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A direita não fala
AMÍLCAR NEVES

Especial
JORNALISTAS E DIPLOMAS
Elaine Tavares

Casarão e Engenho
dos Andrade ganha
novo restauro
FOTOS CELSO MARTINS

Escola Sul abre vagas

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Arco-íris avistado de Sambaqui em 13.4.2010.

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A direita não fala

Ilustração: Uelinton Silva.

Por Amílcar Neves*

Evidente que não: a falar, a direita prefere agir. E assim vem se mantendo intacta, dona do poder - senão o político num dado momento histórico, ao menos o econômico.

A direita não fala em público, não se expõe inutilmente, apenas pela vaidade de dizer "eu sou conservador, eu sou reacionário, eu sou pela manutenção do que está aí".

A direita apenas sugere, insinua, propõe, aconselha e oferece; prefere confabular, conspirar, sussurrar e, internamente, aí sim, urrar a valer. Isto torna difícil ao observador avaliar mais adequadamente os fatos, os episódios, os propósitos, a História em si. E isto é ruim para todos - menos para a direita, é claro: quanto menos transparentes as coisas puderem ser, melhor. Menos questionamentos, menos justificativas, menos aporrinhações. É por isto que a direita não gasta energia com discursos, tão vãos afinal quanto as palavras que os estruturam na tentativa de dar-lhes um significado, de esconder as verdades que de fato proclamam.

Semana passada, de quarta a sexta-feira, com curadoria do cineasta José Rafael Mamigonian, a Fundação Cultural Badesc apresentou um ciclo de documentários sobre a tortura e a repressão da ditadura militar brasileira (1964-1985). Após as sessões, o debate nutriu-se de depoimentos e testemunhos de quem participou dos eventos e de quem os estuda. Mas não havia ninguém da direita para explicar, contestar, desmentir ou justificar (?) os fatos.

No primeiro dia foram projetados os filmes Vala Comum (1994), de João Godoy, e Brazil: A Report on Torture (1971), dos estadunidenses Saul Landau e Haskell Wexler; na quinta, 15 Filhos (1996), de Marta Nehring e Maria Oliveira, e Memória para Uso Diário (2007), de Beth Formaggini; Hércules 56 (2006), de Silvio Da-Rin, encerrou o ciclo. Mas não houve (por inexistir) um único filme da direita para fazer o contraponto, para advogar a defesa das atrocidades registradas em cada documentário.

É péssimo para a História, para o Brasil e, especialmente, para os brasileiros, que a direita se omita de falar, de depor, de debater. Ao invés, enquanto foi ditadura, fez de tudo para que ninguém falasse (terror e censura prévia são faces dessa estratégia); finda a cruel aventura, mantém clandestinos os arquivos das violações cometidas - quando não os incinerou, como parece ter sido o destino de boa parte dos documentos daquela triste época.

*Amilcar Neves é escritor com sete livros de ficção publicados, diversos outros ainda inéditos, participação em 31 coletâneas e 44 premiações em concursos literários no Brasil e no exterior. Crônica publicana da edição de hoje (14.4) do jornal Diário Catarinense (Florianópolis-SC). Reprodução autorizada pelo autor.

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ESPECIAL

O diploma do Jornalista

Seminário sobre filiação de não diplomados
revela divergências de concepção da luta sindical

Representantes da FENAJ e da
oposição debateram assunto

Por Elaine Tavares

O Circulo da Palavra de abril discutiu um tema que tem sido polêmico no contexto da categoria dos jornalistas: sindicalizar ou não os não diplomados que agora estão obtendo o registro direto pelo Ministério do Trabalho. Como se sabe, a decisão do Supremo Tribunal Federal acabou com a exigência do diploma para o exercício da profissão, e embora os jornalistas continuem lutando para retomar essa regra, não podem desconhecer toda a uma massa de trabalhadores que chega ao mercado de trabalho, atuando na função de jornalistas. A última reunião do Conselho de Representantes da FENAJ decidiu por não filiar os não diplomados, ainda que esta não fosse uma decisão unânime. Vários sindicatos, incluindo aí o de Santa Catarina, levaram a posição de garantir a filiação, com o argumento de que o que deve prevalecer é a visão de classe. “Os trabalhadores que entram na condição de não diplomados estão sujeitos às mesmas condições de exploração que qualquer outro colega diplomado. É dever do sindicato lutar contra isso. A formação, que também defendemos com vigor, deve ser adquirida, sem dúvida. E o sindicato pode ter um papel relevante neste processo”, diz Josemar Sehnem, vice-presidente do SJSC.

