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AS AMEAÇAS DO ESTALEIRO

* Alerta de João Manoel do Nascimento
* Carta de Raul Longo a Ideli Salvati

Abertura do canal do estaleiro vai acabar
com peixes, camarões, ostras e mariscos.

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Precisamos salvar as praias
do Norte da Ilha do
Licenciamento Irresponsável

Por João Manoel do Nascimento

Prezados Cidadãos,

Eu sou advogado, morador da Praia da Daniela e estou extremamente preocupado com a dragagem que será feita para a criação do canal de navegação até o estaleiro OSX, em Biguaçu. Para se ter uma idéia, a primeira dragagem será 2 (duas) vezes a quantidade retirada para o aterro da Beira-Mar Continental e 5 (cinco) vezes a quantidade necessária para a engorda das praias de Canasvieiras e Cachoeira do Bom Jesus.

Aliás, como o fundo da Baía Norte não é feito de concreto, todo o ano será uma feita nova dragagem.

Por mais que a empresa OSX queira afirmar que seus estudos dão segurança de que não haverá erosão costeira, após uma consulta de alguns moradores da praia da Daniela a geólogos e oceanógrafos especialistas, estes disseram que NÃO HÁ SEGURANÇA, não há como apresentar tamanha garantia apenas com cálculos matemáticos feitos em computadores, bastaria o esquecimento de uma única variável que o resultado passaria a ser totalmente outro.

Ademais, se acontecer algum dano, não podemos correr o risco que a empresa coloque a responsabilidade na "natureza", pois é isto que a OSX quer. Quando a erosão surgir será preciso consertá-la imediatamente, não haverá tempo para discussão judicial. Por isso, uma das condições mínimas é que a OSX assuma o "risco integral" de alguns possíveis danos (dentro do licenciamento).

Se o ICMBio já observou vários obstáculos ambientais (extinção de uma espécie de golfinho, liberação de arsênio, risco de contaminação por produtos químicos, entre outros, inclusive a erosão costeira), os moradores da Praia da Daniela prevêem também grandes riscos ao turismo e ao valor imobiliário das propriedades.

Isto não significa que somos contrários a um importante empreendimento econômico como este, mas sim que achamos que o licenciamento deve ser cuidadoso até o ponto que não existam mais riscos ou que estes sejam muito pequenos. Pode ser que o local escolhido pelo empeendedor não seja adequado. O ICMBio afirma categoricamente que o estaleiro deveria ser construído em outro lugar. O certo é que a condução desta licença ambiental não deve ser realizada por pressão de políticos.

Lamento muito que a discussão sobre o Estaleiro OSX tenha sido empobrecida por parte da imprensa e por vários políticos, que querem que escolhamos entre uma situação ruim e outra pior. Inventaram esta história de perder o empreendimento para o Rio de Janeiro, quando a verdade é que as ações da empresa na bolsa de valores estão caindo vertiginosamente e o grupo empresarial possui um grande terreno vizinho a um porto particular em construção no litoral fluminense.

Se o licenciamento não respeitar algumas condicionantes mínimas tais como: a garantia do perfil das praias (com monitoramento periódico e um plano de emergência), a assunção do "risco integral" pela empresa quanto à erosão costeira e quanto a contaminação de alguns produtos químicos, bem como, a concessão de compensações às comunidades diretamente atingidas pelo empreendimento, não há como se aceitar o estaleiro OSX, pois estaremos arriscando o ATUAL patrimônio ambiental, turístico e imobiliário.

Tudo que queremos é o equilíbrio do progresso com a preservação.

Precisamos unir forças contra um licenciamento irresponsável.

Ajude a salvar este pedaço de Florianópolis, Biguaçu e Governador Celso Ramos, participe das manifestações e das Audiências Públicas.

A Audiência Pública de Licenciamento de Florianópolis ocorrerá no dia 22/07 (quinta-feira), às 19 horas, no Jurerê Sports Center (antigo Jurerê Praia Club), que fica localizado na Avenida dos Dourados, nº 481, em Jurerê Internacional.

Caso queiram participar mais ativamente do movimento, peço que entrem em contato:

Conselho Comunitário do Pontal do Jurerê (Praia da Daniela)
ccpontal@yahoo.com.br

João Manoel do Nascimento
joaomn@yahoo.com.br

*

Ideli

"Para receber o estaleiro os cuidados
ambientais devem ser redobrados,
pois temos que proteger a pesca,
a maricultura e o turismo da região".

Sábias palavras, querida Ideli. Muito sábias!

Mas estou aqui com o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) da OMX do Sr. Eike Batista, muito bem elaborado pela empresa contratada da própria OMX: a Caruso Jr. – Estudos Ambientais e Engenharia Ltda. E eles elencam não menos do que 21 previsões de riscos que indubitavelmente afetarão a pesca, a maricultura e o turismo da região.

E não apenas. Muito mais, como apontado no RIMA da OMX prevendo que tanto na implantação quanto na operação cotidiana do estaleiro, haverá contaminação do solo e da água subterrânea por resíduos de combustíveis, lubrificantes, tintas, solventes, aditivos e outros fluídos.

