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O CIC E A PENITENCIÁRIA
Angela Liuti
Lagoa contra a especulação
Eduardo Paredes
*
Sambaqui (Florianópolis-SC). Foto: Celso Martins
O CIC E A PENITENCIÁRIA
Angela Liuti
Lagoa contra a especulação
Eduardo Paredes
*
Sambaqui (Florianópolis-SC). Foto: Celso Martins*
ESPECULAÇÃO 1
O que o CIC e área
pública da Penitenciária
do Estado têm em comum?
Por Angela Liuti*
O descaso do atual governo do Estado com o Centro Integrado de Cultura - CIC representa um duplo desrespeito aos florianópolitanos, primeiro com a desconstrução de um espaço central, referência de cultura e lazer, segundo a descontinuação do espaço cultural como o teatro, o cinema de arte, de exposições artísitcas e cursos de formação.
Além de desvalorizar um espaço local tão caro aos cidadãos, da desconstrução de politicas públicas em relação à cultura catarinense, assistimos a supervalorização da cultura "estrangeira", a explicitação de um gosto e valorização e destinação de recursos públicos para dar visibilidade para a cultura dos outros em detrimento da cultura local, reafirma um certo pensamento colonialista ou europeizante , que só o que é de "fora" é bom.
Da mesma forma legislou-se fervorosamente para dispensar o terreno da área onde se localiza o Complexo Penitenciário do Estado, localizado na Agronômica, com amplo apoio da Assembléia Legislativa e Câmara Municipal de Florianópolis, ora legalizando a venda da área pública, ora alterando o zoneamento para tornar palátavel à especulação imobiliária; não houve interesse em viabilizar recursos estaduais e federais, como o Fundo Penitenciário ou o Pronasci, para que novos complexos penitenciários fossem construidos, sem ter que abrir mão da área pública onde se localiza a Penitenciária Estadual. Por acaso ao lado do CIC.
O mesmo descaso que se destaca em relação a um bem público que é o CIC - Centro integrado de Cultura, o teatro, o cinema de arte, tão caro aos florianopolitanos, da mesma forma põe a leilão a área pública da Penitenciária, em total desrespeito à Leitura Comunitária do Plano Diretor , aprovada em Audiências Públicas nos cinco subdistritos do Distrito Sede (Bacia do Saco Grande, Bacia do Itacorubi, Centro, Maciço do Morro daCruz e Costeira - Florianópolis), em que os moradores aprovaram a manutenção da Área Pública para destinação à cultura, lazer, esporte, creches, oficinas de iniciação ao trabalho, para jovens da periferia além de espaço para regularização fundiária
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Sambaqui (Florianópolis-SC). Foto: Celso Martins
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ESPECULAÇÃO 2
Moradores da Lagoa
pedem criação de parque
Confira a carta do cineasta Eduardo Paredes
ESPECULAÇÃO 1
O que o CIC e área
pública da Penitenciária
do Estado têm em comum?
Por Angela Liuti*
O descaso do atual governo do Estado com o Centro Integrado de Cultura - CIC representa um duplo desrespeito aos florianópolitanos, primeiro com a desconstrução de um espaço central, referência de cultura e lazer, segundo a descontinuação do espaço cultural como o teatro, o cinema de arte, de exposições artísitcas e cursos de formação.
Além de desvalorizar um espaço local tão caro aos cidadãos, da desconstrução de politicas públicas em relação à cultura catarinense, assistimos a supervalorização da cultura "estrangeira", a explicitação de um gosto e valorização e destinação de recursos públicos para dar visibilidade para a cultura dos outros em detrimento da cultura local, reafirma um certo pensamento colonialista ou europeizante , que só o que é de "fora" é bom.
Da mesma forma legislou-se fervorosamente para dispensar o terreno da área onde se localiza o Complexo Penitenciário do Estado, localizado na Agronômica, com amplo apoio da Assembléia Legislativa e Câmara Municipal de Florianópolis, ora legalizando a venda da área pública, ora alterando o zoneamento para tornar palátavel à especulação imobiliária; não houve interesse em viabilizar recursos estaduais e federais, como o Fundo Penitenciário ou o Pronasci, para que novos complexos penitenciários fossem construidos, sem ter que abrir mão da área pública onde se localiza a Penitenciária Estadual. Por acaso ao lado do CIC.