E foi para discutir com profundidade esse tema com a categoria que o Sindicato decidiu fazer o seminário sobre sindicalização. Convidou a representação da direção da Federação, Valci Zuculoto, a representação do grupo de oposição à FENAJ, o Luta Fenaj, com Caio Teixeira, e a presença do advogado do SJSC Prudente de Mello. O debate buscou clarear as posições que hoje se confrontam no campo dos jornalistas. Como enfrentar a avalanche de não diplomados? Como atuar com empresas que contratam produtores de conteúdo, auxiliares e assistentes de conteúdo, que são, na verdade, outros nomes para a função de jornalista? Como amparar os trabalhadores que estão em condições de precariedade? Como são estas relações de trabalho com os não diplomados?

Idéias-base expressadas na conversa

Valci Zuculoto – Santa Catarina e São Paulo foram os sindicatos que já decidiram por abrir a filiação mas a FENAJ sugere que se suspenda tudo isso até o Congresso Nacional, que acontece em agosto, em Porto Alegre. A filiação tem o seu viés jurídico, mas é principalmente política, de organização e concepção sobre a nossa profissão. São muitas transformações acontecendo, como a dos webdesigners, que na verdade são os diagramadores.

Em São Paulo eles conseguiram obter o registro de jornalista como diagramadores, mas isso não pode ser desculpa para filiar todo mundo. Nós temos tentado avançar na regulamentação da profissão que é histórica. Então, as transformações sempre estiveram em pauta, assim como a defesa da formação. Eu não consigo agora utilizar os mesmos argumentos para defender a filiação de não formados. Estas pessoas não são jornalistas e não precisamos ser nós a defendê-las. Sempre tivemos irregulares na profissão e a gente sempre fez a defesa dos seus direitos. Mas é preciso fazer a distinção entre os que têm função especifica – como diagramadores, fotógrafos etc... Não há como comparar com os que estão atuando como jornalistas, redatores de notícias. É certo que hoje nós reconhecemos aqueles que estão na profissão sem o diploma, os que tinham registro de provisionado, os que entraram depois de março de 1979. Eles são jornalistas e sempre atuaram na profissão.

Por isso achamos que agora temos de esperar. Não filiar os que não tem diploma. Vamos esperar uma definição conclusiva sobre esta questão, e aí sim vamos ver o que fazer com os que entraram agora sem diploma. Vamos chegar nesse momento e é aí que vamos ver quem está no jornalismo e quem não exerce a profissão. Hoje vivemos um momento muito nebuloso e por isso a Federação tomou essa decisão. Não é hora de capitular ainda, temos possibilidades de reverter a situação com as PECs, com os embargos declaratórios, com a saída do Gilmar Mendes do STF. Por isso não devemos filiar. Se o fizermos estamos jogando por terra tudo que pautou a construção da nossa profissão. É claro que pautamos a luta de classe. Uma coisa é o sindicato por ramo, e sou defensora disso. Mas mesmo aí temos de respeitar a organização de cada profissão porque o que querem agora é desregulamentar tudo.

Nossa luta não é só pela carterinha, mas é uma consolidação histórica. Abrir é fragilizar a nossa luta e a defesa dos trabalhadores que o sindicato faz no dia a dia. Hoje o jornalismo está deixando de ser uma profissão de vida inteira, porque não há mais regulamentação, organização e identidade. Mas há os que resistem. A Bahia, por exemplo, já mudou o seu estatuto e deliberou por filiar só os que têm diploma e com registros anteriores a decisão do STF. A melhor opção é continuar defendendo o sindicato desta profissão, ver o que fazer com os provisionados e continuar lutando.

