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Ministério Público
aponta fragilidades
no EIA-RIMA do
Estaleiro OSX
Ministério Público
aponta fragilidades
no EIA-RIMA do
Estaleiro OSX
Manifestação do promotor de Justiça Rui Arno Richter encerrou série de audiências públicas.
A última audiência pública para discutir o impacto ambiental do Estaleiro OSX terminou com um balde de água fria jogado pelo promotor de Justiça Rui Arno Richter sobre o fogo dos empreendedores. Iniciado às 19 horas de ontem (22.7), o debate se estendeu até por volta da 1 hora de hoje (23.7), realizado em Jurerê Internacional com a presença de 738 pessoas inscritas.
Antes de encerrar os trabalhos o presidente da Fatma, Murilo Flores, fez um balanço dos três dias de audiências, contabilizando cerca de 2.500 participantes. Em seguida foi dada a palavra ao promotor do Meio Ambiente da Capital, Rui Arno Richter. Ele iniciou afirmando que o Ministério Público catarinense não tem nada contra o Estaleiro OSX, mas vai agir em caso de irregularidade e não aceitará a degradação ambiental.
O auditório, já esvaziado àquela altura, permaneceu em silêncio para ouvir Richtter dizer que o empreendimento terá reflexos na Baía Norte de Florianópolis e, em seguida, apontar uma série de deficiências no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto (RIMA), elaborado pela empresa Caruso Jr., contratada pelo empreendedor.
A melhoria apontada na infra-estrutura de Biguaçu não foi bem esclarecida. Também não foram aprofundadas as alternativas para instalação do empreendimento em São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba. Os argumentos apresentados, segundo o promotor, são “extremamente insatisfatórios”, estranhando o fato de as demais alternativas locacionais terem sido tão “rapidamente descartadas”.
Rui Richter também se mostrou preocupado com a previsão de que a atual população de Biguaçu (57 mil habitantes) vai dobrar com a implantação do Estaleiro OSX. Lembrou que as regiões metropolitanas já sofrem com a falta de infra-estrutura, problema que tende a se agravar. Destacou ainda a existência de ações visando estancar o êxodo rural e estimular o desenvolvimento em áreas sem muito adensamento populacional.
O EIA-RIMA do empreendimento não detalha as conseqüências da dragagem do canal na Baía Norte e o conseqüente aumento da turbidez e de matérias em suspensão nas águas marinhas. São deficientes os estudos sobre a destinação do esgoto do estaleiro e Biguaçu, cujas melhorias anunciadas não foram detalhadas, nem explicitadas as medidas compensatórias pelos danos.
Ele cobrou dos órgãos públicos a definição de limites do uso da Baía Norte antes da concessão da licença. O estaleiro, complementou Rui Richter, pode ser a porta de entrada para “outras atividades impactantes”, social e ambientalmente. Não fossem as colocações do promotor, a série de audiências públicas patrocinadas pela OSX e dirigidas pela Fatma teriam se encerrado como mera formalidade. O promotor deu outro tom ao encontro e evitou que tudo terminasse como num circo.
Antes de encerrar os trabalhos o presidente da Fatma, Murilo Flores, fez um balanço dos três dias de audiências, contabilizando cerca de 2.500 participantes. Em seguida foi dada a palavra ao promotor do Meio Ambiente da Capital, Rui Arno Richter. Ele iniciou afirmando que o Ministério Público catarinense não tem nada contra o Estaleiro OSX, mas vai agir em caso de irregularidade e não aceitará a degradação ambiental.
O auditório, já esvaziado àquela altura, permaneceu em silêncio para ouvir Richtter dizer que o empreendimento terá reflexos na Baía Norte de Florianópolis e, em seguida, apontar uma série de deficiências no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto (RIMA), elaborado pela empresa Caruso Jr., contratada pelo empreendedor.
