peruana de 156 minutos, com Klaus Kinski, Claudia Cardinale, Jose Lewgoy, Grande Otelo e outros atores, será debatida pelo historiador Allan Guedini (Udesc) e o antrópologo Rafael José de Menezes Bastos (UFSC).

Sinopse: No final do século XIX, no apogeu do ciclo da borracha, o aventureiro Brian Sweeney Fitzgerald (Klaus Kinsky) sonha em construir um teatro de ópera na Amazônia peruana. Para isso, ele faz fortuna com o comércio da borracha. Seu plano é utilizar um imenso barco a vapor de 160 toneladas para os espetáculos, transportando-o com a ajuda de nativos. O filme inspiraria ainda um documentário de Les Blank sobre as dificuldades de sua realização.

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Trilha histórica em perigo

Anote na agenda: domingo (7.6), 9 horas, trilha pelo caminho histórico Ratones-Costa da Lagoa, tombado pela lei municipal 5.979/2002, mas exposto à invasões, abertura de estrada, construções e uso como pista de motocross. Saída do Sítio Çaracura, no Canto do Moreira (Ratones). A iniciativa tem o apoio do Instituto Çarakura e do vereador Renato Geske. Daremos mais detalhes desse problema no sábado. O Sambaqui na rede vai acompanhar a caminhada.

Clique para ampliar.

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Hobsbawm e a crise

Aproveite o final de semana para ler uma entrevista exclusiva com Eric Hobsbawm, feita por Verena Glass (Revista Sem Terra), onde o historiador inglês apresenta sua avaliação das origens, efeitos e desdobramentos da crise mundial. Veja em ADITAL.

Complô contra as leis ambientais:
qual é a do Lula nisso tudo?

São José (Costa Rica) - Presidente Lula, ao lado do presidente
da Costa Rica, Oscar Arias, cumprimenta crianças durante
cerimônia oficial de chegada ao país. Foto: Ricardo Stuckert/PR.

Por Marcio Santilli*

(Envolverde/ISA)

Nos últimos dias os jornais O Globo, Valor Econômico e Folha de São Paulo expressaram em editoriais, preocupações com medidas adotadas pelo governo e em discussão no Congresso que poderão causar graves danos ao meio ambiente e às florestas do País.

Há duas semanas, artistas lideraram uma vigília no plenário do Congresso e promoveram a entrega de um abaixo-assinado com milhares de assinaturas contra o desmatamento e a destruição da Amazônia. Esse gesto refletiu o que uma pesquisa do Datafolha (por demanda da ONG Amigos da Terra), deste mês, apurou: 94% dos brasileiros desejam o fim dos desflorestamentos, ainda que implique restrições à produção de alimentos.

Com efeito, organizações do campo socioambiental vêm alertando há alguns meses para um complô armado por um conjunto de setores interessados em destruir as leis que os obrigam a cumprir condicionantes ambientais para a execução dos seus empreendimentos econômicos. Ruralistas querem se livrar da “reserva legal”, que exige a manutenção de cobertura florestal em parte das propriedades rurais; empreiteiras querem fragilizar o licenciamento de obras e pagar o mínimo como compensação ambiental; grileiros querem legalizar a ocupação privada de terras públicas; e todos eles fizeram um pacto sinistro, para reunir os votos de parlamentares que lhes devem favores em torno de uma agenda negativa comum.

O complô, para ter sucesso, precisa da cumplicidade do governo federal. Em outros tempos, tentativas similares para lesar a legislação esbarraram na disposição do Presidente da República em exercer o seu poder de veto. Agora, a credibilidade da política ambiental vai sendo corroída pelas bordas, com lobbies setoriais influenciando a introdução de dispositivos “facilitadores” de contrabando em medidas provisórias, explorando disputas políticas e corporativas de dentro do governo, atribuindo a lentidão nas obras do PAC aos condicionantes ambientais, insinuando apoio e financiamento aos candidatos presidenciais. Com “cara de paisagem”, o governo vai sendo envolvido até que se dissolva a possibilidade do veto e se caracterize o total acumpliciamento oficial.

Ocorre que é o próprio governo quem será chamado às responsabilidades pelas esperáveis conseqüências. Nem falamos das responsabilidades históricas em, por exemplo, rasgar áreas remotas e preservadas da Amazônia com uma nova estrada (BR-319) asfaltada, sem planejamento ou demanda econômica efetiva, sem presença local do estado nacional, só para fazer o jogo de um ministro candidato (Alfredo Nascimento, dos Transportes, ao governo do Amazonas), mas que acabam partilhadas por todos nós.