Caio Teixeira - O STF é uma instituição do estado burguês capitalista , não é do nosso lado. Nós estamos resistindo a este estado que é um inimigo de classe. Por isso o STF jamais decidirá a nosso favor, não vai afrontar o estado capitalista. Então a saída do Gilmar Mendes não vai alterar nada. O que entra é representante da oligarquia paulista, é o atraso. Nada vai mudar ali. Esse é um primeiro ponto a considerar. Aquele não é nosso campo.

Essa briga de formação é antiga. Nós já lutamos contra a extinção dos cursos de comunicação, que era a antiga bandeira da oligarquia midiática. Hoje eles conseguiram acabar com o diploma. Eu não tenho expectativa jurídica sobre mudanças nesse campo. O STF diz que a obrigatoriedade do diploma é incompatível com a liberdade de expressão e essa é uma cláusula pétrea. Uma PEC pode não passar por cima disso. E nós somos uma categoria muito desorganizada, incapaz de mobilizar. Daí que temos de ter consciência de que estamos enfrentando o Estado e os empresários. Por isso temos de ter estratégia de organizar a categoria e construir a luta.

Há que separar a discussão. Uma coisa é a defesa do diploma. Fazer jornalismo requer técnicas, políticas, entendimento do mundo, responsabilidade de mexer com a opinião pública. Daí a necessidade da formação. Outra coisa é nossa organização sindical, saber como vamos nos organizar. E organização de classe transcende a exigência de um diploma. É o que precisamos fazer para superar a sociedade capitalista.

Vejo que hoje se estabeleceu uma diferença entre jornalistas diplomados e não diplomados. Isso é ruim, estamos numa luta fratricida entre trabalhadores. Mas há que pensar: de que lado está o inimigo? É o patrão que é o nosso inimigo. Então, quem são essas pessoas que querem exercer o jornalismo? Ora, não estamos em um ascenso da luta de classe no qual as pessoas estão fazendo fila nos sindicatos para se filiar. O índice de filiação é baixíssimo. A grande luta então deveria ser buscar mais filiados, para nos fortalecermos e enfrentar quem nos oprime.

Hoje vivemos uma situação de lutas trabalhistas e o que puxou a derrubada da ditadura foi o movimento de trabalhadores. Nessa luta a gente tem que observar que o outro lado joga com muito mais condições que nós. Eles têm mais estrutura para lutar contra nós. A gente tem de se fortalecer.

Antes o jornalismo era exercido apenas nas redações. Hoje não. Temos as fraudes dos estagiários sem direitos trabalhistas. Temos o PJ, também explorado. Temos os avanços tecnológicos que exigem menos gente, e o jornalista de redação está cada vez mais dentro de um gueto. E esse é o jornalista operário. A maioria está em outros setores. Pois vamos então falar deste proletário, o que está na fábrica de noticias. Esses companheiros conquistaram determinados direitos e o patrão vive inventando outras atividades para burlar a lei. E inventa novas funções. Então temos um monte de gente no chão da fábrica do jornalismo que está desorganizada e não tem como enfrentar os patrões. E eu estou vendo gente fechando as portas para eles.

Eu observo algumas implicações imediatas da decisão do STF. Pode ser um tiro no pé. Porque se esse povo sem diploma se filiar nos sindicatos, podemos fazer avançar a luta. Eles garantem seus direitos filiados ou não. Mas nós temos a obrigação de fazer um omelete com todos esses ovos quebrados. Esse momento é histórico e temos de discutir a organização por ramo, num rumo inverso ao corporativismo dos jornalistas. Nós temos de cuidar para não virar um gueto. Temos medo? Temos! Mas o que vamos fazer, nos fechar? Não! Incorporar essa gente e lutar por formação.

