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PMF envia projeto
do Plano Diretor para
a Câmara em junho
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A CRÔNICA DE OLSEN JR.

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Ponta do Sambaqui, 25.2.2010.

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Plano Diretor de Florianópolis

RECUO ESTRATÉGICO
DO PODER EXECUTIVO

Prefeito Dário Berger. Foto: Assessoria de Comunicação-PMF.

O prefeito Dário Berger decidiu por decreto que o projeto de Plano Diretor será discutido por mais alguns meses, antes de ser encaminhado para apreciação e votação pela Câmara de Vereadores no dia 30 de junho próximo. A decisão desautoriza uma nota oficial do IPUF (ver abaixo), verdadeiro insulto às lideranças sociais de Florianópolis, elaborada pelos mesmos que tentaram aprovar na marra um "Plano" que estimula o adensamento populacional, diminui as áreas de preservação e desconsidera as sugestões encaminhadas pelas comunidades. Com o decreto assinado ontem, Berger retoma as rédeas do processo conduzido até então pela incompetência, a arrogância e a prepotência.

Segundo a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis, a partir de agora, as sugestões ao novo projeto de Plano Diretor "poderão ser apresentadas individualmente, ou coletivamente por associações ou pessoas jurídicas de qualquer natureza". Numa entrevista coletiva o prefeito "explicou que a proposta para o Plano Diretor Participativo, que deveria ser entregue na Câmara Municipal, no dia 23 de março, foi o resultado de mais de 1.200 reuniões com as comunidades em dez regiões de Florianópolis. Como houve necessidade de alguns ajustes, o assunto retorna para mais uma rodada de discussão".

- O PDP prima pelo verde e pela preservação da natureza. O futuro da cidade está nas mãos e na consciência da sociedade. É ela quem vai decidir a cidade que quer para os próximos 20 ou 30 anos. (Berger)

O recuo do prefeito foi motivado pela forte reação social à proposta que seria apresentada numa audiência pública no Teatro Álvaro de Carvalho. Na ocasião, a antiga casa de espetáculos foi tomada por manifestantes, impedindo a continuidade da encenação. O Ministério Público Federal também se manifestou contrário ao encaminhamento promovido por assessores de Berger. Diante da confusão provocada por esses mesmos assessores, autores da nota do IPUF reproduzida abaixo, o prefeito resolveu acabar com a brincadeira. Resta saber o que ele fará agora com a notória incapacidade de alguns para o serviço público. (Celso Martins)

Fonte: Assessoria de Comunicação-PMF.

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NOVAS REUNIÕES SOBRE O
ANTEPROJETO DO PLANO
DIRETOR DE FLORIANÓPOLIS*

A mobilização da população contra o anteprojeto do Plano Diretor fez com que o Prefeito Municipal de Florianópolis assinasse, na tarde de hoje, o decreto (n° 8056) que constitui Comissão Especial para apresentação e revisão do anteprojeto do Plano Diretor. Sendo assim, novas sugestões poderão ser apresentadas pela população (pessoa individual, coletivamente, associações, órgãos públicos ou pessoas jurídicas), em datas específicas para cada região.


1ª REGIÃO – DATA: 03/05/2010 - Praia da Lagoinha, Praia Brava, Ponta das Canas, Praia da Cachoeira, Cachoeira do Bom Jesus, Vargem do Bom Jesus, Vargem Grande, Praia dos Ingleses, Praia do Santinho, Sítio Capivari, Praia de Canasvieiras, Praia de Jurerê, Jurerê Internacional, Praia do Forte, Praia da Daniela, Vargem Pequena e Ratones

2ª REGIÃO – DATA:05/05/2010 - Santo Antônio de Lisboa, Cacupé, Sambaqui, João Paulo, Saco Grande II E Monte Verde

3ª REGIÃO – DATA: 07/05/2010 - São João do Rio Vermelho, Muquem, Barra da Lagoa, Fortaleza, Lagoa da Conceição, Retiro da Lagoa, Costa da Lagoa, Canto dos Araças, Canto da Lagoa, Porto da Lagoa, Praia Mole, Praia da Joaquina, Praia e Parque da Galheta

4ª REGIÃO – DATA: 10/05/2010 - Rio Tavares, Fazenda do Rio Tavares, Porto do Rio Tavares, Campeche e Morro das Pedras

5ª REGIÃO – DATA: 12/05/2010 - Armação, Pântano do Sul, Costa de Dentro, Praia da Solidão, Alto Ribeirão, Ribeirão da Ilha, Costa do Ribeirão, Sertão do Ribeirão, Caiacanguru, Tapera do Ribeirão, Caeira da Barra do Sul e Naufragados

6ª REGIÃO – DATA: 14/05/2010 – Itacorubi, Santa Mônica, Parque São Jorge, Córrego Grande, Jardim Anchieta, Trindade, Pantanal, Carvoeira, Serrinha, Morro da Cruz (leste)

