30.7.10

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Canela e o entardecer
na Ponta do Sambaqui


Mais: MPSC e o Estaleiro OSX - Prêmio Dakir Polidoro - Despejo em Imbituba - Festa de São Bom Jesus no Taquaruçu (Fraiburgo).













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Ministério Público
catarinense avalia
o Estaleiro OSX


Por Vera Gasparetto/Porto Gente


A autorização para a construção do estaleiro da OSX, empresa do Grupo EBX de Eike Batista, não pode sofrer qualquer tipo de pressão, seja do mercado financeiro ou de notícias de que o negócio pode ser transferido para outro estado. A observação é do promotor do Ministério Público do Estado em Santa Catarina, Rui Arno Richter. Em entrevista ao PortoGente, Richter informou que o MPE vai estudar todo o processo realizado até agora e que não se deve ter pressa nesse momento. Na segunda parte da entrevista, que será publicada no dia 3 próximo, o promotor elogia o trabalho realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Santa Catarina. Segue

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Furando o bloqueio
Agricultores tradicionais de
Imbituba-SC são despejados


Confira as informações preliminares no site do CMI. Fotos do despejo.

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Prêmio Dakir Polidoro 2010


Em sessão solene na próxima segunda-feira (2.8), às 19h, a Câmara de Vereadores entrega a Medalha Dakir Polidoro de Imprensa 2010 a oito profissionais da área, nas categorias rádio, televisão, jornal, repórter fotográfico e repórter cinematográfico, além de uma homenagem especial. A honraria foi criada pela Resolução 991/2004 para homenagear os profissionais que atuam nos meios de comunicação de Florianópolis. A sessão ocorre na semana alusiva ao Dia da Imprensa Catarinense (28 de julho).

Serão homenageados os seguintes profissionais:

* Categoria Rádio: Fabiano Linhares, repórter esportivo da nova geração, ligado à área de esportes da CBN Diário;

* Categoria Televisão: Laine Valgas, apresentadora do “Jornal do Almoço”, da RBS TV;

* Categoria Jornal: Luiza Gutierrez, colunista no jornal “Noticias do Dia”;

* Categoria Repórter Fotográfico: Hermínio Nunes, do “Diário Catarinense”, ganhador de vários prêmios;

* Categoria Repórter Cinematográfico: Valdir Dias Maurício, que milita na área desde 1976, na TV Coligadas e TV Cultura, tendo atuado também na Acaresc e TVAL.

Na mesma sessão solene receberão homenagem especial os jornalistas Valter Souza, Fenelon Damiani e Osmar Teixeira.

* Valter Souza, que está completando 50 anos de atividades, trabalhou com Dakir Polidoro. Além de ter trabalhado em diversas rádios de Florianópolis, atualmente presta serviços na TVAL e na Rádio Alesc.

* Fenelon Damiani também está completando 50 anos de serviços na imprensa de Santa Catarina e faz parte da história do rádio e da TV no Estado. Nos últimos anos tem se destacado como mestre de cerimônias dos atos governamentais e eventos da iniciativa privada.

* Osmar Teixeira atua há mais de 50 anos na imprensa de Santa Catarina, marcando presença no rádio, televisão e jornal.


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Dica para quem estiver
no Meio-Oeste catarinense




A localidade de Taquaruçu fica no município de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, distante 300 km Curitiba, 375 km de Florianópolis (via BR 282) e 530km de Porto Alegre. Boa parte dos habitantes de Taquaruçu descendem de combatentes do Contestado, onde existiram importante redutos dos caboclos rebeldes.

Apoio

Rádio Cidade Santa do Contestado FM 103.9
Jornal “O Taquaruçu
Jornal Vitória
AGECON – Agência Contestado de Notícias Populares

29.7.10

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Ensaios cariocas
Fotos de Milton Ostetto
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Sambaqui no dia-a-dia
Fotos de Celso Martins
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Pitaco no Estaleiro OSX
Carlito Bond
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Mais: O Estaleiro e a Montanha Viva

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Sambaqui, 29.7.2010 (quinta). Foto: Celso Martins.

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Ensaios cariocas (1)

Por Milton Ostetto




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DIA-A-DIA EM SAMBAQUI
(Fotos: Celso Martins)

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Peditório do Divino




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Visão noturna



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Vazamento






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Estaleiro OSX
Meu pitaco

Por Carlito Bond

Fortaleza - Venho acompanhando com muito interesse a polêmica questão sobre a implantação do Estaleiro da OSX em Biguaçu/Florianópolis através desse valoroso meio de comunicação e também através dos grandes veiculos de comunicação de SC e do Brasil.

Manezinho que sou, nativo da nossa querida Floripa e morador de mais de 23 anos da paradisíaca praia de Sambaqui, fico muito preocupado com o impacto ambiental e consequências que um empreendimento dessa magnitude teria para nossa Baía Norte.

Assim sendo, resolvi dar meu pitaco!

Aqui onde atualmente moro, em Fortaleza no Ceará, recentemente a prefeita do PT Luiziane Lins vetou a instalação de um Estaleiro que também causou muita polêmica e, segundo estudos da prefeitura, também causaria um impacto muito grande para os moradores, para o meio ambiente e claro, para o turismo da cidade.

Segue abaixo, matéria veiculada em jornal de grande circulação no Ceará em que destaco alguns pontos em que a interferência da população que mostrou sua participação por intermédio da prefeita da capital cearense foi fundamental no veto ao estaleiro da Transpetro.

Leia
Batido o martelo: estaleiro
não vai ficar em Fortaleza

Jornal Diário do Nordeste (CE), 18.7.2010. Por Ane Furtado.


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Leia no site do
Montanha Viva



28.7.10

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Alertas sobre o
ESTALEIRO OSX


Leopoldo Cavaleri Gerhardinger
Laudelino José Sardá


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O MEGA-ESTALEIRO
EM BIGUAÇU,

A CIÊNCIA E O
DIA DA VERGONHA


Por Leopoldo Cavaleri Gerhardinger*

Não durmo direito desde a noite da última quinta feira (22.07.2010). As imagens, falas e angústias de uma minoria presente na audiência pública do processo de licenciamento ambiental do estaleiro OSX simplesmente não me deixam em paz.

O mega-estaleiro da empresa OSX, previsto para se instalar em Biguaçu, na baía Norte da Ilha de Santa Catarina (Florianópolis) vêm recebendo o apoio de gente de peso no cenário político nacional, o engajamento total do poder público municipal e estadual, a ajuda do órgão ambiental estadual, a voz parcial de parte significativa da mídia catarinense e pasmem, o apoio das universidades. Não bastasse o próprio reitor da Universidade Federal de Santa Catarina manifestar-se publicamente favorável ao estaleiro, muitos professores e ex-alunos do curso de oceanografia, biologia e engenharia ambiental da Universidade do Vale do Itajaí estão envolvidos diretamente com o projeto. Ali mesmo já foram anunciados a intencionalidade de convênios e parcerias com as universidades para o monitoramento ambiental após a construção do estaleiro. A história se repete. Estes grupos articulam favoráveis ao empreendimento, juntando forças num grito impositivo “O estaleiro tem de sair a todo custo!”.