É verdade que também apontam como medida a ser tomada em relação a esses seriíssimos riscos, coletas de água para análise físico-química e bacteriológica, e outros monitoramentos para avaliações apresentadas em relatórios com respectivo plano de ação.

Que plano de ação é esse, Ideli? Quem se responsabilizará pela ação?

Li o documento até o final e não encontrei nada especificado. Mas, se dizem que há um plano de ação respectivo, quero crer que realmente haja, ainda que continue me preocupando com quem deverá assumi-lo: a OMX ou o governo do Estado.

Se for a OMX, Ideli, me preocupa uma mensagem que recebi ainda esta semana, e aqui reproduzo para sua apreciação:

Depois de mais de dez anos de batalha em uma ação coletiva judicial que foi a maior class action ambiental da história do Canadá, os mais de 6.500 habitantes vitimas de contaminação acabam de ganhar ação contra a Vale, na qual ela foi condenada pela Corte Superior de Justiça da Província de Ontário a pagar indenizações que perfazem um total de 32 milhões de dólares canadenses (o valor da indenização que cada morador receberá vai depender de seu nível de proximidade em relação a refinaria, variando entre 23.000, 9.000, 2.500).

Se lhe interessar um endereço de contato lá no Canadá, para melhor se informar sobre esse fato, escreva que lhe repasso. Mas o que muito me preocupa, cara Ideli, é que sabemos bem as históricas relações entre o capital privado e a justiça brasileira. Muito distintas das do Canadá, como você bem sabe.

Agora, se for o Estado de Santa Catarina a se responsabilizar pelas contaminações previstas pelo RIMA da própria OMX, o preocupante nem é que mais uma vez financiaremos, através de nossos impostos, os erros dos grandes capitais, como tem sido a práxis em nossa história, com milhares de exemplos que sempre combatemos.

Que seremos nós, os eleitores e todo o povo, que arcaremos com as despesas para os maiores lucros do Sr. Eike Batista, já sabemos e disso já estamos acostumados. O mais preocupante mesmo, é que vai que tenhamos o azar de não ser você a eleita no próximo pleito e, sim, outro qualquer como o Pavan, por exemplo, pagaremos por um erro que continuará errado.

Como foi errado permitirem que se construísse em áreas de risco nesse país, conforme lembrou nosso querido Presidente. No entanto, veja aí o que aconteceu em Blumenau pela inépcia do Luís Henrique da Silveira de quem o Pavan era vice e aliado, e do Paulo Kleinübing, do DEM, e prefeito de Blumenau:

Ministério das Cidades cancela Projeto Margem Esquerda de Blumenau

O Ministério das Cidades cancelou o Projeto Margem Esquerda da Prefeitura de Blumenau, que pleiteava recursos do PAC Drenagem, no valor de quase dez milhões de reais.

A decisão foi tomada na última terça-feira, dia 22, quando o secretário de Planejamento, Walfredo Balistieri, se recusou a aceitar a promover a alteração do projeto, em reunião com o diretor técnico do Ministério das Cidades, Valdecir Medeiros; representantes do Comitê do Itajaí; o procurador da República, Ricardo Kling Donini, e autoridades da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de mediar uma negociação entre a prefeitura e o Comitê.

A intenção da prefeitura de Blumenau era a de fazer a fixação da margem esquerda do rio Itajaí-açu, no trecho compreendido entre a Prainha e a ponte de ferro, para proteger as edificações ameaçadas por deslizamentos e promover a reurbanização daquela área do bairro Ponta Aguda. A consulta ao Comitê do Itajaí foi uma exigência do Ministério das Cidades, por se tratar de uma intervenção em margem de rio.

Desde 2009, o Ministério das Cidades passou a aplicar a Política Nacional de Recursos Hídricos na liberação do financiamento de obras de drenagem. Um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos é a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. Essa política estabelece a criação de comitês de bacia como organismos competentes para decidir sobre os usos e a proteção da água em uma bacia hidrográfica. Por isso, todos os projetos que pleiteiam recursos do PAC Drenagem precisam do parecer favorável do respectivo comitê de bacia. Assim, coube ao Comitê do Itajaí analisar seis projetos apresentados pelas prefeituras de Blumenau, Itajaí, Gaspar e Brusque.

Com exceção do projeto Margem Esquerda, todos foram aprovados, entre eles o de Recuperação e Drenagem do Ribeirão Fortaleza e Região Oeste de Blumenau.

A reunião em Blumenau, na sede do Ministério Público Federal, contou com a presença, por parte do Comitê do Itajaí, do presidente, Tercílio Bonessi, da secretária executiva, Beate Frank, e da assessora jurídica Noêmia Bohn. Acompanharam o grupo os professores de Urbanismo da FURB João Noll e Carla Back. O grupo explicou por que motivos o projeto Margem Esquerda não recebeu parecer positivo do Comitê.

