4.8.10

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PT DE FLORIANÓPOLIS
REPUDIA ESTALEIRO


Mais: Resistência contra despejo em Imbutuba - A crônica de Amílcar Neves - Relógio-ponto na UFSC gera indignação - Notas: Ensino de História e segurança em Santo Antônio de Lisboa.



O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Florianópolis acaba de lançar uma nota oficial, onde se manifesta contrário à implantação do Estaleiro OSX em Biguaçu/Baía Norte de Florianópolis. A sugestão apresentada por Nildomar dos Santos Freire (Nildão) foi acatada por unanimidade. Abaixo, na íntegra, o documento.


NOTA DO PT DE FLORIANÓPOLIS

Tendo em vista a polêmica proposta de instalação do estaleiro da OSX na cidade de Biguaçu e seus reflexos e impactos em toda a Baía Norte na Grande Florianópolis, o Partido dos Trabalhadores de Florianópolis vem à público se pronunciar:

Somos sabedores da importância que vem tendo a indústria naval no Brasil, outrora saqueada no período em que reinou no país o governo de cunho neoliberal.

Hoje, fabrica-se, por exemplo, plataformas marítimas em solo brasileiro e, no período anterior, comprava-se a preços absurdos equipamentos precarizados e com tecnologia obsoleta.

Temos plena consciência de que foi justamente durante o governo Lula que houve investimentos e o ressurgimento desse importante setor, criando cerca de 200.000 empregos diretos e fazendo-nos depender menos de tecnologia estrangeira.

Sabemos ainda do papel destacado de Santa Catarina nesse setor, constituindo-se no 2º maior pólo naval do país.

No entanto, consideramos que devemos levar em consideração o diagnóstico apresentado pelo ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade alertando para conseqüências ambientais profundas na região, caso se concretize o empreendimento.

Ademais, não foram levadas a sério as possibilidades do empreendimento ser instalado em regiões com menor impacto ambiental e social, como por exemplo o entorno natural da indústria naval catarinense que é a área de Navegantes/Piçarras/Itajaí ou a faixa litorânea com um dos menores PIB per capita e que padece com maiores índices de desemprego que é a região de Laguna/Imbituba, cujos estuários não necessitariam de processo intenso de dragagem, como é o caso da Baía Norte na Grande Florianópolis.

Com o fetiche da criação de centenas de empregos, há uma subestimação profunda dos impactos negativos que podem ser causados em cadeias produtivas que se consolidaram na nossa região, tais como a maricultura, os serviços relacionados ao turismo e a pesca artesanal.

O “debate” em torno do empreendimento, com o auxilio maniqueísta de parte da mídia se transformou em uma espécie de terrorismo econômico que usa a chantagem da suposta “desistência” de implantação do empreendimento em solo catarinense como “argumento” mais robusto.

Usa-se e abusa-se da desqualificação de qualquer raciocínio que busque ponderar as conseqüências negativas que o pretendido empreendimento possa causar, taxando todo e qualquer questionamento como contrário ao desenvolvimento do nosso estado.

A Executiva do PT de Florianópolis, defensora do desenvolvimento, da geração de emprego e renda, equilibrada com a manutenção da riqueza que atrai milhares de brasileiros e estrangeiros para a nossa região, que são nossas belezas naturais, se posiciona contrária à instalação do pretendido empreendimento na Baía Norte na Grande Florianópolis pelas razões acima expostas, clama por maior tolerância e respeito ao debate sobre o processo de desenvolvimento na nossa região e nosso estado, defendendo a idéia de que o empreendimento seja viabilizado em terra catarinense, em região com menor impacto negativo de natureza ambiental, social e econômico.

Florianópolis, 04 de agosto de 2010
EXECUTIVA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE FLORIANÓPOLIS

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Moradores de Imbituba se
organizam contra o despejo



Na noite deste 3 de agosto de 2010 os moradores da comunidade Portelinha realizaram uma reunião com a presença de mais de 50 pessoas e fundaram a organização jurídica da Associação de Moradores da Portelinha. Juristas populares pretaram toda a assessoria necessária para tal. Mas reforçaram que só a luta faz valer os direitos das comunidades da Portelinha e dos agricultores da ACORDI, pois não tem mais aparatos jurídicos que possam reverter a ordem de despejo contra os moradores. A comunidade já em luta e resisitindo há dias na sede da ACORDI contra o despejo ficou ainda mais disposta para vencer a batalha e fazer valer os direitos.

