CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA
DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE:
O QUE COMEMORAR?
O Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, foi instituído em 1972. O Brasil ampliou a idéia e decretou a primeira semana de junho como a Semana Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira para uma reflexão a respeito dos problemas ambientais. Entretanto, em 2009, temos pouco a celebrar diantedo cenário caótico da política ambiental brasileira.
Os servidores do Ministério do Meio Ambiente - MMA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade vão a público, em momento tão significativo, denunciar ações de depredação do nosso Patrimônio Natural, em benefício de poucos.
Na busca de desenvolvimento econômico a qualquer preço e atendendo grupos de grandes produtores rurais, o Governo Federal e o Congresso Nacional promovem alterações drásticas na legislação ambiental federal, sem uma ampla discussão com a sociedade.
A proposta mais gritante é a alteração do Código Florestal, com a redução de percentuais de conservação obrigatória (Reserva Legal) na Amazônia e a aceitação de compensação de reservas e danos ambientais em Unidades da Federação e bacias hidrografias distintos do local em que houve o dano ambiental, além da permissão de reflorestamento com espécies exóticas (não-nativas brasileiras) , inclusive nas margens de rios, o que seria um erro irreversível na proteção da biodiversidade brasileira.
Outra medida recém-aprovada na Câmara dos Deputados permite o processo de regularização fundiária de terras públicas na Amazônia. A maior parcela dessas terras está nas mãos de médios e grandes agropecuaristas. Ao contrário do que se veicula, tal medida não beneficiaria as camadas mais carentes, formada por pequenos produtores familiares que, segundo dados do Incra, detêm apenas 11,5% da área a ser regularizada. Some-se ainda que a nova lei deixa posseiros e grileiros no mesmo patamar, o que significa dar "anistia" para quem sempre destruiu a floresta.
Os problemas se avolumam com a fragilidade dos órgãos públicos do setor ambiental federal, que sofrem com falta de pessoal, de recursos e de infra-estrutura, sendo que boa parte dos escritórios do Ibama e das Unidades de Conservação vive em completo abandono.
Como exemplos de desinteresse institucional por parte do Governo, servidores não recebem qualquer gratificação por serem lotados em locais remotos e de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), por fazerem fiscalização ou por se especializarem, como ocorre em outras carreiras do Executivo.
O processo de reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente está travado desde 2005; a gestão de pessoal é precária e não há um programa de capacitação. Todo esse cenário desestimula os servidores, que na primeira chance abandonam a Carreira, o que prova a evasão no Ibama e no MMA ultrapassar 30% em menos de 3 anos.
Enfim, enquanto o mundo busca formas de crescimento sustentáveis, com alteração de matriz energética, recuperação de áreas degradadas e mudança no padrão de desenvolvimento, o Brasil, conhecido por ser modelo de legislação ambiental, dá claras evidências de retrocesso na sua política.
Servidores clamam para que a sociedade vigie as ações tomadas pelos principais atores públicos: crescimento sim, mas com planejamento responsável e respeito ao meio ambiente. A utilização responsável dos recursos naturais guarda ótimas oportunidades de desenvolvimento para o país!
Os servidores do Ministério do Meio Ambiente - MMA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade vão a público, em momento tão significativo, denunciar ações de depredação do nosso Patrimônio Natural, em benefício de poucos.
Na busca de desenvolvimento econômico a qualquer preço e atendendo grupos de grandes produtores rurais, o Governo Federal e o Congresso Nacional promovem alterações drásticas na legislação ambiental federal, sem uma ampla discussão com a sociedade.
A proposta mais gritante é a alteração do Código Florestal, com a redução de percentuais de conservação obrigatória (Reserva Legal) na Amazônia e a aceitação de compensação de reservas e danos ambientais em Unidades da Federação e bacias hidrografias distintos do local em que houve o dano ambiental, além da permissão de reflorestamento com espécies exóticas (não-nativas brasileiras) , inclusive nas margens de rios, o que seria um erro irreversível na proteção da biodiversidade brasileira.
Outra medida recém-aprovada na Câmara dos Deputados permite o processo de regularização fundiária de terras públicas na Amazônia. A maior parcela dessas terras está nas mãos de médios e grandes agropecuaristas. Ao contrário do que se veicula, tal medida não beneficiaria as camadas mais carentes, formada por pequenos produtores familiares que, segundo dados do Incra, detêm apenas 11,5% da área a ser regularizada. Some-se ainda que a nova lei deixa posseiros e grileiros no mesmo patamar, o que significa dar "anistia" para quem sempre destruiu a floresta.
Os problemas se avolumam com a fragilidade dos órgãos públicos do setor ambiental federal, que sofrem com falta de pessoal, de recursos e de infra-estrutura, sendo que boa parte dos escritórios do Ibama e das Unidades de Conservação vive em completo abandono.
Como exemplos de desinteresse institucional por parte do Governo, servidores não recebem qualquer gratificação por serem lotados em locais remotos e de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), por fazerem fiscalização ou por se especializarem, como ocorre em outras carreiras do Executivo.
O processo de reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente está travado desde 2005; a gestão de pessoal é precária e não há um programa de capacitação. Todo esse cenário desestimula os servidores, que na primeira chance abandonam a Carreira, o que prova a evasão no Ibama e no MMA ultrapassar 30% em menos de 3 anos.