Neste contexto insano, o papel de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), como aquele preparado pela empresa Caruso JR, é o de subsidiar tecnicamente com ‘certeza e previsibilidade’ o argumento e interesse econômico e político do modelo de desenvolvimento vigente no nosso país. As informações, estudos, conhecimentos e conclusões apresentadas pelos técnicos da empresa de consultoria durante a audiência parecem que foram todos meticulosamente organizados e arranjados para apontar na mesma direção, qual seja, apresentar este mega-projeto como uma iniciativa de ‘Desenvolvimento Sustentável’. O desdobramento argumentativo apresentado na audiência parece chegar sempre à mesma conclusão final, independente dos aspectos em questão: biológicos, sociais, econômicos, culturais. Quando a trama desta complexa equação parece que fica capenga em algum aspecto da sustentabilidade, a palavrinha ‘compensação’ ou ‘mitigação’ aparece como um ingrediente mágico que preenche o discurso com a desejada segurança, previsibilidade e certeza. Outro artifício empregado com a mesma finalidade é a apresentação de mais um entre tantos outros ‘Programas de Monitoramento ou Apoio’ de coisas, outras coisas e mais coisas. Há resposta e jeito pra tudo! Trata-se de um estudo de mais de 1000 páginas, que envolveu dezenas de oceanógrafos, biólogos, engenheiros ambientais. Muitos destes meus colegas de graduação, antigos mestres, e colegas de profissão. O custo total financeiro de tal estudo não posso imaginar. Consigo, no entanto, sentir uma profunda decepção e preocupação com o futuro da vida humana e biológica da zona costeira catarinense.

Fazer a revisão integral de um estudo tão volumoso como este não é tarefa fácil e rápida, requer a imersão de muitas pessoas por muitas horas de leitura e reflexão crítica. Um grupo de cientistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza (ICMBio) prestou-se à esta tarefa. Este é o órgão ambiental federal responsável por três Unidades de Conservação Marinhas localizadas imediatamente no entorno do estaleiro proposto. A Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, Estação Ecológica Carijós e a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim dispensam maiores apresentações. Estas são todas áreas reconhecidas pelo Ministério do Meio Ambiente com altíssima relevância para a conservação da biodiversidade brasileira e para a manutenção dos recursos pesqueiros da região. Desde 2001 venho desenvolvendo pesquisas sobre a fauna de peixes da região. A área é realmente única!

Assim como no EIA da empresa Caruso JR, o parecer técnico do ICMBio foi também substanciado em conhecimento científico, e conclusivo ao dizer que o empreendimento trará prejuízos irreversíveis, uma catástrofe ambiental e socioeconômica para a região. Outros pareceres técnicos elaborados por pesquisadores sem vínculo com a empresa de consultoria também apontam para uma direção geral oposta àquele apresentado pela Caruso JR. Busquem na internet, está tudo disponível para o nosso espanto.

Em quem acreditar? Uma grande contradição, conhecimento científico vs conhecimento científico. De que lado mora a tão desejada segurança, previsibilidade, certeza? Porquê não houve espaço para a manifestação oral dos profissionais do ICMBio em nenhuma das audiências públicas? Será que um oceanógrafo, um biólogo ou engenheiro ambiental tem a competência técnica para predizer as mudanças sociais, culturais e econômicas de um projeto de 3 bilhões de reais e assegurar a sua sustentabilidade a longo prazo? O que diria um velho pescador que conviveu diretamente, intimamente com o mar por mais de 60-70 anos?

Na semana que antecedeu a audiência pública, tive a oportunidade de entrevistar muitos antigos pescadores da região de Porto Belo, Bombas e Bombinhas sobre as mudanças que cada um acompanhou no mar ao longo de sua vida, como parte de uma pesquisa que estou envolvido. Estas pessoas possuem um profundo conhecimento sobre o oceano e seus ciclos, e suas perspectivas para o futuro do litoral catarinense não são nada boas. Durante a apresentação da audiência do EIA pelo técnico da empresa Caruso JR, pensei muito nos pescadores e no que diriam sobre os impactos do estaleiro. Somente dois jovens pescadores artesanais estavam presentes na audiência. Vieram de Biguaçú até o luxuoso auditório do Sports Center no bairro Jurerê Internacional para acompanhar a audiência. Fiquei pasmo ao saber deles que os verdadeiros pescadores foram ignorados no diagnóstico elaborado pela empresa. Um deles, transtornado com o que via e ouvia, me disse que há anos vêm tentando sem sucesso uma licença ambiental para pescar de arrasto. Num instante, ele via a possibilidade da sua família se manter na pesca escorregar por entre seus dedos enquanto uma outra licença ambiental estava em vias de ser promulgada para a construção do estaleiro, pois a autoridade do saber científico assegurava um projeto de ‘Desenvolvimento Sustentável’ para a região.

Pensei na mesma hora no que ouvi durante as entrevistas que fiz na semana anterior. Primeiro veio a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada de forma impositiva pelo Estado em 1990 e eliminando a possibilidade dos pescadores dali pescarem a anchova e a lula, pesqueiros que utilizavam há várias gerações. Agora vem um importante empresário e como num passe de mágica ameaça toda a sua sobrevivência, e a própria sustentabilidade da Reserva Biológica. Um total contrasenso! Eu também ficaria no mínimo transtornado. Os dois colegas tremiam suas mãos de angustia durante a apresentação da audiência, e ao serem chamados para uma manifestação oral à qual estavam inscritos, não compareceram. Logo entendi que o efeito do poder e autoridade técnica e política presente foi como uma bomba opressora na sua voz.

Cheguei a esta conclusão pois também eu me senti oprimido, mesmo acostumado com o dialética argumentativa científica e sem o vinculo direto de dependência cultural e socioeconômica com a área. Eu tremia ao assistir muitos e muitos dos meus colegas de faculdade, antigos professores e mestres observarem atentos à minha manifestação oral. A maioria deles davam suporte técnico favorável à sustentabilidade do empreendimento, cada um em sua disciplina e sob as mais diversas justificativas pessoais e profissionais. Num misto de profunda decepção e choque ético, tentei fazer diversas perguntas que não foram respondidas pelas empresas Caruso JR e OSX.

Por exemplo, eu queria saber porquê o estudo sobre os impactos deste mega-estaleiro sobre os peixes da região era tão fraco. Fiquei perplexo ao ler o volume III do EIA à página 299 em seu capítulo 5. O estudo de ictiofauna marinha (fauna de peixes) apresentado é de péssima qualidade e descompromissado com a relevância que este grupo possui para a biodiversidade e para a sustentação de milhares de famílias da região. Um indicador da falta de cuidado e incompetência técnica dos meus colegas se percebe na lista total de espécies de peixes marinhos presentes na área. De um total de 52 espécies listadas no EIA (numero total certamente subestimado), 20 espécies (40%) tinham seus nomes científicos equivocados. Além disto, duas espécies de ‘lebiste’, isto mesmo, aquele peixinho colorido de água doce comumente utilizados para a aquariofilia ornamental, constam na lista de peixes marinhos e são descritos como indicadores de corpos de água degradados por ação antrópica. Erros simples, banais, pode-se dizer, mas sobretudo reveladores. Oras bolas! Para mim ficou claro que estes fatos estão na superfície de um estudo de impacto ambiental feito no mínimo sem a pratica do cuidado por profissionais sem competência na área.

