25.11.09

Saneamento em Florianópolis

AUDÁCIA no Victor Meirelles

"Abaixo as ditaduras"

Segurança em Santo Antônio de Lisboa

Onda gigante na Joaquina (Paulo Dutra)

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NOTÍCIAS DO
SANEAMENTO

Semana decisiva na definição do Sistema de Tratamento e Alternativas de Destinação Final dos Efluentes das ETEs em Florianópolis.

Por Ci Ribeiro

Lembro a tod@s que entregamos à Ministra Dilma/Casa Civil e ao Gregolin/Pesca e a Senadora nosso o Manifesto da representação dos Maricultores no Conselho de Saneamento e tambem nossa solicitação de CONSULTA PÚBLICA TÉCNICA sobre a decisão do Conselho Municipal/Prefeitura/CASAN/Min Cidades/Casa Civil PAC. Tambem tivemos reunião com o Minist Público Federal, ANALUCIA HARTMANN para encaminhamentos de ações judiciaois cabíveis.

Nossa manifestação no Seminário chapa branca que busca referendar a proposta aprovada tambem terá papel importante na denuncia e busca de abertura de novos canais e interlocuções. Precisamos fazer desta reunião do Ribeirão de hoje a nmoite um momento de boas resoluções coletiva.

Com a decisão do Conselho Municipal de Saneamento aprovando o ACORDÃO montado entre Prefeitura/CASAN/Min Cidades/Casa Civil PAC, agora a coisa fica menos velada e vem a tona com clareza o uso real que sempre quizeram dar ao Rio Tavares e das Baias como corpos receptores dos ditos "Efluentes Tratados".

A proposta de provisoriedade com ajustes de conduta e controle, feita pelo Manoel Renato da SNSA/Min Cidades, não se sustenta ao longo da avaliação histórica das ações de desrespeito da CASAN e Prefeitura com os sistemas atuais em operação e a falta de garantias aos instrumentos de monitoramento ambiental, sua divulgação aberta e controle social.

O proprio processo em curso de construção e debate de alternativas tem se demonstrado um jogo de carta marcadas. Todos que participaram da Audiencia Pública, articulada por nós do Movimento e convocada pela Comissão de Meio Ambiente da ALESC, com participação dos gestores federais, estadual e municipal, sabem que as salvaguardas e resoluções apontadas pela audiência se tornaram vazias de respostas positivas pela CASAN e Prefeitura, e agora tambem pelo Conselho Municipal com a sua resolução aprovada.

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S A N E A M E N T O
Seminário "chapa branca"
atropela iniciativa comunitária


Confira a denúncia dos professores
Cesar A. Pompêo e Luiz Sérgio Philippi*

Senhores,

Recebemos e agradecemos o convite do Conselho Municipal de Saneamento de Florianópolis para o seminário ?Alternativas de Destinação Final de Esgotos Sanitários e Estudo de Emissário Submarino para o Município de Florianópolis?. Ao questionar a realização deste evento, apresentamos os seguintes argumentos.

O evento encontra-se definido exatamente em data na qual será realizada iniciativa de natureza comunitária, abordando a mesma temática de interesse a todo cidadão comprometido com o futuro desta cidade. Coincidência ou não, a ?2ª. Oficina de Sistemas Alternativos de Tratamento de Esgoto? já possui data marcada há algum tempo.

Conforme consta da primeira linha do convite, seu objetivo seria ?colocar em discussão com a sociedade de Florianópolis as questões que envolvem alternativas para a destinação final de esgotos sanitários?. Pautando-se por um convite dirigido a público tão restrito, em período tão curto para divulgação e em data coincidente com outro evento de mesma natureza, certamente este relevante objetivo encontra-se comprometido.

Também não nos parece que o seminário ?Alternativas de Destinação Final de Esgotos Sanitários e Estudo de Emissário Submarino para o Município de Florianópolis?, seja por sua denominação, seja por sua programação, realmente discutirá alternativas para destinação final de esgotos sanitários.

Senão, vejamos: o primeiro palestrante abordará a problemática local de esgotos domésticos, incluindo-se certamente, questões como a característica insular de grande parcela da superfície do município, a conformação geográfica da cidade em distritos relativamente espaçados, questões certamente não estranhas ao restrito público convidado. A segunda palestra pretenderá abordar alternativas de destinação final de efluentes pós-tratamento, ou seja, as reais alternativas de tratamento de efluentes não se constituirão aqui objeto de discussão. Na verdade, uma exposição acerca desta questão será realizada na terceira palestra na qual se propõe a uma avaliação dos condicionantes ambientais/financeiros de alternativas possíveis de tratamento de efluentes. Conforme o título da palestra, os critérios escolhidos para avaliação são dois: ambientais e financeiros. Em mais de trinta anos de docência e pesquisa, temos observado na postura das companhias estaduais de saneamento básico que o critério financeiro, considerado sob a ótica de manutenção do próprio sistema gerencial, sempre predomina. Outros critérios, como cobertura territorial, população atendida, ampla replicação de padrões tecnológicos, custos ? analisados além da ótica B/C restrita, desconsiderando aspectos econômicos ? , operacionalização, gestão e gerenciamento dos sistemas, bem como impactos ambientais, ficam para segundo plano.

