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PLANO PREDADOR
DE FLORIANÓPOLIS
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O levante do TAC
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Manifestação na Lagoa
PLANO PREDADOR
DE FLORIANÓPOLIS
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O levante do TAC
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Manifestação na Lagoa
Florianópolis, Teatro Álvaro de Carvalho, 18.3.2010. Foto: Léo Moraes. Um plano do povo
Por Elaine Tavares – Jornalista*
Por Elaine Tavares – Jornalista*
Enganam-se os que pensam que Florianópolis – a velha Miembipe - é um espaço conservador ou reacionário. Aqui, nas veredas da vida real estão as gentes a protagonizar momentos históricos importantes. Foi aqui que começou a agonia do regime militar, com os bravos estudantes – junto com o povo alçado em rebelião – promotores da inesquecível “Novembrada”, assinalando a derrocada do presidente que amava mais o cheiro dos cavalos do que do povo. Foi aqui também que as gentes se levantaram na revolta da catraca, contra as falcatruas dos empresários do transporte coletivo. E, todos os dias, nos bairros, nas vilas, nas comunidades, a população está protagonizando alguma luta importante contra os que querem destruir a vida. Este é um espaço de gente que luta e constrói novas propostas de organizar a vida.
Foi assim nesta quinta-feira, dia 19. Este povo todo, vindo dos lugares mais longínquos da cidade, com faixas, cartazes, camisas pretas, e toda a gana possível, realizou mais um feito histórico. Erguidos em luta, aqueles que amam o lugar onde vivem, vieram protestar contra a farsa montada pela prefeitura municipal, que pretendia homologar um plano diretor da cidade, construído sem a voz das comunidades. Esta gente, que durante três anos ocupou noites e noites de suas vidas para discutir a cidade e encontrar caminhos viáveis para existir neste especo caótico, acorreu à audiência e decidiu que ali, a sua voz haveria de ser ouvida. E assim se fez!
Meia hora antes da audiência na qual o Instituo Cepa – empresa privada contratada pela prefeitura para fazer o Plano Diretor – iria apresentar a proposta que desenhou, amparada nos desejos dos empresários especuladores, já se vislumbrava a cidade que haveria de assomar daquele plano. Trânsito parado em todas as direções. Parado na Beira-Mar, no túnel, nas imediações do TAC. Buzinas tocando sem parar, gente gritando. O caos. A cidade desenhada para servir aos carros mostrava sua face irracional. Sem um transporte coletivo eficaz, as pessoas optam pelo carro e comandam um festival de engarrafamentos que tornam a mobilidade urbana um inferno. E isso com pouco mais de 380 mil habitantes.
O plano diretor construído pela CEPA quer tornar esse inferno ainda maior. Propostas esdrúxulas como prédios de oito andares na Lagoa da Conceição, de seis no Campeche e por aí afora, prognosticam uma Florianópolis de amanhã com 800 mil habitantes, um milhão. Uma cidade vertical para a classe média. Um lugar onde os ricos haverão de ter suas “ilhas de paz e beleza”, ainda que para isso seja necessário privatizar praias, como a do Costão do Santinho, ou mesmo o maior aqüífero que há na ilha, o aqüífero dos Ingleses. Ali, sob o lençol de água, os ricos jogarão golfe, enquanto as gentes amargarão a falta do líquido que garante a vida.
Pois o povo organizado nas comunidades, nas associações de moradores, disse não. Estudaram a cidade por três anos, construíram propostas, apresentaram alternativas, saídas viáveis para a vida, para as moradias, o transporte, para tudo. Só quem vive numa cidade sabe o que nela falta. O povo tem a resposta para cada questão. E isso foi feito em audiências públicas, oficinas, reuniões, tudo documentado. Por que então, a prefeitura vinha dar um golpe, impondo um plano que a população não quer? A cidade iria se levantar. E foi o que fez.
A noite baixava sob a capital parada e caótica. Mas as pessoas caminhavam. Vinham de todo canto, de ônibus, de bicicleta, de carro, à pé. Encheram o TAC, ocuparam as calçadas, eram mais de mil. Multidão. Vieram os pescadores, os nativos, os ecologistas, as senhoras de idade, os estudantes. Vieram os líderes comunitários, os sindicalistas. Todas as cores e tendências políticas unificadas na luta contra a especulação e a destruição da cidade. Foi bonito de ver.