Quando fiz minha matricula no curso de oceanografia na Universidade do Vale do Itajaí, perseguia um re-encontro com as fantasias de uma infância vivida entre a beira-mar e as aventuras do Jacques Costeau. Foram 5 extasiantes anos aprendendo as ciências marinhas, incorporando na minha cesta de saberes as teorias sobre os peixes, algas, correntes e marés. Tive muitos mestres, todos doutores do conhecimento e referências nacionais - alguns internacionais - no conhecimento sobre o litoral brasileiro. O universo do conhecimento é instigante, e traz com freqüência a promessa de seguranças e certezas sobre o entendimento do funcionamento do mundo ao nosso redor, além de garantir maiores chances de estabilidade econômica pessoal. Acontece que esta é uma perigosa armadilha. Nestes últimos anos, estudiosos de todas as áreas do conhecimento científico parece que concluem em conjunto: a economia, a ecologia, a sociedade são imprevisíveis, as coisas são complexas e altos níveis de incerteza estão quase sempre presentes em qualquer sistema analisado! O fio condutor da vida é delicado e exige o cuidado, a precaução diante da famigerada vontade humana de crescer, crescer e crescer indefinidamente. As manchetes estão cheias de exemplos. “Catástrofe ambiental no Golfo do México envolvendo uma das maiores empresas de petróleo do planeta!”, “Queda imprevisível das bolsas de valores na Europa!”, “Contaminação de ostras e mexilhões em Santa Catarina!”, entre outras.

O mundo da consultoria ambiental pode trazer dinheiro fácil para complementar a renda do cientista, do professor universitário ou do recém formado. Mas se entra no bolso em prejuízo da sobrevivência de milhares de pescadores, de impactos irreversíveis à biodiversidade, e da impossibilidade de levar meus filhos para comer um peixe assado ou um caldo de garoupa sem contaminantes, ESTOU FORA! Sou partidário da opinião de que há espaço para crescimento pessoal e profissional compromissado com o discurso e prática pela vida. Universidade, ciência, ainda acredito. Mas no dia 22 de julho de 2010 senti vergonha do meu diploma de oceanógrafo.

*Leopoldo Cavaleri Gerhardinger é oceanógrafo – Universidade do Vale do Itajaí (2004). Msc. em Conservação - University College London (2008). Doutorando Programa Interdisciplinar em Ambiente e Sociedade – NEPAM/UNICAMP

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Os bilhões de Eike e
o delírio tupiniquim


Por Laudelino José Sardá*

Lembro-me, no final dos anos 70, da euforia de mineradores, prefeitos e empresários com o anúncio da aquisição da gigantesca máquina Marion, que multiplicaria por 20 o trabalho que um pequeno equipamento fazia na extração de carvão nas minas do Sul do Estado. O delírio foi inconfundível, de políticos principalmente, apostando na multiplicação de emprego e na redenção econômica da região. Bastaram cinco anos para muitas pessoas chorarem diante da destruição ambiental provocada pela Marion, que foi embora fazer mais estragos em outro lugar.

Floripa vive hoje essa alucinação. Bastou o bilionário Eike Batista anunciar R$ 2,5 bilhões à construção de um estaleiro em Biguaçu para políticos, empresários – e até jornalistas – abraçarem a causa, tripudiando argumentos científicos de estudiosos.

O renomado cientista em zoologia aquática, doutor Paulo César Simões, foi contratado pela Caruso Jr., que, por sua vez, foi contratada pela OSX para elaborar o estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) do empreendimento. Mas a OSX, empresa de Eike Batista, não divulgou o trabalho do Dr. Simões, simplesmente porque ele recomenda, em um estudo de 18 páginas, que o estaleiro seja construído em outro local onde haja um complexo portuário, fora de baías ou enseadas, para que os efeitos sejam potencializados. Ele foi claro e objetivo ao afirmar que o empreendimento não devesse ser construído em Biguaçu.

Por que não em Imbituba, por exemplo?


Veja o que o cientista observa em suas conclusões:

- Perda de habitat e degradação ambiental: a dragagem gera uma alteração completa de fundo, uma nova topografia que será danosa aos recursos alimentares do boto-cinza, bem como as condições do habitat. Aponta que os impactos serão gravíssimos, permanentes e irreversíveis.

- Perda sócio-econômica e paisagística: a destruição da fauna de fundo, devido a dragagem, afetará todas as comunidades humanas litorâneas do entorno do empreendimento, principalmente a pesca e a vocação turística de Florianópolis e região.

- Poluição química: aumento de riscos de vazamento de óleo combustível devido a circulação de embarcações, que afetará a cadeia alimentar e as praias e populações da costa continental da Baía Norte, nos casos de vento nordeste. O vento sul lançará óleo sobre praias da Daniela e do Forte e sobre a Estação Ecológica de Carijós e APA Anhatomirim. O óleo das atividades industriais do estaleiro será conduzido ao mar, assim como os resíduos industriais, destacando-se o TBT (tributyltin), procedente de tintas anti-incrustrantes aplicadas nos cascos de navios e plataformas. Essa substância atua diretamente na supressão do sistema imunológico.

- Poluição sonora: a implantação da obra, a dragagem e o tráfego de embarcações geram ruídos prejudiciais aos botos, podendo levar ao abandono da área, por atrapalhar a orientação, a comunicação e a busca de alimentos.

- Pressões sobre a APA de Anhatomirim: sofrerá todos os impactos mencionados, no seu ecossistema como um todo.

Li, recentemente, uma desastrosa observação de um internauta salientando que “há gente defendendo os botos enquanto pessoas morrem de fome”. Sem comentário. Essa comparação extrapola todo tipo de raciocínio. Será por que os Estados Unidos e a Europa suspenderam a extração de petróleo em mares profundos, perdendo mais de 300 bilhões de dólares por ano? Teria sido por pressão de ambientalista? Não. Prevaleceu a consciência de que projetos não podem vingar mais facilmente diante dos interesses sociais e planetários.

Floripa parece estar perdida, no desespero, querendo abreviar soluções que já deveriam ter ocorrido ao longo dos últimos 30 anos. Parece que retroagimos aos anos 70, quando a sinalização de um grande investimento derrubava tabus e driblava leis, principalmente as do meio ambiente. De repente, às vésperas de uma eleição, políticos, empresários, entidades de classes gritam, a uma só voz, em defesa do estaleiro de Eike Batista, em Biguaçu. Nunca se viu essa unidade político-eleitoral, nem mesmo depois das inúmeras inundações que mataram centenas de pessoas e tampouco para contrapor à bandalheira de algumas empreiteiras na duplicação da BR-101, no Sul. Nunca que políticos, empresários e a imprensa se uniram em defesa de um projeto turístico para a Ilha.

O estaleiro de Biguaçu é mais uma obra avulsa, daquela que se encaixa em qualquer lugar de uma região sem planejamento, sem sonho e nem perspectiva. Ou será que a Grande Florianópolis já sabe o que quer para 2020? Não. A região está adormecida, vegetando no vazio de idéias e de ações. Os políticos puseram viseira ao se vislumbrarem com os R$ 2,5 bilhões de investimentos do Eike, na esperança de que sejam gerados empregos, riquezas etc. Em países desenvolvidos, os investimentos precisam se compor no ambiente social e econômico. Aqui, pesa o cifrão.

É necessário que paremos de apostar em crescimento acidental. É por isso que a cada final de verão a choradeira é incomensurável, justamente porque Florianópolis, principalmente, continua vivendo do improviso. Ninguém é contra o estaleiro de Eike, mas precisamos dizer ao megaempresário onde que o empreendimento pode ser localizado, para a saúde do meio ambiente e do turismo regional.