Na mesma reunião o deputado Amauri Soares esteve presente e reafirmou o compromisso do "humilde mandato" de deputado estadual com a causa dos populares. Fez uma explanação sobre a conjuntura local e internacional relacionando a crise em Imbituba com a especulação do capitalismo e dos interesses inconciliáveis das classes trabalhadora e burguesa, e também garantiu que os direitos só a luta faz valer. Ainda na mesma noite mais de 30 pessoas oriundas de movimentos sociais do campo e da cidade chegaram à sede da ACORDI prestando toda a solidariedade para dar mais forças a resistência.

Para amanhã, quinta-feira, às 17h, está marcada uma reunião ampliada na sede da ACORDI para elaborar e encaminhar tarefas acerca da defesa do povo catarinense contra as espoliações que grupos capitalistas impões contra gente usando para isso o estado, o governo, prefeituras, capangas e a justiça.

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Fama e dinheiro,
muito dinheiro

Por Amilcar Neves*

Dois goleiros frequentam, no momento, a mídia nacional: Bruno, de 25 anos, que atuava no Flamengo, e Renan, 19, do Avaí. O primeiro sonhava com a Seleção brasileira, a que nunca chegou, e jogou fora a carreira e boa parte da vida ao decidir eliminar a namorada, amante ou o caso fortuito - de qualquer forma, a mãe do seu filho; de imediato, vai perder a fortuna no bolso dos advogados que contratou para salvar a ele e a toda sua corte, igualmente envolvida no assassinato ainda sem cadáver da moça que sonhava ser modelo.

Renan certamente pensava na possibilidade da Seleção como todo escritor pensa na eventualidade do Nobel. Mas a Seleção chegou para o goleiro avaiano da forma como chega a morte: inesperadamente, ainda que merecidamente.

Bruno faturava, dizem, 250 mil reais por mês, mais outro tanto de patrocínios pessoais que já foram cortados - ninguém ganha mercado com propaganda na penitenciária (a menos que seja de droga, arma ou celular). Já o Renan, até outro dia goleiro dos juniores do Avaí, terá hoje, com certeza, um salário muitíssimo mais modesto.

Quinhentos mil é muita coisa. Em sã consciência, ninguém precisa de meio milhão por mês todos os meses. Especialmente quando não tem a mínima estrutura educacional e cultural. Bota essa grana incontável na mão de um sujeito desses e ele cria a sua mafiazinha particular, pois o que não falta é gente para servi-lo incondicionalmente. O que não falta é gente para vender-lhe de tudo: de orgias bombásticas a assessorias jurídicas infalíveis. E toca a tirar dinheiro do trouxa, que ele nem vai perceber.

De quem é a culpa, afinal? Dos clubes. Pois os clubes de futebol não apregoam estrutura de empresa? E o que faz uma empresa que paga altos salários? Treina os funcionários, do apertador de parafusos ao executivo de alto potencial, este das fortunas todo mês. E o treinamento, formal e informal, não se restringe a questões técnicas, profissionais: é voltado, também, ao crescimento pessoal, humano.

Pois é isto o que os clubes (e patrocinadores, e empresários) precisam fazer: pagar a metade do que pagam aos jogadores e investir a outra metade em educação e formação cultural dos atletas e, também, dos seus demais funcionários. E salvar os Renans que estão chegando e os Brunos que ainda não se perderam.

Lavar as mãos, depois, é atitude simplista. Pra não dizer cínica.

*Amilcar Neves é escritor com sete livros de ficção publicados, diversos outros ainda inéditos, participação em 32 coletâneas e 44 premiações em concursos literários no Brasil e no exterior. Crônica publicada na edição de hoje (4.8) do jornal Diário Catarinense (Florianópolis-SC). Reprodução autorizada pelo autor.

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O relógio-ponto
eletrônico e

a universidade


Por Elaine Tavares (Jornalista)

O trabalho, nos tempos antigos, sempre foi gerido pelo tempo da natureza. O sol era quem determinava a hora de fazer esta ou aquela tarefa. Todo mundo sabia de seus afazeres e não havia motivo algum para que alguém controlasse o tempo. De qualquer forma sabe-se que o relógio, como um mecanismo de marcação do tempo, existe desde há cinco mil anos, e naqueles tempos eram chamados relógio de sol. No ano de 250 depois de Cristo surgem as ampulhetas, um jeito de marcar o tempo que podia ficar sobre a mesa de trabalho dos grandes sábios, que se perdiam em divagações e já não acompanhavam o tempo da natureza. Desde então a engenharia do relógio só evoluiu, a ponto de em 1500 já existirem relógios portáteis. Já o relógio de pulso foi inventado por um velho conhecido nosso, Santos Dumont. Hoje, a indústria do relógio chega a produzir mais de 250 milhões de unidades.

