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Reflexões sobre
o Estaleiro OSX (1)

Os advogados Everton Staub e Eduardo Lima, integrantes do Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis, iniciam a série de reflexões sobre a implantação do Estaleiro OSX em Biguaçu/Baía Norte de Florianópolis. Apesar do anúncio de que a empresa transferiu o empreendimento para o Rio de Janeiro, a iniciativa ainda não foi oficializada.

FATOX RELEVANTEX

Por Everton Balsimelli Staub*

No dia 17 de novembro de 2010, o Estado de Santa Catarina acordava com as manchetes dos veículos do grupo de comunicação que detêm o monopólio deste ramo no Estado (segundo o Procurador Celso Antônio Três), anunciando que a empresa OSX Brasil S/A havia desistido de implantar um estaleiro no Município de Biguaçú, optando por fazê-lo no Estado do Rio de Janeiro.

Todos os veículos de comunicação do grupo realizaram intensas coberturas em todos os programas, abordando o assunto e cobrindo reuniões da empresa com chefes do Poder Executivo, entrevista coletiva com o alcaide de Biguaçú, redes sociais, blogs e outras mídias sendo infladas com informações sobre a desistência.

Seguiram-se manifestos de contrariedade daqueles que apoiavam o empreendimento e comemorações de alguns que eram contrários.

Esta foi “à notícia” vendida de forma articulada pelos veículos do grupo de comunicação. Os menores veículos por sua vez, reproduziram as informações que recebiam dos grandes, de forma que restou emplacado que a OSX desistia de instalar o estaleiro em Biguaçú.

Passei a analisar o fato de forma crítica e me detive a avaliar o “Fato Relevante” distribuído ao mercado financeiro e concluí que não há na informação distribuída por OSX Brasil S/A qualquer afirmação ou conclusão, sobre a desistência do projeto naval em Biguaçú.

O que existiu sim, foi uma manchete criada com “exclusividade” por jornalista ligada ao citado grupo de comunicação, de que estava sacramentada a desistência. Diante do elemento evidentemente polêmico e da ansiedade social sobre o tema, a imensa maioria considerou a conclusão do grupo de comunicação como “fato consumado” e sequer prestou atenção na origem de toda esta “campanha de anúncio da desistência”, que é o documento anunciado pela OSX Brasil S/A em seu site oficial.

São diversas as conclusões possíveis de serem tiradas, diante da informação oficial da empresa, entre elas:

a) Que o início das operações de produção da OSX Brasil S/A se dará no Rio de Janeiro, mas este fato não exclui os evidentes planos de expansão da empresa;

b) Que neste momento, o Rio de Janeiro oferece “sinergias” mais benéficas aos interesses da empresa, uma vez que a empresa necessitar iniciar suas operações, mas como toda empresa, necessita crescer;

Em nenhum momento, sob qualquer interpretação, a OSX Brasil S/A manifestou de forma objetiva que desistia do empreendimento em Biguaçú, quiçá poder-se-ía dizer que o projeto foi postergado, mas jamais abandonado.

Esta conclusão fica robustecida pelo singelo fato que diante de tantas reportagens e entrevistas feitas pela mídia, com políticos e formadores de opinião, em nenhuma delas pudemos escutar com palavras próprias dos dirigentes da OSX Brasil S/A, que estes desistiam do empreendimento. Aliás, diante de fatos tão polêmicos, para evitar mal-entendidos, até mesmo com o mercado financeiro, teria sido mais lógico, que a OSX convocasse uma entrevista coletiva e realizasse o anúncio de forma direta e objetiva, mas a empresa preferiu não se manifestar diretamente com sua palavra perante nenhum meio de comunicação, mas seus articuladores, entre eles alguns políticos, se manifestaram nos meios de comunicação utilizando até pontos de escuta no ouvido, de forma que resta evidente que jamais a empresa desistiu.

Diante destes fatos, existe uma possibilidade, ainda que remota, de que o anúncio de fato relevante, tenha atendido ao objetivo de acalmar investidores, porém os principais objetivos do “anúncio de desistência” repercutido pelo grupo de comunicação, podem ser:

a) Desativar o movimento contrário a instalação do estaleiro, que diante das notícias, consideraria o assunto como “liquidado”;

b) Liberar o ICMBIO e a FATMA da pressão social que vem recebendo perante o processo de licenciamento, para que possam se articular sem o intenso monitoramento que vinham recebendo;

c) Criar perante a opinião pública, com as manchetes do grupo e comunicação, um clima de desconforto, uma espécie de culpabilidade daqueles que eram contrários ao empreendimento naquele local, tentando reverter a crescente repulsa que o empreendimento recebeu da sociedade nos últimos 3 meses;

d) Criar um “ambiente” favorável para uma “triunfante” retomada do processo de implantação do empreendimento, justamente as vésperas do natal, quando o ICMBIO prometeu entregar o parecer, momento este em que toda a sociedade acaba se recolhendo em seu seio familiar e os movimentos sociais geralmente oferecem pausas de atuação e não teria motivação e articulação para fazer pressão contrária;

e) Informar a sociedade no futuro, que jamais a OSX Brasil S/A afirmou que desistia do projeto em Biguaçú.