Ou será que o morador e veranistas das praias de Jurerê, Canasvieiras, Daniela, de Governador Celso Ramos, Bombas, Bombinhas e de outras passarão a ter uma atração turística? Quem sabe o norte da Ilha terá um motivo para contemplar um belo monumento em sua frente? Será que estaleiro virou atração turística? Deixamos de lado a indústria sem chaminé em nome do Money de Eike!

Imagine, navios trazendo turistas estrangeiros para o Norte da Ilha, tendo o estaleiro do Eike como a grande atração! Reitero que o estaleiro precisa ser viabilizado, mas precisamos pensar na região com um plano estratégico para os próximos 20 anos. Qual a visão de Eike batista da região? Com certeza ele enxerga só o seu empreendimento, mas nós precisamos nos preocupar com a baía, com as praias, com os investimentos turísticos, etc. Ou será que o estaleiro será a redenção de toda a região? Está na hora de fugir à visão tupiniquim e pensar grande, tão grande quanto as potencialidades da Grande Floripa.

Mas, pelo jeito a viseira obliterou o processo decisório. O dinheiro fala mais alto, tanto quanto as esmolas enviadas a milhares de famílias que possam fome no Nordeste. O estaleiro pode até criar 500 empregos, mas isso vai valer a pena para uma região com potencialidades turísticas? O que significará a dragagem da área do estaleiro? O aterro da Baía Sul e o engordamento da praia de Pontas das Canas resultaram nas respostas do mar, que comeu praias, com as de Cachoeira, Casnasvieiras, Cacupé e as do Sul da Ilha. Será que vamos fechar os olhos para os efeitos desastrosos de uma obra que mexerá com todo o ecossistema?

Por favor, a Baía Norte vale mais que R$ 2,5 bilhões e 500 ou mil empregos. Se Eike quer mesmo construir um estaleiro em Santa Catarina há áreas bem mais apropriadas. Imbituba tem tudo o que ele precisa, inclusive um ótimo porto já dragado.

*Laudelino José Sardá é jornalista e professor.
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Crime e literatura
Crônica de Amílcar Neves
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Homenagem a
FENELON
DAMIANI

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As telas do Marreco
Exposição até sexta-feira
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Notícias do Estaleiro

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Santo Antônio de Lisboa. Foto: Milton Ostetto.

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Crimes para a Literatura


Por Amílcar Neves*

Existe mais um indicador, talvez não adequadamente avaliado, que coloca o Brasil no nível das grandes potências mundiais. Depois de tantas conquistas nas mais variadas áreas do esporte (a atividade pioneira a nos propiciar destaque global positivo), vieram os feitos da música, as marcas da economia, os avanços sociais (queda do analfabetismo, aumento do índice de leitura apesar de um ou outro governante por aqui advogar a extinção de bibliotecas, ampliação de cobertura do atendimento em saúde fora dos hospitais, crescimento do salário mínimo e da distribuição da renda, multiplicação da oferta de vagas nos colégios, escolas técnicas e universidades, eliminação virtual do desemprego, aumento significativo do salário médio do trabalhador, satisfação geral da população), as demonstrações de respeito internacional (com expectante temor) pelas posições do Brasil nos fóruns do planeta.

O país deixou de ser mero espectador, alçou-se rapidamente ao estágio de coadjuvante e começa a roubar papéis de protagonista em diversas questões deste Século 21 - o que, ademais, nos trará antipatias profundas e antagonismos enormes se não evitarmos a arrogância e barbárie com que se comportam algumas das atuais potências (em declínio iminente) e seus satélites fieis e incondicionais.

Assim o Brasil começa a ficar grande não só em território, população e ignorância generalizada (como diz Manoel Osório: generalizar é exclusividade das ditaduras militares).

Crescemos agora no indicador civilizado dos crimes sofisticados: cometidos geralmente contra mulheres e minorias, o assassino não mais se arrepende e confessa chorando sua façanha. Não: ele agora mente, confunde a polícia, cria pistas falsas, esbanja versões (mãos atiradas aos cães, carros com a vítima afundados em represas, ossos triturados misturados ao concreto), some com os cadáveres, multiplica testemunhas contraditórias. Daí sai a boa literatura de mistério. Vocês já imaginaram o que seria do romance policial se Jack, o Estripador, arrependido, tivesse corrido a se entregar ao seu primeiro ou quinto crime?

Desse caldo (com o perdão pela alusão grosseira) é que saem os melhores livros de ficção. E nós estamos atingindo agora esse nível excelso!

Para a nossa consagração definitiva, faltará apenas, depois de escritas essas obras, a conquista do nosso primeiro Nobel de Literatura.

*Amilcar Neves é escritor com sete livros de ficção publicados, diversos outros ainda inéditos, participação em 32 coletâneas e 44 premiações em concursos literários no Brasil e no exterior. Crônica publicada na edição de hoje (28.7) do jornal Diário Catarinense (Florianópolis-SC). Reprodução autorizada pelo autor.



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Justa homenagem
a Fenelon Damiani

Hoje no Centro Administrativo




TRAJETÓRIA
PROFISSIONAL

Começou a carreira em 1960, com 18 anos de idade, na rádio Anita Garibaldi, enquanto cumpria o alistamento militar na Base Aérea de Florianópolis.

1962. Cria a rádio Santa Catarina, onde se destacou o programa jornalístico "Madrugada Zero Hora", ao vivo, diário, com música e entrevistas. Uma vez por semana era lida uma crônica do jornalista gaúcho Sérgio Jokman.

1965. Contratado como locutor da rádio Diário da Manhã, onde atuou ao lado dos maiores nomes do rádio e participou em cinco rádionovelas.

1967. Retorna à rádio Santa Catarina, onde permanene até 1969.

1969. De volta à rádio Anita Garibaldi, se mantendo até 1975.

Presente em 1970 na fundação da Rádio e Televisão Cultura S.A., destacando-se como locutor noticiarista. Permanece na emissora até 1981.

1981. Contratado como locutor noticiarista da TV Eldorado (até 1983).

1983. Ingressa como locutor, apresentador e animador na RBS-TV (até 1991).

Entre 1983 e 1985 foi locutor apresentador da rádio Barriga Verde (Florianópolis).

1985. Atua na rádio Canoinhas (Canoinhas-SC), onde funda a rádio Musical FM.

1986. Passa a atuar como assessor de comunicação da Procuradoria Geral do Estado.

1992. Cria o setor de Jornalismo da TV O Estado (SBT), onde permanece até 2003.

Desde 2003 atua como mestre de cerimônias do Governo do Estado e locutor da rádio online do Executivo catarinense.

2009. Assume a secretaria de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis, onde atua.


Atuou como mestre de cerimônias nos seguintes eventos:

* Inauguração da Usina Termoelétrica Jorge Lacerda (Capivari de Baixo) em 1976, com a presença do então presidente Ernesto Geisel.

* Inauguração do estádio do Avaí (Aderbal Ramos da Silva) em 1986.

* Inauguração da rodovia BR-470 (trecho Navegantes-Blumenau), em 1995, e a internacionalização do aeroporto Hercílio Luz (1996), ambos com a presen ça do presidente Fernando Henrique Cardoso.

