C A R D Á P I O
V A R I A D O

Olsen e a Novembrada
Protesto da Maricultura
Árvore milionária (Por Elaine Tavares)
A BARCA DA LAGOA

Contato do final anos 70. UFSC (Florianópolis,SC). CM

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Olá, salve!

Faz 35 anos que escrevo sobre a ditadura militar... Fui estigmatizado por ela e essa "questão com a vida" (todo o escritor, um bom escritor, deve ter uma) permaneceu como referência e uma "mágoa" também, se preferirem...

A sensação, a julgar pelos homens que estão no poder, que o "nosso" sacrifício foi em vão...

Mas escrevo para dizer que "nem tudo sempre foi assim", aliás, esse é o título de um livro de contos (fui quem sugeriu) tendo a ditadura como tema, organizado pelo amigo Francisco José Pereira e editado pela Garapuvu...

Escrevo, para que não se esqueça e porque algumas feridas de vez em quando abrem e continuam doendo...

A "Novembrada" como ficou conhecido o dia 30 de novembro de 1979, tendo a visita do então presidente da república, João Batista Figueiredo, a Florianópolis, de fundo - paradoxalmente, foi o presidente que levou a tal "Abertura" até o fim e a boas consequencias - foi um movimento de protesto e não reivindicatório... Uma espécie de radiografia do momento, com todas as mazelas da época, inflação galopante, aumento de gêneros alimentícios e combustíveis sem controle, arrocho salarial (parece uma música de uma nota só, aquilo se repetia, repetia, repetia)... E se resolveu dar um basta...

Nem mesmo o tal banquete que estava preparado, 6.000 talheres, 3.000 quilos de carne, 6.000 mil litros de chope...

Conseguia dissimular ou camuflar (para usar uma linguagem de caserna) o fato de que o povo, generalização de desejos insatisfeitos e sonhos irrealizados, estava no limite, como se viu...

Foi um protesto, onde taxistas aderiram e também os motoqueiros de plantão... As imagens correram o Brasil e o mundo...

Heim? Quem diria, partindo de uma unidade da Federação, tida como tranquila e pacata, quem diria, repito...

Foi um dia só, parodiando o Drummond, "mas como doeu"...

O Presidente queria os "culpados presos"... E daí foram atrás dos "bandidos" que haviam organizado e instigado a realidade que se viu, que foi mostrada...

Well, faz 30 agora, dia 30 de novembro...

Podemos dizer que Santa Catarina, contrariando o que disse Bob Dylan, in "Versos para uma certa canção", "Nunca foi o meu dever refazer o mundo, nem é minha intenção soar o toque de batalha"...

Aquilo foi, de fato, o toque de batalha... A batalha que precipitou o fim da ditadura, é esse o recado...

A música é mais uma daquelas que o bom e velho Chico Buarque teve "proibida" pela censura...

De tanto ter músicas "proibidas", o Chico adotou o pseudônimo de "Julinho da Adelaide"...

Mas essa, aí embaixo é "duca"... Toda as vezes que a expressão "você" foi citada na canção, refere-se a ditadura e ao governo estratocrático...

Dado o recado...

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NOVEMBRADA:
SUBLEVAÇÃO POPULAR PÕE
A DITADURA EM XEQUE

Por Olsen Jr.

Começou em 1968, na França. Os operários em greve tiveram a adesão dos estudantes universitários. Cada movimento com reivindicações próprias, mas unidos.

Depois se alastrou pelo mundo. A motivação poderia ser diferente, mas havia sempre um gancho. Nos EUA foi o Vietnã, no Brasil, a morte do estudante Edson Luís no Restaurante “Calabouço” que causou comoção nacional e desembocou na Passeata dos Cem Mil, a maior manifestação civil contra a ditadura vista até então.

Na Inglaterra, Alemanha, Japão, Itália, Tchecoslováquia, Polônia, os levantes estudantis que se espalharam pelo planeta fizeram de 1968 um ano que entrou para a história como símbolo de insatisfação e também de utopia.

Tanto nos países comunistas quanto nos capitalistas, o grande fantasma que assombrava o status quo era a “fusão das lutas” de estudantes e trabalhadores, como ressaltou Remi Kauffer do Instituto de Estudos Políticos de Paris.