Falamos das responsabilidades imediatas, dos danos cumulativos às populações locais, às águas, aos solos e ao clima local. E também dos efeitos globais, do aquecimento do planeta, dos planos e metas anunciados sobre mudança climática e dos compromissos assumidos e dos recursos obtidos (como US$ 1 bilhão do governo da Noruega para o Fundo Amazônia), que irão para o espaço sideral caso a taxa de desmatamento dê mais um salto à frente por conta dos atos irresponsáveis em curso.

Também nesta semana assistimos a um debate inusitado, na Globonews, entre dois ministros, da Agricultura e do Meio Ambiente, que divergiram em quase tudo. Normal, para os que sabem que os governos são essencialmente esquizofrênicos. Mas não deixa de indicar uma falta de presidente.

Qual é a do Lula nisso tudo? Acredita mesmo que o licenciamento atrapalha as obras? Que mais vale expandir a fronteira agrícola para gerar produtos para exportação? Que não há saída para a crise sem detonar o patrimônio natural nacional? Que o financiamento por empreiteiras será essencial para o sucesso da sua candidata presidencial? Ou terá clareza sobre o custo real desses danos, sobre a gravidade da situação climática, sobre os impactos negativos na sua retórica, na sua imagem e na do País?

Queremos uma posição clara do presidente sobre o complô em curso. É claro que esperamos dele uma postura compatível com a responsabilidade da sua função, focada na saúde do povo, no zelo pelo patrimônio público e nos interesses das futuras gerações. Mas seria menos ruim vê-lo assumindo esta conspirata, do que na postura omissa e ambígua em que se encontra, mais danosa à sua condição de líder.

* Marcio Santilli é antropólogo, indigenista e membro do
conselho diretor do Instituto Socioambiental (ISA) em Brasília.

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Cenários marinhos

Sambaqui (Florianópolis-SC)

Santa Cruz da Ponta do Sambaqui.

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Assembléia decisiva

O Fórum de Ratones pode deixar de existir A decisão será votada em assembléia no próximo dia 16. Confira abaixo.

"Prezados (as),
conforme deliberado na última reunião, encaminho anexo [abaixo] convocação para Assembléia Geral Extraordinária do Fórum Permamente das Associações Comunitárias da Bacia do Rio Ratones que terá como ordem do dia a avaliação da proposta de dissolução formal do Fórum Permanente das Associações Comunitárias da Bacia do Rio Ratones, enquanto entidade oficialmente constituída.

Solicito que deem publicidade a convocação junto as vossas associações/entidades e façam a indicação dos 5 delegados que irão representá-las na referida Assembléia.

A assembléia irá ocorrer no dia 16 de junho de 2009 às 19 horas no templo ecumênico de Jurerê. Flavio De Mori".

Clique para ampliar

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Bastidores da Gripe Suína

Vale conferir o resultado de uma ampla investigação jornalística de Ignacio Ramonet sobre as origens da Gripe Suína. Publicado originalmente no Le Monde Diplomatique e reproduzido no site Rebelión, se intitula "La gran amenaza A(H1N1) - Los culpables de la gripe porcina". Ramonet centra as atenções na ação da empresa norte-americana Smithfield Foods Inc., no pequeno povoado mexicano de La Gloria, "el origen del flagelo" (já abordamos essa denúncia anteriormente).

Victor Calderon, diretor geral da Granjas Carroll de Mexico.
Foto: Alexandre Meneghini/AP. Publicada no www.guardian.co.uk.

A palavra escrita

Por Amílcar Neves*

Há quem assegure que um livro de literatura, um artigo de jornal ou mesmo uma despretensiosa crônica como esta têm o poder de mudar o mundo, de influenciar as pessoas. De promover revoluções. Duvido dessas maravilhosas virtudes do texto literário. Penso que existe um bocado de exagero nisso tudo.

Para mim, o que sucede é que as pessoas se assustam tremendamente com o texto impresso, com a palavra escrita.