* Restauração e revitalização da ponte Hercílio Luz.

* Lançamento do edital de duplicação da BR-101, trecho Palhoça (SC) a Osório (RS), em 2005.

* Inaugurações de barragens em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

* Lançamento do PAC em 2008 e Encontro Mundial de Agentes de Turismo (WTTC) no Costão do Santinho em 2009, em Florianópolis, com a presen ça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

* Atuação em outros eventos de igual relevância em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro.


Início da carreira. Foto: Acervo da Família.

Fenelon com colegas de trabalho na festa dos
30 anos da RBS.
Foto: Acervo da Família.

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Floripa em Tela,
por Manoel Cândido


Obras de Manoel Cândido da Luz (Marreco). Foto: Floripa Cultura.

Exposição vai até sexta-feira (30.7) no Centro Administrativo do Governo do Estado (Saco Grande). Confira matéria no site Floripa Cultura.

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NOTÍCIAS DO ESTALEIRO


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Estaleiro OSX
Presidente do ICMBio

mantém equipe regional

na reanálise da OSX


Confira a matéria de
Vera Gasparetto
no site Porto Gente.

27.7.10

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Pescador de camarão da Baía Norte de Florianópolis

Carta a Gregolim
Que coisa feia, Excelência!


Ministro da Pesca e Aqüicultura Altemir Gregolim

Por Celso Martins (textos e fotos)

A Baía Norte de Florianópolis “não é uma região onde a pesca artesanal é muito forte”. Quem disse isso? O ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolim, ao jornal Notícias do Dia (23.7.2010), página 24, matéria assinada pelo jornalista Luiz Eduardo Schmitt. O ministro garante solução do impasse sobre a implantação do Estaleiro OSX em até 30 dias. Ou seja, a reversão do parecer contrário à obra dado pelo ICMBio em Santa Catarina.

Os três “problemas” com o empreendimento podem ser solucionados, segundo Gregolim: 1) os golfinhos, “uma das maiores preocupações”, serão protegidos com um programa de manejo coordenado pela Fundação Certi; 2) os dois parques marinhos previstos no Plano de Desenvolvimento da Maricultura “podem ser realocados”; 3) e a pesca artesanal, que na Baía Norte “não é muito forte”, não preocupa. Em resumo, temos a Fundação Certi para os golfinhos e os realocamentos na maricultura, enquanto os pescadores artesanais, não sendo significativos, podem procurar outras ocupações.

Vindos de um ministro de pesca e aqüicultura os argumentos chegam a ser agressivos, simplificados. Soam apressados, elaborados por quem não está refletindo. É importante colocar os pés no chão. Melhor ainda, nas areias das praias no entorno da Baía Norte, e falar pessoalmente aos pescadores que seus esforços não são significativos. Olhar nos olhos dos Didos e dos senhores Timotinhos e dizer a eles que procurem outras atividades. Depois disso, claro, o senhor deve pedir demissão ou ser exonerado à bem do serviço público.


Pesca Artesanal


No site do Ministério da Pesca e Aqüicultura lemos o seguinte:

Grande parte do pescado de boa qualidade que chega à mesa do brasileiro é fruto do trabalho dos pescadores profissionais artesanais. São eles os responsáveis por 60% da pesca nacional, resultando em uma produção de mais 500 mil toneladas por ano.

A pesca artesanal é muito importante para a economia nacional. Ela é responsável pela criação e manutenção de empregos nas comunidades do litoral e também naquelas localizadas à beira de rios e lagos.

São milhares de brasileiros, mais de 600 mil, que sustentam suas famílias e geram renda para o país, trabalhando na captura dos peixes e frutos do mar, no beneficiamento e na comercialização do pescado.

A pesca artesanal também tem grande valor cultural para o Brasil. Dela nasceram e são preservadas até hoje diversas tradições, festas típicas, rituais, técnicas e artes de pesca, além de lendas do folclore brasileiro. Também deu origem às comunidades que simbolizam toda a diversidade e riqueza cultural do nosso povo, como os caiçaras (Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná), os açorianos (Santa Catarina), os jangadeiros (Região Nordeste) e os ribeirinhos (Região Amazônica).

Os pescadores profissionais artesanais têm papel fundamental no desenvolvimento sustentável do país, até porque é do mar, dos rios e lagos que eles tiram o seu alimento e renda”.

Dados


Números da pesca (2)

A presença de 500 pescadores artesanais atuando na Baía Norte de Florianópolis, usando 156 bateiras, botes e baleeiras, além de redes de cerco, caceio, fundeio e arrasto, foi identificada pelo estudante de Ciências Biológicas da UFSC Raphael Bastos Mareschi Aggio* em conjunto com a antiga Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) em 2009. “É uma região [Baía Norte] utilizada por diversas espécies que se encontram em período reprodutivo e abriga espécies ameaçadas de extinção como a tartaruga Chelonia mydas e uma população residente de golfinhos Sotalia guianensis”, assinala Aggio.

“Acompanhamos o trabalho de 8 pescadores, distribuídos em diferentes comunidades pesqueiras da ilha de Santa Catarina e do continente (Sambaqui, Saco Grande, Caieira e Fazenda da Armação), com o objetivo geral de analisar a pesca artesanal nessa região com ênfase nas capturas, esforço de pesca, problemática da atividade e possíveis soluções.” O estudo inclui a realização de 52 saídas (pescarias), durante 628 horas, com a captura de 4,9 toneladas de pescado, 58,18% do total com redes de caceio.

As principais espécies capturadas foram camarão-branco ou legítimo (Litopenaeus schimitii), peixe-espada (Trichiurus lepturus), corvina (Micropogonias furnieri), tainha (Mugil platanus) e papa-terra (Menticirrhus americanus).

Com os dados em mãos, o autor fez as contas e calculou que a pesca artesanal captura cerca de 500 toneladas/ano na Baía Norte de Florianópolis. “Apesar de ser na maioria das vezes citada como uma pesca de pequeno porte e relevante apenas por seu valor social, a pesca artesanal apresenta dados que lhe conferem também extrema importância econômica”, conclui Aggio. “Além de atuar como bolsão de mão de obra para a pesca industrial (Cardoso, 2001), relatórios governamentais (IBAMA, 1998) mostram que a pesca artesanal já é responsável por mais de 50% da captura nacional e vem sendo cada vez mais significativa, tendo inclusive seus pescados comprados por grandes indústrias pesqueiras”.

*AGGIO, Raphael Bastos Mareschi. Pesca artesanal na Baía Norte de Florianópolis: capturas, esforço de pesca, problemática e possíveis soluções. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Biológicas. ORIENTADOR: Professora Dra. Natalia Hanazaki, FLORIANÓPOLIS – SC. Julho de 2009. Íntegra.


Tainhas capturadas por pescadores de Sambaqui na altura da Daniela

Federação dos Pescadores
“Estamos muito
preocupados”,
diz Ivo Silva


O presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Ivo Silva, disse ao Sambaqui na Rede estar preocupado com as repercussões negativas que o Estaleiro OSX pode trazer à pesca nas baías de Florianópolis. “Ainda não estamos convencidos de que não ocorram danos à pesca”, afirmou, acrescentando que a Confederação Nacional dos Pescadores partilha os mesmos temores. “Querermos entrar nesse debate.”