No Brasil a saturação foi dando-se aos poucos, nos dez anos que antecederam a visita do então presidente João Batista Figueiredo a Florianópolis, no episódio conhecido como “Novembrada”. Teve a morte do operário Manoel Fiel Filho, sob tortura, somadas com a do jornalista Vladimir Herzog, igualmente, e que punham sob suspeita os métodos de manutenção da ordem pública alegados pelo governo.

Houve a exoneração do ministro do exército, Sylvio Frota que foi desautorizado com o ato a antecipar o procedimento sucessório ao presidente da república, na época o General Ernesto Geisel. O fato acabou tornando público a chamada “linha dura” dentro das Forças Armadas. Um grupo que era refratário ao processo de “Abertura política” que contava com amplo apoio da sociedade civil organizada e principalmente dos estudantes. Aliás, estes preferiam que tudo acontecesse com maior rapidez.

Com a edição do AI-5 e conseqüente, fechamento do Congresso Nacional, o regime atingiu o paroxismo em termos de cerceamento da liberdade.

Foi o presidente Figueiredo (que sucedeu Geisel) o encarregado de levar adiante a propalada “Abertura” que deveria ser lenta, gradual e irrestrita.

O mesmo mandatário que afirmou: “O povo é massa de manobra”; que disse preferir o cheiro de cavalo ao cheiro de gente, mas também havia dito que quem fosse contra a “Abertura” “...Eu prendo e arrebento”.

No dia 30 de novembro de 1979 celebrando os 90 anos da República foi marcada a visita do presidente Figueiredo à Florianópolis. Embora o AI-5 tivesse sido revogado, e o País caminhasse lentamente para uma democracia, o processo ainda levaria tempo e havia uma insatisfação permanente não só com o cerceamento de algumas liberdades, mas algumas questões de ordem econômica que não se resolviam.

Os universitários, através do DCE – Diretório Central dos Estudantes, resolveram fazer um protesto em frente do Palácio Cruz e Sousa. O que deveria ser uma festa acabou em tumulto quando se pretendeu homenagear o patrono da cidade, o “Marechal de Ferro”, Floriano Peixoto, persona non grata para os catarinenses por ter mandado fuzilar centenas de pessoas (que eram contrárias à República) na Ilha de Anhatomirim*.

O confronto dos manifestantes como presidente do Brasil ganhou repercussão internacional e certamente favoreceu o processo de reabertura democrática no País.

Para satisfazer ao pedido do presidente, de que os “culpados” deveriam ser presos, alguns estudantes sofreram um processo de enquadramento na Lei de Segurança Nacional, mas foram posteriormente absolvidos. Minha homenagem aos amigos Adolfo Dias (in memoriam), Amilton Alexandre e Rosangela de Souza.

Os estudantes sempre tiveram um papel importante no destino do Brasil, está lá na obra “O Poder Jovem”, do amigo Arthur José Poerner, aqui o meu respeito também àqueles que não se intimidaram diante da barbárie, o que tornou até esse texto possível!

* Interpretação equivocada. Mais a frente farei os comentários. (Celso Martins)

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O grito dos maricultores

Maricultores, pescadores, extrativistas e Movimento Popular Fazem Protesto No Seminário de Saneamento

A proposta do Prefeito Dário Berger, da CASAN, e dos técnicos do Ministério das Cidades e do Casa Civil/PAC para lançar esgotos no Rio Tavares está deixando a população da Ilha muito preocupada, e em especial os pescadores. maricultores e extrativistas de berbigão da Reserva Extrativista do Pirajubaé.. Eles estão planejando um protesto na abertura do Seminário de Sanemento organizado pela prefeitura, sexta-feira, dia 27 de novembro às 09 horas, na sede da Associação dos Engenheiros da Santa Catarina, em Coqueiros, próximo a cabeceira das pontes.

Ainda que sendo tratados, os esgotos de dezenas de milhares de moradores do Campeche e do sul e leste da ilha (com vazão de 279 litros por segundo) vão caregar agentes patogênicos que representam riscos a saúde (como hepatite C, leptospirose) e os chamados nutrientes – nitrogênio e fosfato – que estimulam o crescimento de algas tóxicas, conhecidas como maré vermelha. O Rio Tavares desagua na baía sul, que abriga a maior produção de moluscos do Brasil (ostras, mexilhões e berbigão).

A CASAN está propondo desinfectar os efluentes e remover uma parte dos nutrientes (aprox 20-40%). Mas isto não é suficiente pois o esgoto, mesmo que tratado contém agentes patogênicos e nutrientes que apresentam um risco real a saúde dos consumidores de frutos do mar e a sobrevivência econômica de centenas de familias que trabalham com pesca artesanal, maricultura, extração de berbigão, afetando também os setores de bares, restaurantes e turismo.

