AVALIAÇÃO DAS
NEGOCIAÇÕES DO
SANEAMENTO DE
FLORIANÓPOLIS
Contribuição ao debate no
Movimento Municipal de Saneamento
Por Ci Ribeiro
Especial para o Sambaqui na Rede
NEGOCIAÇÕES DO
SANEAMENTO DE
FLORIANÓPOLIS
Contribuição ao debate no
Movimento Municipal de Saneamento
Por Ci Ribeiro
Especial para o Sambaqui na Rede
Informo a todos, que na Reunião do Conselho Municipal que ocorreu quarta feira, aconteceu exatamente aquilo que previamos nas nossas avaliações anteriores, e que reiteradas vezes deixamos claro tanto para a Secretaria Nacional de Saneamento, quanto para os Assessores da Senadora Ideli Salvatti de que correríamos o risco de ver lançado no Rio Tavares os efluentes da ETE do Campeche/Rio Tavares, na área de RESEX da Costeira do Pirajubaé – Baia Sul, área da Maricultura e Pesca.
Lembramos a todos que sempre buscamos construir uma saida técnica que contasse com a mediação anterior dos representantes do Mov Municipal de Saneamento e dos demais setores organizados dos Movimentos do Município, em conjunto com os gestores nacionais da Politica Nacional de Saneamento, buscando resguardar suas diretrizes, prioridades e os principios da participação e gestão democrática e do controle social, diante da ausência de democracia da Prefeitura e da CASAN na condução e definição dos projetos e obras. Até o presente momento sempre tivemos o cuidado de construir o dialogo prévio com o Ministérios e parlamentares a cada fato novo ou agenda nova. Porem infelizmente esta atitude não tem sido recíproca, e esta semana ficou mais evidente ainda.
Desde o inicio alertavamos que nem mesmo o Conselho Municipal estava se envolvendo no debate, sem debater conteúdo que qualificasse qualquer tomada de posição, inclusive nesta reunião extraordinária de quarta feira. Até mesmo esconder correspondencia dos conselheiros, pedindo o envolvimento do conselho no debate, o executivo municipal fez. Denunciamos este ato, ajudamos a aprovar a constituição de uma comissão de trabalho, que iria buscar ter acesso as informações para trazer ao debate. Buscamos atravéz de nossos representantes, Ruy e Ione, participar de reuniões que ocorreram com esta comissão e fomos impedidos de forma direta e indireta, pois a presidência e secretaria do conselho escolhia a dedo quem poderia participar e escondia as agendas das reuniões de trabalho.
A reunião de terça feira, dia 10, com a comissão e os tecnicos do Ministério e SNSA, não sabiamos da existência. Porem eles sabiam das nossas demandas assim como os técnicos do Ministério que aqui estiveram, mas porem não fomos informados. Contribuiu para esta situação um tal de PACO, assessor da Casa Civil e da Secretaria de Assuntos Institucional, que repassou informação inverídica (????) de que os técnicos não poderiam vir a Florianópolis no dia 10, e assim desmontou nossa reunião que estava agendada com o Ministério aqui em Floripa e assim se viabilizou esta outra com a Comissão de Trabalho do Conselho de Saneamento, nos tirando do debate, e jogou uma pá de cal nas nossas articulações.
Este assessor e os técnicos que aqui estiveram (entre eles o Manoel Renato) e um que permaneceu no dia seguinte na Reunião do Conselho Municipal, foram determinantes para fazer aprovar a proposta de lançar os esgotos/efluentes no Rio Tavares, e assim romperam o circulo de confiança que estávamos construindo de forma franca e leal, em defesa da Lei Nacional de Saneamento e Gestão e Controle Social. Ano pré eleitoral tem pressão e muito serviço estranho/lobies sendo feito. Agora finalmente parece que a historia que nos contava a CASAN e Prefeitura nas Audiências Públicas de que os debates mais amplos sobre os projetos não acontecem porque a campanha eleitoral precisava das obras a qualquer custo para eleger a DILMA parece ser verdade, porem numa aliança ainda ampla. Pois nada justifica o atropelos desta semana com a participação decisiva dos técnicos do Ministério das Cidades.
