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A crônica de
AMÍLCAR NEVES
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Florianópolis: O estaleiro,
o meio ambiente e o futuro!
Emir Benedetti
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Novo Código Florestal
anistia quem desmata
Marcos José de Oliveira
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A crônica de
AMÍLCAR NEVES
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Florianópolis: O estaleiro,
o meio ambiente e o futuro!
Emir Benedetti
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Novo Código Florestal
anistia quem desmata
Marcos José de Oliveira
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A vida de cada dia
A vida de cada dia
Ilustração: Uelinton Silva. Por Amílcar Neves*
O sábado amanheceu esplendoroso e ensolarado, indiferente a tudo que tivesse acontecido na véspera: mais um espasmo errático da Bolsa de Valores, a morte súbita de uma amiga próxima que mora distante, meia dúzia de jovens assassinados na Ilha por questões implacáveis relacionadas ao consumo, venda ou controle de drogas, um devedor confesso que persiste na negativa de pagar, uma obscura deputada ficha-suja de Goiás colocada ao abrigo dos rigores da Lei da Ficha Limpa pelo próprio Supremo Tribunal Federal, que a liberou para concorrer às próximas eleições mesmo tendo nas costas condenação de órgão judiciário colegiado, a derrota de um time de futebol, ainda que fosse uma seleção nacional, ainda que fosse a Seleção brasileira, ainda que fosse na Copa do Mundo, ainda que fosse em partida eliminatória.
Indiferente a tudo isso e a muito, muitíssimo mais, a vida explodia no sábado de clima ameno neste início de inverno. Tocado pela luminosidade do dia, Manoel Osório aproveitou o momento para caminhar pelo bairro e adjacências, sorvendo pelas narinas dilatadas o ar fresco da manhã e imaginando alamedas, praças, bulevares, parques, lagos, jardins, árvores antigas e frondosas, garças, jacarés e tartarugas que poderiam existir. Cruzava com gente sorridente, é verdade.
Das sacadas, dos prédios, das casas e dos carros começavam a rarear, aos poucos, as bandeiras e as cores do Brasil. Algumas dessas pessoas que se saturam de verde e amarelo, conjeturou Manoel Osório enquanto pensava na vida - e, no entanto, pensava de tal forma alto que pôde ser ouvido distintamente por quem andava perto de si -, alguns desses são os primeiros a se despir das cores ao menor e mais insignificante revés como se as demais equipes não pudessem jamais passar de meros coadjuvantes, de plateia convocada para aplaudir e admirar a nossa seleção. Esses, prosseguia Manoel Osório, menos do que lutar por um país cada vez melhor - e país, aqui, é o Estado, a cidade, o bairro, a calçada que se pisa -, não passam de torcedores de um time que, pelas leis do esporte, vai ganhar e também vai perder, sem que isso devesse afetar de qualquer modo a vida das pessoas em geral.
O sábado, porém, concluiu Manoel Osório, é tão agradável como esta quarta-feira e como cada dia que temos ainda pela frente, com coisas interessantes a fazer e encontros agradáveis a celebrar.
Indiferente a tudo isso e a muito, muitíssimo mais, a vida explodia no sábado de clima ameno neste início de inverno. Tocado pela luminosidade do dia, Manoel Osório aproveitou o momento para caminhar pelo bairro e adjacências, sorvendo pelas narinas dilatadas o ar fresco da manhã e imaginando alamedas, praças, bulevares, parques, lagos, jardins, árvores antigas e frondosas, garças, jacarés e tartarugas que poderiam existir. Cruzava com gente sorridente, é verdade.
Das sacadas, dos prédios, das casas e dos carros começavam a rarear, aos poucos, as bandeiras e as cores do Brasil. Algumas dessas pessoas que se saturam de verde e amarelo, conjeturou Manoel Osório enquanto pensava na vida - e, no entanto, pensava de tal forma alto que pôde ser ouvido distintamente por quem andava perto de si -, alguns desses são os primeiros a se despir das cores ao menor e mais insignificante revés como se as demais equipes não pudessem jamais passar de meros coadjuvantes, de plateia convocada para aplaudir e admirar a nossa seleção. Esses, prosseguia Manoel Osório, menos do que lutar por um país cada vez melhor - e país, aqui, é o Estado, a cidade, o bairro, a calçada que se pisa -, não passam de torcedores de um time que, pelas leis do esporte, vai ganhar e também vai perder, sem que isso devesse afetar de qualquer modo a vida das pessoas em geral.
O sábado, porém, concluiu Manoel Osório, é tão agradável como esta quarta-feira e como cada dia que temos ainda pela frente, com coisas interessantes a fazer e encontros agradáveis a celebrar.