Diante destes raciocínios, o projeto de um estaleiro na Baía Norte de Florianópolis só estará definitivamente sepultado quando a OSX Brasil S/A informar este fato diretamente e objetivamente e sobretudo, quando forem protocolados os pedidos de desistência do licenciamento ambiental junto aos órgãos ambientais competentes.

Para espancar dúvidas ou raciocínios possíveis, urge que o ICMBIO torne público, no prazo mais breve possível, as conclusões do parecer elaborado pelo Grupo de Trabalho criado para avaliar o EIA/RIMA da operação naval em Biguaçú.

*Everton Balsimelli Staub é advogado, vinculado a AJIN.

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Baía Norte de Florianópolis. Foto: Celso Martins

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Estaleiro OSX:
a culpa é da Sinergia

Por Eduardo Lima*

Sinergia ou sinergismo deriva do grego synergía, cooperação sýn, juntamente com érgon, trabalho. É definida como o efeito ativo e retroativo do trabalho ou esforço coordenado de vários subsistemas na realização de uma tarefa complexa ou função.

Essa definição extrai sem muita pressa do wikipédia.Poderia ter buscado outras fontes mas valeu essa.

Pois bem, temos em mente o que a palavra representa acho que sinergia pode então ser usada tanto para o bem quanto para o mal. Depende da visão de cada um sobre essa dicotomia.

Ontem fomos surpreendidos com uma decisão que se chama Fato Relevante, ou seja, quando uma empresa que opera em mercados mobiliários tem por obrigação legal informar a esse mesmo mercado e por via de consequencia seus acionistas uma determinada decisão que irá tomar.

E foi mais ou menos nesse sentido:
A UCN Açu oferece ainda as seguintes vantagens competitivas, dentre outras: Possibilidade de significativa expansão de cais, calado e capacidade produtiva; Maior espectro de serviços que poderão ser prestados pela UCN Açu, incluindo reparos; Sinergias logísticas com os demais empreendimentos em implantação no Açu, destacando-se o Terminal Portuário de Uso Privado do Açu, siderúrgicas, geração de energia termelétrica e pólo metal-mecânico; - Posição geográfica central entre as principais bacias petrolíferas do País: Campos, Espírito Santo e Santos; - Condições de solo que possibilitam maior velocidade na construção da UCN Açu; - Localização no Estado do Rio de Janeiro, principal pólo brasileiro da atuação integrada das indústrias naval e de petróleo e gás.

Ora ai questiono, mas essa sinergia já não existia no Rio de Janeiro quando foi proposta a idéia de trazer o projeto de estaleiro para Santa Catarina? Ou a sinergia era inexistente? Foi de uma hora para outra que as vantagens competitivas surgiram?

De um momento descobriram que : A UCN Açu contará com um cais de 2400m (aproximadamente 70% maior do que o previsto para o projeto de Biguaçu), com capacidade de expansão para até 3525m.

Essa sinergia já não existia quando a consultoria deixou de apresentar um estudo que demonstrava a inviabilidade do empreendimento no local escolhido e que por essa omissão acabou multada?

Não existia essa sinergia quando fora constituida a Frente Parlamentar em Defesa do Estaleiro e por extensão em defesa da exoneração de servidores públicos?

E depois de dois pareceres negativos onde estava essa sinergia?

Ao que tudo indica existiram duas sinergias, uma a favor do estaleiro e outra contra a localização do estaleiro entre três unidades de conservação, que poderia afetar muito mais do que os golfinhos. Poderia afetar a pesca, a maricultura, o turismo que podem também ter alguma sinergia entre elas.

A palavra sinergia está sendo propositalmente repetida pois parece que todo esforço empreendido possa ter sido de cria uma condição comercial já sabida impossivel e quiça, naquilo que os bastidores chamam de Guerra Fiscal, obter uma melhor relação para implantação do empreendimento, e assim de beneficio em beneficio a lucratividade é melhor, não necessariamente o retorno social.

Não fosse isso, porque então não esperar o resultado oficial do Grupo de Trabalho criado especialmente para dar uma posição derradeira a respeito do estaleiro. Talvez porque já se pudesse antever o resultado que antes da sinergia era conhecido, ou então porque toda sinergia não foi suficiente para alterar o resultado: inviabilidade locacional.

Nesse embate sinérgico, a principio, e somente em tese, parece que o lado cuja sinergia buscou a verdade, a não omissão, o diálogo mais franco, a participação efetiva, consegui demonstrar que quem manda mesmo é o MERCADO. É ele que denfine ou que faz aparecer sinergias tão relegadas.

Até porque não se constroe uma viabilidade com tanta rapidez, e é por isso que o Rio de Janeiro vai receber o estaleiro, as condições de lá são melhores dos que as daqui, a começar pela localização. Porém não era preciso criar uma todo um enredo.

*Eduardo Lima é advogado, integrante da ONG Montanha Viva.