A melhoria apontada na infra-estrutura de Biguaçu não foi bem esclarecida. Também não foram aprofundadas as alternativas para instalação do empreendimento em São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba. Os argumentos apresentados, segundo o promotor, são “extremamente insatisfatórios”, estranhando o fato de as demais alternativas locacionais terem sido tão “rapidamente descartadas”.
Rui Richter também se mostrou preocupado com a previsão de que a atual população de Biguaçu (57 mil habitantes) vai dobrar com a implantação do Estaleiro OSX. Lembrou que as regiões metropolitanas já sofrem com a falta de infra-estrutura, problema que tende a se agravar. Destacou ainda a existência de ações visando estancar o êxodo rural e estimular o desenvolvimento em áreas sem muito adensamento populacional.
O EIA-RIMA do empreendimento não detalha as conseqüências da dragagem do canal na Baía Norte e o conseqüente aumento da turbidez e de matérias em suspensão nas águas marinhas. São deficientes os estudos sobre a destinação do esgoto do estaleiro e Biguaçu, cujas melhorias anunciadas não foram detalhadas, nem explicitadas as medidas compensatórias pelos danos.
Ele cobrou dos órgãos públicos a definição de limites do uso da Baía Norte antes da concessão da licença. O estaleiro, complementou Rui Richter, pode ser a porta de entrada para “outras atividades impactantes”, social e ambientalmente. Não fossem as colocações do promotor, a série de audiências públicas patrocinadas pela OSX e dirigidas pela Fatma teriam se encerrado como mera formalidade. O promotor deu outro tom ao encontro e evitou que tudo terminasse como num circo.
Cerceamento e pompa
A audiência pública realizada no Jurerê Sport Center foi cercada de pompa, pressão psicológica e tentativa de cerceamento dos profissionais de imprensa que cobriram o evento. Pompa devido ao sofisticado aparato de telões, monitores, caixas de som, microfones e acústica, formação de mesa, citação das autoridades presentes.
Pressões diante da presença de seis ou sete ônibus com funcionários da OSX e pessoas trazidas de Biguaçu para a audiência. Ao entrar no local do evento as pessoas eram constrangidas por homens e mulheres vestidos de preto, pagos pelo empreendedor, a fazer a inscrição – dar o nome, origem e assinatura.
A circulação dos repórteres foi dificultada de todas as formas possíveis, com a presença de seguranças particulares controlando e vigiando os passos. Uma assessora da diretoria da OSX, por exemplo, tentou impedir o titular do Sambaqui na Rede de se aproximar de uma roda de autoridades para acompanhar a conversa. Como não conseguiu o que queria, determinou que um fotógrafo da empresa fizesse registros do profissional.
Ficou patente pelo tom das conversas, gestos e expressões faciais, que diversos funcionários da Fatma torcem para que a licença ao Estaleiro OSX seja concedida. O presidente da Fatma, Murilo Flores, entretanto, disse antes da audiência que o órgão não vai apressar a análise do licenciamento. “Não existe data prevista para a conclusão técnica das análises”, garantiu. Confirmou que sem a anuência do ICMBio e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a licença não será concedida.
Pressões diante da presença de seis ou sete ônibus com funcionários da OSX e pessoas trazidas de Biguaçu para a audiência. Ao entrar no local do evento as pessoas eram constrangidas por homens e mulheres vestidos de preto, pagos pelo empreendedor, a fazer a inscrição – dar o nome, origem e assinatura.
A circulação dos repórteres foi dificultada de todas as formas possíveis, com a presença de seguranças particulares controlando e vigiando os passos. Uma assessora da diretoria da OSX, por exemplo, tentou impedir o titular do Sambaqui na Rede de se aproximar de uma roda de autoridades para acompanhar a conversa. Como não conseguiu o que queria, determinou que um fotógrafo da empresa fizesse registros do profissional.