*Amilcar Neves é escritor com sete livros de ficção publicados, diversos outros ainda inéditos, participação em 32 coletâneas e 44 premiações em concursos literários no Brasil e no exterior. Crônica publicada n a edição de hoje (7.7) do jornal Diário Catarinense (Florianópolis-SC). Reprodução autorizada pelo autor.
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Anote na agenda
Anote na agenda
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FLORIANÓPOLIS:
O ESTALEIRO,
O MEIO AMBIENTE
E O FUTURO!
Por Emir Benedetti*
FLORIANÓPOLIS:
O ESTALEIRO,
O MEIO AMBIENTE
E O FUTURO!
Por Emir Benedetti*
Recentemente, o Diário Catarinense, edição de 20 de junho de 2010, de forma oportuna e extremamente importante, publicou a reportagem "Grandes Temas: um futuro para a capital catarinense", quando realçou o crescimento desordenado e sem rumo da cidade; e a necessidade de combate à poluição e à degradação ambiental. Creio que estas indagações, pertinentes e atuais, tenham levado àqueles que as leram às perguntas "em que cidade queremos viver?" e "qual tipo de desenvolvimento que desejamos para Florianópolis e Região Metropolitana?"
Pode-se afirmar que, atualmente, a vocação da capital e da sua região metropolitana seja um conjunto de destinações administrativas, políticas, comerciais, serviços, tecnológicas, maricultura e turísticas. Simultaneamente, pode-se também afirmar que, sob determinadas condicionantes, é possível a construção de grandes empreendimentos que não venham a prejudicar seriamente a sua vocação, a natureza e consequente futuro.
Sob essa ótica, a qual não pode nunca ser abandonada, em hipótese alguma, a possível instalação de estaleiro da OSX, em Biguaçu, merece uma séria discussão, não somente quanto aos aspectos econômicos e sociais (valor do investimento, geração de empregos, pólo tecnológico, indústria naval, pobreza municipal de Biguaçu, incremento urbano, etc), mas também a outros, até o presente momento pouco destacados, tais como: preservação ambiental e combate à poluição da região metropolitana e das 3 Áreas de Proteção Ambiental próximas; erosão do areal das praias do entorno (Daniela, Forte, Jurerê Internacional e Jurerê); dragagem de canal na baía norte e suas reais consequências; valor imobiliário da região; estudo do Impacto Ambiental não apresentando maiores informações sobre as áreas em Santa Catarina factíveis de receber as instalações do estaleiro; e o de considerar os municípios da região metropolitana isoladamente, quando na verdade formam um só bloco interdependente. Fala-se, escreve-se, ouve-se quase que sempre ... "são bilhões de reais em jogo para a nossa região e estado, não podemos deixar isto escapar de nossas mãos" ... porém, uma singela pergunta, ainda não feita "quanto valem a natureza, a biodiversidade das áreas sob influência direta do empreendimento?".
Deve-se destacar que o Estudo de Impacto Ambiental apresenta, para a possível instalação do estaleiro, 4 áreas conurbadas - Itajaí, Joinville, Florianópolis e Imbituba - mas não considera que a de Florianópolis, nos últimos 20 anos, foi a que mais cresceu em termos populacionais, mais cresceu economicamente, inclusive com a geração de empregos, mais aumentou a sua participação no PIB catarinense e de que, juntamente com Joinville, está em entre as duas áreas de maior fragilidade ambiental. Isto nos leva à pergunta "o município de Biguaçu realmente é a melhor localização para esse empreendimento?".
Nesse preocupante quadro, por exemplo, no sábado, 3 de julho de 2010, na Praia da Daniela, foi realizada uma consulta popular sobre a instalação do estaleiro - nas atuais condições com inexistências de garantias ambientais - tendo apresentado um resultado de 84,45% contra e de 14,55 a favor! Algo concreto a se analisar, pensar, refletir e ser considerado.
O tema não pode ser decidido por pressão política-econômica-administrativa. Há de ocorrer um debate, sério e responsável, que reuna todas as partes envolvidas, independentemente de suas vinculações ou representações judiciárias, administrativas, políticas, econômicas, ambientais, comunitárias e outras, a fim de se obter uma decisão consensual sobre o assunto que permita encontrar-se um justo e adequado desenvolvimento econômico-social-ambiental. A própria audiência pública não poderá ser pontual ou rápida como se a cumprir um compromisso regulamentar ou um ritual protocolar, mas um verdadeiro, eficiente e eficaz instrumento a somar, atender e colaborar na resolução de todas as nuances que o assunto merece. Um debate sem radicalismos ideológicos e xiitismo de qualquer uma das partes envolvidas e sem a existência de pressões externas, de qualquer natureza, de uma parte em relação à outra. Uma discussão que envolva as questões econômicas, sociais e ambientais relacionadas ao emprendimento em pauta.
