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A CRÔNICA DE
AMÍLCAR NEVES

ALERTA
Sistema de esgoto

O ESTALEIRO
Eduardo Bastos

Ensaio de fotos na
Ponta do Sambaqui
Celso Martins

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AS EVIDÊNCIAS

Ilustração: Uelinton Silva.

Por Amílcar Neves*

Houve época - uma época romântica, com um certo charme na desonestidade, uma certa ingenuidade no Mal, uma certa aura de justiça social no bandido que roubava do rico para dar ao pobre, um certo código de ética entre os contraventores que propugnava pela vitória tanto quanto reconhecia a derrota, quando fosse o caso -, pois houve essa época em que bastava a declaração de um homem decente e honesto, e os policiais eram no geral decentes e honestos acima de qualquer dúvida, para incriminar sem saída um sujeito pego no contrapé, como se diz dos goleiros que tomam uma bola que passa rente ao pé de apoio sem que possam fazer nada para impedir o vazamento da sua meta.

(Talvez jamais tenha havido uma época assim, mas gostamos de acreditar que sim, que naquele tempo as coisas eram de uma forma tão melhor, em tudo, que vocês nem imaginam.)

Essa terá sido, sem dúvida alguma, uma época sem ditadores, posto que as ditaduras inapelavelmente subvertem todas as regras da socialização, do convívio harmonioso entre as pessoas de bem - e quase todas o são, enfim. As ditaduras separam as pessoas em boas e más, sem graduações intermediárias, o que, de fato, facilita sobremaneira as decisões e os julgamentos (em geral sumários e inapeláveis), aquela história de que estará forçosamente contra mim aquele que não estiver comigo, de que você é ARENA ou MDB, de que ou amamos o Brasil ou temos que deixá-lo, de que alguém é democrata (em plena ditadura?) ou então corrupto e subversivo.

Um dia alguém apareceu com a novidade presenteada pela moderna tecnologia: um aparelho de fita cassete que cabia no bolso, tinha microfone embutido, funcionava com pilha e não fazia ruído enquanto gravava conversas sorrateiramente. Pronto: foi esse sujeito que jogou no mais absoluto descrédito a bastante palavra de um homem honesto e decente; o relato deste cidadão já não mais se fazia suficiente, urgia apresentar a prova incontestável, a irrefutável fitinha magnética.

A evolução das espécies chegou às filmagens com som e imagem perfeitos e aos meliantes que, flagrados ao porem dinheiro na cueca, na bolsa e na meia, ou em assalto ao caixa da loja de conveniências, vêm jurar, sem ruborizar (coisa caída em desuso há décadas), que é mentira, que tudo não passa de uma montagem de inimigos e desafetos para incriminá-los e desmoralizá-los - e ficamos todos por isso mesmo.

*Amilcar Neves é escritor com sete livros de ficção publicados, diversos outros ainda inéditos, participação em 31 coletâneas e 44 premiações em concursos literários no Brasil e no exterior.
Crônica publicada na edição de hoje (28.4) do jornal Diário Catarinense (Florianópolis-SC). Reprodução autorizada pelo autor.

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ALERTA-ALERTA-ALERTA

O sistema de coleta e tratamento de esgoto do distrito de Santo Antônio de Lisboa pode atrasar ainda mais ou mesmo ficar inviabilizado.

A continuação da implantação da rede através da Praia Comprida/Caminho dos Açores está num impasse, pois o prefeito Dário Berger exigiu pessoalmente que o asfalto seja integralmente recolocado após a obra.

A Casan se dispõe a refazer apenas o trecho que for aberto para a implantação dos equipamentos. Os setores jurídicos da Casan e Prefeitura estão numa queda de braços.

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Bandeira Azul X Bandeira Preta
Como ficará
certificação
pós estaleiro?

Por Eduardo Bastos*

Abaixo, reproduzo artigo do advogado Eduardo Bastos, de Santa Catarina, sobre uma situação que me parece um tanto semelhante com a que está acontecendo aqui pelo sul da Bahia. Leiam e tirem sua próprias conclusões:

Bandeiras tem um significado e um simbolismo histórico todo especial. Servem como elementos de distinção entre nações, usadas para emitir algum alerta, trocar informações, como forma máxima de expressão de poder e soberania. De tão importante existe até um estudo sobre elas conhecido como vexilologia. Mas não irei me ater sobre isso especificamente. De um modo generalista pretendo rapidamente enfocar a um fato no mínimo curioso mas revestido de muita importância.