Bem verdade que, por vezes, o texto impresso consegue fazer com que um governador de Estado volte atrás na sua decisão, já encaminhada à Assembléia, e suspenda a liquidação de um teatro e a desativação de uma biblioteca pública estadual com a remessa aos porões úmidos e sombrios da Burocracia de um acervo de 130 mil títulos, fora uma extraordinária coleção de jornais - para se ouvir muito por aí, dois anos depois, que os planos iniciais foram retomados e, agora, com "negociações" conduzidas em surdina para não atiçar a beligerância do "inimigo".

Também é fato que, vez ou outra, a palavra escrita pode arrancar de um prefeito a promessa pública e solene de restaurar a autonomia da fundação de cultura do município depois de ele ter sacado da Câmara dos Vereadores, em tempo recorde e quase por unanimidade, sua subordinação à pasta do turismo - para se constatar, quatro meses após, que o prometido pelo alcaide não foi cumprido.

Mas o que acontece mesmo é que as pessoas se impressionam demais com a palavra escrita, seja numa carta, num jornal, num livro. O dito palavrão é típico dessa atitude: todo mundo ouve, todo mundo fala, todo mundo vê seu uso no cinema e na televisão. Basta pô-lo no papel, entretanto, para que o mundo venha abaixo.

O mesmo ocorre com descrições do ato sexual entre humanos, por mais competente que seja a engenhosidade do escritor para narrá-lo de forma direta, forte, delicada ou sutil. Encharcados de sexo, todos nós ouvimos sexo, falamos de sexo, apreciamos sexo no cinema e na televisão, fazemos sexo. Basta, porém, um Cristovão Tezza colocar um pingo dessas coisas num romance como Aventuras Provisórias para que livro e autor sejam execrados sob o argumento pueril de que nossas crianças de 15 a 18 anos (em pleno Século 21) não podem ser expostas a uma obra, a um perigo desses porque...

A palavra escrita verdadeiramente assusta as pessoas. Muito mais do que as mil palavras de uma imagem, pobres de nós.

*Amilcar Neves, escritor. Crônica publicada na edição de hoje (3.6)
do jornal Diário Catarinense. Reprodução autorizada pelo autor.

Quinta, 19h30, no CIC
ESTRÉIA DE AUDÁCIA

Chico Pereira, diretor do documentário Audácia.

"Queridos amigos

Gostaria de convidá-los para o lançamento do DOCTV IV em Santa Catarina e estreia do documentário Audácia. Será no dia 4 de junho, próxima quinta-feira, às 19:30 horas, no cinema do CIC. Para ver o trailer, teasers e obter maiores informações sobre o documentário, acesse o blog Conceito e Idéias.
Conto com a sua presença.
Abs,
Chico Pereira".

Memória vivida,
imagem pensada!

O golpe de 1964, os exílios, as prisões da Operação Barriga Verde em 1975 em Santa Catarina, as memórias de um filho de pai perseguido pelo novo regime, obrigado a fugir e ganhar a vida de país em país.

Chico nasceu em Florianópolis. Seu pai, Francisco Pereira, jornalista, escritor, editor (Garapuvu), foi apanhado pelos militares em 1964, levado a Curitiba e de lá após uma fuga ganhou o mundo.

O futuro diretor de cinema viveu em muitos lugares, Europa, África, América Latina. Depois Brasília, São Paulo e o retorno a Florianópolis. Foi morar em Canasvieiras. Por ironia ou não, bem na frente da antiga Colônia Penal Agrícola de Canasvieiras, hoje sede do Sapiens Parque. Foi ali que os presos da Operação Barriga Verde cumpriram suas penas.

São essas memórias e as belíssimas imagens do diretor de fotografia Marco Nascimento, e demais profissionais, que configuram o Audácia. Mais, só vendo!

Marco Nascimento: responsável pela excelente fotografia.

A turma que fez o documentário.

Chico e Marco durante locações na forteleza da Ponta Grossa.

Minc joga última cartada
para defender leis ambientais

Com seu espaço no governo reduzido a cada dia graças à ofensiva ruralista sobre a legislação ambiental no Congresso e à atuação de colegas de ministério, ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reafirma aliança política com os movimentos sociais e pede ajuda diretamente ao presidente Lula. Novo projeto na Câmara quer retirar do Ibama a prerrogativa da fiscalização ambiental. (Agência Carta Maior)

Por Maurício Thuswohl

RIO DE JANEIRO - Enquanto o mundo comemora a Semana do Meio Ambiente, o governo brasileiro entra em uma fase decisiva para a definição dos rumos de sua política ambiental. Realizada de forma permanente no Congresso, a ofensiva parlamentar contra a atual legislação traz como última novidade a apresentação de um projeto de lei que acaba com os atuais Código Florestal, Lei de Crimes Ambientais e Política Nacional de Meio Ambiente e reúne tudo em um único conjunto de normas, que se chamaria Código Ambiental.

De autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o projeto busca consolidar alguns avanços sobre as leis ambientais conquistados recentemente pelos ruralistas, como as Medidas Provisórias 452 (que acaba com a obrigatoriedade de concessão de licença ambiental para obras realizadas em rodovias federais já existentes) e 458 (que facilita a legalização de terras griladas na Amazônia). O texto de Colatto também prevê que a prerrogativa de fiscalizar o cumprimento das normas e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em projetos com impacto ambiental seja retirada do Ibama e transferida aos estados e municípios, o que enfraqueceria o órgão federal.

A ofensiva parlamentar conta com o apoio declarado de alguns ministros, a franca oposição do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e o, até aqui, ensurdecedor silêncio do Palácio do Planalto. Há um ano no cargo e percebendo que seu espaço de manobra política se reduz a cada dia, Minc decidiu partir ele também para a ofensiva e fez uma visita pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual cobrou ajuda no Congresso e reclamou da atuação de outros ministros, como Reinhold Stephanes (Agricultura), Alfredo Nascimento (Transportes) e Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos).

Segundo o próprio Minc relatou à imprensa após o encontro com Lula, a bronca com Mangabeira se explica porque este último teria enviado ao Congresso, sem o conhecimento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), uma proposta de alteração das regras para o licenciamento ambiental no país. No caso de Stephanes, Minc reclamou do empenho do colega em apoiar projetos que buscam desfigurar o Código Florestal.

A disputa com Alfredo Nascimento se dá em torno da MP 452, pois sua aprovação interessa ao ministro dos Transportes. Nascimento é candidato ao governo do Amazonas em 2010 e tem como bandeira a conclusão das obras da BR-139 (Manaus-Porto Velho), que corta o coração da Amazônia: “O ministro Nascimento está com pressa e quer primeiro fazer a obra e só depois cumprir as exigências ambientais. Eu disse ao presidente Lula que estou moralmente impedido de concordar com isso. Seria a morte em vida”, disse Minc.

Machadinha

O ministro do Meio Ambiente teria reclamado muito com Lula sobre a aliança entre os parlamentares ruralistas e setores do governo: “Disse ao presidente que vários ministros combinavam uma coisa aqui e depois iam ao Congresso, cada um com sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejavam e desfiguravam a legislação ambiental. O presidente me disse que isso não é aceitável”, contou Minc.

A firmeza do compromisso supostamente assumido entre Lula e Minc poderá ser verificada em breve. A MP 452, já aprovada na Câmara, não foi apreciada pelo Senado até a data limite desta segunda-feira (01), o que significa que terá de ser reeditada pelo governo. A intensa disputa travada em torno da CPI da Petrobras durante toda a semana passada fez com que os senadores da bancada ruralista não conseguissem emplacar a discussão sobre a MP, e agora a expectativa é de que o Planalto se posicione claramente contra a emenda que flexibiliza o licenciamento de obras em rodovias: “Queriam um licenciamento aprovado por decurso de prazo. Ainda bem que o que caiu por decurso de prazo foi a MP 452”, comemorou a senadora Marina Silva (PT-AC).

Aliança com agricultores

Em busca de sustentação política, Carlos Minc quer consolidar o apoio dos agricultores familiares às políticas desenvolvidas pelo MMA nestes últimos seis anos. Falando para quatro mil agricultores que participavam do Grito da Terra e marchavam na Esplanada dos Ministérios na última quarta-feira (27), o ministro afirmou que a lógica do agronegócio é a destruição do meio ambiente e acusou seus líderes de chantagear o governo: “Não podemos cair no canto da sereia. Eles encolheram os dentes de vampiro e o rabinho de capeta, mas não enganam o povo”.

A aliança do MMA com organizações representativas dos agricultores familiares, como a Contag, entre outras, já rendeu a elaboração conjunta de um documento que foi enviado a Lula e pede que o presidente impeça as tentativas em andamento de mudança na legislação ambiental. Segundo Minc, Lula teria concordado em receber, durante a Semana do Meio Ambiente, uma comissão formada por ambientalistas e agricultores familiares para discutir essa questão. A expectativa do ministro é que um aceno presidencial possa reverter a balança política que, até o momento, pende claramente para os ruralistas e os setores do governo que defendem o agronegócio.