Falas do debate

Rubens Lunge – A tese é sair do limbo. Não entendo como é possível admitir um jornalista antigo sem diploma, mas não reconhecer um colega de trabalho que está atuando sem diploma. Vamos esperar que eles cumpram o tempo de trabalho ou chamá-los para a luta? No Brasil há mais de 25 mil jornalistas sem diploma, embora com registro. Em Santa Catarina são 400. Como ignorar isso? E a formação? E a qualidade das universidades? Como a FENAJ está vendo isso? Hoje os cursos estão dando aula por internet? Não se importam com qualidade, é só mercado de mão de obra. Qual a intervenção da Federação?

Jacir (CUT) – Esse não é um debate que fazemos na CUT. Chamo vocês para levar este debate para a central. Há que ver como o sindicato vai enfrentar essa realidade. Temos que construir unidade. Hoje, temos vários sindicatos dentro de uma mesma empresa e isso fragiliza a luta dos trabalhadores. O sindicato tem que ser instrumento de luta dos trabalhadores.

Elaine Tavares – Eu abomino a capitulação de grande parte das lideranças sindicais à regularização jurídica estatal da luta dos trabalhadores. Penso que ninguém deve dizer como temos de nos organizar e o que vi foi todo mundo incensando isso. Hoje a maioria dos sindicalistas descansa na lei, acha que pela via jurídica vai resolver as coisas. Não vai. Nunca foi assim. Nós temos é de organizar e fazer a luta, por isso me causou profundo assombro essa decisão da FENAJ. Só na luta é que se avança. A lei é contra nós. Temos de investir é em organização, e trazer esses companheiros para dentro do sindicato é fazer isso. Não significa que não vamos lutar pelo diploma e pela formação. Pelo contrário. Vamos inclusive incentivar estes companheiros a fazer formação. O que não dá é para abandoná-los à própria sorte. Isso é não ter consciência de classe.

Prudente de Mello – Hoje, na discussão dos direitos humanos o que está em pauta é o direito de imprensa. Nós tivemos derrotas, CNJ, Lei de Imprensa, diploma, e tudo isso em nome da liberdade de imprensa. A mídia hoje não tem qualquer mecanismo de controle, eles podem tudo. Embora nós tenhamos a proposta de controle social. Então, a gente tem de ser pragmático. Temos de ter um plano sindical. Trabalhar essa idéia de ser e estar jornalista. São jornalistas os que têm formação. Estão jornalistas os que trabalharem na imprensa. Não posso pensar em ramo agora, porque há leis que dividem radialistas, gráficos etc... Hoje, os jornalistas são como os comerciários e bancários, deixam de ser quando são demitidos. Como lidar com os não diplomados? Vamos defendê-los? Há que mudar o estatuto? Não há espaço vazio na organização sindical. Abre-se um espaço e os caras criam novos sindicatos. Temos 20 mil sindicatos no país. Quantos são os blogs profissionalizados? Quem os atualiza? Ou nós compreendemos essas novas relações de trabalho que vieram para ficar ou logo vamos ser atacados por essa gente que cria sindicatos. Temos de nos antecipar a essa coisa. Temos de alterar os estatutos, quebrar a figura do jornalista profissional, talvez, compreender o momento histórico.

Valci – Até agora os jornalistas se organizaram como classe e sob vários elementos. Um deles é o diploma. Por que aceitamos os não diplomados provisionados? Hoje, em Santa Catarina temos 400 novos registros, apenas 10 se filiaram, o que representam isso? A questão é como a gente vê isso na organização. Nos fortalece ou nos fragiliza? Nós, na Federação, achamos que nos fragiliza. Não é a disputa entre diplomados e não diplomados. É entre os que são jornalistas mesmo e os que não são. Achamos que o melhor, no momento, é permanecer como antes. Só diplomados. Temos que ter um mínimo de autoregulação. Nós temos acordo nessa questão geral, é só uma questão de tática. É uma questão de resistência. Temos de ser corporativistas sim. Porque sabemos que os patrões e o modelo de sociedade são nossos inimigos. Sabemos que se capitularmos com relação a isso ficaremos mais fragilizados e deixaremos os patrões regularem nossa vida. Sobre os cursos, a gente sabe que são demais e muitos não têm qualidade, mas por conta disso não vamos ser contra eles, temos de lutar para melhorar. A FENAJ está atuando nessa área, lutando pelo ensino publico de qualidade. Temos muito trabalho nesta questão da qualidade do ensino. Hoje não podemos aceitar a filiação para não fragilizar, inclusive no momento de negociação salarial. E sobre os provisionados nós já decidimos em Congresso não mais provisionar.

