8.6.10



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UDESC debate
invasão policial

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Câmara nega
audiência pública
sobre
transportes

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Cartas Baianas
Emanuel Medeiros Vieira

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Cacupé (Florianópolis-SC), maio de 2010. Foto: Celso Martins.

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UDESC INVADIDA
Medo, perplexidade e indignação


Por Celso Martins (textos e fotos)

Os depoimentos ouvidos na tarde de segunda-feira (7.6) no auditório da FAED-Udesc, resumem três sentimentos: medo, perplexidade e indignação. Medo da própria Polícia Militar e sua ação truculenta, temperada a choques elétricos, cães e cavalaria, cujo papel constitucional seria o de garantir a segurança pública. Perplexidade frente o silêncio dos parlamentares e do sindicalismo, das limitações da mídia e do aval do Ministério Público à repressão. Indignação própria de quem vê o estado democrático de direito ser vilipendiado em praça pública. Os antigos métodos de tortura usados nos porões da ditadura civil-militar de 1964, como o pau-de-arara e a cadeira-do-dragão, ganharam a versão Taser, doadas pelo Ministério da Justiça para uso no combate ao crime.


Anotações de depoimentos

* Os estudantes da Udesc foram impedidos de sair em manifestação. Não puderam se deslocar nem pela calçada.

* No caso da invasão da Udesc não houve a combinação ação-reação. Os estudantes não provocaram. A Polícia não tinha motivo para reagir. Mas agiu, sob a Taser do capitão Maurício Silveira, comandante do Policiamento Tático.

* Uma das pessoas presas garante que não fez nenhuma provocação. O capitão Silveira havia passado por ele e feito um gesto com o joelho de quem ia acertar os órgãos genitais do estudante, mas seguiu. Os colegas em volta começaram a gritar e perguntar o motivo da ameaça, momento em que o oficial se voltou e correu para prendê-lo.

* Algumas lideranças foram "marcadas" e se tornaram alvos da repressão. Existe um "dossiê" das lideranças.

* Na última quarta-feira (2.6), os manifestantes foram cercados na frente do Ticen (avenida Paulo Fontes). Quem estava não podia sair e quem chegasse ganhava um chega-pra-lá. Campo de concentração ao ar livre, diante do público. "Cárcere público", "jaula" feita de policiais militares por todos os lados da manifestação.

* A presença da PM na UFSC está se "naturalizando". Sob o argumento de combate à criminalidade, as viaturas policiais transitam livremente pelas vias internas do campus. Vias consideradas públicas, outro argumento para a presença militar.

* O reitor da Udesc se reuniu com o secretário de Segurança Pública e recebeu a garantia de que "isso não pode mais acontecer" (a invasão policial militar do campus da Udesc).

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Críticas à postura do
Ministério Público


Não faltaram críticas ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Culpa da Recomendação do promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, da promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, exibida pela polícia-militar como uma "liminar" para agir da maneira como estamos vendo. Cabe lembrar que o MPSC tem outro braço nesse caso, representado pelo promotor público que atua no Juizado da Auditoria Militar de Santa Catarina, Sidney Eloy Dallabrida. Ele aguarda a conclusão de um Inquérito Policial Militar (IPM) aberto pela Corregedoria da Polícia Militar para apurar agressões contra jornalistas e manifestantes.

Mas o foco foi mesmo a Recomendação encaminhada pelo promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu. Não só os estudantes e outras lideranças, mas, sobretudo, o advogado Prudente Mello, Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, teceram críticas. As anotações que ele fez para a intervenção no debate de segunda-feira na FAED vão ser publicadas aqui na íntegra, posteriormente, mas algumas linhas gerais podem ser adiantadas.

A Recomendação do MPSC (leia-se Alexandre Herculano Abreu) não substitui a lei nem a Constituição. Não existe uma hierarquia de direitos se sobrepondo uns aos outros. Em nome da defesa dos direitos humanos, os direitos humanos estão sendo violados em Florianópolis com aval do Ministério Público. A tortura e o tratamento cruel e/ou degradante são crimes cometidos contra manifestantes pacíficos. O uso das armas Taser, por exemplo, representam tortura indiscriminada. A PM interpretou a Recomendação do MPSC como uma ordem para reprimir.