Todos sabemos o que representa a CASAN e suas obras em anos eleitorais. No mínino elegem de dois deputados com esta máquina e suas empreiteiras e caixas de campanha a cada eleição. O caixa de campanha vai ter a cara da rede de coleta que esta sendo atendida, e esta passa longe das prioridades da lei. Por isso escondem os projetos, e os nossos aliados nacionais (???) mesmo sabendo que eles estão contra o que define a lei da transparência e da gestão democrática, fazem desta uma questão menor e assim portanto são tambem responsáveis pela política deles na região. Pedimos cópias dos projetos que estão com o Ministério e nos negaram alegando problemas de pacto federativo ou desconforto politico institucional. O mesmo com a senadora IDELI. Quando querem e estão convencidos politicamente eles usam suas prerrogativas política de gestores e fiscais legislativos dos Projetos e Politicas Públicas. Foi isso que fizeram os tecnicos do Min Cidades/snsa, ao promover a reunião aqui e floripa, nos excluindo do processo, fazendo aprovar no conselho aquilo que consideram uma solução mediadora. O Ministério da Cidade e o Gabinete da Ideli sabiam que nós tínhamos divergência com esta proposta mediadora e estávamos pedindo uma reunião prévia para avaliar coletivamente e apontar possibilidades comuns. Porem não nos deram acesso aos projetos, aquilo que por lei deveria ser público, desconversam e apontam saídas que só servem para nos enrolar e promover a política da CASAN e Prefeitura. Como podemos deixar de considerar estas questões tão graves???? A quem esta serrvindo estes procedimentos???
Se montou com a vinda do Manoel Renato a Floripa um calendário de urgência para resolver a qualquer custos as obras do PAC Saneamento de Floripa. E para dar caráter democrático nesta proposta foi feito a consulta ao conselho quer é controlado e tutelado pelo executivo quando não permite debate e processos democráticos de tomada de decisão. Isso foi planejado e articulado na reunião de terça dia 10 com a comissão de trabalho do conselho.
O Conselho Municipal de Saneamento na reunião extraordinária de quarta, em que a maioria absoluta dos conselheiros não se tinha conhecimento prévio das propostas e da pauta de votação, tomou uma decisão precipitada de apoiar a proposta do Manoel Renato da Secretaria Nacional de Saneamento, inclusive com um técnico da Secretaria participando dna reunião defendendo a proposta de lançamento temporário e transitório dos efluentes no Rio Tavares enquanto se concluirá e Emissário Submarino, tido por ele como única ou a melhor/menos ruim alternativa viável e confiável (o que não é verdade!!!!!), sem ao menos viabilizar o debate e exercicio de construção de alternativas, a gestão democratica, jogando no lixo os institutos e expedientes de controle social a décadas construídas pela sociedade brasileira.
O fato é que tirando as raposas velhas da CASAN, prefeitura e o pessoal da ABES os demais conselheiros não conseguiriam por si só justificar seu voto nesta proposta do Manoel Renato/CASAN/Prefeitura, pois desconhecem a profundidade das consequencias da proposta. Debateram a superfície do problema e de forma maniqueista. Do outro lado nem a Prefeitura ou CASAN teriam apelo moral e ético para propor tal saída. Coube ao Ministério fazer o “trabalho de convecimento” usando o expediente do ultimato: CONTRA OU A FAVOR. Mais do que isso, o ministério usou a credibilidade que ajudamos a construir deles mesmos quando nos envolvemos em articulações advogando sua responsabilidade até então com os princípios e prioridades da Lei do Saneamento e com a gestão democrática.