Ilustração: Uochiton S.

*

O papel de Colatto

Foto: São Joaquim Online.

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) está se firmando como uma liderança nacional das forças do atraso, da ignorância e das trevas, do profundo desprezo pelos sobreviventes indígenas, os quilombolas e os sem-terra, os despossuídos desse Brasil, enfim. Se no passado tivemos homens que ajudaram a construir uma Nação, a exemplo de Nerêu Ramos, ou um Estado, caso de Celso Ramos, hoje estão a solta os que trabalham para destruir tudo isso. Em outras palavras, a imagem da Santa Catarina inovadora, vanguardista, empreendedora, está cedendo lugar a de um Estado que se esmera em dar malfazejos exemplos ao Brasil, como o recente "Código Ambiental".

Claro que o deputado Colatto tem todo o direito de defender suas idéias e seus interesses, pessoais, políticos e sociais, mas também tem o dever de ler coisas desse tipo. Não estou aqui fazendo nenhum ataque a pessoa do parlamentar, cujo trabalho acompanho há cerca de duas décadas. Nada disso! Questiono apenas a eficácia do que ele defende. Devíamos estar na busca da energia renovável (sol, vento, dejetos), da conservação dos recursos hídricos e das florestas, profundamente preocupados com problemas como o do aquecimento global, a subida do nível dos mares, as mudanças climáticas. Mas não!

Quer um exemplo deputado? O Oeste catarinense está minguando, sua população desaparece aos poucos buscando outras terras mais acima. Quando não é o preço é a seca e quando não temos a seca são as tempestades. A água está cada vez mais escassa - poluída ou com nascentes desmanteladas. É preciso reinventar o Oeste catarinense e sua base econômica, oferecer novas políticas e alternativas para as pessoas que residem naquela região, qualidade de vida e perspectivas de futuro. Creio que a energia da grande mobilização pela aprovação do "Código Ambiental" deveria ter sido canalizada para a busca dessas alternativas. Mas o que vimos foi o contrário: ao invés da sustentabilidade, temos o aval para que cursos d'água, nascentes e florestas acabem por sumir da região, cada vez mais infestada pelo pinus-idiota no lugar da mata nativa.

Pode ser que tudo isso lhe garanta a reeleição, o Senado ou até mesmo o Governo do Estado. Mas a que custo nobre parlamentar? Dilapidar os recursos naturais e esgotá-los em poucos anos, não é muito difícil, requer pouco trabalho e esforço. Conservar essas riquezas para as gerações atuais e vindouras é mais complexo, requer muito empenho, labor permanente, dedicação, sensibilidade e uma boa dose de altruísmo.

Vejamos abaixo algumas ações do parlamentar catarinense:

1) "Dep. Valdir Colatto é condenado por danos morais contra secretário do Cimi". Fonte: CIMI. (1.4.2009)

2) Projeto de lei apresentadio pelo deputado Colatto em 30.4.2009. Ementa: Susta os efeitos da Portaria nº 175, de 20 de fevereiro de 2009, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, que constitui grupo técnico para realizar os trabalhos de levantamento fundiário e avaliação de benfeitorias das ocupações de terceiros na Terra Indígena Guarani do Araça'i, nos municípios de Cunha Porã e Saudades, Estado de Santa Catarina. Fonte: Site do deputado Valdir Colatto. Íntegra do projeto com as justificativas.

3) Em 2007 ele apresentou quatro projetos suspendendo as portarias do Ministério da Justiça que criaram e ampliaram reservas indígenas no Oeste de Santa Catarina. Todos foram aprovados na Comissão de Agricultura da Câmara. E outro PDC para suspender o decreto presidencial 4.887/03 que autoriza novas demarcações de áreas quilombolas pelo País. Fonte: Site do deputado Valdir Colatto.

Dá-lhe Olsen!

Olá, camaradas, salve!
De volta ao lar, cento e vinte e-mails para responder... Calma, faremos com calma...
Como todas as pessoas inteligentes que conheço, sabemos que não vamos chegar a lugar nenhum, portanto, sem pressa agora...
A música aí é uma espécie de Hino não oficializado da Escócia; também era entoada quando os soldados vinham dos campos de batalha, ou melhor, retornavam das guerras para casa...
Tem mais histórica, se alguém quiser ir fundo, veja lá "Scotland the Brave", trocentas versões na internet...
Acredito que é uma boa trilha para "animar" o que o texto da crônica sugere, os outros "bravos" rapazes que a falta do que fazer preferem não fazer nada.