A partir do exposto, observamos que o seminário proposto possui o objetivo de novamente reafirmar a alternativa já definida: sistemas fortemente centralizados, padrões tecnológicos não replicáveis a pequena escala, operacionalmente simples, rentáveis, ecologicamente insustentáveis et cetera.

Os resultados recentemente expostos sobre a reunião do Conselho Municipal de Saneamento, do dia 11 passado, revelam por si a alternativa que o Conselho busca viabilizar para o destino final dos esgotos em Florianópolis; esta é mais uma demonstração de que os preceitos estabelecidos na lei 11.445 que define a Política Nacional de Saneamento Básico, não estão sendo cumpridos. Resumidamente, relacionamo-los: a não participação da sociedade na execução do Plano Municipal de Saneamento; a falta de transparência evidente na condução das negociações com a concessionária dos serviços de saneamento, numa clara submissão da secretaria municipal aos seus projetos, sem considerar em estudos apontados por aquela, as alternativas possíveis; a garantia de que a universalização dos serviços de esgotamento seja atendida.

Para confirmar a excelência da alternativa de disposição pós-tratamento, o emissário submarino, convidados integrantes da SABESB, se farão presentes. Uma exposição desta natureza com integrantes de uma companhia estadual de saneamento, congênere à CASAN, em que pese a consistência técnica dos convidados, possui o mesmo efeito de apagar incêndios com baldes de gasolina. A título de ilustração, informamos que não existe em operação no Brasil um único sistema de emissário submarino de esgotos que realize lançamento pós-tratamento, exceto se o peneiramento seja considerado tratamento: todos lançam o esgoto praticamente bruto.

Ao final, para configurar o impoluto verniz da discussão aparentemente técnica, o colega Prof. Paulo Rosman, da COPPETEC/UFRJ, abordará aspectos conceituais acerca da modelação do escoamento na zona de lançamento de efluentes e a Biol. Regina Sáfadi exporá o padrão de qualidade dos serviços da TECAM.

Excetuando-se estes dois últimos palestrantes que não possuem compromisso com qualquer forma de disposição de efluentes, e também sem colocar qualquer sombra de dúvida acerca das convicções técnicas daqueles que os antecederão nas respectivas exposições, manifestamos o entendimento de constituir-se o Seminário apenas mais um evento-propaganda para reafirmar uma decisão que encontra-se questionada por aqueles que verdadeiramente se interessam por qualidade de vida, saúde e sustentabilidade.

Desta forma, existem razões suficientes para questionamento dos motivos e das definições que se fazem presentes no processo que inclui o referido Seminário. Mais grave ainda nos parece sua orquestração com a conivência dos atores públicos que deveriam zelar pelo bom cumprimento dos instrumentos legais estabelecidos pelo atual documento do Plano nacional do saneamento básico, o PLANSAB.

Por outro lado, acreditamos ser do conhecimento de alguns dos senhores, senão de todos, que foi realizada no salão do Clube Catalina, Campeche, em 26 de setembro a ?1ª. Oficina de Sistemas Alternativos de Tratamento de Esgoto?, fruto do trabalho coletivo de diversas entidades comunitárias. Aos que ainda não realizaram leitura do Relatório desta Oficina, podemos encaminhá-lo via correio eletrônico.

Em decorrência dos resultados atingidos e da repercussão daquela primeira iniciativa do gênero, será realizada às 14:00 do próximo sábado dia 28 de novembro a ?2ª. Oficina de Sistemas Alternativos de Tratamento de Esgoto?, desta feita a partir do esforço de entidades comunitárias do Norte da Ilha de Santa Catarina, no Colégio Santa Terezinha, rua das Safiras, atrás do Supermercado Angeloni, em Ingleses. Estas ações possuem a real intenção de discutir os rumos do tratamento de esgotos em Florianópolis. Retribuimos o convite, convidando-os para a verdadeira discussão.

Atenciosamente,

*Cesar A. Pompêo e Luiz Sérgio Philippi são pofessores do
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).