7ª REGIÃO – DATA: 17/05/2010 – Centro, Agronômica, Prainha, Morro da Cruz (oeste) e Cristo Redentor

8ª REGIÃO – DATA: 19/05/2010 – José Mendes, Saco dos Limões, Costeira do Pirajubaé, Aeroporto, Carianos, Sítio Valerim e Tapera do Base

9ª REGIÃO – DATA: 21/05/2010 – Balneário, Estreito, Ponta do Leal, Capoeiras, Coloninha, Monte Cristo e Chico Mendes

10ª REGIÃO – DATA: 24/05/2010 – Abraão, Coqueiros, Itaguaçu, Vila Aparecida e Praia do Meio.

*Contribuição do Gabinete do Vereador Renato Geske.

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Confira o comunicado
do Ipuf na íntegra

PDP – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FLORIANÓPOLIS

Com relação aos questionamentos do Ministério Público Federal, através do Of. ICP 023/08, de 26 Mar 2010, assinado pela Procuradora da República, Dra. Analúcia Hartmann e à discussão pública, veiculada nos principais meios de comunicação, sobre a remessa do PDP à Câmara Municipal de Florianópolis, a Diretoria do IPUF, responsável pela elaboração deste projeto, vem a público fazer os seguintes questionamentos: a) Se a Câmara Municipal tem o poder constitucional de avaliar, aprimorar, substituir ou aprovar os projetos de lei elaborados pelo Executivo, por que o temor de encaminhar o projeto do PDP à Câmara Municipal, com certeza, um dos mais importantes projetos de interesse da sociedade? b) Se o Colégio Eleitoral, que elegeu o denominado Núcleo Gestor, contou com a participação de 2066 habitantes, através de 13 Audiências Públicas, com a média de 159 participantes/audiência, enquanto que os Vereadores foram eleitos com a participação de mais de 305.000 eleitores, por que a insistência em reativar o extinto Núcleo Gestor, com a mesma formação original, e submeter o PDP à sua aprovação, antes que seja encaminhado à Câmara Municipal? c) O que se questiona é se as 2066 pessoas que elegeram o Núcleo Gestor são mais representativas do que os 305.000 eleitores que elegeram os atuais Vereadores? d) Por que o Ministério Público Federal, que tem o dever de zelar pelo cumprimento da Constituição, defende a tese de recondução do Núcleo Gestor, que, aliás, não é regulamentado por lei, e não tem as prerrogativas constitucionais da Câmara Municipal? e) Se a aprovação do PDP necessita de quorum qualificado, onde são necessários os votos dos Vereadores da base de Governo e da Oposição, a exemplo do que ocorreu na Assembléia Nacional Constituinte, que aprovou a Constituição de 1988, por que alguns Vereadores estão se posicionando contra o encaminhamento do PDP para a Câmara Municipal? f) Se o PDP é, sabidamente, mais restritivo do que o Plano Atual, porque preserva 75% da área territorial (enquanto o Plano em vigor apenas 63%) e, ainda, incorpora todos os instrumentos de proteção à Cidade, estabelecidas pela Lei 10257/01 – Estatuto das Cidades - , como, por exemplo, o Estudo de Impacto de Vizinhança, o Direito de Preempção, a vinculação de só admitir-se maior adensamento em áreas onde se tenha a infra-estrutura implantada, questiona-se: a quem interessa a prorrogação da aprovação deste novo Plano Diretor? g) Se o objetivo é garantir o controle social, para auxiliar e assessorar as discussões do PDP, por que não antecipar a criação do “Conselho da Cidade”, previsto no projeto do novo PDP e cujo respaldo se faz no próprio Estatuto das Cidades – Lei 10257/01? h) Por que será que os Vereadores que se omitiram ou votaram contra a aprovação dos projetos de lei de Defeso da Bacia do Itacorubi e do Estudo de Impacto de Vizinhança, mesmo contra o clamor popular, manifestado em diversas audiências públicas realizadas, hoje se dizem defensores da participação popular na elaboração e aprovação do PDP? i) E, por fim, outra grande questão se coloca: será que as comunidades, que estão legitimamente questionando algumas propostas do novo PDP, não poderiam acionar os Vereadores, representantes legais eleitos, sobre as dúvidas existentes? Estas questões, sem dúvida, só podem ser respondidas por aqueles que questionam o processo democrático de encaminhamento do Plano Diretor Participativo de Florianópolis à Câmara Municipal de Florianópolis! Florianópolis, 07 de Abril de 2010

IPUF
Praça. Getúlio Vargas, 194 - Florianópolis/SC - 88.020-030.
Fone/fax (48) 3212.5700 - http://www.ipuf.sc.gov.br (em manutenção)

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Olsen e sua crônica

Olá, camaradas, salve!