O presidente do IPUF iniciou a audiência, chamou o presidente do Instituto CEPA. Já começaram as vaias. Cada autoridade chamada era apupada. Manifestação pacífica, direito das gentes. As caras, na mesa, se torciam, incomodadas. As vaias seguiam. Átila Rocha dos Santos, presidente do IPUF, mostrou a cara autoritária da prefeitura. “Ou param ou suspendo a audiência e chamo a polícia”. A tropa de choque já aguardava do lado de fora, pronta para agir, porque é comum aos dirigentes que não são democráticos, terem medo do povo. Foi o que bastou. A gritaria foi geral.
Então, no meio do corredor assomou o vereador Ricardo Camargo Vieira (PCdoB), fazendo aquilo que deveria fazer um político que tem mandato do povo: com um megafone, suplantando o som do mestre de cerimônias, gritou o protesto das gentes. “Esta audiência é uma farsa, esse não é nosso plano”. A ação do Dr. Ricardo foi a deixa para que cada pessoa que ali estava quisesse dizer sua palavra. O presidente do IPUF gritava, chamando a polícia. Entrou a guarda municipal, mas nada mais detinha as gentes. Elas foram subindo no palco e revezando o megafone. As autoridades da mesa escapuliram, o diretor do IPUF mandou cortar o som. Ninguém se importava. Tinham suas gargantas e reivindicavam. Cada bairro, cada liderança, pessoas comuns, todos tinham algo a dizer. “Esse não é o nosso plano”, bradavam.
No meio do protesto uma cena intrigante mostrou bem a cara da imprensa local. O jornalista da RBS adentrou ao teatro, e, imperturbável, atravessou o corredor onde as pessoas se aglomeravam com faixas e cartazes, mostrando que ali acontecia mais um momento histórico na vida da cidade. Pois o jornalista nem olhou para a vida que se expressava no teatro lotado. Seguiu até o palco e foi lá para trás, onde estavam os dirigentes da prefeitura, protegidos pela guarda municipal. A voz do povo não haveria de sair da rede dos baixos salários, na rede da mentira. Simbiótica relação da mídia entreguista com os que querem destruir a cidade. É tudo parte de um mesmo grupo.
O povo seguiu com sua audiência. Já não havia dirigentes da prefeitura na mesa, o palco era das lideranças comunitárias. Uma assembléia popular. Democracia direta. Decidiu-se então dar seguimento a audiência pública. Foi feita uma ata e todos assinaram. Por um momento se fez uma cena mítica. No corredor, as pessoas faziam fila, assim como na missa quando vão comungar. E, para quem olhava emocionado, era isso mesmo. As gentes comungavam da mesma idéia, do mesmo desejo: proteger a cidade, garantir vida boa e bonita para todos.
Na ata, lavrada de forma coletiva, a decisão popular: “Este não é nosso plano. Não aceitamos essa imposição da prefeitura. Queremos a decisão tomada nestes três anos de encontros e participação comunitária”. O documento será registrado e enviado à prefeitura. A audiência se fez e, embora o presidente do IPUF tenha negado a palavra ao povo, o povo a tomou. E a disse.
No jornal Diário Catarinense do dia seguinte, veio a nota lacônica: confusão impede aprovação do plano diretor e ele será enviado direto para a Câmara de Vereador. Logo, segue a arrogância e a surdez do executivo municipal. A prefeitura continua fazendo de conta que não ouve a voz da população. As comunidades disseram não, mas eles não escutam. Só conseguem ouvir a voz dos que depredam e destroem. Estes sim fazem “confusão”, como diz a reportagem patética, expressão do péssimo jornalismo que é praticado pelas empresas locais.
Mas, o povo que estava ontem no TAC acredita na sua força. Vai usar a justiça, vai exigir posição do Ministério Público, acredita também na visão honesta de pessoas como a procuradora Ana Lucia Hartmann, que foi ovacionada pelas gentes a gritarem seu nome, em honra de sua postura séria e de defesa da integridade da vida. O povo se organiza e cresce em número e fortaleza. Já está marcado um protesto para este sábado, dia 20 de março, na Lagoa da Conceição. E outro, ainda maior, no dia 23 de março, dia do aniversário da cidade, em frente da Assembléia Legislativa, às seis horas da tarde. A cidade vai se movendo, o povo vai aprendendo, e as gentes fazem andar as palavras democracia e liberdade. A cidade é do povo e é ele quem tem de decidir. Não meia dúzia de empreiteiros e políticos de meia pataca.
