26.7.10

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"Dás um banho", o livro
de Paulo Brito sobre o

jornalista Roberto Alves


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ESPECIAL
Estaleiro OSX

* Carta Aberta da ABS

* O CANTO DA SEREIA (Ruy Ávila Wolff)

* Manifesto: Federação das Empresas
de Aqüicultura de Santa Catarina

* Vá morrer em outra praia! (Raul Longo)

* Parecer do ICMBio


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Chegada de pescadores na Ponta do Sambaqui. Foto: Anita Martins.

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I M P E R D Í V E L !
Hoje à noite na Alesc.


Confira o prefácio de Mário Pereira -
"Roberto Alves: na garupa das ondas do rádio".


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SAMBAQUI EM PERIGO!

Carta Aberta da ABS
(Associação do Bairro de Sambaqui)

Você já deve ter ouvido falar da instalação do Estaleiro OSX em Biguaçu e deve se perguntar: O que eu tenho a ver com o que acontece em Biguaçu? Neste caso tudo, pois são nossos vizinhos e como vizinhos: o que acontece na casa de um reflete na casa do outro. Estamos apenas separados por essa linda baía que muitos retiram dali o sustento de suas famílias. Você deve saber, também, que será aberto um canal entre Biguaçu e Sambaqui/Daniela e que este empreendimento bilionário irá trazer mais de 3 mil empregos na sua construção. Diante deste quadro de desenvolvimento para a região, talvez você esteja inicialmente se posicionando a favor, afinal, todos precisamos de empregos e desenvolvimento.

Mas, é de seu interesse conhecer as entrelinhas do projeto, aquilo que não ficou bem explicado, o que não pode ser medido por um modelo matemático, pois segundo estudos da própria empresa, os impactos ambientais serão graves e irreversíveis. Como você mora do outro lado do canal, você será afetado diretamente com as ações devastadoras para viabilidade deste empreendimento. Conheça algumas consequências:

1. Extinção da pesca artesanal: haverá mortandade de várias espécies de peixe (como o linguado) em função da poluição ocasionada pela dragagem do canal que levará quase 1 ano, com posterior dragagens de manutenção; haverá a impossibilidade de colocação de redes de pesca no canal, onde hoje é desenvolvida a pesca de caceio, em função da passagem exclusiva para navios de grande calado.

2. Extinção da maricultura: a água ficará extremamente turva, com partículas venenosas em suspensão (arsênio e outras) e ainda com possibilidade de contaminação por doenças trazidas nos cascos dos navios, muito piores que a “maré vermelha”.

3. Abalo do turismo gastronômico: as pessoas procuram Sambaqui e região para comer um peixe, uma ostra e apreciar o mar. O pouco peixe e ostra estarão contaminados e o mar altamente turvo e poluído por óleo e outras substâncias tóxicas, além de queda no valor dos imóveis.

4. Extinção dos golfinhos da baía norte: haverá quebra da cadeia alimentar (falta de comida) e turbulência das águas então contaminadas, os golfinhos morrerão ou migrarão para longe daqui.

5. Dificuldade de navegação de barcos de passeio, em função do canal exclusivo para os navios.

6. Boa parte dos empregos prometidos pela empresa não serão ocupados por moradores do local, mas por técnicos que virão de fora do estado. Além disto, segundo a EPAGRI, apenas 50% do potencial da maricultura em nosso estado é efetivo, mesmo assim, a maricultura hoje emprega diretamente 3930 pessoas na produção e indiretamente mais de 9 mil pessoas. Uma vocação econômica que hoje, junto com a pesca, proporciona uma quantidade de empregos superior aos prometidos pela OSX e com o dinheiro sendo reinvestido aqui, não na bolsa de valores.

7. Existem outros locais no litoral catarinense que não sofreriam com tamanho impacto ambiental e social, como Imbituba (zona portuária) e que estão dispostos a receber este tipo de empreendimento.

Se você ainda tem dúvidas sobre o impacto deste tipo de desenvolvimento altamente destrutivo e poluidor, imagine que este estaleiro ficará em funcionamento por apenas 12 a 14 anos, e depois? Miséria, poluição, abandono ou outro investimento ainda mais danoso para as águas calmas da baía: refinarias de petróleo e/ou um Porto? Você já teve oportunidade de conhecer a margem oposta de um Porto? Com certeza você irá encontrar manguezais em extinção, águas contaminadas por óleo e muita sujeira.