Mas o famoso relógio-ponto, que controla a hora e a vida dos trabalhadores só surgiu na Inglaterra, no auge da revolução industrial, no início do sistema capitalista. Os patrões entendiam que o livro-ponto era passível de fraudes e a idéia de um equipamento que controlasse entrada e saída de forma mecânica se espalhou. Era a marca de uma racionalidade a serviço do capital e da exploração humana, uma vez que o relógio servia apenas para escravizar o trabalhador e não para garantir-lhe direitos.

O tempo passou e as relações de trabalho foram mudando. A luta dos trabalhadores conseguiu avançar muito na discussão dos processos de controle e, hoje, em pleno século XXI, apesar de o nível de exploração continuar tão alto como no século XIX, já se pode vislumbrar algumas mudanças significativas na relação trabalho x tempo. As negociações entre patrões e empregados conseguiram, em muitos casos, estabelecer acordos importantes nessa área. O tipo de trabalho específico de determinadas categorias também permitem que o tempo possa ser trabalhado com flexibilidade, sem prejuízo para a produção.

Agora, o governo decide lançar uma portaria que nada mais é do que uma grande “mão-na-roda” para os empresários que produzem equipamentos eletrônicos, particularmente relógios. Mais uma vez interferindo nas relações do capital x trabalho pró-capital, o governo torna obrigatório o uso do relógio-ponto eletrônico em todas as empresas do país. A alegação é até singela. Serviria para melhor controlar a exploração a que são submetidos os trabalhadores que cumprem jornadas de sobretrabalho. E, em tese, parece ser para proteger o trabalhador. Mas, com uma análise mais apurada, já se pode perceber que essa medida é um tremendo retrocesso nas relações de produção, um retorno ao início da revolução industrial.

Marx já mostrou desde há muito tempo que no sistema capitalista não há meio termo nas relações de trabalho. Elas sempre são de exploração do trabalhador. Não importa quão bonzinho possa ser o empresário, todo o seu objetivo é voltado para o lucro, e este lucro só pode ser garantido com a mais-valia do trabalhador, ou seja, com a sua exploração. Não há formas de mudar isso, a não ser mudando o sistema todo. O que os trabalhadores conseguem, no mais das vezes, dentro do capitalismo, é afrouxar um pouco a corda, e esse tem sido o papel dos sindicatos desde o início da sua existência. Lutar contra o capital para dar um pouco de conforto ao trabalhador, permitindo que ele não seja “tão” explorado. Mas a exploração segue, ora maior, ora menor, pois é da natureza do capital.

O processo de luta pela redução das horas trabalhadas faz parte deste contexto. Com os avanços tecnológicos, os trabalhadores conseguem produzir o mesmo, senão mais, em menos horas trabalhadas, daí a grande batalha que tem sido travada pelas 30 horas semanais. Seis horas de trabalho por dia garantem, com folga, uma boa produção e ainda o lucro do patrão. Ou seja, a exploração continua, mas o trabalhador poderia dispor de um tempo livre através do qual cuidaria da família, curtiria um lazer, estudaria etc...

Mas, apesar dessa luta ter se espalhado pelo planeta, ao que parece, governos e patrões sequer tomam conhecimento da mesma. Então, voltar a coisas tão antigas como o controle dos trabalhadores via relógio, agora eletrônico, só mostra que muito pouca coisa avançou no mundo do trabalho.


O relógio-ponto
no serviço público

As idéias “bem-intencionadas” do governo para proteger os trabalhadores, não bastassem estar gerando crise no mundo do trabalho privado, também já aparecem na esfera pública. A Universidade Federal de Santa Catarina, querendo ser mais real que o rei, decidiu “sair na frente” e impor o relógio-ponto eletrônico aos seus trabalhadores. Tal e qual o governo, os dirigentes universitários dizem que é para o bem dos trabalhadores, para trazer isonomia num ambiente onde muitos trabalhadores não cumprem a jornadas de trabalho. Os argumentos, pífios, só conseguem mostra uma profunda incompetência administrativa.