Florianópolis pode viver uma hora histórica. É chegado o momento de todos saírem às ruas a defender a vida e o direito de se existir em harmonia com a beleza que é este lugar. Não foi sem razão que ao final do bonito momento de rebelião, as pessoas, de olhos marejados, se puseram a canta a música do Zininho, o hino da ilha: “um pedacinho de terra perdido no mar, um pedacinho de terra, beleza sem par”... E naquelas caras de gente trabalhadora, a mais absoluta certeza: esse pedacinho não está perdido, não sem luta!
Foi assim nesta quinta-feira, dia 19. Este povo todo, vindo dos lugares mais longínquos da cidade, com faixas, cartazes, camisas pretas, e toda a gana possível, realizou mais um feito histórico. Erguidos em luta, aqueles que amam o lugar onde vivem, vieram protestar contra a farsa montada pela prefeitura municipal, que pretendia homologar um plano diretor da cidade, construído sem a voz das comunidades. Esta gente, que durante três anos ocupou noites e noites de suas vidas para discutir a cidade e encontrar caminhos viáveis para existir neste especo caótico, acorreu à audiência e decidiu que ali, a sua voz haveria de ser ouvida. E assim se fez!
A cidade e o caos
Meia hora antes da audiência na qual o Instituo Cepa – empresa privada contratada pela prefeitura para fazer o Plano Diretor – iria apresentar a proposta que desenhou, amparada nos desejos dos empresários especuladores, já se vislumbrava a cidade que haveria de assomar daquele plano. Trânsito parado em todas as direções. Parado na Beira-Mar, no túnel, nas imediações do TAC. Buzinas tocando sem parar, gente gritando. O caos. A cidade desenhada para servir aos carros mostrava sua face irracional. Sem um transporte coletivo eficaz, as pessoas optam pelo carro e comandam um festival de engarrafamentos que tornam a mobilidade urbana um inferno. E isso com pouco mais de 380 mil habitantes.
O plano diretor construído pela CEPA quer tornar esse inferno ainda maior. Propostas esdrúxulas como prédios de oito andares na Lagoa da Conceição, de seis no Campeche e por aí afora, prognosticam uma Florianópolis de amanhã com 800 mil habitantes, um milhão. Uma cidade vertical para a classe média. Um lugar onde os ricos haverão de ter suas “ilhas de paz e beleza”, ainda que para isso seja necessário privatizar praias, como a do Costão do Santinho, ou mesmo o maior aqüífero que há na ilha, o aqüífero dos Ingleses. Ali, sob o lençol de água, os ricos jogarão golfe, enquanto as gentes amargarão a falta do líquido que garante a vida.
Pois o povo organizado nas comunidades, nas associações de moradores, disse não. Estudaram a cidade por três anos, construíram propostas, apresentaram alternativas, saídas viáveis para a vida, para as moradias, o transporte, para tudo. Só quem vive numa cidade sabe o que nela falta. O povo tem a resposta para cada questão. E isso foi feito em audiências públicas, oficinas, reuniões, tudo documentado. Por que então, a prefeitura vinha dar um golpe, impondo um plano que a população não quer? A cidade iria se levantar. E foi o que fez.
A audiência
A noite baixava sob a capital parada e caótica. Mas as pessoas caminhavam. Vinham de todo canto, de ônibus, de bicicleta, de carro, à pé. Encheram o TAC, ocuparam as calçadas, eram mais de mil. Multidão. Vieram os pescadores, os nativos, os ecologistas, as senhoras de idade, os estudantes. Vieram os líderes comunitários, os sindicalistas. Todas as cores e tendências políticas unificadas na luta contra a especulação e a destruição da cidade. Foi bonito de ver.
O presidente do IPUF iniciou a audiência, chamou o presidente do Instituto CEPA. Já começaram as vaias. Cada autoridade chamada era apupada. Manifestação pacífica, direito das gentes. As caras, na mesa, se torciam, incomodadas. As vaias seguiam. Átila Rocha dos Santos, presidente do IPUF, mostrou a cara autoritária da prefeitura. “Ou param ou suspendo a audiência e chamo a polícia”. A tropa de choque já aguardava do lado de fora, pronta para agir, porque é comum aos dirigentes que não são democráticos, terem medo do povo. Foi o que bastou. A gritaria foi geral.