Para aprovar a proposta, CASAN-Prefeitura e Manoel Renato, criaram um cenário técnico de que o problema do Rio Tavares e das águas da Baia Sul está na população dos Assentamentos Ribeirinhos que jogam os dejetos inatura no rio. MENTIRA!!!!! Se isto fosse verdade caberia ação direta para acabar com isso, e também se esta fosse uma preocupação séria e real certamente desde o inicio esta população deveria estar nos projetos que foram elaborados. Eles, os assentamentos, estão servindo de bode expiatório para esconder o problema maior que será concentrar os residuos dos efluentes e seus vetores patológicos do “esgoto tratado” das populações do Sul da Ilha até o Sambaqui!!!! Tudo irá se concentrar num rio estuarino de baixa capacidade de diluição e que desembocará na área de pior renovação das águas da baia sul, dentro da área da maricultura. O Ministério das Cidades, o Manoel Renato desmontou o acordo que foi construído somente por nós do Movimento e o Ministério da Pesca, ao precionar a CASAN para retirar o lançamento de efluentes das Baias Sul e Norte em defesa da sanidade das águas para a maricultura e pesca. Voltamos ao estágio anterior graça a desastrada ação dos técnicos do Ministério das Cidades, UM CRIME!!!!!!!
Se for para levar adiante esta proposta, mais vale defender que tudo tudo prermaneça como está sob a alegação de que os atuais níveis de sanidade das águas da baia sul, monitoradas pela UNIVALE e EPAGRI não requerem medidas urgentes e muito menos ações que levantam fortes indícios de riscos presumíveis. Neste caso que se aplique a lei, ou seja sem comprovação técnica das justificativas e conseqüências nada deve ser feito sob pena de ato de responsabilização criminal por dano pressumiveis.
Ironicamente um crime ambiental mediado e endossado pelos atores nacionais sem qualquer exigência de EIA/RIMA, e respeito com as prerrogativas ambientais por parte da CASAN e Prefeitural. Basta ver como operam as ETEs que existe na nossa região, ou alguém sustenta tecnicamente a operação das ETEs do Aterro da Baia Sul, Saco Grande e Potecas sem fazer vistas grossas a legislação ambiental e institutos de controle social nas suas operações e projetos executados.
Na pratica o Ministério das Cidades acabaram agindo da mesma forma que a CASAN e Prefeitura, exceto pela polidez das conversas, porem não fomos nunca de fato levado em consideração e realmente ouvidos com seriedade. O que esta valendo é a roda louca da execução das obras do PAC a qualquer preço, ou com o apoio de uma falsa discussão e debate no conselho do saneamento. Tudo caiu como uma luva para a CASAN e Prefeitura que estavam pressionados pelo movimento. Após aprovada a proposta no conselho, teve até jantar de comemoração. CASAN e Prefeitura, pelas suas trunculencias, por si só, sem o Ministério das Cidades não teriam a capacidade de aprovar esta proposta. Porem com a ajuda do Ministério e Casa Civil buscando enquadrar o ICMBio, CEF, IBAMA e MPF, viabilizaram que o conselho, sem qualquer discussão mais aprofundada tomasse esta decisão tão temerária para o Meio Ambiente e a Maricultura local.
Infelizmente os atores nacionais nos ministério e parlamento, ao sabor das disputas e pressões eleitorais com as obras do PAC, quebraram o elo de confiança que construímos com eles. Não nos resta outra alternativa que não seja avaliar nossas alianças e redefinir nossas ações. A alternativa que nos resta será ir para as ruas denunciar o acórdão feito com Brasília. Para as obras do PAC Saneamento o que estará valendo daqui para frente será a soma dos metros quadrados e lineares das obras, como foi ate aqui feito com todas as demais obras do PAC em Florianópolis. Caiu por terra o envolvimento sério dos atores nacionais na gestão democrática e controle social da política municipal e obras do Esgotamento Sanitário de Florianópolis. Ano pré eleitoral e eleitoral também nos dá possibilidade de ampliar nossas denuncias com o descaso dos políticos e governos... Vamos a luta!
