O FIM CHEGOU, JORNALISTA!
Tu vai ficar aí parado?

Ilustração: Uochiton S.

Ações da Fenaj e Sindicato

A direção da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) se reúne hoje (18.6), às 13 horas, para discutir a decisão do STF que considerou "inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista", segundo o site do órgão. Amanhã, sexta-feira (19.6), às 10 horas, a direção do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina também debate o tema. Segundo o presidente Rubens Lunge, há um entendimento inicial de que apenas o diploma foi atingido, permanencendo a exigência de registro.

"É preciso esperar a publicação do Acórdão do STF para que possamos analisar exatamente a extensão da decisão que foi tomada", salienta Lunge. Ou seja: é possível que esteja mantida a necessidade de registro junto ao Ministério do Trabalho para o exercício da profissão de jornalista. Nesse caso, o próprio Ministério terá que organizar esse procedimento". Rubens acrescenta que a legislação que regula a profissão continua valendo, como a jornada de cinco horas de trabalho e o piso (em Santa Catarina) de R$ 1.200,00.

Já sabia

O diretor do Comitê de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Paulo Tonet Camargo, disse ao site Terra que a entidade "vê a decisão com o entendimento de que os cursos [de Jornalismo] não são pressupostos para o exercício do jornalista". E que a ANJ já esperava essa decisão.

Pérola do milênio
Trecho do Relatório do Ministro Gilmar Mendes

"Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária. Disso ninguém tem dúvida, o que não afasta a possibilidade do exercício abusivo e antiético dessa profissão, com riscos eventualmente até à saúde e à vida dos consumidores".

Os votos

Votaram pelo fim da exigência ao diploma de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Ellen Gracie, acompanhando o voto do presidente do STF, Gilmar Mendes. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello proferiu voto contrário ao fim da exigência do diploma.

Ironia

O blogueiro Amilton Alexandre (Mosquito), titular do Tijoladas, formado em Administração, aproveitou o embalo para ironizar.