Enfim, enquanto o mundo busca formas de crescimento sustentáveis, com alteração de matriz energética, recuperação de áreas degradadas e mudança no padrão de desenvolvimento, o Brasil, conhecido por ser modelo de legislação ambiental, dá claras evidências de retrocesso na sua política.
Servidores clamam para que a sociedade vigie as ações tomadas pelos principais atores públicos: crescimento sim, mas com planejamento responsável e respeito ao meio ambiente. A utilização responsável dos recursos naturais guarda ótimas oportunidades de desenvolvimento para o país!
Brasília, 1º de junho de 2009.
Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA - Plano Especial de Carreira de Meio Ambiente.
Poesia e música na UFSC
Teatro da UFSC recebe o Duo "aCORdeon da Palavra - o Fole da Fala", com o poeta César Félix e pelo músico pianista João Tragtenberg.
QUANDO: Dia 5 de maio de 2009, sexta-feira, às 20 horas.
ONDE: Teatro da UFSC, Igrejinha do DAC (bairro Trindade).
QUANTO: Inteira R$ 10.00. Estudantes, idosos com mais de 60 anos e professores da rede pública pagam meia (R$ 5,00).
QUANDO: Dia 5 de maio de 2009, sexta-feira, às 20 horas.
ONDE: Teatro da UFSC, Igrejinha do DAC (bairro Trindade).
QUANTO: Inteira R$ 10.00. Estudantes, idosos com mais de 60 anos e professores da rede pública pagam meia (R$ 5,00).
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Semana Cultural de Santo Antônio
Sábado, 6 de junho, abertura da Semana Cultural de Santo Antônio de Lisboa e Festa do Padroeiro. A largada será dada às 20 horas na sede do Baiacu de Alguém, com o reinício dos "Sábados Culturais" - apresentação do grupo Portal do Choro.
No domingo, 7 de junho, Feira das Alfaias, praça Roldão da Rocha Píres: 14h, lançamento do livro "Cada Macaco no Seu Galho, de Cristina Santos e, às 15h30, apresentação do MPB Acústico de Joana Cabral e Jorge Lacerda.
O Sambaqui na rede vai acompanhar a programação da Semana e da Festa de Santo Antônio.
No domingo, 7 de junho, Feira das Alfaias, praça Roldão da Rocha Píres: 14h, lançamento do livro "Cada Macaco no Seu Galho, de Cristina Santos e, às 15h30, apresentação do MPB Acústico de Joana Cabral e Jorge Lacerda.
O Sambaqui na rede vai acompanhar a programação da Semana e da Festa de Santo Antônio.
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Cinearth no Museu
Mostra America, espelho da utopia
Apresenta
FITZCARRALDO
Apresenta
FITZCARRALDO
Obra-prima do cinema mundial, o filme “Fitzcarraldo”, do diretor alemão Werner Herzog (1982), será exibido neste sábado (6.6), às 18 horas, no Museu da Educação (antiga FAED, rua Saldanha Marinho, Centro). A produção alemã/peruana de 156 minutos, com Klaus Kinski, Claudia Cardinale, Jose Lewgoy, Grande Otelo e outros atores, será debatida pelo historiador Allan Guedini (Udesc) e o antrópologo Rafael José de Menezes Bastos (UFSC).
Sinopse: No final do século XIX, no apogeu do ciclo da borracha, o aventureiro Brian Sweeney Fitzgerald (Klaus Kinsky) sonha em construir um teatro de ópera na Amazônia peruana. Para isso, ele faz fortuna com o comércio da borracha. Seu plano é utilizar um imenso barco a vapor de 160 toneladas para os espetáculos, transportando-o com a ajuda de nativos. O filme inspiraria ainda um documentário de Les Blank sobre as dificuldades de sua realização.
Sinopse: No final do século XIX, no apogeu do ciclo da borracha, o aventureiro Brian Sweeney Fitzgerald (Klaus Kinsky) sonha em construir um teatro de ópera na Amazônia peruana. Para isso, ele faz fortuna com o comércio da borracha. Seu plano é utilizar um imenso barco a vapor de 160 toneladas para os espetáculos, transportando-o com a ajuda de nativos. O filme inspiraria ainda um documentário de Les Blank sobre as dificuldades de sua realização.
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Trilha histórica em perigo
Anote na agenda: domingo (7.6), 9 horas, trilha pelo caminho histórico Ratones-Costa da Lagoa, tombado pela lei municipal 5.979/2002, mas exposto à invasões, abertura de estrada, construções e uso como pista de motocross. Saída do Sítio Çaracura, no Canto do Moreira (Ratones). A iniciativa tem o apoio do Instituto Çarakura e do vereador Renato Geske. Daremos mais detalhes desse problema no sábado. O Sambaqui na rede vai acompanhar a caminhada.
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Hobsbawm e a crise
Aproveite o final de semana para ler uma entrevista exclusiva com Eric Hobsbawm, feita por Verena Glass (Revista Sem Terra), onde o historiador inglês apresenta sua avaliação das origens, efeitos e desdobramentos da crise mundial. Veja em ADITAL.
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