Caio - É bem clara a posição da Federação sobre a organização de classe, e nós do Luta FENAJ temos visão bem diferente. Na nossa visão não tem como falar em bom corporativismo, isso é um absurdo lógico. A consciência de classe nos leva ao oposto. O que é o jornalista? É o diplomado? Esse é um conceito muito apertado. Hoje a comunicação está revolucionada pela internet. E os cursos? O primeiro ponto de pauta deve ser atacar o absurdo destas escolas privadas de comunicação. As federais ainda se salvam, mas são minoria. Nas privadas a relação é de consumidor. E não vejo a FENAJ fazer essa luta, vejo fazer a defesa equivocada do corporativismo. Abrir ou não abrir o sindicato para os não diplomados é, na atualidade, definir sobre abrir ou fechar os sindicatos. O mundo mudou e vai mudar a organização dos jornalistas. Por isso é louvável a decisão deste sindicato, cuja preocupação não é se perpetuar na direção, mas sim organizar, de fato, a categoria.

Flavia Durgante – Quero entender como a filiação dos diplomados vai fragilizar a nossa luta? Mais fragilizado do que já estamos? As assembléias são esvaziadas, as reuniões de diretoria esvaziadas. Vejo que é uma disputa sim o que está acontecendo entre diplomados e não diplomados. E isso é ruim para todos. Também queria registrar que os jornalistas de assessoria sofrem muito também, não são só os da redação.

Prudente - Quero perguntar, sindicato serve pra que? Para contratar, negociar, estabelecer direitos. Se eu negociar tratando subcategorias no âmbito do capital, isso só é bom para o capital. Veja, temos então os jornalistas diplomados, os com registro legalizado, os sem registro legalizados e os que estão entrando agora via decisão do STF. Vê, são subcategorias. E tem os que não querem abrir para os que entram agora. Que lógica é essa? O contrato de trabalho é o contrato de fato. Se o capital é nosso inimigo, os trabalhadores não podem ser encarados como tal. Prefiro ser uma metamorfose ambulante a ter a velha opinião formada sobre tudo. Filiar esses que entram agora é uma coisa boa, eles estão se filiando pelo exercício da vontade e não compulsoriamente como era antes.

Rubens – A gente está esquecendo da história e precisamos clarear. Em 1938 o decreto 910 previa que para ser jornalista o trabalhador tinha de exercer por dois anos ininterruptos, como estagiário, antes de ser considerado jornalista. Em 1969, outro decreto retirou esse estágio e colocou o provisionado, inclusive onde não tinha jornalista formado, o provisionado era legalizado na hora. Então, sempre tivemos os jornalistas que estão jornalistas, temporariamente. Não consigo entender então a diferença que há entre filiar o provisionado, coisa que já fazemos e a FENAJ apóia, e filiar os que estão nos postos de trabalho, exercendo a função de jornalistas, sendo explorados. Por quê não?

Elaine - Vejo que aí reside uma diferença fundamental entre esta direção da FENAJ e o grupo de oposição Luta FENAJ, ao qual eu pertenço. A Valci fala em não filiar para resistir ao ataque dos patrões. Pois eu não falo em resistir, falo em atacar. Já basta de defensiva, já basta de ficar só na resistência. É hora de termos planos de ataque. Os não diplomados não fragilizam a luta, ao contrário. Eles engrossam a luta e a gente, no caminho, pode, inclusive, fazê-los compreender da necessidade da formação. Foi assim comigo. Eu era provisionada e numa época de luta, aqui neste sindicato, com a Valci, o Celso, o Sérgio, a gente estava aqui, na luta, brigando pelo diploma. E indo fazer a faculdade não só para se legalizar, mas por ter compreendido a importância disso.