Em dezembro de 2009 tremulou no ” céu” da internacionalmente conhecida Jurerê a BANDEIRA AZUL. Fruto de um trabalho que envolveu poder público consultores, sociedades, ong. Essa árdua conquista simbolizou o resultado de um trabalho exaustivo de vários segmentos, com o um fim bem específico: permitir um salto de qualidade do local e consequentemente uma maior valorização do Bairro, ainda que indiretamente. Um vitorioso projeto merecedor de todo crédito.

Nesse sentido, segundo consulta realizada no site oficial da certificadora http://www.blueflag.org/ várias são as condicionantes impostas para que determinado local obtenha a tão sonhada certificação que por certo traz considerável valorização ao entorno. Dentre algumas delas podemos citar o item QUALIDADE DA ÁGUA. Por este requisito a: a praia deve cumprir integralmente a amostragem da qualidade da água e requisitos de freqüência, respeitar plenamente as normas e requisitos para análise da qualidade da água, b) não deve haver nenhum resíduo industrial, águas residuais ou descargas de águas residuais relacionados deverão afetar a área da praia, c) a praia deve cumprir os requisitos de Bandeira Azul para o parâmetro microbiológico de bactérias fecais coli (E.coli) e enterococos intestinais estreptococos, etc.

Pois bem, em 17 de abril de 2010 tremulou na praia da Daniela, a BANDEIRA PRETA. Várias por sinal. Ao contrário da azul que simboliza alegria, boa balneabilidade a da DANIELA é um alerta daquilo que poderá vir também a ocorrer com a co-irmã Jurerê caso o Projeto do estaleiro Osx em Biguaçu venha se consolidar.

Isso porque o empreendimento a ser instalado entre três unidades de conservação federal, necessitará da abertura de um canal passando muito próximo a praia da Daniela, consabidamente ameaçada por um processo denominado erosão costeira, e que segundo Parecer Técnico do órgão ICMBIO poderá gerar transtornos irreversíveis na localidade.

Dentre os impactos identificados no EIA, verifica-se que 16 mostram relação direta e indireta mais evidente com a conservação da biota das unidades de conservação e espécies ameaçadas de extinção, além de interferências sobre a pesca, extrativismo e maricultura locais: alteração da qualidade da água marinha, alteração da circulação hidrodinâmica, aumento do risco de erosão praial, perda de hábitat, afugentamento, perturbação e mortalidade da fauna aquática, perturbação de cetáceos, risco de introdução de espécies exóticas no ambiente, risco de contaminação da biota aquática pelo efeito residual das tintas anti-incrustantes, risco de contaminação da biota aquática em casos de vazamentos ou derramamentos de óleo, risco de alteração no padrão de circulação de ovos e larvas entre as unidades de conservação, interferência na atividade pesqueira e restrição do espaço de pesca, interferência nas áreas de maricultura e realocação dos cultivos, aumento da pressão sobre unidade de conservação, incremento populacional, risco de intensificação de ocupações irregulares e criação de um pólo naval

Tanto assim o é que o posicionamento do órgão federal- ICMBIO- foi pela inviabilidade do empreendimento.

Isso sem contar na recomendação emanada pelo Ministério Público Federal no sentido de que os interessados suspendessem o processo de licenciamento e que o órgão de licenciamento estadual-FATMA- se abstivesse de prosseguir no processo de licenciamento. Pelo visto não houve atendimento.

Discussões jurídicas a parte, importa saber se o contundente parecer do ICMBIO, tem como ser alterado, caso o empreendedor deseje, diante de tantas complicações, notadamente no que se refere a questão legal, em executar o projeto em área ambientalmente sensível.

O resultado desse projeto, caso seja viabilizado, poderá ser sentido não apenas na Daniela, cujos reflexos certamente o serão prioritariamente, mas também na linda Jurerê, cuja proximidade, e por também ser banhada pelo mesmo oceano e sujeitas as mesmas correntes marítimas, não pode se mostrar indiferente.

Em jogo, a qualidade de vida e a balneabilidade da praia da Daniela, do Forte, das praias de Governador Celso Ramos, mas também a continuidade do Projeto Bandeira Azul em Jurerê Internacional.

Antes que seja tarde, melhor a Comunidade que mora no loteamento exemplo se posicionar. Do contrário pode pedir emprestada uma das bandeiras pretas que estão hasteadas na Daniela e trocar pela Bandeira Azul da praia de Jurerê. Um trabalho de vários anos pode ser posto por terra, ou melhor, água abaixo, pois em termos ambientais as fronteiras inexistem e o longe é logo ali, bem perto.

*Eduardo Bastos é advogado.

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PONTA DO SAMBAQUI

Raul Longo, com novo visual.

Javier Caro (Chavo): artista e artesão do primeiro time.