Ficou patente pelo tom das conversas, gestos e expressões faciais, que diversos funcionários da Fatma torcem para que a licença ao Estaleiro OSX seja concedida. O presidente da Fatma, Murilo Flores, entretanto, disse antes da audiência que o órgão não vai apressar a análise do licenciamento. “Não existe data prevista para a conclusão técnica das análises”, garantiu. Confirmou que sem a anuência do ICMBio e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a licença não será concedida.
Monteiro, diretor da OSX.
Deputado Edson Andrino, torcendo pelo estaleiro.
Hélio Bairros, Alaor Tissot e Caruso Junior.
João Teixeira (Carujo Jr.) e o biólogo Marcos Da Ré (Certi).
Os homens de preto.
Apoiadores do estaleiro chegaram de ônibus pagos pela OSX.
2 comentários:
Parabéns Celso pelas suas matérias sobre o tema que tenho acompanhado aqui pelo site. Sempre coerentes.
Fui em uma das audiências em Biguaçu e fiquei decepcionada com a postura das pessoas, a maioria "cabras" mandados, "moradores" iludidos por agradinhos do empreendedor milionário. Não quis mais ir, pois achei que o circo já estava montado e encerrado. Ler aqui que o Dr. Rui esteve lá e fez o que qualquer promotor, procurador, vereador ou deputado de nossa Cidade e Estado deveriam fazer, ou seja, defender o que é certo e melhor para toda uma sociedade. Deveriam ser cautelosos na análise de empreendimentos dessa monta. Deveriam deixar os técnicos que entendem analisarem com cuidado e sem pressão.
Também não sou contra o Estaleiro em si, mas pelos meus poucos conhecimentos que tenho da minha formação em geografia, enseadas e baias não são apropriadas para este tipo de atividade. E me assusta ver essa sangria desatada de políticos, empresários, oportunistas de ocasião,....saírem nesse discurso único de defesa cega ao empreendimento no local em questão. E me dói ver essa vertente instalada agora em nossa Cidade e Região de que qualquer pessoa que ouse levantar qualquer questão sobre possível impacto ambiental é prontamente taxado de ecochato, de contra o desenvolvimento da Cidade e do Estado. Meus Deus, onde vamos parar.
Celso, vc escreve bem e tem uma boa visão. Acho que seria interessante fazer uma matéria sobre isso. Sobre essas duas correntes que dividiram (não sei quem e por qual interesse) nossa Cidade: ou vc é pelo lado dos empreendedores, ou seja, do lado de montes de empregos, do desenvolvimento econômico, social da Cidade, ou, vc é da turma dos contra, contra tudo, xiiitas, ou ecochatos.
Como mtas ONGs, OCIPs foram desmascaradas por suas atuações erradas, agora toda e qualquer pessoa, não importa sua formação acadêmica, séria ou não, se faz parte de ONG ou não, é só abrir a boca pra levantar qualquer questão ambiental é execrada como se fosse um cão sarnento xiiita.
De um lado tem os empreendedores que fazem qquer coisa por qquer preço e do outro extremo temos os ambientalistas de fachada que usam ONGs somente para ganhar dinheiro e que são contra pelo contra. Será que não conseguem perceber que no meio desses dois grupos extremos existe sim um grande grupo de pessoas, que podem ser empresários sérios, ONGs sérias, conselhos comunitários sérios, ou mesmo profissionais liberais ou pessoas sérias (mãe, pai, filho) que estão sim exercendo o seu papel enquanto cidadãos e estão sim preocupados e comprometidos com o bem comum e meio ambiente e que apenas querem o direito de saber os dois lados da história e poder escolher aquele lado que é o melhor para a Cidade ou Estado?
Parabéns Celso por sus vóz e tbém ao Promotor Rui.
Elisa R.
Acho que a grande questão é: Por que instalar o estaleiro aqui se estamos tão distantes da Bacia de Santos onde a EBX encontrou petróleo? Resposta provável: O carvão de Criciuma para mover a siderúrgica que beneficiará 220 mil toneladas de aço por ano. No blog do Canga tem alguns precedentes desta empresa e sua sanha pelo mineral.
Abraços
Jay
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