13.7.09

Conselheiros de Cultura vão
ser vaquinhas de presépio

Membro do futuro Conselho de Cultura de Florianópolis.

Ao apostilar a proposição de emenda tornando o porvir do Conselho Municipal de Cultura de Florianópolis mero artefato decorativo, sem faculdade decisória, o vereador Norberto Stroich Filho (PMDB) alinhavou argumentos que ajudam a apreender por que certas coisas acontecem na cidade. Caso o projeto original de autoria da ex-vereadora Angela Albino fosse consagrado, segundo ele, o Conselho se sobreporia ao Executivo municipal e a Fundação Franklin Cascaes. Foi o que Stroich argumentou ao DC, resumindo:

Não é possível que o Conselho aprove a concessão de auxílios financeiros a instituições. Ele deverá ser deliberativo no sentido de aprovar projetos culturais, mas não de definir distribuição de recursos.

Desse modo, temos um Executivo que, no perceber de Stroich, deve mandar, desmandar, perpetrar e desfazer sem dar satisfação a quem quer que seja. É plenipotenciário, único, dono absoluto da administração municipal, onipresente até, detentor da verdade absoluta, único capaz de distinguir o "certo" do "errado". São posturas assim que alimentam autocracias e ditaduras lideradas por déspotas, mesmo os esclarecidos.

Qual figurinha de presépio, o futuro conselheiro vai aprovar os projetos, mas os recursos serão disseminados pelo Executivo, caso tenha simpatia pelo tema/autor indicado. Ou seja, não é a representação social do futuro Conselho que vai definir o que tem qualidade, resulta de esforço criativo e está revestido de originalidade. Não! Isso cabe ao Executivo, onde estão os iluminados, os guiados por Deus, quem sabe, e quiçá, algumas sumidades intelectuais. É esse, na prática, o tirocínio que o nobre edil está sustentando.

É possível que seus colegas que subscreveram essa emenda castratória da autonomia do Conselho, não possuam noção do que estão fazendo. Talvez não tenham usado a massa no interior de seus crânios o suficiente, avaliado a extensão da bobagem que estão fazendo. Até prova em contrário, Edinon Manoel da Rosa, o Dinho (PSB), Erádio Manoel Gonçalves (DEM), João Itamar da Silveira, o João da Bega (PMDB), César Belloni Faria (DEM) e Celso Sandrini (PMDB) estão apenas se comportando como base governista, seguindo obedientes as ordens do chefe, como vemos no Senado. Não acredito que tenham feito o que fizeram de sã consciência, depois de muito refletir, auscultar, ponderar prós e contras.

Stroich sim, esse sabe muito bem o que está fazendo, e seu raciocínio é cristalino e coerente, segundo seu ponto de vista, sua visão de mundo. Neo-peemedebista, como tantos outros nesses últimos anos, parece não ter sequer lido o Programa de seu partido. Assim como os demais não o fizeram. Tivessem tido o trabalho de consultar o documento, certamente teriam ponderado duas vezes antes de cometer as imprudências temerárias.

Vejamos o que diz o Programa do PMDB que, acredito, não seja apenas para enfeite ou visando cumprir as formalidades legais da constituição partidária. No item 2.7 (Democracia e Cultura), está escrito: “O PMDB tem confiança irrestrita na capacidade de criar e resistir do nosso povo e vê nas manifestações de cultura popular a certeza de um futuro autônomo da civilização brasileira”. Assim sendo, “a tarefa principal do PMDB é, através de um debate permanente, contribuir para a elaboração da cultura política, trazer à luz os valores, interesses e aspirações sociais, acrescentar racionalidade e capacidade de construir alternativas em resposta às grandes questões".

Lembrar o Programa partidário nesse momento talvez nem seja apropriado, tendo em vista o ítem 13 dos Princípios Básicos, que reza: “o PMDB continuará movendo implacável combate à corrupção e sonegação. Denunciará às autoridades competentes cada caso que lhe chegar ao conhecimento, para apuração da responsabilidade dos envolvidos. Apoiará também as iniciativas da comunidade em resguardo do erário e do interesse público”.

Os integrantes do DEM, antigo PFL, também não se deram ao trabalho de consultar o “Ideário dos Democratas”, ou saberiam que “o compromisso maior do Partido é com a liberdade, sob todas as suas formas. Combateremos, portanto, qualquer manifestação de autoritarismo ou restrição da liberdade”. E que seus integrantes também devem questionar "a centralização, doença crônica de nosso organismo político-administrativo".

Para os Democratas é preciso "libertar as imensas energias criadoras do homem brasileiro, historicamente sufocadas pelo centralismo e pelo estatismo". À par da descentralização, "a grande revolução a realiza-se neste País é a da liberdade da iniciativa em todos os planos - no político, no social e no econômico. É premente e necessário estimular, por todos os modos, a participação comunitária, abrindo-se oportunidade à fecunda manifestação de nossas diversidades".

Esses vereadores se comportam como se precisassem do povo apenas para votos e aplausos, mas sabemos que isso não é verdade. Precisamos acreditar que eles têm capacidade de reflexão e raciocínio, sensibilidade aos reclamos sociais e espírito liberto, capaz de fazer uma autocrítica e verificar que estão perto de pisar na bola. Como são parlamentares e não atletas, certamente vão ficar longe da pelota.

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