Será que Florianópolis precisa realmente deste tipo de desenvolvimento devastador da natureza, irresponsável com nossa vocação turístico-econômica e nossa cultura?

Segundo o Instituto ICMbio do Ministério do meio-ambiente “a implantação do estaleiro OSX, na alternativa locacional proposta, impacta três unidades de conservação federais (Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e Estação Ecológica de Carijós), observou-se que o mesmo identifica uma série de consequências irreversíveis e não mitigáveis a estas unidades e a seus objetivos. Ainda pesam contra a instalação do empreendimento no local todos os outros impactos à biota e às comunidades do entorno e a impossibilidade de mitigação de grande parte desses impactos. Por estes motivos o Instituto Chico Mendes (ICMbio) concluiu pela inviabilidade ambiental do empreendimento e recomendou a não autorização na alternativa locacional proposta”.

Por isto, a comunidade do Distrito de Santo Antônio tem a responsabilidade de lutar contra a instalação do estaleiro OSX em Biguaçu. Procure se informar, ler as entrelinhas e as letras pequenas. É a sua vida, da sua família e de seus vizinhos que está em jogo. Tome consciência do problema e decida. Afinal é você quem vai pagar pra ver, ou não.

A ABS convida a todos os moradores da região a esta reflexão. Engaje-se junto conosco na defesa da nossa biodiversidade e qualidade de vida. Poucos lugares ainda possuem o que nós temos, não deixe que gente descomprometida com o nosso lugar mude tão radical e negativamente a nossa vida. Venha debater conosco e ajudar a defender o que nós temos de melhor.

E-mail: absambaqui@gmail.com
Blog: www.abssambaqui.blogspot.com
Telefone para contato: (48) 99162119 / 91353055

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Estaleiro OSX
O CANTO DA SEREIA



Por Ruy Ávila Wolff*

Participei no dia 22/7 em Jurerê internacional da audiência para discutir o RIMA do Estaleiro em Biguaçu. Inicialmente gostaria de expressar minha indignação com os procedimentos da mesa coordenadora dos trabalhos que impediram a mim e mais da metade dos inscritos (aproximadamente 45 pessoas) de expressar sua opinião em público durante esta audiência. Enquanto o representante da empresa teve 5 horas para defender sua opinião, eu e mais de quarenta cidadãos de Florianópolis não tivemos sequer a possibilidade de usar os três minutos de fala a que nossas inscrições dariam direito. De outra parte, a audiência acabou transformando-se num verdadeiro momento publicitário da empresa, que a todo momento usou seu tempo privilegiado para expor seus projetos pelo mundo a fora, sem esclarecer satisfatoriamente sobre os impactos causados pelos empreendimentos do conglomerado no Brasil, aqui em Florianópolis e em outras partes do mundo.

Gostaria de ter usado os três minutos que a inscrição me permitiria para abordar três aspectos que considero importantes: a área de influência do projeto, atividades econômicas e a oferta de empregos e a fragilidade ambiental da região.

Estudos atuais demonstram que as águas do rio da Prata, rio que separa a Argentina do Uruguai, se deslocam pela costa brasileira atingindo a região sul/sudeste no inverno. Esta massa de água se mistura à água costeira alterando a temperatura, a salinidade e a disponibilidade de alimentos nas áreas de produção de moluscos de Santa Catarina. Se as águas do rio da Prata influenciam as condições oceanográficas na costa brasileira, o que poderíamos dizer sobre os impactos deste mega-empreendimento sobre a costa catarinense? O RIMA subestima a dimensão territorial dos impactos, limitando a área de influência à baia Norte da Ilha de Santa Catarina e suas proximidades para norte, deixando de incluir a Baía Sul da Ilha de Santa Catarina e outras praias mais ao sul como área de influencia do projeto. As baías Norte e Sul da Ilha de Santa Catarina são responsáveis por 90% da produção nacional de moluscos.

Gostaria também de informar que as principais atividades econômicas desenvolvidas na região costeira de nosso Estado, a pesca artesanal e industrial, o turismo, a maricultura, a gastronomia e os esportes aquáticos são extremamente dependentes da qualidade das águas marinha, assim com da bela paisagem que encanta os olhos nossos e dos turistas que nos visitam.