Valci – Não dá para dizer que a FENAJ não vem fazendo a luta. Mas tem uma diferença, a defesa da formação não é uma exigência para regulamentar, ela é parte constitutiva da profissão. Nunca vi dentro do Luta FENAJ uma defesa como a nossa, em relação a necessidade da formação. Neste momento o que vai significar a filiação de não diplomados? Nada. Tampouco serão criados novos sindicatos. Nesse momento, filiar essa gente vai fragilizar.

Letícia – Eu sou formada e não me considero jornalista porque não trabalhei em redação. E acho que os sindicatos deviam ficar mais atentos às escolas de Jornalismo. Tem gente que entra pra fazer a faculdade e nem era essa profissão que queria. Nem sabem do sindicato. A minha geração talvez não tenha nem forca nem ideologia. Vejo que mais do que discutir a classe é pensar em quem entra na faculdade O sindicato tem de acompanhar mais os estudantes. O blogueiro não é jornalista, ele pode dar a pauta.

Clarissa – A nossa profissão está ligada a várias outras coisas. A maioria quer ser estrela ou está montando sua empresa. O que define a profissão não é o diploma, mas tampouco a atuação. Tem muitos jornalistas diplomados que não conseguem trabalho. E não dá para perder o elemento de classe. Se o trabalhador não tem consciência ele também é um produto do sistema. Temos de trabalhar com o concreto, no mundo real.

Caio – Eu quero dizer que estou contente em ver essa juventude aqui. Porque nunca teve revolução feita por velhos. Nós temos de usar os bons exemplos como os do povo vietnamita que, pequeno, lutou contra o império. Nós, sendo pequenos, não vamos enfrentar de peito aberto o poder. Nós estamos vivendo um momento de descuido do inimigo. É hora de atacar. Imagina se a gente garante as cinco horas pra todo mundo, para os não diplomados? Os patrões vão pirar. Temos de rever a nossa organização de trabalhadores. Temos que ter direções sindicais que avancem com consciência de classe para destruir essa sociedade. Adiar a discussão, esperar o congresso, não adianta, tem que organizar a base.

Josemar – No encontro do Conselho de Representantes o advogado da FENAJ disse: o que está posto, está posto. Ora, a luta no Congresso Nacional é no campo deles, eles tripudiaram de nós por lá. Penso que faltou á direção da FENAJ coragem para trabalhar com essa divergência nos sindicatos. Não vejo patrão feliz com a nossa decisão de filiar não diplomados. Hoje não temos mais como processar um jornal por ter gente sem diploma. Mas se o cara for filiado, podemos lutar para ele ter um piso, cinco horas, etc... Temos como fazer a luta.

Itamar - Para mim, como jornalista, professor e pesquisador foi muito importante esse debate, e temos que entrar na prática. Sugiro que a direção do sindicato faça uma Assembléia para respaldar esta decisão, que faça encontros regionais para discutir isso. Mais debates, mais debates.

Elaine - O SJSC agrade a todos e informa que esse debate tem feito parte da nossa pauta muito antes do julgamento do STF. Por muitas vezes insistimos com a FENAJ para que fizesse essa discussão, que não esperasse o leite derramado. Mas não tivemos eco. A Federação preferiu esperar. Nós sempre soubemos que o STF não era nosso campo e queríamos estar preparados para este momento. Reafirmamos nossa posição de classe e seguiremos debatendo.

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RESTAURAÇÃO DO
ENGENHO ANDRADE
Fotos em 13.4.2010

Cláudio Andrade supervisiona as obras de restauração.

Ferradura enterrada na entrada da porta.

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O olhar de Neri Andrade

Detalhes de dois quadros (óleo sobre tela) de Neri Andrade.

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Cursos na Escola Sul

Inscrições abertas. Os cursos iniciam no dia 26.4.2010. Informações: Rosana Miyashiro. Coordenação Pedagógica. Escola de Turismo e Hotelaria Canto da Ilha. Tel.: (48) 3284.8820.

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Final de tarde na praia das Flores (Sambaqui, 13.4.2010).