Nesta ocasião, é oportuno realçar o indispensável papel da mídia em geral e dos legítimos representantes da sociedade - sob o enfoque de estarem compromissados com a verdade e de serem leais com os cidadãos a quem servem - a missão de esclarecer e a de engajar-se para que esse empreendimento, estaleiro da OSX, seja realmente discutido, em seu todo, pela sociedade de forma racional, com a participação de todas as partes envolvidas.
Que surjam as necessárias garantias, não fictícias, não teóricas, não políticas, mas reais, responsáveis, transparentes e executáveis de que caso o estaleiro venha a ser instalado, ocorra um crescimento econômico-social de Florianópolis e de sua Região Metropolitana equilibrado com as peculiaridades e valor da natureza, meio ambiente e biodiversidade ou que o empreeendimento seja transferido para outra região no estado de Santa Catarina, a qual disponha as condições exigidas.
Pode-se afirmar que, atualmente, a vocação da capital e da sua região metropolitana seja um conjunto de destinações administrativas, políticas, comerciais, serviços, tecnológicas, maricultura e turísticas. Simultaneamente, pode-se também afirmar que, sob determinadas condicionantes, é possível a construção de grandes empreendimentos que não venham a prejudicar seriamente a sua vocação, a natureza e consequente futuro.
Sob essa ótica, a qual não pode nunca ser abandonada, em hipótese alguma, a possível instalação de estaleiro da OSX, em Biguaçu, merece uma séria discussão, não somente quanto aos aspectos econômicos e sociais (valor do investimento, geração de empregos, pólo tecnológico, indústria naval, pobreza municipal de Biguaçu, incremento urbano, etc), mas também a outros, até o presente momento pouco destacados, tais como: preservação ambiental e combate à poluição da região metropolitana e das 3 Áreas de Proteção Ambiental próximas; erosão do areal das praias do entorno (Daniela, Forte, Jurerê Internacional e Jurerê); dragagem de canal na baía norte e suas reais consequências; valor imobiliário da região; estudo do Impacto Ambiental não apresentando maiores informações sobre as áreas em Santa Catarina factíveis de receber as instalações do estaleiro; e o de considerar os municípios da região metropolitana isoladamente, quando na verdade formam um só bloco interdependente. Fala-se, escreve-se, ouve-se quase que sempre ... "são bilhões de reais em jogo para a nossa região e estado, não podemos deixar isto escapar de nossas mãos" ... porém, uma singela pergunta, ainda não feita "quanto valem a natureza, a biodiversidade das áreas sob influência direta do empreendimento?".
Deve-se destacar que o Estudo de Impacto Ambiental apresenta, para a possível instalação do estaleiro, 4 áreas conurbadas - Itajaí, Joinville, Florianópolis e Imbituba - mas não considera que a de Florianópolis, nos últimos 20 anos, foi a que mais cresceu em termos populacionais, mais cresceu economicamente, inclusive com a geração de empregos, mais aumentou a sua participação no PIB catarinense e de que, juntamente com Joinville, está em entre as duas áreas de maior fragilidade ambiental. Isto nos leva à pergunta "o município de Biguaçu realmente é a melhor localização para esse empreendimento?".
Nesse preocupante quadro, por exemplo, no sábado, 3 de julho de 2010, na Praia da Daniela, foi realizada uma consulta popular sobre a instalação do estaleiro - nas atuais condições com inexistências de garantias ambientais - tendo apresentado um resultado de 84,45% contra e de 14,55 a favor! Algo concreto a se analisar, pensar, refletir e ser considerado.
O tema não pode ser decidido por pressão política-econômica-administrativa. Há de ocorrer um debate, sério e responsável, que reuna todas as partes envolvidas, independentemente de suas vinculações ou representações judiciárias, administrativas, políticas, econômicas, ambientais, comunitárias e outras, a fim de se obter uma decisão consensual sobre o assunto que permita encontrar-se um justo e adequado desenvolvimento econômico-social-ambiental. A própria audiência pública não poderá ser pontual ou rápida como se a cumprir um compromisso regulamentar ou um ritual protocolar, mas um verdadeiro, eficiente e eficaz instrumento a somar, atender e colaborar na resolução de todas as nuances que o assunto merece. Um debate sem radicalismos ideológicos e xiitismo de qualquer uma das partes envolvidas e sem a existência de pressões externas, de qualquer natureza, de uma parte em relação à outra. Uma discussão que envolva as questões econômicas, sociais e ambientais relacionadas ao emprendimento em pauta.
