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Moradores e proprietários
de Jurerê Internacional
dizem não ao Estaleiro OSX

Mais: Madrigal da UFSC e premiação de cartaz
na Festa do Divino de Santo Antônio de Lisboa.

Assembléia do Conselho da AJIN. Foto: Flora Neves

A assembléia geral do Conselho da Associação dos Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional (AJIB), realizada na noite de terça-feira (31.8), aprovou por quase unanimidade o veto da entidade ao Estaleiro OSX a ser implantado em Biguaçu e Baía Norte de Florianópolis.

Os trabalhos começaram com a apresentação de quatro visões técnicas sobre os impactos do empreendimento, feitas por Luiz Henrique Fragoas Pimenta, geógrafo e professor do Laboratório de Geologia e Mineralogia da UDdesc, Sergio R. Floeter, biólogo marinho e professor do departamento de ecologia e zoologia da UFSC, Bárbara Segal, bióloga e professora do mesmo departamento e Fabiano de Carvalho Grecco, biólogo, mestrando em ecologia e conservação, e membro da Associação de Estudos Costeiros e Marinhos (Ecomar).

Seguiram-se discussões e relatos de moradores e proprietários de Jurerê Internacional. Ao final, dos cerca de 200 presentes, somente um votou a favor do empreendimento. As informações foram repassadas ao Sambaqui na Rede pela jornalista Flora Neves. Mais detalhes em postagem nesta quarta-feira (1º.9.2010).

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Qual a Vocação
da Baía Norte?

Por Everton Balsimelli Staub*

No dia 22 de julho de 2010, foi realizada em Florianópolis, a última das três audiências públicas programadas pela FATMA (Celso Ramos, Biguaçú e Florianópolis) visando esclarecer e tirar dúvidas da população sobre um Estaleiro que se projeta para ser instalado no Município de Biguaçú, com efeitos diretos nos Municípios onde foram realizadas as audiências e indiretos em toda a Grande Florianópolis.

A audiência pública chamou atenção para vários aspectos, entre eles podemos destacar:

a) que as comunidades pesqueiras no entorno da Baía Norte são contrárias ao empreendimento;

b) que as comunidades organizadas do Norte da Ilha são contrárias a tal atividade; c) que o empreendimento vai atingir irreversivelmente três unidades de conservação federais motivo pelo qual o ICMBIO emitiu parecer contrário ao empreendimento; d) que existem diversas incertezas técnicas quanto a operação do estaleiro e de suas medidas preparatórias; e) que a forma e o aspecto de nossas praias e águas vão ser modificados; f) que as alternativas locacionais (Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul) foram rejeitadas sem um aprofundamento destes motivos de rejeição; g) que a audiência pública de Florianópolis foi planejada para ocorrer em um local onde o transporte urbano é deficiente, portanto para ceifar a participação ampla; h) que o órgão ambiental do Estado, FATMA, não está sabendo conduzir o processo de licenciamento de forma isenta, pois não teve êxito em conduzir uma simples audiência pública; i) que diversas perguntas formuladas na audiência, foram plantadas pelos empreendedores, dado que as respostas estavam prontas, inclusive com slides para ilustração e complemento das respostas; j) que não foi dada voz a nenhuma entidade associativa de Florianópolis, embora diversas estivessem presentes; k) que o licenciamento também deve ser feito junto ao órgão federal de meio-ambiente; l) que o empreendedor lotou diversos ônibus alugados, para trazer pessoas de outros locais, para fazer claque e apoiar o estaleiro na audiência; m) que em verdade, diante do parecer negativo e definitivo do ICMBIO, sequer deveríamos estar discutindo com a comunidade a viabilidade do projeto, pois é tecnicamente inviável e que a abertura do canal e a localização do mesmo, podem servir de porta de entrada para atividades portuárias e industriais na Baía Norte.


Porém alguns aspectos ainda restam obscuros e não debatidos pelo empreendedor, pelo governo e pela sociedade, de forma que queremos provocar o raciocínio e o debate sobre outros temas importantíssimos:


- Qual a vocação econômica natural e histórica da Baía Norte? Temos tradição em indústrias e atividades “sujas” e pesadas ou a região se desenvolveu com base no Turismo e na Pesca Artesanal e recentemente na maricultura? Não seria mais lógico que os que apóiam o empreendimento sob o argumento de geração de empregos e riquezas, lutassem para que os investimentos hoteleiros/imobiliários de mais de 3 bilhões na região (Diário Catarinense, 26/06/2010) realmente saíssem do papel?


- Qual o Impacto de Vizinhança que este empreendimento trará para toda a Grande Florianópolis? Será que os investimentos compensam estes impactos irreversíveis na qualidade de vida e na infra-estrutura da região? Os Municípios do entorno possuem projetos de absorção destes impactos?


- Quem vai fiscalizar o empreendimento? A pergunta parece óbvia, mas a realidade demonstra que os Municípios sequer conseguem fiscalizar se um comércio ordinário possui licenças e alvarás. Os órgãos ambientais vivem atuando de forma precária e sem pessoal e só agem (as vezes) mediante denúncias. Ou seja, na prática, a atividade vai correr solta sem qualquer autoridade para colocar os freios necessários.

Diante de todas estas dúvidas e independentemente da conclusão ambiental técnica, resulta que jamais devemos olhar para este empreendimento apenas com olhos técnicos/ambientais, posto que mesmo que o empreendimento fosse viável, ainda temos o direito de dizer se queremos o mesmo em nossa vizinhança. Apostar na dúvida e nos estudos encomendados pelo estaleiro, parece ser uma conduta muito arriscada, um preço muito alto a ser pago pela sociedade e ameaça toda a base da economia da região da Baía Norte.

*Everton Balsimelli Staub é Assessor Jurídico da AJIN.
O texto foi publicado originalmente no periódico Folha de Jurerê (Florianópolis-SC).

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FESTA DO DIVINO
Santo Antônio de Lisboa
(Florianópolis-SC)

MADRIGAL DA UFSC
Música na igreja do século 18

Fotos: Celso Martins

Regente Miriam Moritz

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Cartaz premiado

Blogueira Tamyres M. Machado (Barra do Sambaqui),
vencedora do concurso promovido pela AMSAL.

Tamyres e o provedor da Irmandade do Divino
de Santo Antônio, Anézio Agenor de Andrade