Ele espera que a Recomendação não represente a posição do MPSC como instituição. E faz um apelo para que o mesmo MPSC se manifeste condenando a invasão da Udesc. Ao final, Prudente Mello aconselhou: 1) Cobrar publicamente uma posição do Ministério Público catarinense contra a repressão e a pretendida "hierarquia das leis"; 2) Deve ser solicitada uma audiência pública pela Assembléia Legislativa visando discutir o transporte público de Florianópolis e a mobilidade urbana, com a presença do Governo do Estado, Prefeitura e outros órgãos.

As ações oficiais de repressão coordenadas contra o movimento dos estudantes têm como objetivo a “criminalização dos movimentos sociais”.

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Câmara rejeita
Audiência sobre

transporte público


Uma tentativa de realizar audiência pública para discutir o transporte coletivo na Capital foi abortada pela Câmara Municipal de Florianópolis. Na sessão de segunda-feira (7.6), a proposta apresentada pelo vereador Ricardo Camargo Vieira (PC do B), foi rejeitada por 7 votos a seis.

Votaram a favor os vereadores Ricardo Carmargo Vieira, Renato Geske, João Amin, Jaime Tonello, João Aurélio Valente e Dalmo de Meneses. O vereador Badeko se absteve. O vereador Márcio de Souza não compareceu à sessão. Parlamentares contra o debate: César Luiz Belloni Faria, Erádio Manoel Gonçalves, Celso Sandrini, João da Bega, Norberto Stroisch Filho, Asael Pereira e Edinon Manoel da Rosa (Dinho). O presidente, Gean Marques Loureiro, não votou.

Os vereadores Ricardo Vieira e Renato Geske, após a votação, se comprometeram com os estudantes presentes a reapresentar a proposta de audiência pública.

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I M A G E N S

DEBATE NA FAED

Auditório da FAED ficou lotado.



Wilson Schmidt, diretor do Centro de Educação (UFSC).

Armando Lisboa, presidente da Apufsc.

Marlene de Faveri, diretora do Centro de Ciências Humanas e da Educação - FAED.

Prudente Mello.

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DEPOIS DO DEBATE

Estudantes ocuparam a avenida Madre Benvenuta em frente a Udesc. O
trânsito foi fechado parcialmente nos dois sentidos. A Polícia não apareceu.





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CÂMARA REJEITA DEBATE

Manifestantes acompanharam sessão da Câmara que rejeitou
pedido de audiência pública sobre transportes coletivos na Capital.





Vereadores Renato Geske e Ricardo Vieira falam aos manifestantes.

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O escritor Emanuel Medeiros Vieira, agora estabelecido na Bahia, passa a escrever (nem tão regularmente assim) para o Sambaqui na Rede.

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HIROSHIMA

Por Emanuel Medeiros Vieira

Na manhã dominical,
a bomba de Hiroshima,
a bomba,
tão clara,
exata,
cirúrgica.

Bomba geométrica,
certeira.

A bomba vem do céu,
mas não é ave.

A bomba vem de cima,
mas não é Deus.

Desce fumegante,
a bomba não negocia,
a bomba não conversa,
célere, impositiva,
acerta o alvo, cai,
a bomba queima, a bomba dissolve,
a bomba dilacera.

Alguém nasce no ano em que ela cai,
e pensa naquele 1945:
a surpresa daqueles milhares de olhos,
à espera do lúdico no matinal domingo,
parques, igrejas, passeios, visitas familiares,
percebendo – sem tempo para a reflexão –
a chegada da não-ave,
emissária de Tanatos,
que cai, cai,
na paisagem limpa (cogumelos atômicos).

2 comentários:

Anônimo disse...

Veja a via pública fechada pelos estudantes. Eles podem coibir o direito das pessoas de transitarem livremente, e a polícia não deve intervir? Por favor... quantas pessoas são prejudicadas por causa desse tipo de coisa??? Querem manifestar, manifestem! Mas sem prejudicar a população. Um primo meu perdeu uma entrevista de emprego por causa dessa manifestação trancando rua. Isso ninguém enxerga! Só olham pro próprio umbigo.

Jorge disse...

Só gostaria de frisar, o que talvez não tenha ficado claro, que o estudante (Eu) que teria sido "ameaçado com o joelho" foi efetivamente atingido por esse joelho que, apesar da tentativa clara de provocar dor, não obteve o resultado desejado pelo "policial" pois acabou por pegar na região pubiana. Ou seja, não foi um simples "gesto".