Segundo ele, “os únicos locais para a pesca de caceio são as baías, principalmente a Baía Norte”, onde se capturam os camarões rosa e o branco ou legítimo, vendidos em peixarias e no Mercado Público e servidos em quase todos os restaurantes de Florianópolis e região. “A renda do pescador que captura camarão com rede de caceio é alta”, destaca Silva, citando como importantes localidades pesqueiras Cacupé, Santo Antônio de Lisboa, Sambaqui (na Ilha), Caieira de Baixo (Governador Celso Ramos) e núcleos em Biguaçu, como São Miguel, entre outras comunidades.

“Não chegamos a ser contrários ao estaleiro”, observa, “mas é preciso verificar corretamente para não se arrepender depois”. E faz um apelo aos pescadores: “O pessoal não pode se iludir. Esse pessoal não está preparado para trabalhar em estaleiro. O negócio deles é a pesca”. Ivo Silva conclui afirmando que “a princípio, estamos todos muito preocupados”, pela importância econômica e pelo peso social que a pesca tem na Baía Norte de Florianópolis.














26.7.10

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"Dás um banho", o livro
de Paulo Brito sobre o

jornalista Roberto Alves


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ESPECIAL
Estaleiro OSX

* Carta Aberta da ABS

* O CANTO DA SEREIA (Ruy Ávila Wolff)

* Manifesto: Federação das Empresas
de Aqüicultura de Santa Catarina

* Vá morrer em outra praia! (Raul Longo)

* Parecer do ICMBio


*


Chegada de pescadores na Ponta do Sambaqui. Foto: Anita Martins.

*

I M P E R D Í V E L !
Hoje à noite na Alesc.


Confira o prefácio de Mário Pereira -
"Roberto Alves: na garupa das ondas do rádio".


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SAMBAQUI EM PERIGO!

Carta Aberta da ABS
(Associação do Bairro de Sambaqui)

Você já deve ter ouvido falar da instalação do Estaleiro OSX em Biguaçu e deve se perguntar: O que eu tenho a ver com o que acontece em Biguaçu? Neste caso tudo, pois são nossos vizinhos e como vizinhos: o que acontece na casa de um reflete na casa do outro. Estamos apenas separados por essa linda baía que muitos retiram dali o sustento de suas famílias. Você deve saber, também, que será aberto um canal entre Biguaçu e Sambaqui/Daniela e que este empreendimento bilionário irá trazer mais de 3 mil empregos na sua construção. Diante deste quadro de desenvolvimento para a região, talvez você esteja inicialmente se posicionando a favor, afinal, todos precisamos de empregos e desenvolvimento.

Mas, é de seu interesse conhecer as entrelinhas do projeto, aquilo que não ficou bem explicado, o que não pode ser medido por um modelo matemático, pois segundo estudos da própria empresa, os impactos ambientais serão graves e irreversíveis. Como você mora do outro lado do canal, você será afetado diretamente com as ações devastadoras para viabilidade deste empreendimento. Conheça algumas consequências:

1. Extinção da pesca artesanal: haverá mortandade de várias espécies de peixe (como o linguado) em função da poluição ocasionada pela dragagem do canal que levará quase 1 ano, com posterior dragagens de manutenção; haverá a impossibilidade de colocação de redes de pesca no canal, onde hoje é desenvolvida a pesca de caceio, em função da passagem exclusiva para navios de grande calado.

2. Extinção da maricultura: a água ficará extremamente turva, com partículas venenosas em suspensão (arsênio e outras) e ainda com possibilidade de contaminação por doenças trazidas nos cascos dos navios, muito piores que a “maré vermelha”.

3. Abalo do turismo gastronômico: as pessoas procuram Sambaqui e região para comer um peixe, uma ostra e apreciar o mar. O pouco peixe e ostra estarão contaminados e o mar altamente turvo e poluído por óleo e outras substâncias tóxicas, além de queda no valor dos imóveis.

4. Extinção dos golfinhos da baía norte: haverá quebra da cadeia alimentar (falta de comida) e turbulência das águas então contaminadas, os golfinhos morrerão ou migrarão para longe daqui.

5. Dificuldade de navegação de barcos de passeio, em função do canal exclusivo para os navios.

6. Boa parte dos empregos prometidos pela empresa não serão ocupados por moradores do local, mas por técnicos que virão de fora do estado. Além disto, segundo a EPAGRI, apenas 50% do potencial da maricultura em nosso estado é efetivo, mesmo assim, a maricultura hoje emprega diretamente 3930 pessoas na produção e indiretamente mais de 9 mil pessoas. Uma vocação econômica que hoje, junto com a pesca, proporciona uma quantidade de empregos superior aos prometidos pela OSX e com o dinheiro sendo reinvestido aqui, não na bolsa de valores.

7. Existem outros locais no litoral catarinense que não sofreriam com tamanho impacto ambiental e social, como Imbituba (zona portuária) e que estão dispostos a receber este tipo de empreendimento.

Se você ainda tem dúvidas sobre o impacto deste tipo de desenvolvimento altamente destrutivo e poluidor, imagine que este estaleiro ficará em funcionamento por apenas 12 a 14 anos, e depois? Miséria, poluição, abandono ou outro investimento ainda mais danoso para as águas calmas da baía: refinarias de petróleo e/ou um Porto? Você já teve oportunidade de conhecer a margem oposta de um Porto? Com certeza você irá encontrar manguezais em extinção, águas contaminadas por óleo e muita sujeira.

Será que Florianópolis precisa realmente deste tipo de desenvolvimento devastador da natureza, irresponsável com nossa vocação turístico-econômica e nossa cultura?

Segundo o Instituto ICMbio do Ministério do meio-ambiente “a implantação do estaleiro OSX, na alternativa locacional proposta, impacta três unidades de conservação federais (Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e Estação Ecológica de Carijós), observou-se que o mesmo identifica uma série de consequências irreversíveis e não mitigáveis a estas unidades e a seus objetivos. Ainda pesam contra a instalação do empreendimento no local todos os outros impactos à biota e às comunidades do entorno e a impossibilidade de mitigação de grande parte desses impactos. Por estes motivos o Instituto Chico Mendes (ICMbio) concluiu pela inviabilidade ambiental do empreendimento e recomendou a não autorização na alternativa locacional proposta”.

Por isto, a comunidade do Distrito de Santo Antônio tem a responsabilidade de lutar contra a instalação do estaleiro OSX em Biguaçu. Procure se informar, ler as entrelinhas e as letras pequenas. É a sua vida, da sua família e de seus vizinhos que está em jogo. Tome consciência do problema e decida. Afinal é você quem vai pagar pra ver, ou não.

A ABS convida a todos os moradores da região a esta reflexão. Engaje-se junto conosco na defesa da nossa biodiversidade e qualidade de vida. Poucos lugares ainda possuem o que nós temos, não deixe que gente descomprometida com o nosso lugar mude tão radical e negativamente a nossa vida. Venha debater conosco e ajudar a defender o que nós temos de melhor.