Francamente falando acredito que não há saída...

A não ser a famosa e folclórica saída proposta no período da ditadura, a única possível para a época, "a do aeroporto do Galeão"...

Quando não há saída, fica o humor... Remember do "Pasquim"?

A música "Silence is Golden" foi um dos sucessos de um grupo chamado "Tremeloes", assim mesmo, sem acento...

Os Tremeloes foram preferidos aos Beatles por um executivo da Decca (o cara deve estar procurando emprego até hoje) em 1962 no início da carreira...

Com o carinho de sempre do poeta!

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DIÁRIO DA PROVYNCIA XIII

Por Olsen Jr.
olsenjr@matrix.com.br

OS CÃES

Várias pessoas que conheço aqui em Florianópolis vieram passar um final de semana, normalmente um feriado e acabaram ficando. Alguns já moram no pedaço há mais de 25 anos. Porém, e sempre tem um “porém” como lembrava o amigo dramaturgo Plínio Marcos, outros não aguentaram sequer dois meses. Um deles alegou para sua partida o fato de que aqui as pessoas falam demais, exemplificava “você vai à panificadora, a atendente puxa assunto e a conversa não termina mais enquanto os outros clientes têm de ficar ouvindo o palavreado e esperando para ser atendidos; você pega um ônibus, acontece o mesmo com o cobrador, e assim vai, é no supermercado, na casa lotérica e até em encontros fortuitos nos espaços públicos, o que deveria ser apenas um cumprimento acaba desdobrando-se numa catilinária sem hora para acabar”, e concluía “está louco, não dá pra aguentar isso”...

Em algumas questões relativas ao comportamento, credite-se ao hábito ou ao bucolismo que ainda conservamos.

Na agência lotérica onde espero para pagar a conta de luz (que já chegou com o prazo de vencimento excedido em dois dias) a fila está lá fora. Na porta estreita em cima de um tapete de sisal, três cuscos formam uma espécie de comitê de boas-vindas. O sol da manhã oficializa o convite para que se espraiem ali na frente e deixem reluzir a pelagem que abarca as carcaças bem nutridas dos animais o que denota a boa procedência de seus lares.

Os usuários dos serviços da agência se limitam em erguer os pés quando passam por eles ou então, em desviarem-se de um ou de outro quando resolvem caminhar no espaço restrito da abertura da porta.

“Esses cachorros poderiam sair daqui” afirma um senhor que reluta em entrar ou permanecer ali no limiar da porta; alguém próximo de mim faz menção de enxotar os cães, mas desiste logo ante a indiferença deles por qualquer apelo.

“Quem deixaria esses cachorros soltos por aí?”, resolve questionar uma mulher... “Vagabundos é que eles não são”, constata outro “é porque eles não têm cara de vira-latas com esses pelos brilhantes”, observa um terceiro...

Enquanto se comentam sobre as dóceis animálias, um nativo começa a contar a história de como já ganhou três vezes na loteria. Algumas pessoas fingem não prestar atenção na conversa, mas não desgrudam os ouvidos e também os olhos, ora na indistinta narrativa do “sortudo” ora na presença dos bichos, um que está deitado e os outros dois que parecem exercer uma severa vigilância sobre o espaço iluminado pelo sol onde estão.

O sujeito da loteria disse que foi muito infeliz na vez em que pensou, poderia ter ganhado muito, porque houve “trocentos” acertadores naquele concurso e ele acabou ganhando pouco.

“É incrível a quantidade de cachorros soltos por aí”, diz alguém... “Ali mesmo, em frente do supermercado, esses dias, contei oito cachorros desses de rua”...

“Mas no geral”, continua o “premiado”, “se computar tudo o que apostei e o que ganhei, estou no lucro ainda”... As pessoas ficam em silêncio por momentos como se estivessem avaliando o que ele tinha ganhado com o que tinha gastado naquelas apostas, todos naturalmente acreditando piamente no que estava sendo dito.

“Acho que uma pessoa que gosta de cães não deveria deixá-los soltos por aí”, experimenta alguém para continuar o papo. “Eu concordo, você tem de dar condições para os bichos, mas mantê-los num lugar apropriado”, alimenta o hein-hein-hein um outro que parecia entender do que estava dizendo.

Quando saí, a arenga prosseguia sem dar mostras de se esvair por falta de iniciativa, do “ganhador” afirmando “aposto sempre nos mesmos números, acho que a gente tem mais chance, com estes, por exemplo, já fiz uma quadra”...

Já ultrapassando a porta, pude ouvir “sem contar a grande quantidade de cachorros que se encontra morta por aí”... Menos esses, penso, enquanto me desvio de um deles, bem nutrido, luzidio e faceiro e que me lembrava certo político, mas era outra história!