Com o carinho de sempre, vai a de hoje:

ALMOÇO DAS ESTRELAS

Por Olsen Jr.

O escritor Scott Fitzgerald estava certo “Muitas vezes as ocasiões importantes na vida começam por parecer incidentes”.

Segundo consta, já se passaram dez anos. Lembro bem que estávamos na sacada mais democrática de Florianópolis, no Restaurante “Polly`s”, um final de tarde, a turma reunida aleatoriamente e integrada pelo animador Aldírio Simões, o dublê de arranjador, compositor e perito em informática Irê Silva, sempre pronto para qualquer festa o autointitulado “Comendador” Roberto Laus, o jornalista e escritor Raul Caldas Filho e esse outro, infra assinado, poeta e escritor...

Em comum, o bom humor e a vontade de viver aqui na Ilha o que sugeria o título do livro do velho Hemingway “Paris é uma Festa” ... Procurávamos um lugar para bater papo sossegadamente, e se possível que tivesse uma comidinha boa e honesta. Até nos propúnhamos em trazer o cozinheiro, quer dizer, cada semana um se encarregava, ou fazia o seu prato favorito ou trazia alguém para fazê-lo. As despesas seriam rateadas entre aqueles que participassem. Os convidados deveriam passar pelo “crivo” daquele grupo inicial, apenas para que nada fugisse do controle...

Tudo começou timidamente, mas com sucesso. Saímos do Polly`s pela praticidade do novo lugar, na sede da Embratel onde tínhamos a presença franqueada pelo marqueteiro Danilo Aranovich Cunha e não incomodávamos ninguém e tampouco éramos incomodados... Só mais tarde, quando o grupo cresceu assustadoramente, hoje tem mais de 150 integrantes, é que nos transferimos para o Lira Tênis Clube, no alto da Felipe Schmidt com Tenente Silveira, como queiram.

Muitas pessoas foram agregando-se a idéia da reunião, toda a última sexta-feira de cada mês (ignora-se quem decidiu isso, provavelmente porque todos já receberam o “seus” proventos e ninguém teria a desculpa de não comparecer por causa da grana, que aliás, ninguém deixou de comer por não poder dar sua cota no dia) e também, de acordo com o slogan que foi sugerido e adotado sem maiores delongas: “se você não resolveu os seus “abacaxis” até sexta-feira ao meio dia não vai pensar em resolvê-los sexta à tarde” era só o que faltava...

Assim, após as refeições, a turma continua reunida e deambulando. Agora lembrei outro ponto positivo que une o grupo: comer, beber e meter o pau no governo... Na dúvida, qualquer governo serve...

Ao bom humor credito a longevidade dessa turma. Muita gente se conhece só no dia. É gratificante fazer parte de um Clube que não tem estatutos, nem mensalidades... Reúne-se uma única vez a cada trinta dias, vai quem quer, todos podem opinar, o que não quer dizer que a opinião vá ser acatada, ouve-se por deferência, uma vez que ninguém leva a diretoria à sério, igualmente... Uma curiosidade: é o mesmo presidente e uma mesma diretoria, desde que o Clube foi fundado, uma ditadura de fazer inveja, mas ninguém quer derrubá-la porque quando “ela” cair, cai todo o mundo junto... Questão de solidariedade... É isso!

Depois que o Clube foi fundado, pode verificar: o índice de portadores de úlcera gástrica na cidade caiu assustadoramente, porque as pessoas que conseguem fazer piada ou blague ou ainda, glosar a própria “desgraça”, são pessoas que vivem melhores e envelhecem sendo jovens, quem sabe não poderemos servir ainda como referentes para essa rapaziada varonil (do nosso Brasil) que não larga dos computadores (os novos senhores) e esquecem de viver a vida (que não é só luta renhida) e suas ofertas essencialmente “grátis” sem a presença do caos (pode perguntar para o Beto Laus) e ter todas as últimas sextas-feiras de cada mês, como gostamos, só de paz e de amor (claro, para isso, basta só confirmar a presença com o comendador) para sentir a vida, porque não basta estar vivo, é preciso viver.

Honestamente, é o que todos tentamos!

Ilustrações: Gallo Sépia.