MOVIMENTO
DO SANEAMENTO
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Informo a todos que ficou marcado para esta quarta feira, dia 12 de agosto, as 15h, REUNIÃO DO MOVIMENTO MUNICIPAL DO SANEAMENTO com a Dra. ANALUCIA HARTMAN e a Promotoria de Meio Ambiente do Estado.

Nossa vontade inicial era de envolver neste encontro a FATMA e o ICMBio, porem em conversa telefonica com a procuradora, esta solicitou que neste momento inicial, nós buscassemos discutir melhor os pontos de vista dos Movimentos Sociais e sua interlocução com o Ministério Público, inclusive para tratar de nossas representações encaminhadas no Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, contra a CASAN e Prefeitura. Visto que estas representações tambem irão criar demandas de ações para a FATMA e ICMBio, no minimo no que diz respeito aos licenciamento e anuência, bem como no caso das ETEs em operação, trataremos das questões das fiscalizações e controles que estão sendo negligenciadas e configuram Crime de Responsabilidade Ambiental, por acobertamento ou omissão. Neste caso de fato precisamos que a reunião seja mais reservada, para que não crie constrangimentos decorrentes das autonomias que nós, FATMA e ICMBio precisamos ter. Mas já estamos marcando uma nova reunião com a ANALUCIA / promotorias e os órgãos titulares, gestores, executores, licenciadores, adminstradores e fiscalizadores para a outra semana. Para esta reunião estaremos convidando um representante da Comissão do Meio Ambiente da ALESC.

Portanto estaremos nesta reunião discutindo, alem dos pontos acima destacados, os encaminhamentos resultantes da Audiencia Pública do dia 10 de Julho de 2009, a saber:
1 - Acesso público aos projetos e contratos da CASAN/Prefeitura - Obras do PAC / Saneamento
2 - Participação Popular na reformulação das obras do PAC/Saneamento, e no processo inicial de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento
3 - Realização do Seminario Técnico e Politico do Saneamento Basico e Ambiental
4 - Cumprimento das demais Salvaguardas resultantes da Audiencia Pública, para a garantia dos recursos e contratos firmados com o Ministério das Cidades/Casa Civil/BNDS/CEF ligados ao PAC Saneamento.

Assim sendo tambem estaremos entregando formalmente a ATA da referida Audiencia Pública que finalmente foi transcrita e nos repassada pela Comissão de Meio Ambiente nesta ultima quinta feira. A entrega formal da ATA passsará a compor o conjunto de documentos até aqui em poder do Ministério Público Federal para que este possa embasar suas fundamentações nas ações em andamento.

É certo tambem que trataremos nesta reunião, dos embargos nas obras do Rio Tavares e da Barra do Sambaqui, que estão suspensas e tambem das demandas que os distritais do Plano Diretor e movimentos ligados ao saneamento estão articulando. Por isso a importancia nesta reunião a presença dos setores que estão diretamente envolvidos nos conflitos com a politica municipal da CASAN e Prefeitura.

Por último estamos enviando anexo a tod@s a ATA da audiencia, com alguns destaques iniciais em amarelo dos pontos centrais abordados pelos titulares federais e municipais, e em azul os encaminhamentos da audiencia. É importante que tod@s façam uma leitura atenta de toda a ATA, destacando os aspéctos positivos e negativos, para que possamos fazer dela um instrumento de apoio e pressão de nossas propostas. É preciso dar a maior publicidade possivel para as resoluções da Audiencia, até porque até aqui não houve a menor mudança de comportamento dos titulares e executores municipais, nem mdesmo do Conselho Municipal de Saneamento que acaba sendo um joguete nas mãos do executivo municipal para respaldar as ações da CASAN e Prefeitura, sem assumir sua função de gestor municipal de Elaboração, Decisão, Consulta e Controle Social, da Politica de Saneamento Básico.

Lembramos a tod@s a agenda do Movimento até a semana que vem:

Hoje sábado, dia 08 de agosto, 14 as 18h no Auditório da Catedral
Seminario Popular e Sindical sobre a 1a Conf Saude Ambiental

Segunda Feira, dia 10 de agosto, 15h em Jurere
Reunião com ICMBio sobre embargos, audiencia publica e seminario

Segunda Feira, dia 10 de agosto, 17h na FATMA/Centro
Reunião com a FATMA sobre embargos, EIA/RIMAS, audiencia publica e seminario

Terça Feira, dia 11 de agosto, 19 as 21h no SINTESPE
Reunião do Movimento tratar das articulações, reuniões e seminario

Quarta Feira, dia 12 de agosto, 12 as 14h na ALESC
Almoço e Reunião com deputado Decio Góes sobre audiencia publica e seminario

Quarta Feira, dia 12 de agosto, 15 as 17h no MPF (Mauro Ramos em frente ao IEE)
Reunião com ANALUCIA HARTMANN sobre representações, embargos, audiencia publica e seminario

Quinta Feira, dia 13 de agosto, de manhã ( a marcar)
Reunião com Ministério da Pesca e Aquicultura sobre maricultura e seminario

Quinta Feira, dia 13 de agosto, 18 as 22h no Hotel Morro das Pedras
Abertura da 1a Conferencia de Saude Ambiental

Sexta Feira, dia 14 de agosto, 8 as 19h no Hotel Morro das Pedras
1a Conferencia de Saude Ambiental

Portanto teremos uma agenda intensa e precisamos que todos os interessados se agendem para que possamos dividir tarefas, representaçõse e responsabilidades neste processo.

Abraço e bom final de semana para tod@s,

Atenciosamente,
Loureci Ribeiro ( Forum da Cidade )
p/Movimento Municipal do Saneamento