Pois bem companheirada, as próximas reuniões do Movimento agora devem avaliar este novo cenário. Esta semana foi lançando o edital de disponibilização para consulta do EIA/RIMA do Emissário de Ingleses. Hoje a noite iniciamos o debate deste novo ciclo de mobilização.
Lembramos a todos que sempre buscamos construir uma saida técnica que contasse com a mediação anterior dos representantes do Mov Municipal de Saneamento e dos demais setores organizados dos Movimentos do Município, em conjunto com os gestores nacionais da Politica Nacional de Saneamento, buscando resguardar suas diretrizes, prioridades e os principios da participação e gestão democrática e do controle social, diante da ausência de democracia da Prefeitura e da CASAN na condução e definição dos projetos e obras. Até o presente momento sempre tivemos o cuidado de construir o dialogo prévio com o Ministérios e parlamentares a cada fato novo ou agenda nova. Porem infelizmente esta atitude não tem sido recíproca, e esta semana ficou mais evidente ainda.
Paco e a pá de cal
Desde o inicio alertavamos que nem mesmo o Conselho Municipal estava se envolvendo no debate, sem debater conteúdo que qualificasse qualquer tomada de posição, inclusive nesta reunião extraordinária de quarta feira. Até mesmo esconder correspondencia dos conselheiros, pedindo o envolvimento do conselho no debate, o executivo municipal fez. Denunciamos este ato, ajudamos a aprovar a constituição de uma comissão de trabalho, que iria buscar ter acesso as informações para trazer ao debate. Buscamos atravéz de nossos representantes, Ruy e Ione, participar de reuniões que ocorreram com esta comissão e fomos impedidos de forma direta e indireta, pois a presidência e secretaria do conselho escolhia a dedo quem poderia participar e escondia as agendas das reuniões de trabalho.
A reunião de terça feira, dia 10, com a comissão e os tecnicos do Ministério e SNSA, não sabiamos da existência. Porem eles sabiam das nossas demandas assim como os técnicos do Ministério que aqui estiveram, mas porem não fomos informados. Contribuiu para esta situação um tal de PACO, assessor da Casa Civil e da Secretaria de Assuntos Institucional, que repassou informação inverídica (????) de que os técnicos não poderiam vir a Florianópolis no dia 10, e assim desmontou nossa reunião que estava agendada com o Ministério aqui em Floripa e assim se viabilizou esta outra com a Comissão de Trabalho do Conselho de Saneamento, nos tirando do debate, e jogou uma pá de cal nas nossas articulações.
"Servem para nos enrolar"
Este assessor e os técnicos que aqui estiveram (entre eles o Manoel Renato) e um que permaneceu no dia seguinte na Reunião do Conselho Municipal, foram determinantes para fazer aprovar a proposta de lançar os esgotos/efluentes no Rio Tavares, e assim romperam o circulo de confiança que estávamos construindo de forma franca e leal, em defesa da Lei Nacional de Saneamento e Gestão e Controle Social. Ano pré eleitoral tem pressão e muito serviço estranho/lobies sendo feito. Agora finalmente parece que a historia que nos contava a CASAN e Prefeitura nas Audiências Públicas de que os debates mais amplos sobre os projetos não acontecem porque a campanha eleitoral precisava das obras a qualquer custo para eleger a DILMA parece ser verdade, porem numa aliança ainda ampla. Pois nada justifica o atropelos desta semana com a participação decisiva dos técnicos do Ministério das Cidades.