Portanto, quando se defende a qualidade do ambiente, que inclui a paisagem, a preservação de espécies, a qualidade da água e das nossas praias, não estamos falando de aptidão,trata-se de defender um modo de vida onde estas condições estão no centro da estrutura social e econômica. Não se trata de apenas defender os golfinhos, a pesca artesanal ou a maricultura, mas um modo de vida que depende destas atividades econômicas. Se este modelo tem problemas, a solução não é dar fim nele pois ele oferece inúmeras vantagens sociais. Estas atividades econômicas já estabelecidas efetivamente ocupam e empregam a aprte importante da população ligada ao mar.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, em seus relatórios e na Síntese da Maricultura de Santa Catarina de 2009 informa que nosso Estado é responsável por 90 % da produção de molusco do Brasil e que as baías Norte e Sul da Ilha de Santa Catarina produzem 90 % da ostra e 60 % dos moluscos cultivados.

Esta atividade proporciona direta e indiretamente mais de 12930 postos de trabalho, sendo que movimentou em 2009 mais de 21 milhões de reais. Este resultado são obtidos com a utilização de apenas 50% das áreas de cultivo descritas nos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura -PLDM de nosso Estado. A ocupação de 100% das áreas de cultivo proporcionaria incremento de mais 12930 postos de trabalhos, numero muito maior do que os prometidos pela empresa (3850). Além disso, proporcionaria incremento de mais 21 milhões de reais à economia local, o que não aconteceria com os milhões arrecadados pela empresa que aplica seus recursos na bolsa de valores.

Portanto o argumento do emprego fácil é uma falácia, é o canto da sereia, que encanta e depois todos sabem o que acontece.

A maricultura em nosso Estado está centrada na produção de moluscos (ostras, mexilhões, vongoles e vieiras), animais filtradores e altamente sensíveis à poluição ambiental. A Ostra de Santa Catarina se constituiu ao longo dos últimos dez anos em uma marca de qualidade que expressa além da qualidade do produto, a excelente qualidade da água de cultivo, assegurada pelo monitoramento da presença de algas nocivas e o monitoramento da qualidade microbiológica de nossas águas. A perspectiva de exportação dos produtos da maricultura com a certificação das empresas do setor, possibilitaria a ocupação dos outros 50% das áreas de cultivo que não estão sendo utilizadas no momento. Qualquer alteração das condições ambientais atuais e aumento dos riscos de poluição trariam prejuízos à imagem e à qualidade dos produtos da maricultura catarinense. Levariam ao contrário do desenvolvimento da atividade e poderiam provocar o desemprego de grande parte destes mais de 13 mil envolvidos na atividade.

Não se deixem levar pelo canto da sereia OSX.

* Ruy Ávila Wolff é Eng. Agronomo e doutor em Geografia. Produtor de ostras.



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MANIFESTO

Federação das Empresas de
Aqüicultura de Santa Catarina


MANIFESTO DA FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE AQUICULTURA DE SANTA CATARINA (FEAQ) CONTRA A CONSTRUÇÃO DO ESTALEIRO EM BIGUAÇU E EM APOIO AO PARECER DO ICMBio

A MARICULTURA em Santa Catarina representa a mais nova atividade econômica em nosso Estado. Destaca-se especialmente por gerar emprego e renda para milhares de famílias na costa catarinense. A MARICULTURA transformou-se também num grande movimento em defesa da qualidade da água de produção, na defesa da qualidade ambiental. Ostras e mexilhões são animais filtradores que absorvem qualquer tipo de poluentes em suspensão na coluna dágua de cultivo. Portanto a manutenção da excelente qualidade da água de cultivo é uma condição necessária à continuidade desta atividade. A qualidade da água da costa catarinense é, portanto o maior e mais importante patrimônio natural da população costeira.

A MARICULTURA de Santa Catarina concentra 90% da produção nacional de moluscos cultivados. As baías norte e Sul da Ilha de Santa Catarina são responsáveis pela produção de 90% das ostras e 60% dos mexilhões do estado.

A MARICULTURA de Santa Catarina ocupa 786 famílias, totalizando 3930 pessoas envolvidas diretamente na produção (o maricultor e mais quatro familiares ou empregados) e indiretamente mais 9mil pessoas a montante e a jusante, da cadeia produtiva da malacocultura, totalizando mais de 12930 pessoas (EPAGRI-2005).

A MARICULTURA de Santa Catarina em 2009, com o número atual de produtores, proporcionou uma movimentação financeira bruta estimada em R$ 21.606.609,00 para o Estado (EPAGRI2010).