As baías Sul e Norte são responsáveis por 90% da produção de mariscos e ostras do Brasil, e esta produção representa a quinta maior arrecadação da economia local. A Estação de Tratamento será instalada em um terreno alagadiço, um verdadeiro charco, no lado da Reserva Extratavista de Pirajubaé administrado pelo Instituto Chico Mendes - ICMBio.

Enquanto a CASAN argumenta que a ETE no Rio Tavares vai operar por somente dois anos, os maricultores e pescadores artesanais alertam que isto já é suficiente para inviabilizar a produção e comercialização de moluscos, implicando em grandes perdas de investimentos do setor. Esta também é a posição do Movimento para Saneamento de Florianópolis, considerando o histórico das atuais ETEs nas baías, na ilha e no continente. Não existem garantias de que a ETE vai funcionar bem e que o efluente realmente seria redirecionado para um outra local no futuro. Outras ETEs operadas pela CASAN tem lançado esgotos nas baías sul e norte.

Para mais informações: Ruy, Rep. Maricultura no Conselho Municipal de Saneamento 9156.5321; Loureci, Movimento para Saneamento de Florianópolis 9111 9636; Fábio, FEAQ – Fed. das Empresas de Aqüicultura 9101 8712; Nelson, Fazenda Marinha 9133 8869; Evaldo 3226 1386 e Aristide 9619.3128 pescadores artesanais e extrativistas da Costeira.

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NÃO AO LANÇAMENTO DE “ESGOTO TRATADO”
EM NOSSOS MANGUES, RIOS, PRAIAS, BAIAS E MARES!!!

Nós do Movimento Municipal de Saneamento, Entidades Comunitárias, Maricultores, Pescadores Artesanais e Extrativistas que estamos a mais de um ano exigindo transparência nos debates dos projetos da Prefeitura e CASAN para o Tratamento e Esgotamento Sanitário de Florianópolis, estamos hoje denunciando a grande armação que está sendo feita com as Obras do PAC Saneamento.

Nos somamos ao Ministério Público Federal, IBAMA e ICMBio regional, e denunciamos que as garantias do pleno cumprimento das diretrizes, principios e prioridades da Lei Nacional de Saneamento Basico e Ambiental, de prevenção e promoção da saúde e proteção do meio ambiente, que deveriam ser aplicadas no Esgotamento Sanitário do nosso município e região, com sustentabilidade econômica, social e ambiental, não estão sendo respeitadas pelo Governo do Sr Dário Berger e pela CASAN.

Isso fica claro, pelo caráter irresponsável e oportunista, que norteou a proposta aprovada no Conselho Municipal de Saneamento, dia 11 de novembro, que autoriza o lançamento de “Esgotos Tratados” da futura Estação de Tratamento do Campeche para o interior do leito do Rio Tavares, e deste para a Baía Sul. Maquiada esta proposta com Termos de Ajuste de Conduta e pelo caráter provisório com tempo determinado, nós e os representantes do Ministério Público Federal, IBAMA, ICMBio e o Ministério da Pesca, consideramos que esta decisão trará danos irreparáveis ao meio ambiente, acabará não tendo caráter provisório e muito menos o Termo de Ajuste de Conduta minimizará os efeitos previstos ou dará garantias de cumprimento de acordos, basta ver a forma como administram e tratam as atuais ETEs em operação na região de Florianópolis, inclusive seus termos de ajustes de conduta que não são cumpridos. Esta decisão, se colocada em prática, decreta a Morte da Pesca Artesanal, do Extrativismo de Berbigão, da Maricultura, do Lazer e Turismo Gastronômico, que dependem da sanidade das águas e do meio ambiente como condição básica para seu mínimo desenvolvimento.

Ainda que sendo “tratados”, os esgotos de dezenas de milhares de moradores do Campeche, do Sul e Leste da Ilha (com vazão de 279 litros por segundo) e futuramente somado com os esgotos da região da Barra do Sambaqui, da Bacia do Itacorubi até a Costeira, como está previsto no projeto da CASAN, e que hoje são lançados ao solo de toda a região por suas fossas, sumidouros e sistemas individuais, passarão a ser lançados no leito do Rio Tavares, carregando portanto enormes concentrados de agentes patogênicos que representam riscos a saúde (como hepatite C, leptospirose) e os chamados nutrientes – nitrogênio e fosfato – que estimulam o crescimento de algas tóxicas, conhecidas como maré vermelha.