Nesta ocasião, é oportuno realçar o indispensável papel da mídia em geral e dos legítimos representantes da sociedade - sob o enfoque de estarem compromissados com a verdade e de serem leais com os cidadãos a quem servem - a missão de esclarecer e a de engajar-se para que esse empreendimento, estaleiro da OSX, seja realmente discutido, em seu todo, pela sociedade de forma racional, com a participação de todas as partes envolvidas.
Que surjam as necessárias garantias, não fictícias, não teóricas, não políticas, mas reais, responsáveis, transparentes e executáveis de que caso o estaleiro venha a ser instalado, ocorra um crescimento econômico-social de Florianópolis e de sua Região Metropolitana equilibrado com as peculiaridades e valor da natureza, meio ambiente e biodiversidade ou que o empreeendimento seja transferido para outra região no estado de Santa Catarina, a qual disponha as condições exigidas.
*Integrante do CCPontal - Praia da Daniela.
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Princípio do fim
Princípio do fim
Comissão aprova
polêmico
Código Florestal
polêmico
Código Florestal
Por Marcos José de Oliveira*
Votado sem consenso após intenso
debate, aprovação do substitutivo é
considerada vitória dos ruralistas
debate, aprovação do substitutivo é
considerada vitória dos ruralistas
A comissão especial do Código Florestal aprovou nesta terça-feira (6) o polêmico substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que modifica a legislação ambiental. Por 13 votos a favor e cinco contrários, a proposta foi acatada pela comissão e segue agora para apreciação no plenário da Câmara, antes de ser votada no Senado.
Votaram a favor do substitutivo o DEM, PPS, PP, PR, PMDB e PMN. Foram contrários à proposta o PT, PV, PSB. O PSDB liberou a bancada, que ficou dividida. “Entendemos que o relatório não conseguiu equilibrar dois temas importantes para Brasil, a agricultura e o meio ambiente. Qualquer modificação no Código Florestal deveria equilibrar esses dois temas”, justificou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que falou em nome da bancada.
O substitutivo foi aprovado sem consenso, após dois dias de intenso debate. Durante as discussões, vários embates verbais entre parlamentares da bancada ruralista e da bancada ambientalista ocorreram. Houve também tumultos entre manifestantes presentes na reunião, que vaiavam e aplaudiam os deputados. E, para tentar impedir a votação, ambientalistas fizeram protesto.
O resultado da votação foi considerado uma derrota para ambientalistas e uma vitória de ruralistas. “O que conseguimos avançar, não vai conseguir resolver tudo, mas pelo menos avançamos muito nesse processo”, disse o deputado ruralista Luis Carlos Heinze (PP-RS). “Eu não tenho nenhuma dúvida sobre o aumento do desequilíbrio ambiental a partir desse substitutivo. Lamento que o setor rural brasileiro não tenha percebido a necessidade de uma nova visão”, afirmou o líder do PV, Edson Duarte (BA).
Apesar da vitória do setor agropecuário, no entanto, nem mesmo os produtores rurais conseguiram encontrar unidade em relação ao substitutivo. Enquanto deputados da bancada ruralista e diversos representantes de produtores rurais aplaudiram a aprovação, representantes de entidades ligadas à agricultura familiar saíram contrariados.
Pontos críticos
Entre os pontos críticos do substitutivo, os ambientalistas apontam a anistia concedida a crimes de desmatamento cometidos até o dia 22 de julho de 2008, a dispensa de reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais (pequenas propriedades) e a dispensa de recomposição da vegetação de áreas desmatadas ilegalmente.
Os ambientalistas também temem os dispositivos que propõe a redução dos limites de área de preservação permanente (APP) à margem dos rios. Atualmente a lei prevê que, no mínimo, 30 metros de mata devem ser preservados à beira de rios, córregos, nascentes e outros cursos d’água. O substitutivo diminui esse limite para 15 metros.
O substitutivo de Aldo Rebelo propõe ainda que áreas hoje utilizadas para a atividade agropecuária sejam consolidadas, mesmo tendo sido abertas de maneira ilegal. O documento permite também o plantio em áreas de várzeas – hoje proibido por lei –, o que, segundo Aldo, irá garantir a continuidade do plantio de culturas antigas como o café, em Minas Gerais, a uva, no Rio Grande do Sul, e a maçã, em Santa Catarina.
*O autor é Engenheiro Ambiental e mestrando em Ciências da Engenharia Ambiental Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo.
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