Das áreas destinadas á produção marinha atualmente, somente 50% são utilizadas. Com 100% de utilização, teremos a geração de mais de 12.930 postos de trabalho, gerando uma renda adicional de R$ 21.606.609,00 de renda aos bolsos dos catarinenses, dos maricultores, dos fornecedores de insumos e equipamentos, dos restaurantes e bares, das companhias aéreas etc. O mercado internacional está ávido por moluscos brasileiros, face aos problemas de mortalidade de ostras na costa francesa e o derramamento de óleo no Golfo do México. O desenvolvimento de técnicas de cultivo e de equipamentos adaptados às condições brasileiras, bem como a desenvolvimento de sistema de cultivo de novas espécies como o polvo, as macroalgas, o bijupira na piscicultura marinha, a produção de apetrechos e embarcações, o desenvolvimento da gastronomia local voltada para os frutos do mar (restaurantes) e o desenvolvimento do turismo, compõem um quadro favorável ao desenvolvimento integral de uma cadeia produtiva, onde todos os envolvidos no processo poderão ser diretamente beneficiados. Podemos usar como exemplo o desenvolvimento acontecido na comunidade do Ribeirão da Ilha, onde turismo, gastronomia foram estimulados pelo desenvolvimento da maricultura na região.

O projeto aqui denominado “estaleiro de Biguaçu” prevê a instalação do maior complexo de construção de navios para transporte de petróleo e de estrutura para exploração de petróleo do Brasil numa das regiões mais sensível da costa brasileira. Sensível por causa da ameaça à maricultura e a pesca artesanal e suas repercussões econômicas, mas também por ser esta uma região de transição entre as regiões mais frias e as mais quentes do continente e abrigar uma série de ambientes e habitats extremamente sensíveis á ações antrópicas.

Os maricultores conhecem os riscos da poluição industrial sobre a produção aquícola. O Laboratório do Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande (IED-BIG), instalado nas proximidades de três estaleiros na baia de Angra dos Reis (RJ) tem problemas para produção de sementes de moluscos por causa da poluição com metais pesados lançados ao mar na região. A baía de Babitonga, localizada no norte do Estado, está ameaçada pela poluição do porto de São Francisco. Sabe-se também que as áreas portuárias são geradoras de dejetos e de poluição, sendo consideradas as áreas de maior concentração de poluentes na zona costeira pelo mundo a fora.

A água de lastro de navio tem sido estudada profundamente em vários países produtores de moluscos por ser apontada como responsável pela dispersão de espécies invasoras em ambientes costeiros assim como transmissão de doenças de espécies aquáticas. Nos portos e aeroportos é proibida a entrada de vegetais e animais sem atestado sanitário devidamente autorizado. É proibida a entrada de sementes de ostras de outros países para impedir a disseminação de doenças em nossas águas de cultivo e a água de lastro constitui-se num grande risco a aqüicultura.

As constantes dragagens previstas na baía Norte interferirão drasticamente na quantidade de material em suspensão na água, reduzindo a luminosidade, afetando a disponibilidade de alimentos fotossintetizadores como a s algas, que são alimento para os moluscos.

A hidrodinâmica das baias é condicionada pela circulação geral das correntes marinhas da plataforma continental da região sul e sudeste do Brasil, assim comopelas condições atmosféricas, através dos ventos e circulação de maré. Pesquisas recentes demonstram que as águas do Rio da Prata, que separa a Argentina do Uruguai, interferem na temperatura e na salinidade das águas da plataforma continental brasileira do sul e sudeste, alterando as condições de produção de moluscos em Florianópolis e região. Qualquer problema de poluição gerado nos estaleiros poderá ser facilmente dispersado dentro das baías, responsável por 60% da produção de moluscos do Estado.

A carência de séries temporais de dados oceanográficos sobre a região em estudo, tornaria qualquer conclusão sobre a hidrodinâmica dentro das baías precipitada. Estudos como este deveriam conter series temporais de no mínimo um ano, expressando as variações anuais das condições atmosféricas e das correntes. Houve tempo para aquisição e manipulação dos dados para chegarem a tais conclusões? Os maricultores e pescadores sabem que ventos nordeste que sopram durante a primavera e verão podem ser constantes, de forte intensidade e de longa duração durante este período. A dispersão de um derramamento de óleo ou água de lastro de navio seria muito rápida e devastadora para a produção de moluscos. No caso de vento sul, as famosas frentes frias que tem capacidade de alterar rapidamente as condições de corrente superficial das águas e poderia dispersar poluentes pelo norte do estado, afetando a produção de moluscos e a pesca artesanal.