A CASAN está propondo desinfectar os efluentes e remover parte dos nutrientes (aprox 20-40%), porém cientificamente está comprovado que não é suficiente em regiões onde a qualidade das águas tem que atender a segurança sanitária para a produção de alimentos, pois nestes “esgotos tratados” permanecem ainda os agentes patogênicos e nutrientes que apresentam risco real à saúde dos consumidores de frutos do mar, alem de riscos a sobrevivência econômica de centenas de familias que trabalham com pesca artesanal, maricultura, a extração de berbigão, afetando também os setores de bares, restaurantes e turismo. As baías Sul e Norte são responsáveis por 90% da produção de mariscos e ostras do Brasil, e esta produção representa a quinta maior arrecadação da economia local. Para agravar ainda mais, a Estação de Tratamento está sendo instalada em um terreno que todos sabemos ser área de domínio das águas, seja pelo refluxo das marés altas ou pelos períodos intensos de chuva. É área alagadiça, um verdadeiro charco, ao lado da Reserva Extrativista de Pirajubaé que é administrada pelo Instituto Chico Mendes - ICMBio.

Esta aprovação ocorreu sem aprofundar o debate interno e com a sociedade, num acordão da Prefeitura e CASAN com técnicos do Ministério das Cidades e Casa Civil/PAC, na busca de a qualquer custo encaminhar as obras e projetos do PAC Saneamento de Florianópolis. A urgencia e rapidez da votação, demonstram que a aprovação da proposta servirá como facilitador de alianças e palanques para as eleições de 2010, e é fruto das articulações, pressões e interesses dos setores especulativos imobiliários e da construção civil, donos de vazios urbanos e loteamentos congelados por falta de rede de esgoto.

No Plano Diretor e na escolha do Sistema de Tratamento, nas prioridades das Redes Coletoras, na localização das ETEs e na destinação final dos efluentes sanitários, tentam nos impor um modelo de cidade baseado em "paraiso de resorts, shopping centers, e condomínios privados a serviços das elites e da especulação do capital financeiro imobiliário nacional e internacional". Querem aprofundar ainda mais as exclusões sociais e a concentração de terra e renda na região. Nossas demandas de prioridade na universalização do acesso ao saneamento básico com qualidade e para todos, são obstáculos para seus interesses, por isso para eles vale tudo neste jogo de disputa, em especial o bloqueio de qualquer processo democrático de gestão, participação e controle social na elaboração e aprovação das politicas públicas de infraestrura e planejamento do desenvolvimento urbano regional, inclusive na realização deste seminário.

Denunciamos que a realização deste SEMINÁRIO DE inSANEAMENTO BÁSICO, com baixíssima divulgação, com as exclusões de temas importantes, de representações populares e de debatedores alternativos aos projetos da CASAN e Prefeitura, não serve como evento técnico e muito político para debater as alternativas necessárias, possiveis e existentes. Se a realização do seminário fosse séria, para que seus resultados servissem de fato para pactuar as posições e negociações, na busca de um consenso entre as demandas de saneamento dos setores da sociedade, este deveria no mínimo ter acontecido meses antes do próprio Conselho ter aprovado a proposta da CASAN, Prefeitura e dos técnicos do Ministério das Cidades.

Denunciamos também que na imposição da proposta como um todo, está também sendo empurrado goela a baixo, como única proposta possível, a construção de Grandes ETEs e de Emissários Submarinos a curto, médio e longo prazo para a deposição final dos esgotos tratados das ETEs, como o que esta sendo agora debatido no EIA/RIMA do Emissário de Ingleses para a região norte da ilha, com localização nos Ingleses, onde encontra forte resistencia dos mais diversos setores econômicos e sociais da região. Por sua vez, as Licenças Ambientais que existem para construir ou operar as ETEs do Campeche e de Ingleses estão em desacordo com os objetivos iniciais de sua aprovação, devido a nova demanda populacional que elas pretendem atender.

Por tudo isso é que tanto o Ministério Público Federal, o ICMBio, Min da Pesca, IBAMA, os professores Sanitaristas e Ambientalistas da UFSC, e nós dos movimentos sociais, não iremos legitimar a realização deste Seminário do Conselho Municipal de Saneamento, pois serve apenas para referendar de forma cartorial a decisão do conselho na votação de 11 de novembro de 2009.

