CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICA CULTURAL
Fotos: Felipe Obrer.
DE POLÍTICA CULTURAL
Fotos: Felipe Obrer.Finalmente, após cenas demoradas e repetitivas, a novela do Conselho Municipal de Cultura está chegando ao seu último capítulo.
Ontem, dia 9.9, a executiva do Fórum Cultural de Florianópolis, o superintendente da Fundação Municipal de Cultura Franklin Cascaes, professor Rodolfo Pinto da Luz e os parlamentares membros das comissões de Constituição e Justiça e de Educação e Cultura, reuniram-se na Câmara de Vereadores para tratar do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei n.º 2639/87, porém jamais constituído.
No encontro, articulado pelo vereador Dr. Ricardo, fez-se a leitura de um Substitutivo Global à Lei n.º 2639/87, protocolado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça. Na verdade, este Substitutivo altera apenas questões superficiais do Projeto de Lei n.º 13.063/2008, de autoria da ex-vereadora Angela Albino, construído a partir de quatro audiências públicas e de seis encontros, em que no total participaram mais de 150 pessoas envolvidas com a questão cultural. O mais importante de tudo, foi a manutenção do caráter deliberativo do Conselho Municipal, além da permanência da composição de 30 membros, sendo que a metade será eleita na Conferência Municipal de Cultura (dias 2 e 3 de outubro), compreendendo as seguintes áreas: teatro, dança, audiovisual, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e arte popular.
Portanto, diante da concordância por parte do Fórum Cultural de Florianópolis e do dirigente da Fundação Franklin Cascaes, de que a proposição contemplava a maioria das questões, há muito tempo desejadas pela comunidade cultural, acordou-se de que o Substitutivo será encaminhado hoje ao plenário da Câmara de Vereadores, para a sua aprovação final e imediata sanção pelo prefeito.
Assim, após 22 anos de espera, Florianópolis finalmente contará com o seu Conselho de Cultura, que, entre outras atribuições, elaborará e acompanhará o Plano Municipal de Cultura; acompanhará e fiscalizará a implementação das políticas, programas, projetos e ações do poder público municipal; e apreciará e aprovará as diretrizes do Fundo Municipal de Cultura e de outros instrumentos de financiamento.
Todas as pessoas que colaboraram para que este processo resultasse na constituição do Conselho, em nome da executiva do Fórum Cultural de Florianópolis registro os merecidos PARABÉNS.
No encontro, articulado pelo vereador Dr. Ricardo, fez-se a leitura de um Substitutivo Global à Lei n.º 2639/87, protocolado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça. Na verdade, este Substitutivo altera apenas questões superficiais do Projeto de Lei n.º 13.063/2008, de autoria da ex-vereadora Angela Albino, construído a partir de quatro audiências públicas e de seis encontros, em que no total participaram mais de 150 pessoas envolvidas com a questão cultural. O mais importante de tudo, foi a manutenção do caráter deliberativo do Conselho Municipal, além da permanência da composição de 30 membros, sendo que a metade será eleita na Conferência Municipal de Cultura (dias 2 e 3 de outubro), compreendendo as seguintes áreas: teatro, dança, audiovisual, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e arte popular.
Portanto, diante da concordância por parte do Fórum Cultural de Florianópolis e do dirigente da Fundação Franklin Cascaes, de que a proposição contemplava a maioria das questões, há muito tempo desejadas pela comunidade cultural, acordou-se de que o Substitutivo será encaminhado hoje ao plenário da Câmara de Vereadores, para a sua aprovação final e imediata sanção pelo prefeito.
Assim, após 22 anos de espera, Florianópolis finalmente contará com o seu Conselho de Cultura, que, entre outras atribuições, elaborará e acompanhará o Plano Municipal de Cultura; acompanhará e fiscalizará a implementação das políticas, programas, projetos e ações do poder público municipal; e apreciará e aprovará as diretrizes do Fundo Municipal de Cultura e de outros instrumentos de financiamento.
Todas as pessoas que colaboraram para que este processo resultasse na constituição do Conselho, em nome da executiva do Fórum Cultural de Florianópolis registro os merecidos PARABÉNS.
Murilo Silva, presidente do Fórum Cultural de Florianópolis.
forumculturaldeflorianopolis@gmail.com
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