24.3.11

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COMUNIDADE DO
ALTO CAIEIRA
QUER AUDITORIA
EM OBRAS DO PAC


Mais:
Emanuel Medeiros Vieira

e as usinas atômicas


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Moradores do Alto Caieira, em Florianópolis, onde se desenvolvem obras do PAC, acabam de divulgar manifesto exigindo auditoria na aplicação dos recursos do programa. E anunciam grande mobilização para o próximo dia 28. Confira a íntegra do documento distribuído pela União Florianopolitana das Entidades Comunitárias (Ufeco).

"Venha apoiar a mobilização por moradia digna,saneamento básico, direito à urbanização, direito à cidade

A nossa luta é pelo direito de ter DIREITOS


NÓS, moradores do Alto da Caieira e demais comunidades, após muitas tentativas sem solução, decidimos pela mobilização das comunidades e por esta manifestação em forma de passeata que, neste dia 28 de março, segunda-feira, inicia às 16 horas na Igreja da Caieira e vai até a sede do Ministério Público Federal. Ali será entregue ao Procurador Chefe, Dr. André Bertuol, e à Dra. Analúcia Hartmann, um documento com as reivindicações da comunidade, especialmente no que diz respeito aos direitos básicos de habitação, lazer, água e saneamento básico das pessoas que moram nas comunidades do Maciço do Morro da Cruz.

Hoje há dezenas de pessoas vivendo sob o regime de aluguel social. Desalojadas de suas casas por estarem situadas em áreas de risco, essas famílias moram em imóveis locados pelo Município de Florianópolis. O chamado aluguel social perdura há muito meses sem qualquer previsão de solução. Além do aluguel social queremos solução definitiva para as questões relativas à moradia nos morros da Capital, com a construção das casas prometidas e previstas no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

Ainda mais urgentes são os encaminhamentos que se referem às casas em situação precária, que correm risco de desabamento. Por falta de soluções concretas uma tragédia poderá ocorrer, em face da omissão dos poderes públicos sobre o tema.

Apesar da existência de recursos federais do PAC, a comunidade é mantida sem informações detalhadas sobre os contratos, sua execução, gerenciamento, prazos, valores gastos e demais dados essenciais para a participação social nessas obras públicas. Aliás, grande parte das obras está parada, tendo os recursos, ao que tudo indica, sido quase na totalidade pagos para as empresas contratadas. Há baixa qualidade na execução e execução parcial, além da paralisação de obras em certas áreas.

Assim, requeremos transparência e obediência, por parte da Administração Municipal, aos princípios da publicidade, moralidade e legalidade, e uma auditoria, pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público, nas obras do PAC.


QUEREMOS MORADIAS!
QUEREMOS ÁGUA E LUZ!

QUEREMOS SANEAMENTO BÁSICO!

QUEREMOS URBANIZAÇÃO DAS VIAS DE INTERNAS DA COMUNIDADE!

QUEREMOS TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PAC, COM EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE!

QUEREMOS AUDITORIA JÁ!
"

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USINA NUCLEAR (1)

Imagens do acidente com a usina nuclear japonesa

GOVERNADOR INSISTE EM
USINA NUCLEAR NA BAHIA


Por Emanuel Medeiros Vieira

Não, não pretendo me tornar repetitivo e redundante.

Mas o assunto é muito sério. Envolve a preservação da vida humana.

(Uma indagação necessária: por que aqueles que condenam qualquer ameaça ao meio ambiente – e fazem muito bem – em Santa Catarina, calam-se diante da intenção do governador Jacques Wagner, do PT, de instalar uma usina nuclear na Bahia?

Por que? São portadores de uma ética seletiva? Não vale para os catarinenses, mas aceita-se Nordeste. Se o governador é do PT, temos de nos calar? É assim?

Creio com, Bachelard, que para que alguém creia em mim, eu preciso antes acreditar. Eu mesmo. Isso se chama de autenticidade. Não aprendi a ideia de Justiça através da via partidária ou porque é “modismo”.)

O governador Jacques Wagner confirmou na quarta-feira (23 de março) a intenção de abrigar uma usina nuclear na Bahia.

No mesmo dia, os governantes do Piauí, Sergipe e Pernambuco admitiram a necessidade de repensar a expansão nuclear para o Nordeste.

“Não mudei não”, afirmou Wagner.

Como assinala Rebeca Lerer, ativista antinuclear, o acidente de Fukushima, no Japão, deixa claro que quando se trata de energia nuclear, não há segurança nem transparência.

Os governantes da Alemanha e China estabeleceram moratória aos projetos nucleares em seus países por conta do desastre no Japão.

“O Programa Nuclear Brasileiro criado durante a ditadura militar é caro, inseguro e protegido por leis de sigilo. A fora como o programa é gerenciado demonstra extrema falta de respeito e de responsabilidade com a população. Quanto mais dinheiro público for investido nessa tecnologia, maiores serão os riscos para todos os brasileiros”, afirmou André Amaral, ativista antinuclear e diretor da EcoGreens.

Desde 1964, os cristãos brasileiros celebram a Campanha da Fraternidade no período da Quaresma. É tempo de oração, de olhar e de agir.

Este ano a Campanha tem por tema a “fraternidade e a vida no planeta”, que como ressalta Dom Orani, Arcebispo do Rio de Janeiro, “questiona a nossa vida e nossas opções, quando verificamos que ‘a criação geme em dores de parto’ (Romanos 8,22), supondo a coragem de acolhermos ao chamado à conversão para uma vida mais sóbrio humana”.

A tragédia no Japão não pode nos deixar inertes.

Já existem dados sobre a elevação do nível do mar, aumento de temperatura e a possibilidade de alteração no regime dos ventos.

Como observam vários especialistas, no Brasil temos a alternativa do uso de tecnologias mais limpas, como a solar e a eólica.

Insisto: nossa indignação não pode ser seletiva.

Espero que os ambientalistas de Santa Catarina – mesmo que simpatizante do partido dominante–, protestem contra a intenção do governador Jacques Wagner de instalar uma usina nuclear na Bahia.

O Nordeste pode.

Pode?

Se fosse no Sul, os ambientalistas do PT não estariam protestando , caso o governador fosse de outro partido?

Não podemos enfiar a cara na areia.

Pelos nossos valores, pela credibilidade que acreditamos possuir, precisamos tomar uma posição. Ou não?

Então, façamos como avestruz e enfiemos nossas cabeças na areia.

A omissão revela um profundo desrespeito ao povo nordestino.

E ao brasileiro.

Se assim não agirem, depois não venham falar em direitos humanos, pois estão sendo preconceituosos e portadores de uma moral seletiva.

Que a omissa e pálida oposição, também assuma uma posição.

Como diria o Conselheiro Acácio – inesquecível personagem de Eça de Queiroz –, a função da posição é opor-se.

(Salvador, março de 2011)

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