SOB AMEAÇA

P O N T A
D O
S A M B A Q U I

Importante reunião mensal ordinária hoje (9.11) da Associação do Bairro de Sambaqui (ABS), com pauta de interesse geral.

Data: 9.11.2009
Horário: 20h
Local: Anexo ao Casarão

Pauta

* Processo Licitatório de Restauração do Casarão

* Ponta do Sambaqui

* Uso de novo espaço pelo Bloco Engenho de Dentro

* Festa de Verão da ABS

*

Sobre a pauta

(Trechos da Ata nº 326, reunião mensal de 19.10.2009)

Licitação para Restauração do Casarão

Foi informado que apenas uma construtora apresentou interesse em realizar as obras de restauração do Casarão e a mesma não tinha condições técnicas que atendessem aos pré-requisitos do edital de licitação. Fomos questionados sobre a possibilidade de a Prefeitura liberar o valor da obra na conta da ABS e a associação assumir o restauro, ao que informamos das peculiaridades do assunto, especialmente no que se refere a imóvel público, cedido à Associação, tombado pela Municipalidade como patrimônio histórico e portanto, sujeito a legislação específica. Toda e qualquer modificação proposta precisa passar pela aprovação do Órgão responsável pelo tombo dessas edificações, no caso do Casarão da Alfândega, o SEPHAN da Prefeitura de Florianópolis. Na mesma reunião de 07 de outubro ficou acertado que a Secretaria de Obras iria buscar a viabilização da obra, separando do processo licitatório a parte elétrica, que será realizada por intermédio do consórcio SADENCO. Acompanharemos a próxima abertura de edital e faremos contato com as empresas capacitadas a assumir a obra, propondo, inclusive a busca de outros parceiros que complementem os valores necessários à execução dos serviços.

Ponta do Sambaqui

Em reunião da comunidade com a Floram, em setembro de 2009, tomamos conhecimento de Convênio assinado pela Prefeitura Municipal com a Marinha para utilização da Ponta do Sambaqui, pelo prazo de cinco anos e por alegação da Marinha a área é de interesse estratégico e não querem a instalação do Parque Annibal da Rocha Nunes Pires, criado por Lei Municipal. Esse fato trouxe preocupação aos presentes e foi solicitada a revisão do processo, o assunto está na procuradoria do Município para análise. Estamos solicitando a imediata intervenção da Floram na área, de forma a preservar o local e promover a definitiva implantação do Parque na Ilhota da Ponta do Sambaqui.

MEMÓRIA VISUAL*

*Acervos: Banco de Imagens - Casa da Memória - FCF/FC e Sérgio Luiz Ferreira.