Todos sabemos o que representa a CASAN e suas obras em anos eleitorais. No mínino elegem de dois deputados com esta máquina e suas empreiteiras e caixas de campanha a cada eleição. O caixa de campanha vai ter a cara da rede de coleta que esta sendo atendida, e esta passa longe das prioridades da lei. Por isso escondem os projetos, e os nossos aliados nacionais (???) mesmo sabendo que eles estão contra o que define a lei da transparência e da gestão democrática, fazem desta uma questão menor e assim portanto são tambem responsáveis pela política deles na região. Pedimos cópias dos projetos que estão com o Ministério e nos negaram alegando problemas de pacto federativo ou desconforto politico institucional. O mesmo com a senadora IDELI. Quando querem e estão convencidos politicamente eles usam suas prerrogativas política de gestores e fiscais legislativos dos Projetos e Politicas Públicas. Foi isso que fizeram os tecnicos do Min Cidades/snsa, ao promover a reunião aqui e floripa, nos excluindo do processo, fazendo aprovar no conselho aquilo que consideram uma solução mediadora. O Ministério da Cidade e o Gabinete da Ideli sabiam que nós tínhamos divergência com esta proposta mediadora e estávamos pedindo uma reunião prévia para avaliar coletivamente e apontar possibilidades comuns. Porem não nos deram acesso aos projetos, aquilo que por lei deveria ser público, desconversam e apontam saídas que só servem para nos enrolar e promover a política da CASAN e Prefeitura. Como podemos deixar de considerar estas questões tão graves???? A quem esta serrvindo estes procedimentos???
"Debateram a superfície"
Se montou com a vinda do Manoel Renato a Floripa um calendário de urgência para resolver a qualquer custos as obras do PAC Saneamento de Floripa. E para dar caráter democrático nesta proposta foi feito a consulta ao conselho quer é controlado e tutelado pelo executivo quando não permite debate e processos democráticos de tomada de decisão. Isso foi planejado e articulado na reunião de terça dia 10 com a comissão de trabalho do conselho.
O Conselho Municipal de Saneamento na reunião extraordinária de quarta, em que a maioria absoluta dos conselheiros não se tinha conhecimento prévio das propostas e da pauta de votação, tomou uma decisão precipitada de apoiar a proposta do Manoel Renato da Secretaria Nacional de Saneamento, inclusive com um técnico da Secretaria participando dna reunião defendendo a proposta de lançamento temporário e transitório dos efluentes no Rio Tavares enquanto se concluirá e Emissário Submarino, tido por ele como única ou a melhor/menos ruim alternativa viável e confiável (o que não é verdade!!!!!), sem ao menos viabilizar o debate e exercicio de construção de alternativas, a gestão democratica, jogando no lixo os institutos e expedientes de controle social a décadas construídas pela sociedade brasileira.
O fato é que tirando as raposas velhas da CASAN, prefeitura e o pessoal da ABES os demais conselheiros não conseguiriam por si só justificar seu voto nesta proposta do Manoel Renato/CASAN/Prefeitura, pois desconhecem a profundidade das consequencias da proposta. Debateram a superfície do problema e de forma maniqueista. Do outro lado nem a Prefeitura ou CASAN teriam apelo moral e ético para propor tal saída. Coube ao Ministério fazer o “trabalho de convecimento” usando o expediente do ultimato: CONTRA OU A FAVOR. Mais do que isso, o ministério usou a credibilidade que ajudamos a construir deles mesmos quando nos envolvemos em articulações advogando sua responsabilidade até então com os princípios e prioridades da Lei do Saneamento e com a gestão democrática.