Então, no meio do corredor assomou o vereador Ricardo Camargo Vieira (PCdoB), fazendo aquilo que deveria fazer um político que tem mandato do povo: com um megafone, suplantando o som do mestre de cerimônias, gritou o protesto das gentes. “Esta audiência é uma farsa, esse não é nosso plano”. A ação do Dr. Ricardo foi a deixa para que cada pessoa que ali estava quisesse dizer sua palavra. O presidente do IPUF gritava, chamando a polícia. Entrou a guarda municipal, mas nada mais detinha as gentes. Elas foram subindo no palco e revezando o megafone. As autoridades da mesa escapuliram, o diretor do IPUF mandou cortar o som. Ninguém se importava. Tinham suas gargantas e reivindicavam. Cada bairro, cada liderança, pessoas comuns, todos tinham algo a dizer. “Esse não é o nosso plano”, bradavam.
No meio do protesto uma cena intrigante mostrou bem a cara da imprensa local. O jornalista da RBS adentrou ao teatro, e, imperturbável, atravessou o corredor onde as pessoas se aglomeravam com faixas e cartazes, mostrando que ali acontecia mais um momento histórico na vida da cidade. Pois o jornalista nem olhou para a vida que se expressava no teatro lotado. Seguiu até o palco e foi lá para trás, onde estavam os dirigentes da prefeitura, protegidos pela guarda municipal. A voz do povo não haveria de sair da rede dos baixos salários, na rede da mentira. Simbiótica relação da mídia entreguista com os que querem destruir a cidade. É tudo parte de um mesmo grupo.
O povo seguiu com sua audiência. Já não havia dirigentes da prefeitura na mesa, o palco era das lideranças comunitárias. Uma assembléia popular. Democracia direta. Decidiu-se então dar seguimento a audiência pública. Foi feita uma ata e todos assinaram. Por um momento se fez uma cena mítica. No corredor, as pessoas faziam fila, assim como na missa quando vão comungar. E, para quem olhava emocionado, era isso mesmo. As gentes comungavam da mesma idéia, do mesmo desejo: proteger a cidade, garantir vida boa e bonita para todos.
Na ata, lavrada de forma coletiva, a decisão popular: “Este não é nosso plano. Não aceitamos essa imposição da prefeitura. Queremos a decisão tomada nestes três anos de encontros e participação comunitária”. O documento será registrado e enviado à prefeitura. A audiência se fez e, embora o presidente do IPUF tenha negado a palavra ao povo, o povo a tomou. E a disse.
No jornal Diário Catarinense do dia seguinte, veio a nota lacônica: confusão impede aprovação do plano diretor e ele será enviado direto para a Câmara de Vereador. Logo, segue a arrogância e a surdez do executivo municipal. A prefeitura continua fazendo de conta que não ouve a voz da população. As comunidades disseram não, mas eles não escutam. Só conseguem ouvir a voz dos que depredam e destroem. Estes sim fazem “confusão”, como diz a reportagem patética, expressão do péssimo jornalismo que é praticado pelas empresas locais.
Mas, o povo que estava ontem no TAC acredita na sua força. Vai usar a justiça, vai exigir posição do Ministério Público, acredita também na visão honesta de pessoas como a procuradora Ana Lucia Hartmann, que foi ovacionada pelas gentes a gritarem seu nome, em honra de sua postura séria e de defesa da integridade da vida. O povo se organiza e cresce em número e fortaleza. Já está marcado um protesto para este sábado, dia 20 de março, na Lagoa da Conceição. E outro, ainda maior, no dia 23 de março, dia do aniversário da cidade, em frente da Assembléia Legislativa, às seis horas da tarde. A cidade vai se movendo, o povo vai aprendendo, e as gentes fazem andar as palavras democracia e liberdade. A cidade é do povo e é ele quem tem de decidir. Não meia dúzia de empreiteiros e políticos de meia pataca.
Florianópolis pode viver uma hora histórica. É chegado o momento de todos saírem às ruas a defender a vida e o direito de se existir em harmonia com a beleza que é este lugar. Não foi sem razão que ao final do bonito momento de rebelião, as pessoas, de olhos marejados, se puseram a canta a música do Zininho, o hino da ilha: “um pedacinho de terra perdido no mar, um pedacinho de terra, beleza sem par”... E naquelas caras de gente trabalhadora, a mais absoluta certeza: esse pedacinho não está perdido, não sem luta!