Além do aumento do material em suspensão na água, nos sedimentos de fundo da baía foi identificada uma concentração maior de arsênio, que pode ser colocada em suspensão na coluna d’água e afetar a qualidade dos produtos da aqüicultura. O arsênio está presente na água do mar, nos pescados e moluscos, mas concentrações altas podem levar problemas como: conjuntivite, hiperqueratose, hiperpigmentação, doenças cardiovasculares, distúrbios no sistema nervoso central e vascular periférico, câncer de pele e gangrena nos membros nas pessoas que os consumirem.

Em adição, o RIMA apresentado pela empresa é muito superficial sobre os aspectos que tratam da maricultura: inicialmente, a área de influência do projeto não inclui a baía Sul; O RIMA minimiza os impactos da implantação do estaleiro à necessidade de “realocação de algumas linhas de cultivo de áreas de maricultura próximas ao local do empreendimento, com autorização pelo PLDM; a utilização de barreiras flutuantes (cortinas de silte) no entorno das áreas de cultivo, em forma de “U”, formando uma barreira entre as áreas de cultivo e a dragagem; utilização de draga de sucção e recalque, que serão usadas nas áreas mais rasas e que provocam mínima ressuspensão de sedimentos do fundo, entre outras. Está previsto, ainda, o desenvolvimento de projetos de apoio à atividade de maricultura, de forma participativa.”

Entretanto as conseqüências sobre a maricultura e a pesca podem ser muito mais profundas e irreversíveis do que o empreendedor aponta, sendo necessário o levantamento dos dados complementares do RIMA antes da sua implementação, já que os riscos de comprometimento da qualidade da água são enormes. É necessário estimar o volume e a qualidade dos poluentes a serem produzidos, a localização da sua disposição no meio ambiente, e quais as medidas necessária para impedir o seu lançamento para o mar, considerando que estas águas são usadas para a produção de alimentos.

Além disso, os riscos para a alteração da paisagem são muito grandes, com as dragagens, instalações industriais e enormes embarcações, destoando do contexto paisagístico, o que certamente prejudicará a atividade turística, que nesta região, está vinculada à qualidade ambiental, à maricultura e à pesca artesanal Diante das razões apresentadas a cima a Federação as Empresas de Aquicultura de Santa Catarina – FEAQ, se manifesta em apoio a parecer do ICMBio, que questiona o RIMA apresentado pela empresa e nega a autorização para licenciamento ambiental.

Florianópolis 21 de julho de 2010

Fabio Faria Brognoli, Presidente da Federação das Empresas de Aquicultura de Santa Catarina – FEAQ (entidade congrega as empresas que produzem e beneficiam moluscos no Estado de Santa Catarina).

EPAGRI (2005) Oliveira Neto, Francisco Manoel, Diagnóstico do cultivo de moluscos de Santa
Catarina, 2005. Série documentos 202, Epagri-SC.

EPAGRI (2010). SANTOS, A. A.dos et alli. Maricultura: Mexilhões, Ostras e Vieiras
Síntese Informativa da Maricultura. Epagri/Cedap. Florianópolis, junho de 2010.
Disponível no Site da Epagri.

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MAS QUE VÁ MORRER EM OUTRA PRAIA! (1º lance da grande prova aquática realizada na baía da Ilha de Santa Catarina). Por Raul Longo com ilustração de Uelinton Silva. Confira no Portal DESACATO.

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Íntegra do Parecer do ICMBio negando
anuência para o Estaleiro OSX.


2 comentários:

Anônimo disse...

Muito bem posicionado . Tenho a acrescentar que alem de todos os impactos a Empresa OSX e os orgãos competentes não falam nas contrapartidas e nas compensações sociais e ambientais que a empresa deveria propor para a implantação do estaleiro. Com o impacto social enorme que se estabelece com um empreendimento desta natureza, não se fala em postos de saude, escolas e creches, sistema viário e de transporte, moradia, etc. Segundo a OSX esta é obrigação do governo já que vão trazer incremento na arrecadação! E as isenções e beneficios fiscais para a implantação em SC ? Ninguem fala..... Com a palavra os empreendedores e nossos governantes municipais, estaduais e federais.....

HOS disse...

88Eu sei da sua luta e do povo de Biguaçu que enfrentam o governo para não estalão do estaleiro.
Sabemos também que o impacto ambiental na área será catastrofismo e sua recuperação será quase que impossível.
A sua voz também será a nossa, a sua luta também será a nossa.


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