Aproveitamos a oportunidade para informar que estaremos entrando com Ação Civil Pública contra o projeto aprovado. Por último convidamos a população, a imprensa e os demais interessados para irem participar da 2a OFICINA DE ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO que se realizará neste sabado das 14 as 18h nos Ingleses, com o apoio dos professores sanitaristas da UFSC, Pompeo e Luiz Sérgio, e a partir do esforço de entidades comunitárias do Sul e Norte da Ilha de Santa Catarina, no Colégio Santa Terezinha, rua das Safiras, atrás do Supermercado Angeloni, em Ingleses.

Movimento Municipal de Saneamento

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Árvore milionária e um
Feliz Natal... pra quem?

Por Elaine Tavares - Jornalista

Já vem chegando o Natal e, nas ruas da cidade, já se pode notar aquele agitar frenético das promoções, dos descontos e das liquidações. Tudo para alavancar as compras e fazer o comércio aumentar o seu bolo de lucros. As gentes já circulam irriquietas, fazendo cálculos para gastar o décimo terceiro com alguma coisa que o desejo vem consumindo desde há meses e que, com a crise, não conseguiram comprar. Agora, quem sabe em 24 vezes... Há uma pressa louca em consumir, buscar presentes para amigos secretos, nem tão secretos, amores, filhos, etc... E a nave capitalista vai, estraçalhando as finanças de gente que já ganha tão pouco. Mas, fazer o quê? A pedagogia da sedução metralha pela televisão todos os sonhos de consumo. Mais-valia ideológica sugando o sangue do povo.

Nestes dias, quase ninguém mais se lembra de que o Natal é o dia sagrado do aniversário de Jesus, na crença cristã. Dia de oração, de momentos contemplativos. O Papai Noel só entrou na parada bem depois, em 1931, quando a Coca-Cola decidiu usar uma linda história de um bispo turco que distribuía presentes aos pobres nesta época do ano – São Nicolau – para aquecer as vendas. Colocaram nele uma roupa vermelha, as cores da empresa e difundiram a lenda do bom velhinho. Desde então, a figura do menininho Jesus começou a perder espaço diante da sanha pelos presentes.

A cidade de Florianópolis tem como tradição encher suas ruas de luzes no natal, assim como grande parte das cidades do mundo ocidental/cristão. O povo gosta, fica bonito. Mas as gentes se esquecem que isso custa dinheiro, e muito, um dinheiro que de algum lugar sai. É o caso da proposta da construção de uma árvore de natal gigante, de 60 metros, toda em alumínio, que será “oferecida” ao povo nas festas deste ano. O contrato está no Diário Oficial do Município do dia 16 de novembro. É uma árvore-palco que abrigará as festanças do dia de natal. A bichinha custará a bagatela de três milhões e setecentos mil reais. Uma dinheirama! A pergunta é: vale a pena isso aí?

Esta semana eu fui ao posto de saúde do Morro das Pedras marcar um dentista. A atendente disse: “não tem. Só no ano que vem, talvez... O contrato da dentista acabou e a prefeitura não contratou outro”. A moça da limpeza que trabalha na UFSC e mora na periferia também vai ter de passar o natal com o dente doendo. No posto de saúde aonde vai tampouco tem dentista. “E ainda vou ter de usar o meu décimo - terceiro pra fazer um ultrassom. Espero há um ano, mas a doença não”.

Bom, agora o povo de Florianópolis pelo menos sabe. Não há verba para contratar dentistas, mas há para fazer uma árvore de natal gigante que será desmontada dias depois. Três milhões e setecentos mil garantiriam dentistas aos postos de saúde por anos seguidos. Mas não, é Natal. E há que dar circo ao povo. Aprenderam com os romanos que é assim que tem de ser para se manter no poder. Eu, cá na minha insignificância penso que temos de ter circo sim, mas também saúde e educação.

E todos os dias, as gentes ficam nas filas esperando vaga para aliviar a dor. Já naturalizaram a miséria, como outro dia na fila do posto. “Tinham de por um abrigo aqui pra gente não ficar no sol”, disse uma senhora, triste por estar há mais de uma hora em pé, no tempo”. E eu a bufar: “Não tinha era que ter fila, minha querida. Isso é um direito da gente”. E ela, perplexa: “Mas... É mesmo!” E assim vamos...!

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A BARCA QUE NÃO AFUNDA