*Existe vida no Jornalismo
Blog da Elaine
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Pobres & Nojentas
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Fotos de Cristiane Mohr
Fotos de Cristiane Mohr
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Salve a Lagoa
Salve a Lagoa
Manifestação contra a
liberação da construção
prédios na Lagoa da Conceição
Sábado, 20.3.2010,
às 14 horas,
em frente ao terminal
de ônibus (Tilag)
liberação da construção
prédios na Lagoa da Conceição
Sábado, 20.3.2010,
às 14 horas,
em frente ao terminal
de ônibus (Tilag)
O movimento contra a liberação de prédios na Lagoa começou sua segunda etapa. A primeira aconteceu 10 anos atrás quando a comunidade chegou na Câmara municipal com milhares de assinaturas e um projeto de lei para proibir prédios na Lagoa com mais do que dois andares e garantir que 30% de todos os lotes sejam permeáveis. Aquele projeto foi aprovado unanimemente pela Câmara de Vereadores e assinado pela prefeita.
Agora parecem ter esquecido a importância da medida na manutenção da qualidade da vida do bairro e na conservação de suas belezas naturais.
No dia 23 de março, no aniversário da cidade, o prefeito Dário Berger pretende apresentar um projeto de lei para a Câmara com a proposta de um plano diretor para a cidade que permitiria prédios na Lagoa e um grande aumento de densidade populacional em muitos outros bairros.
Precisamos fazer um grande protesto antes!
Todos nos sabemos a importância de manter o gabarito do bairro em dois andares sem ático, pilotis ou outros incentivos e acréscimos. A bacia da Lagoa não agüenta mais o aumento da densidade populacional, ela - como a cidade toda – está estrangulada. O Morro da Lagoa já está engarrafando na direção centro às 7 horas de manha. Muitos bairros faltam luz e água regularmente e tem cheiro de esgoto. Faltam vagas nas creches e tem filas no posto de saúde.
A proposta da prefeitura ignora os princípios básicos de planejamento e a lei federal do Estatuto da Cidade que determina: Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar: o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estrutura urbana; a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente; a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes; a deterioração das áreas urbanizadas; a poluição e a degradaç ;ão ambiental;
O que permite que o prefeito apresente um plano tão ruim? Depois de anos de dedicação de todos elaborando o plano, porque ele ignorou as diretrizes aprovadas pela comunidade numa audiência pública no SAL dois anos atrás.
A resolução 25 do Ministério das Cidades que regula a elaboração dos planos diretores indica como deve ser a participação popular no processo – mas isso foi completamente ignorado. Ela determina:
Art.10. A proposta do plano diretor a ser submetida à Câmara Municipal deve ser aprovada em uma conferência ou evento similar, que deve atender aos seguintes requisitos: I – realização prévia de reuniões e/ou plenárias para escolha de representantes de diversos segmentos da sociedade e das divisões territoriais; II – divulgação e distribuição da proposta do Plano Diretor para os delegados eleitos com antecedência de 15 dias da votação da proposta; III – registro das emendas apresentadas nos anais da conferência; IV – publicação e divulgação dos anais da conferência.
No site da PMF estão as únicas informações que temos até agora. Um mapa e uma tabela. Pode ser visto no Mapa Zoneamento detalhado Zona de Conservação Centro que somente um pequeno parte da Lagoa ia permanecer com gabarito de 2 andares. Três andares seriam permitidas em quase o bairro todo e 4 andares ou mais em vários lugares centrais. Historicamente 4 andares acabam sendo 6 porque áticos e pilotis são acrescentados. Os detalhes do plano não estão claros porque o projeto de lei não foi divulgado na integra. De fato, moradores da Lagoa que participaram numa oficina no IPUF foram informados que 6 andares seriam permitidos em vários lugares e avisaram a comunidade. &Eacut e; difícil entender a justificativa de um aumento tão grande para os gabaritos porque permitir 3 andares nos lugares que hoje estão APLs. Temos muitos outros duvidas – mas a prefeitura não quer dialogo. Isto foi sugerido várias vezes no ano passado pelos Ministérios Públicos federal e estadual – sem resposta da prefeitura.
Então vamos reunir para proteger nosso bairro.
Vamos começar concentrando a energia no prefeito, logo depois vamos também trabalhar na Câmara municipal que tem que aprovar o plano.
Venha para a reunião terça-feira dia 16 na Escola Básico Henrique Veras às 19 horas e para a manifestação sábado dia 20 às 14 horas frente a Terminal de ônibus da Lagoa (TICEN).
Fonte: www.salvealagoa.org.br.
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Fotos de Léo Moraes
2 comentários:
Parabéns Elaine!
Traduzisse com perfeição o sentimento que tomava conta daquele pessoal todo q estava no TAC!
Continuemos caminhando com sentimento e palavras encojadoras!
gde abraço!
neide
Muito boa mesmo a postagem! Fiz uma referencia a ela e ao blog no meu orkut, se tiver algum problema é só me avisar ,por favor :)
Parabens
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