E-mail: absambaqui@gmail.com
Blog: www.abssambaqui.blogspot.com
Telefone para contato: (48) 99162119 / 91353055

*
Estaleiro OSX
O CANTO DA SEREIA



Por Ruy Ávila Wolff*

Participei no dia 22/7 em Jurerê internacional da audiência para discutir o RIMA do Estaleiro em Biguaçu. Inicialmente gostaria de expressar minha indignação com os procedimentos da mesa coordenadora dos trabalhos que impediram a mim e mais da metade dos inscritos (aproximadamente 45 pessoas) de expressar sua opinião em público durante esta audiência. Enquanto o representante da empresa teve 5 horas para defender sua opinião, eu e mais de quarenta cidadãos de Florianópolis não tivemos sequer a possibilidade de usar os três minutos de fala a que nossas inscrições dariam direito. De outra parte, a audiência acabou transformando-se num verdadeiro momento publicitário da empresa, que a todo momento usou seu tempo privilegiado para expor seus projetos pelo mundo a fora, sem esclarecer satisfatoriamente sobre os impactos causados pelos empreendimentos do conglomerado no Brasil, aqui em Florianópolis e em outras partes do mundo.

Gostaria de ter usado os três minutos que a inscrição me permitiria para abordar três aspectos que considero importantes: a área de influência do projeto, atividades econômicas e a oferta de empregos e a fragilidade ambiental da região.

Estudos atuais demonstram que as águas do rio da Prata, rio que separa a Argentina do Uruguai, se deslocam pela costa brasileira atingindo a região sul/sudeste no inverno. Esta massa de água se mistura à água costeira alterando a temperatura, a salinidade e a disponibilidade de alimentos nas áreas de produção de moluscos de Santa Catarina. Se as águas do rio da Prata influenciam as condições oceanográficas na costa brasileira, o que poderíamos dizer sobre os impactos deste mega-empreendimento sobre a costa catarinense? O RIMA subestima a dimensão territorial dos impactos, limitando a área de influência à baia Norte da Ilha de Santa Catarina e suas proximidades para norte, deixando de incluir a Baía Sul da Ilha de Santa Catarina e outras praias mais ao sul como área de influencia do projeto. As baías Norte e Sul da Ilha de Santa Catarina são responsáveis por 90% da produção nacional de moluscos.

Gostaria também de informar que as principais atividades econômicas desenvolvidas na região costeira de nosso Estado, a pesca artesanal e industrial, o turismo, a maricultura, a gastronomia e os esportes aquáticos são extremamente dependentes da qualidade das águas marinha, assim com da bela paisagem que encanta os olhos nossos e dos turistas que nos visitam.

Portanto, quando se defende a qualidade do ambiente, que inclui a paisagem, a preservação de espécies, a qualidade da água e das nossas praias, não estamos falando de aptidão,trata-se de defender um modo de vida onde estas condições estão no centro da estrutura social e econômica. Não se trata de apenas defender os golfinhos, a pesca artesanal ou a maricultura, mas um modo de vida que depende destas atividades econômicas. Se este modelo tem problemas, a solução não é dar fim nele pois ele oferece inúmeras vantagens sociais. Estas atividades econômicas já estabelecidas efetivamente ocupam e empregam a aprte importante da população ligada ao mar.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, em seus relatórios e na Síntese da Maricultura de Santa Catarina de 2009 informa que nosso Estado é responsável por 90 % da produção de molusco do Brasil e que as baías Norte e Sul da Ilha de Santa Catarina produzem 90 % da ostra e 60 % dos moluscos cultivados.

Esta atividade proporciona direta e indiretamente mais de 12930 postos de trabalho, sendo que movimentou em 2009 mais de 21 milhões de reais. Este resultado são obtidos com a utilização de apenas 50% das áreas de cultivo descritas nos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura -PLDM de nosso Estado. A ocupação de 100% das áreas de cultivo proporcionaria incremento de mais 12930 postos de trabalhos, numero muito maior do que os prometidos pela empresa (3850). Além disso, proporcionaria incremento de mais 21 milhões de reais à economia local, o que não aconteceria com os milhões arrecadados pela empresa que aplica seus recursos na bolsa de valores.

Portanto o argumento do emprego fácil é uma falácia, é o canto da sereia, que encanta e depois todos sabem o que acontece.

A maricultura em nosso Estado está centrada na produção de moluscos (ostras, mexilhões, vongoles e vieiras), animais filtradores e altamente sensíveis à poluição ambiental. A Ostra de Santa Catarina se constituiu ao longo dos últimos dez anos em uma marca de qualidade que expressa além da qualidade do produto, a excelente qualidade da água de cultivo, assegurada pelo monitoramento da presença de algas nocivas e o monitoramento da qualidade microbiológica de nossas águas. A perspectiva de exportação dos produtos da maricultura com a certificação das empresas do setor, possibilitaria a ocupação dos outros 50% das áreas de cultivo que não estão sendo utilizadas no momento. Qualquer alteração das condições ambientais atuais e aumento dos riscos de poluição trariam prejuízos à imagem e à qualidade dos produtos da maricultura catarinense. Levariam ao contrário do desenvolvimento da atividade e poderiam provocar o desemprego de grande parte destes mais de 13 mil envolvidos na atividade.

Não se deixem levar pelo canto da sereia OSX.

* Ruy Ávila Wolff é Eng. Agronomo e doutor em Geografia. Produtor de ostras.



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MANIFESTO

Federação das Empresas de
Aqüicultura de Santa Catarina


MANIFESTO DA FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE AQUICULTURA DE SANTA CATARINA (FEAQ) CONTRA A CONSTRUÇÃO DO ESTALEIRO EM BIGUAÇU E EM APOIO AO PARECER DO ICMBio

A MARICULTURA em Santa Catarina representa a mais nova atividade econômica em nosso Estado. Destaca-se especialmente por gerar emprego e renda para milhares de famílias na costa catarinense. A MARICULTURA transformou-se também num grande movimento em defesa da qualidade da água de produção, na defesa da qualidade ambiental. Ostras e mexilhões são animais filtradores que absorvem qualquer tipo de poluentes em suspensão na coluna dágua de cultivo. Portanto a manutenção da excelente qualidade da água de cultivo é uma condição necessária à continuidade desta atividade. A qualidade da água da costa catarinense é, portanto o maior e mais importante patrimônio natural da população costeira.

A MARICULTURA de Santa Catarina concentra 90% da produção nacional de moluscos cultivados. As baías norte e Sul da Ilha de Santa Catarina são responsáveis pela produção de 90% das ostras e 60% dos mexilhões do estado.

A MARICULTURA de Santa Catarina ocupa 786 famílias, totalizando 3930 pessoas envolvidas diretamente na produção (o maricultor e mais quatro familiares ou empregados) e indiretamente mais 9mil pessoas a montante e a jusante, da cadeia produtiva da malacocultura, totalizando mais de 12930 pessoas (EPAGRI-2005).

A MARICULTURA de Santa Catarina em 2009, com o número atual de produtores, proporcionou uma movimentação financeira bruta estimada em R$ 21.606.609,00 para o Estado (EPAGRI2010).

Das áreas destinadas á produção marinha atualmente, somente 50% são utilizadas. Com 100% de utilização, teremos a geração de mais de 12.930 postos de trabalho, gerando uma renda adicional de R$ 21.606.609,00 de renda aos bolsos dos catarinenses, dos maricultores, dos fornecedores de insumos e equipamentos, dos restaurantes e bares, das companhias aéreas etc. O mercado internacional está ávido por moluscos brasileiros, face aos problemas de mortalidade de ostras na costa francesa e o derramamento de óleo no Golfo do México. O desenvolvimento de técnicas de cultivo e de equipamentos adaptados às condições brasileiras, bem como a desenvolvimento de sistema de cultivo de novas espécies como o polvo, as macroalgas, o bijupira na piscicultura marinha, a produção de apetrechos e embarcações, o desenvolvimento da gastronomia local voltada para os frutos do mar (restaurantes) e o desenvolvimento do turismo, compõem um quadro favorável ao desenvolvimento integral de uma cadeia produtiva, onde todos os envolvidos no processo poderão ser diretamente beneficiados. Podemos usar como exemplo o desenvolvimento acontecido na comunidade do Ribeirão da Ilha, onde turismo, gastronomia foram estimulados pelo desenvolvimento da maricultura na região.