Gato na cristaleira
Para aprovar a proposta, CASAN-Prefeitura e Manoel Renato, criaram um cenário técnico de que o problema do Rio Tavares e das águas da Baia Sul está na população dos Assentamentos Ribeirinhos que jogam os dejetos inatura no rio. MENTIRA!!!!! Se isto fosse verdade caberia ação direta para acabar com isso, e também se esta fosse uma preocupação séria e real certamente desde o inicio esta população deveria estar nos projetos que foram elaborados. Eles, os assentamentos, estão servindo de bode expiatório para esconder o problema maior que será concentrar os residuos dos efluentes e seus vetores patológicos do “esgoto tratado” das populações do Sul da Ilha até o Sambaqui!!!! Tudo irá se concentrar num rio estuarino de baixa capacidade de diluição e que desembocará na área de pior renovação das águas da baia sul, dentro da área da maricultura. O Ministério das Cidades, o Manoel Renato desmontou o acordo que foi construído somente por nós do Movimento e o Ministério da Pesca, ao precionar a CASAN para retirar o lançamento de efluentes das Baias Sul e Norte em defesa da sanidade das águas para a maricultura e pesca. Voltamos ao estágio anterior graça a desastrada ação dos técnicos do Ministério das Cidades, UM CRIME!!!!!!!
Se for para levar adiante esta proposta, mais vale defender que tudo tudo prermaneça como está sob a alegação de que os atuais níveis de sanidade das águas da baia sul, monitoradas pela UNIVALE e EPAGRI não requerem medidas urgentes e muito menos ações que levantam fortes indícios de riscos presumíveis. Neste caso que se aplique a lei, ou seja sem comprovação técnica das justificativas e conseqüências nada deve ser feito sob pena de ato de responsabilização criminal por dano pressumiveis.
Ironicamente um crime ambiental mediado e endossado pelos atores nacionais sem qualquer exigência de EIA/RIMA, e respeito com as prerrogativas ambientais por parte da CASAN e Prefeitural. Basta ver como operam as ETEs que existe na nossa região, ou alguém sustenta tecnicamente a operação das ETEs do Aterro da Baia Sul, Saco Grande e Potecas sem fazer vistas grossas a legislação ambiental e institutos de controle social nas suas operações e projetos executados.
Tudo por uma eleição
Na pratica o Ministério das Cidades acabaram agindo da mesma forma que a CASAN e Prefeitura, exceto pela polidez das conversas, porem não fomos nunca de fato levado em consideração e realmente ouvidos com seriedade. O que esta valendo é a roda louca da execução das obras do PAC a qualquer preço, ou com o apoio de uma falsa discussão e debate no conselho do saneamento. Tudo caiu como uma luva para a CASAN e Prefeitura que estavam pressionados pelo movimento. Após aprovada a proposta no conselho, teve até jantar de comemoração. CASAN e Prefeitura, pelas suas trunculencias, por si só, sem o Ministério das Cidades não teriam a capacidade de aprovar esta proposta. Porem com a ajuda do Ministério e Casa Civil buscando enquadrar o ICMBio, CEF, IBAMA e MPF, viabilizaram que o conselho, sem qualquer discussão mais aprofundada tomasse esta decisão tão temerária para o Meio Ambiente e a Maricultura local.
Infelizmente os atores nacionais nos ministério e parlamento, ao sabor das disputas e pressões eleitorais com as obras do PAC, quebraram o elo de confiança que construímos com eles. Não nos resta outra alternativa que não seja avaliar nossas alianças e redefinir nossas ações. A alternativa que nos resta será ir para as ruas denunciar o acórdão feito com Brasília. Para as obras do PAC Saneamento o que estará valendo daqui para frente será a soma dos metros quadrados e lineares das obras, como foi ate aqui feito com todas as demais obras do PAC em Florianópolis. Caiu por terra o envolvimento sério dos atores nacionais na gestão democrática e controle social da política municipal e obras do Esgotamento Sanitário de Florianópolis. Ano pré eleitoral e eleitoral também nos dá possibilidade de ampliar nossas denuncias com o descaso dos políticos e governos... Vamos a luta!
Pois bem companheirada, as próximas reuniões do Movimento agora devem avaliar este novo cenário. Esta semana foi lançando o edital de disponibilização para consulta do EIA/RIMA do Emissário de Ingleses. Hoje a noite iniciamos o debate deste novo ciclo de mobilização.
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