O mesmo descaso que se destaca em relação a um bem público que é o CIC - Centro integrado de Cultura, o teatro, o cinema de arte, tão caro aos florianopolitanos, da mesma forma põe a leilão a área pública da Penitenciária, em total desrespeito à Leitura Comunitária do Plano Diretor , aprovada em Audiências Públicas nos cinco subdistritos do Distrito Sede (Bacia do Saco Grande, Bacia do Itacorubi, Centro, Maciço do Morro daCruz e Costeira - Florianópolis), em que os moradores aprovaram a manutenção da Área Pública para destinação à cultura, lazer, esporte, creches, oficinas de iniciação ao trabalho, para jovens da periferia além de espaço para regularização fundiária
*Angela Maria Liuti é presidente da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO).
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Sambaqui (Florianópolis-SC). Foto: Celso Martins*
ESPECULAÇÃO 2
Moradores da Lagoa
pedem criação de parque
Confira a carta do cineasta Eduardo Paredes
Caríssimos amigos e amigas da Lagoa da Conceição e de toda Floripa:
A causa pela qual a comunidade da Lagoa vem lutando já há algum tempo - a criação do PARQUE DA LAGOA na área do VASSOURÃO - corre o risco iminente de ser definitivamente sepultada. E com ela a possibilidade de um presente e um futuro muito melhor, com mais saúde e qualidade de vida, para todos os moradores do bairro e de toda a cidade. O principal bairro da Ilha e sua maior atração turística, o lugar mais lindo do mundo que eu escolhi para viver e criar meus filhos, que possui uma comunidade maravilhosa, está prestes a ter decretada a sua falência urbana.
Na última sexta-feira, complementando a devastação de quase todo o bosque que havia na testada do terreno (à margem da estrada geral do Canto), tratores e máquinas fizeram a limpa na vegetação baixa. Ao lado do Posto BR, na Av. Afonso Delambert Neto, três placas comunicam a expedição das licenças ambientais. Hoje à tarde, domingo de eleição, várias asas deltas e parapentes coloriam o céu da Lagoa e, por ironia, pousavam ao lado dessas placas. Podem ser as últimas a viverem essa tradição esportiva, cultural e turística da nossa cidade, reconhecida internacionalmente e cultivada há mais de 30 anos por amantes do vôo livre. Sem espaço para pouso, lamentavelmente, o vôo livre da Lagoa está condenado a desaparecer junto.
O Parque da Lagoa é uma reivindicação já bastante antiga da comunidade. Mas teve todo um esforço concentrado feito de um ano e meio para cá. Simples cidadãos conscientes, pais e mães de família, jovens e idosos, quase todos moradores, além de empresários e comerciantes, artistas e representantes de entidades comunitárias, empresariais, esportivas, culturais ou de movimentos ambientais da bacia hidrográfica da Lagoa da Conceição, entendendo a importância desse parque para toda a coletividade e as futuras gerações, chegaram juntos e abraçaram a causa.
Esse movimento espontâneo, voluntário e suprapartidário, culminou com uma representação a várias autoridades constituídas do Município e do Estado, co-responsáveis pelo que vier a acontecer. Mas nos dirigimos, principalmente, ao Prefeito Municipal, que é o único que pode decretar a desapropriação da área que restou do "vassourão" - metade já foi transformada num empreendimento imobiliário comercial, o condomínio Marina Phillipi.
Ao todo, 53 entidades assinam a representação: todas as associações de moradores, as escolas do bairro, a APAE, várias ongs, o empresariado todo representado pela ACIF/Lagoa. Fundamentado em diversas leis, a começar pela Constituição Federal e o Estatuto da Cidade, justificamos o nosso pleito e exigimos providências. Além do Prefeito, receberam a documento protocolado a Câmara dos Vereadores, IPUF, Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano/PMF, FLORAM, FATMA, Ministério Público Estadual e Federal, com pedido de acompanhamento à OAB/SC.
Somente o Ministério Público Federal, através da Procuradora da República Analúcia Hartmann, nos deu atenção, reconhecendo a legitimidade dessa reivindicação pública, comunitária. Questionar o destino do bairro em que vivemos é um direito que deve ser respeitado, mas não está sendo. A omissão, ou conivência, é simplemente vergonhosa.
Pedindo a suspensão das licenças ambientais e exigindo novos estudos, a representante do Ministério Público Federal permitiu que a nossa luta continuasse viva. Mas agora, não sei ainda de que forma, sem querer qualquer diálogo com a comunidade, a empresa dona do imóvel - Biterra, do empresário Arlindo Isaac da Costa e seus filhos - ligou as máquinas e partiu para limpar de vez o terreno, visando o início das obras do seu novo empreendimento, chamado Porto da Lagoa. Só que, pior do que um condomínio como o Marina Phillipi, a intenção é construir no "vassourão" um conglomerado de prédios no estilo Kobrasol.