Na verdade, ao se aprofundar nas diretivas da medida da UFSC, percebe-se que a proposta de controle eletrônico muda tudo, para que tudo continue como está. Diz o reitor Álvaro Prata que os trabalhadores com cargo de chefia não estarão submetidos ao ponto. E não é de estranhar, já que nesta gestão foram criados dezenas de cargos, todos estratégicos, para consolidar o velho esquema de poder que vige na UFSC desde há 50 anos. A lógica é sempre a mesma. Coloca-se um pouco de poder na mão de um pequeno exército e estes “empoderados” garantem a continuidade das políticas conservadoras da universidade. Para se ter uma idéia, nestes 50 anos de existência, a UFSC teve um único sopro de democracia, no curto período do mandato de Diomário Queiróz, e ainda assim, o conservadorismo não permitiu grandes arroubos.

Agora, na gestão de Álvaro Prata, chega-se a essa situação: implantação de relógio-ponto, retrocesso medieval, para que o grupo político que se perpetua no poder siga dominando através do segundo escalão que ficará livre do elemento escravizante. Aos demais trabalhadores, sobrará a lógica privada de produção, talvez um ensaio para a privatização que segue vindo a galope nas universidades brasileiras. O reitor (que vem da área da produção), quem sabe, esteja querendo entrar para a história como aquele que abriu caminho para o processo de produção privada dentro da UFSC.

Os trabalhadores da universidade tem um fazer muito específico, completamente diferente de uma fábrica. Eles não estão submetidos a processos de produção que exijam contagem de tempo limitante. Estes trabalhadores mexem com o trabalho imaterial. Fazem pesquisa, atuam na extensão, auxiliam nas atividades do ensino. É toda uma dinâmica bastante diferente de uma produção mecânica e, mesmo essa, como já vimos, com as novas tecnologias, tampouco precisariam deste controle proposto pelo estado.

Ninguém nega que é preciso controlar a assiduidade dos trabalhadores, afinal, o serviço público é de fundamental importância para a comunidade e nada pode justificar que alguma atividade não seja oferecida à população. Mas os trabalhadores tem propostas para isso e não é de hoje. Estas propostas estão continuamente na mesa dos dirigentes, e são eficazes e exeqüíveis. No caso da UFSC, desde 2003 que os trabalhadores apresentam a proposta de seis horas de jornada, com garantia de atendimento de 12 horas ininterruptas. Chegando a alguns casos ao total de 18h, considerando os cursos que funcionam também à noite. Eles propõem que os nomes dos trabalhadores de turno sejam afixados nos locais de trabalho para que o público possa cobrar em caso de ausência. Além disso, existem os trabalhadores que exercem atividades de campo, cujas horas também devem ser de conhecimento público, portanto, tudo muito definido, sem possibilidades de falha, salvos as eventuais, humanas.

Assim, segue a velha luta dos trabalhadores contra aqueles que insistem na exploração. No setor privado é a mesma luta capital x trabalho, mas, no serviço público, o que seria o motor de administradores de plantão? Essa é uma pergunta que exige resposta! No caso da UFSC não é difícil de chegar a uma conclusão. A medida do relógio-ponto é excludente, discriminatória e reforça os mecanismos de controle dos trabalhadores, e não é do horário, é do controle mesmo, político. É só uma forma “mais moderna” de manter sob o cabresto os técnico-adminsitrativos, já que os professores estão fora deste mecanismo do relógio-ponto. Ou seja, na UFSC, é o mais do mesmo. As mesmas velhas práticas truculentas e predatórias, só que revestidas de um caráter de “modernidade”.

Outra pergunta que fica no ar é sobre a reação dos trabalhadores? O que farão? Como está se posicionando a CUT, as demais centrais, os sindicatos? Na UFSC os trabalhadores estão se mobilizando por conta própria, em ações nos centros. Começou agora e pode se transformar numa onda gigante. Há que esperar. A apatia ainda é um grande entrave, mas, quem sabe, quando setembro chegar...


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NOTAS

Ensino de História

O Programa de Pós-Graduação em História da UFSC convida para a mesa redonda “Ensino de História: desafios atuais”, com a participação dos professores Paulo Knauss (diretor geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e docente da UFF) e Elison Paim (presidente do Núcleo Regional da ANPUH –SC e professor da Unochapecó). A atividade acontece no próximo dia 9, às 18h30, no auditório do CFH (UFSC).

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Segurança na área

Prezados,
Nesta quinta-feira dia 05/08 haverá reunião da AMSAL no Salão paroquial às 19:30, para tratar da pauta abaixo:

1) Segurança Pública - com a presença do Tenente Coronel Cardoso, Comandante do 21º BPM;

2) Abertura da Rua da Praia.

Contamos com a presença de todos.
Josilene M. Andrade
1ª Secretária.

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