O projeto aqui denominado “estaleiro de Biguaçu” prevê a instalação do maior complexo de construção de navios para transporte de petróleo e de estrutura para exploração de petróleo do Brasil numa das regiões mais sensível da costa brasileira. Sensível por causa da ameaça à maricultura e a pesca artesanal e suas repercussões econômicas, mas também por ser esta uma região de transição entre as regiões mais frias e as mais quentes do continente e abrigar uma série de ambientes e habitats extremamente sensíveis á ações antrópicas.

Os maricultores conhecem os riscos da poluição industrial sobre a produção aquícola. O Laboratório do Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande (IED-BIG), instalado nas proximidades de três estaleiros na baia de Angra dos Reis (RJ) tem problemas para produção de sementes de moluscos por causa da poluição com metais pesados lançados ao mar na região. A baía de Babitonga, localizada no norte do Estado, está ameaçada pela poluição do porto de São Francisco. Sabe-se também que as áreas portuárias são geradoras de dejetos e de poluição, sendo consideradas as áreas de maior concentração de poluentes na zona costeira pelo mundo a fora.

A água de lastro de navio tem sido estudada profundamente em vários países produtores de moluscos por ser apontada como responsável pela dispersão de espécies invasoras em ambientes costeiros assim como transmissão de doenças de espécies aquáticas. Nos portos e aeroportos é proibida a entrada de vegetais e animais sem atestado sanitário devidamente autorizado. É proibida a entrada de sementes de ostras de outros países para impedir a disseminação de doenças em nossas águas de cultivo e a água de lastro constitui-se num grande risco a aqüicultura.

As constantes dragagens previstas na baía Norte interferirão drasticamente na quantidade de material em suspensão na água, reduzindo a luminosidade, afetando a disponibilidade de alimentos fotossintetizadores como a s algas, que são alimento para os moluscos.

A hidrodinâmica das baias é condicionada pela circulação geral das correntes marinhas da plataforma continental da região sul e sudeste do Brasil, assim comopelas condições atmosféricas, através dos ventos e circulação de maré. Pesquisas recentes demonstram que as águas do Rio da Prata, que separa a Argentina do Uruguai, interferem na temperatura e na salinidade das águas da plataforma continental brasileira do sul e sudeste, alterando as condições de produção de moluscos em Florianópolis e região. Qualquer problema de poluição gerado nos estaleiros poderá ser facilmente dispersado dentro das baías, responsável por 60% da produção de moluscos do Estado.

A carência de séries temporais de dados oceanográficos sobre a região em estudo, tornaria qualquer conclusão sobre a hidrodinâmica dentro das baías precipitada. Estudos como este deveriam conter series temporais de no mínimo um ano, expressando as variações anuais das condições atmosféricas e das correntes. Houve tempo para aquisição e manipulação dos dados para chegarem a tais conclusões? Os maricultores e pescadores sabem que ventos nordeste que sopram durante a primavera e verão podem ser constantes, de forte intensidade e de longa duração durante este período. A dispersão de um derramamento de óleo ou água de lastro de navio seria muito rápida e devastadora para a produção de moluscos. No caso de vento sul, as famosas frentes frias que tem capacidade de alterar rapidamente as condições de corrente superficial das águas e poderia dispersar poluentes pelo norte do estado, afetando a produção de moluscos e a pesca artesanal.

Além do aumento do material em suspensão na água, nos sedimentos de fundo da baía foi identificada uma concentração maior de arsênio, que pode ser colocada em suspensão na coluna d’água e afetar a qualidade dos produtos da aqüicultura. O arsênio está presente na água do mar, nos pescados e moluscos, mas concentrações altas podem levar problemas como: conjuntivite, hiperqueratose, hiperpigmentação, doenças cardiovasculares, distúrbios no sistema nervoso central e vascular periférico, câncer de pele e gangrena nos membros nas pessoas que os consumirem.

Em adição, o RIMA apresentado pela empresa é muito superficial sobre os aspectos que tratam da maricultura: inicialmente, a área de influência do projeto não inclui a baía Sul; O RIMA minimiza os impactos da implantação do estaleiro à necessidade de “realocação de algumas linhas de cultivo de áreas de maricultura próximas ao local do empreendimento, com autorização pelo PLDM; a utilização de barreiras flutuantes (cortinas de silte) no entorno das áreas de cultivo, em forma de “U”, formando uma barreira entre as áreas de cultivo e a dragagem; utilização de draga de sucção e recalque, que serão usadas nas áreas mais rasas e que provocam mínima ressuspensão de sedimentos do fundo, entre outras. Está previsto, ainda, o desenvolvimento de projetos de apoio à atividade de maricultura, de forma participativa.”

Entretanto as conseqüências sobre a maricultura e a pesca podem ser muito mais profundas e irreversíveis do que o empreendedor aponta, sendo necessário o levantamento dos dados complementares do RIMA antes da sua implementação, já que os riscos de comprometimento da qualidade da água são enormes. É necessário estimar o volume e a qualidade dos poluentes a serem produzidos, a localização da sua disposição no meio ambiente, e quais as medidas necessária para impedir o seu lançamento para o mar, considerando que estas águas são usadas para a produção de alimentos.

Além disso, os riscos para a alteração da paisagem são muito grandes, com as dragagens, instalações industriais e enormes embarcações, destoando do contexto paisagístico, o que certamente prejudicará a atividade turística, que nesta região, está vinculada à qualidade ambiental, à maricultura e à pesca artesanal Diante das razões apresentadas a cima a Federação as Empresas de Aquicultura de Santa Catarina – FEAQ, se manifesta em apoio a parecer do ICMBio, que questiona o RIMA apresentado pela empresa e nega a autorização para licenciamento ambiental.

Florianópolis 21 de julho de 2010

Fabio Faria Brognoli, Presidente da Federação das Empresas de Aquicultura de Santa Catarina – FEAQ (entidade congrega as empresas que produzem e beneficiam moluscos no Estado de Santa Catarina).

EPAGRI (2005) Oliveira Neto, Francisco Manoel, Diagnóstico do cultivo de moluscos de Santa
Catarina, 2005. Série documentos 202, Epagri-SC.

EPAGRI (2010). SANTOS, A. A.dos et alli. Maricultura: Mexilhões, Ostras e Vieiras
Síntese Informativa da Maricultura. Epagri/Cedap. Florianópolis, junho de 2010.
Disponível no Site da Epagri.

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MAS QUE VÁ MORRER EM OUTRA PRAIA! (1º lance da grande prova aquática realizada na baía da Ilha de Santa Catarina). Por Raul Longo com ilustração de Uelinton Silva. Confira no Portal DESACATO.

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Íntegra do Parecer do ICMBio negando
anuência para o Estaleiro OSX.