A chama ficou pequena, mas ainda não se apagou. Se todos nos unirmos numa mobilização permanente e crescente, acredito que ainda é possível reverter a situação. Ao menos ganhar uma sobrevida, suspendendo pelo Judiciário toda e qualquer obra no local antes que seja feito o Estudo de Impacto de Vizinhança, conforme exigido pela Procuradora Analúcia Hartmann. Isso significa ouvir a comunidade em audiência pública específica.
Pessoalmente, além de ingressar com medidas judiciais cabíveis e de pedir socorro através da mídia, escrevendo para os jornais e convocando as emissoras de TV a colocarem o assunto em pauta, o que pretendo fazer amanhã, estou tentando mobilizar as pessoas com as armas que temos, nesse caso usando a internet como principal forma de contato. Por isso, peço encarecidamente a cada um que estiver recebendo esse e-mail e que decida dar a sua colaboração, que reenvie essa mensagem aos seus amigos. Muitos possuem mailings extremamente importante em quantidade e qualidade de contatos.
Podemos articular um ato para o dia 12 de outubro, feriado do Dia das Crianças, e fazer ecoar nosso grito lá no "vassourão", por toda a Lagoa e que seja ouvido na cidade inteira. Com cobertura da mídia, convocando todo o pessoal do vôo livre para abrir as suas asas e parapentes, com a presença das famílias, juntar a criançada que tanto precisa de um bom parque infantil, dos jovens que necessitam de quadras para praticar esportes e de oficinas de arte para ficarem longe das drogas e da criminalidade; vamos convocar nossos músicos, as bandas e grupos, e a União da Ilha da Magia, para que o ato também seja festivo; vamos convidar os artistas e grafiteiros para instalações e outras manifestações que chamem a atenção; vamos distribuir panfletos aos motoristas na rótula do TILAG e no próprio terminal; enfim, há muitas idéias que poderão ser colocadas em prática e que podemos ir detalhando melhor e agilizando nos próximos dias.
Mas o mais importante agora, urgentemente, a par das medidas jurídicas que vamos apresentar, é que esse primeito S.O.S. se propague e nos mobilize. É velho o ditado de que "a união faz a força", mas ainda é válido.
Pessoal, vamos à luta, antes que só nos reste lamentar. Ainda é tempo.
Pelo PARQUE DA LAGOA!!!!!
Saudações,
Eduardo Paredes
A causa pela qual a comunidade da Lagoa vem lutando já há algum tempo - a criação do PARQUE DA LAGOA na área do VASSOURÃO - corre o risco iminente de ser definitivamente sepultada. E com ela a possibilidade de um presente e um futuro muito melhor, com mais saúde e qualidade de vida, para todos os moradores do bairro e de toda a cidade. O principal bairro da Ilha e sua maior atração turística, o lugar mais lindo do mundo que eu escolhi para viver e criar meus filhos, que possui uma comunidade maravilhosa, está prestes a ter decretada a sua falência urbana.
Na última sexta-feira, complementando a devastação de quase todo o bosque que havia na testada do terreno (à margem da estrada geral do Canto), tratores e máquinas fizeram a limpa na vegetação baixa. Ao lado do Posto BR, na Av. Afonso Delambert Neto, três placas comunicam a expedição das licenças ambientais. Hoje à tarde, domingo de eleição, várias asas deltas e parapentes coloriam o céu da Lagoa e, por ironia, pousavam ao lado dessas placas. Podem ser as últimas a viverem essa tradição esportiva, cultural e turística da nossa cidade, reconhecida internacionalmente e cultivada há mais de 30 anos por amantes do vôo livre. Sem espaço para pouso, lamentavelmente, o vôo livre da Lagoa está condenado a desaparecer junto.
O Parque da Lagoa é uma reivindicação já bastante antiga da comunidade. Mas teve todo um esforço concentrado feito de um ano e meio para cá. Simples cidadãos conscientes, pais e mães de família, jovens e idosos, quase todos moradores, além de empresários e comerciantes, artistas e representantes de entidades comunitárias, empresariais, esportivas, culturais ou de movimentos ambientais da bacia hidrográfica da Lagoa da Conceição, entendendo a importância desse parque para toda a coletividade e as futuras gerações, chegaram juntos e abraçaram a causa.