Competência do Comitê

A análise foi fundamentada no Plano Integrado de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais na Bacia do Itajaí (PPRD Itajaí), elaborado pelo Governo do Estado após o desastre de novembro de 2008. O PPRD Itajaí tem como princípios que a água é parte do todo; que a dinâmica natural dos rios deve ser respeitada; que os riscos existem e é preciso aprender a lidar com eles; e que a prevenção e a mitigação dos desastres naturais depende que todas as ações sejam integradas e articuladas. Referenciando-se apenas a estes princípios, o Projeto Margem Esquerda demonstra não ter levado em consideração o rio; tão pouco a possibilidade de redução de riscos de enchentes naquela área da cidade; e muito menos é uma proposta integrada ao plano de prevenção de enchentes.

Mesmo assim, por inúmeras vezes, a prefeitura de Blumenau desconsiderou a competência do Comitê do Itajaí em relação aos rios. Por isso foi necessário esclarecer, uma vez mais, que, enquanto o uso e a ocupação do solo urbano é de competência do município, o uso que se faz das águas e a proteção dos rios competem ao Comitê da Bacia. Ele é, portanto, o órgão que poderá ser responsabilizado pelo mau uso do rio.

Conforme a secretária executiva do Comitê do Itajaí, Beate Frank, o ideal é que órgãos dialoguem para que saibam onde termina a competência de um e começa a do outro. “Mas existem áreas de interesse comum, que são as áreas de preservação permanente nas margens dos rios. Trata-se de solo urbano, mas é também área de proteção dos rios. Tanto é que a Política Nacional de Recursos Hídricos tem como uma de suas diretrizes a articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.” Além disso, a participação de órgãos públicos municipais, estaduais e federais, usuários de água e entidades da sociedade civil nos comitês de bacia permite a integração e a articulação que facilita a resolução dos conflitos, beneficiando a comunidade e também os recursos hídricos.

Como a reunião teve a finalidade de chegar a uma decisão final sobre os recursos já empenhados pelo Ministério das Cidades, foi proposta uma alternativa ao projeto, baseado na concepção de manejo dos rios defendida pelo Comitê do Itajaí. A ideia, sugerida pelo promotor Ricardo Donini, foi a de criar um parque linear, integrando à Prainha, bem recebida pela equipe da Caixa e do Comitê do Itajaí. Porém, não foi aceita pelo secretário municipal de Planejamento, Walfredo Balistieri, que representou o prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing. Sendo assim, restou ao Ministério das Cidades cancelar o contrato.

Antes de pleitear recursos do PAC Drenagem para um novo projeto em outra área, a prefeitura de Blumenau terá que submetê-lo ao Comitê do Itajaí.

Por aí você percebe, Ideli, que apesar desta sua tão sábia advertência, ou por ela mesma, muito temos a temer por esta nossa querida Ilha se a construção deste estaleiro for aprovada, como querem todos os candidatos ao governo do estado. Não tenho a quem confiar essas preocupações que não são somente minhas, mas de todos os que me procuram na esperança de que, por ser um contumaz e assíduo defensor do governo Lula, possa lhes obter alguma resposta alentadora. Daí tentar me comunicar consigo agora, ainda que uma vez tenha revelado não ter condições de ler minhas mensagens eletrônicas. Plenamente compreensível em alguém tão assoberbada e pelo quanto peco por prolixidade.

Para mitigar esse meu defeito, vou parando por aqui, mas há muito a conversar consigo a esse respeito, pois são mais e maiores os problemas previstos pelo RIMA da própria OMX. Além de que, mesmo os que a princípio se entusiasmaram pelas perspectivas de ofertas de emprego e aumento de arrecadação, já começam a melhor avaliar a dimensão dos problemas e riscos advindos e, das mais diversas comunidades daqui da Ilha, me procuram preocupados com as ameaças que de forma tão atabalhoada se nos impõem, sem permitirmos tempo e informações para melhores avaliações e considerações.

Como uma líder popular, você sabe bem como somos: tudo o que não é transparente nos assusta. Afinal, você sabe quanto temos boas razões para isso, e por essa razão a procuro pelos meios que disponho e, no receio e certeza de que não lerá esta mensagem, distribuo-a entre companheiros dos mais diversos estados e seus eleitores daqui de Santa Catarina, pedindo aos que tenham mais acesso que a façam chegar até você, para daí em diante iniciarmos uma conversação com todos esses seus assustados eleitores que me escrevem e telefonam em busca de explicações.

Desculpe o mau jeito, mas é em função da tanta pressa e urgência em aprovar essa ameaça que, segundo o RIMA da OMX, afetará muito além das atividades de pesca, maricultura e turismo. Depois de me responder, poderemos formar um grupo de discussão do problema, mas até lá continuarei expondo por esse meio as apreensões de seus eleitores certo de que, por comparti-las como se evidencia na frase de seu twitter que me foi enviada, melhor nos esclarecerá a respeito.

Abraço grande!

Raul Longo