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AUDÁCIA


DOCUMENTÁRIO CATARINENSE
ENCERRA O CINEMA FALADO 2009



A temporada 2009 do projeto Cinema Falado chega ao fim nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, às 18h30min, exibindo o filme Audácia, do diretor catarinense Chico Pereira. A mediação dos debates será feita pelo próprio diretor e também pelo jornalista Celso Martins.

Audácia é o ganhador em Santa Catarina do prêmio DOCTV de 2009. O Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro - DOCTV nasceu em 2003 como uma política da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura para a estruturação do setor de produção de documentários e TV Pública. O DOCTV atua em toda a cadeia produtiva do documentário, desde a formação, produção e difusão, até a sua comercialização, fomentando cada etapa e agindo de maneira a criar mercados e formar profissionais.

Trata-se de uma obra de caráter reflexivo sobre emoções e pensamentos, ideários de homens conduzidos por um destino inusitado da vida política do estado de Santa Catarina. Recortes da vida, cotidianos prisionais de vigilantes e vigiados num momento duro da história do Brasil e do estado.

Em Florianópolis, em pleno regime militar nos anos 70, a Operação Barriga Verde leva a cabo a prisão de 42 pessoas: jovens idealistas, antigos militantes, jornalistas, professores, operários, homens e mulheres. O destino preserva, de certa forma, os órgãos de repressão catarinenses na autoria de ações daquele tempo.

Parte do grupo é levada para a então Colônia Penal Urbano Salles, no pacato e distante bairro de Canasvieiras, no extremo norte da cidade. O fato é que o local não estava preparado para receber detentos como eles, com nível superior, profissionais liberais de hábitos distintos. A partir daí transcorre uma série de acontecimentos que levam a um Inquérito Policial Militar, que acaba por decretar a prisão do capitão da PM Nelson Coelho, responsável pela guarda do grupo. Vigilantes punidos por não entenderem as culpas dos vigiados, um contra-senso registrado em documentos oficiais. O que poderia ser engraçado, se não fosse uma realidade marcada por absurdos, é o fio condutor de Audácia.

O documentário almeja fazer uma leitura áspera e ao mesmo tempo delicada, de atitudes que se pautaram pelo instinto de sobrevivência. Assim, pretende assumir uma qualidade de crônica de histórias particulares com enfoques intimistas e não somente revelar os agentes de um documentário histórico.

O enredo é fundamentado na importância de como essas lembranças individuais surgem no presente e como são narradas agora, sem amarras, sem os elos impostos no momento em que foram vividas.

São declarações de carcereiros, agentes penais, membros da reserva da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina que se acoplam a relatos de presos políticos, familiares e ao registro de testemunhas daqueles tempos ou de seus descendentes. O argumento se explica por este caráter intimista, utilizando-se dessas investigações de vidas privadas que nos levam a episódios de interpretações diversas.

Os depoimentos dos personagens vivos e os acontecimentos passados servem como mote para a fusão das narrativas. Serão criados numa série de curtos momentos, pequenos blocos, histórias individualizadas e estruturas próprias que se encerram a cada novo episódio. Dessa forma, o roteiro prevê um vai e vem de personagens. Uma série de blocos que se fundem, se moldam e na soma dos eventos contados, faz crescer a história.

Gente simples dos dois lados: vigilantes e vigiados, que cresceram morais e espiritualmente na troca de experiências de uma convivência forçada. É na Colônia Penal que acontecem os fatos que inspiraram este documentário.


Ficha técnica

Cinema Falado do Museu Victor Meirelles

Filme: Audácia – BRA – 2009

Direção de Chico Pereira

Mediação de Chico Pereira e Celso Martins

Dia 26 de novembro, às 18h30min

Sala Multiuso do Museu Victor Meirelles

Rua Victor Meirelles, 59 – Centro – Florianópolis

Tel. 48 3222-0692

Entrada Gratuita

museu.victor.meirelles@iphan.gov.br
www.museuvictormeirelles.org.br

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Abaixo as ditaduras
Memórias do Movimento Estudantil

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CONSEG DEBATE
INSEGURANÇA

Praça central de Santo Antônio de Lisboa, terça-feira, 24.11.2009, cerca de 20h30. Um jovem foi abordado por dois homens armados levaram sua moto. A vítima correu até o posto policial, distante cerca de 50 metros, mas as portas estavam fechadas.

Essa foi a última ocorrência policial no distrito de Santo Antônio de Lisboa e que soma a tantas outras nos últimos dias: assaltos a restaurantes, latrocínio em Cacupé, menores meliantes à solta e aprontando.

Tudo isso será debatido na próxima reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) na próxima segunda-feira, dia 30.11, às 19h30, no Cesusc.

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A grande onda na Joaquina

Por Paulo Dutra



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