Esse movimento espontâneo, voluntário e suprapartidário, culminou com uma representação a várias autoridades constituídas do Município e do Estado, co-responsáveis pelo que vier a acontecer. Mas nos dirigimos, principalmente, ao Prefeito Municipal, que é o único que pode decretar a desapropriação da área que restou do "vassourão" - metade já foi transformada num empreendimento imobiliário comercial, o condomínio Marina Phillipi.
Ao todo, 53 entidades assinam a representação: todas as associações de moradores, as escolas do bairro, a APAE, várias ongs, o empresariado todo representado pela ACIF/Lagoa. Fundamentado em diversas leis, a começar pela Constituição Federal e o Estatuto da Cidade, justificamos o nosso pleito e exigimos providências. Além do Prefeito, receberam a documento protocolado a Câmara dos Vereadores, IPUF, Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano/PMF, FLORAM, FATMA, Ministério Público Estadual e Federal, com pedido de acompanhamento à OAB/SC.
Somente o Ministério Público Federal, através da Procuradora da República Analúcia Hartmann, nos deu atenção, reconhecendo a legitimidade dessa reivindicação pública, comunitária. Questionar o destino do bairro em que vivemos é um direito que deve ser respeitado, mas não está sendo. A omissão, ou conivência, é simplemente vergonhosa.
Pedindo a suspensão das licenças ambientais e exigindo novos estudos, a representante do Ministério Público Federal permitiu que a nossa luta continuasse viva. Mas agora, não sei ainda de que forma, sem querer qualquer diálogo com a comunidade, a empresa dona do imóvel - Biterra, do empresário Arlindo Isaac da Costa e seus filhos - ligou as máquinas e partiu para limpar de vez o terreno, visando o início das obras do seu novo empreendimento, chamado Porto da Lagoa. Só que, pior do que um condomínio como o Marina Phillipi, a intenção é construir no "vassourão" um conglomerado de prédios no estilo Kobrasol.
A chama ficou pequena, mas ainda não se apagou. Se todos nos unirmos numa mobilização permanente e crescente, acredito que ainda é possível reverter a situação. Ao menos ganhar uma sobrevida, suspendendo pelo Judiciário toda e qualquer obra no local antes que seja feito o Estudo de Impacto de Vizinhança, conforme exigido pela Procuradora Analúcia Hartmann. Isso significa ouvir a comunidade em audiência pública específica.
Pessoalmente, além de ingressar com medidas judiciais cabíveis e de pedir socorro através da mídia, escrevendo para os jornais e convocando as emissoras de TV a colocarem o assunto em pauta, o que pretendo fazer amanhã, estou tentando mobilizar as pessoas com as armas que temos, nesse caso usando a internet como principal forma de contato. Por isso, peço encarecidamente a cada um que estiver recebendo esse e-mail e que decida dar a sua colaboração, que reenvie essa mensagem aos seus amigos. Muitos possuem mailings extremamente importante em quantidade e qualidade de contatos.
Podemos articular um ato para o dia 12 de outubro, feriado do Dia das Crianças, e fazer ecoar nosso grito lá no "vassourão", por toda a Lagoa e que seja ouvido na cidade inteira. Com cobertura da mídia, convocando todo o pessoal do vôo livre para abrir as suas asas e parapentes, com a presença das famílias, juntar a criançada que tanto precisa de um bom parque infantil, dos jovens que necessitam de quadras para praticar esportes e de oficinas de arte para ficarem longe das drogas e da criminalidade; vamos convocar nossos músicos, as bandas e grupos, e a União da Ilha da Magia, para que o ato também seja festivo; vamos convidar os artistas e grafiteiros para instalações e outras manifestações que chamem a atenção; vamos distribuir panfletos aos motoristas na rótula do TILAG e no próprio terminal; enfim, há muitas idéias que poderão ser colocadas em prática e que podemos ir detalhando melhor e agilizando nos próximos dias.
Mas o mais importante agora, urgentemente, a par das medidas jurídicas que vamos apresentar, é que esse primeito S.O.S. se propague e nos mobilize. É velho o ditado de que "a união faz a força", mas ainda é válido.
Pessoal, vamos à luta, antes que só nos reste lamentar. Ainda é tempo.
Pelo PARQUE DA LAGOA!!!!!
Saudações,
Eduardo Paredes
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